O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, anunciou nesta sexta-feira (22/8) o programa Brasil Acessível, destinado a pessoas com deficiência física. A ação prevê a realização de obras de acessibilidade e a construção centros de reabilitação através de parcerias com Estados e municípios com recursos da União.

Aécio visitou a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), no Rio de Janeiro, e assumiu o compromisso de estimular prefeituras e gestões estaduais a adotarem iniciativas que atendam as pessoas com deficiência.

“O governo federal pode ser o parceiro que não foi até hoje. No nosso programa de governo, estamos apresentando o projeto Brasil Acessível. [Para] todos os municípios brasileiros que apresentarem projetos de acessibilidade, o governo federal vai financiá-los. Esse custo é muito pouco em comparação com o benefício que traz”, afirmou Aécio.

Segundo Aécio, os baixos investimentos do governo federal em programas de acessibilidade são o exemplo do descaso da atual administração com essa área. Aécio afirmou que, nos últimos oito anos, o Congresso aprovou um orçamento de R$ 260 milhões para a ajuda a Estados e municípios, mas somente R$ 3 milhões foram efetivamente executados. “Foi 1,5% de um orçamento que não era nada expressivo. Uma demonstração clara de que o governo federal não cumpre sua parte”, afirmou.

Em relação a programas de reabilitação, Aécio destacou ser importante que o governo federal apoie entidades como a ABBR e citou como outro exemplo de trabalho de êxito: a Rede Lucy Montoro, de São Paulo.

Linha de financiamento

O candidato afirmou que também vai criar uma linha de financiamento de compra de equipamentos de última geração para o tratamento de pessoas com deficiência. “Vamos estimular Estados e municípios a ter centros como a ABBR na dimensão adequada à localidade”, disse, lembrando que 23% da população brasileiro tem alguma deficiência, sendo que 10% desse grupo precisam de apoio mais específico do Estado.

A ABBR é uma associação privada de utilidade pública, que completou 60 anos de existência em 5 de agosto. O centro de reabilitação, localizado no Jardim Botânico, na zona sul do Rio, atende diariamente cerca de mil pessoas vindas da capital fluminense e de várias outras cidades do Estado.

A maior parte do público que recebe tratamento na unidade é formado por crianças com deficiência física e adultos que sofreram amputações após acidentes ou em decorrência de complicações de diabetes.

Aécio foi recebido pelo presidente da associação, Deusdeth Gomes do Nascimento, e visitou todas as instalações da unidade, como área de fisioterapia e a oficina de órteses e próteses, responsável pela confecção de cerca de 11 mil produtos ao ano.

O candidato à Presidência da República conversou com funcionários e pacientes da instituição, entre eles o jornalista e artista plástico Luciano Oliveira Alves do Nascimento, de 28 anos. O artista plástico presenteou Aécio com um quadro de sua autoria, feito com a técnica de pintura com a boca.

Tetraplégico desde 2002 em razão de uma queda que afetou sua coluna cervical, Luciano Nascimento foi tratado na ABBR e hoje é um dos maiores defensores da necessidade de ampliação de centros de reabilitação semelhantes no país.

“O tratamento que tive foi importante não apenas do ponto de vista técnico, mas também afetivo. Aqui eu me sinto como se estivesse em família”, disse o artista plástico, que, além de pintar, estudou e leva uma vida ativa. Aécio elogiou a atitude do jovem. “Estamos aqui para prender com vocês e com esse trabalho”, afirmou o candidato.

O PSDB de Minas Gerais entrará, na próxima semana, com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando investigação sobre uso de recursos públicos em propaganda enganosa do governo federal referentes a obras realizadas em Minas Gerais. Recentemente, o governo do PT divulgou, nos jornais e emissoras de rádio e TV do Estado, ter feito investimentos em obras de mobilidade na capital e na Região Metropolitana. Na verdade, as obras estão sendo realizadas com recursos do governo do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte.

A denúncia foi apresentada pelo presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, nesta sexta-feira (18/10). O presidente afirmou que o governo Dilma tenta se apropriar, na milionária campanha publicitária, de investimentos realizados pelo Estado e PBH. As propagandas tentam, ainda, induzir a população mineira a acreditar que a administração federal tem investido recursos próprios em obras como o BRT, Avenida Antônio Carlos, Linha Verde-Boulevard Arrudas, Metrô de BH, Via 210 e Terminais Metropolitanos.

“Vamos acionar o Ministério Público Federal para investigar. Se não é um caso clássico e claro de improbidade administrativa, é de mau uso dos recursos públicos, que é o dinheiro da sociedade investido para disputa política, abuso do poder político da Presidência da República. As propagandas sobre Minas são mentirosas. Levam a população a conclusões falsas. Na verdade, as grandes obras como metrô, BRT e tantas intervenções, são realizadas pelo governo de Minas, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. O governo federal está se apropriando indevidamente e induzindo as pessoas a uma leitura equivocada e errada, com o objetivo claramente político-eleitoral”, afirmou Marcus Pestana em entrevista.

Financiamento não é investimento

Marcus Pestana esclareceu que as obras de mobilidade estão sendo realizadas com investimentos do Tesouro Estadual e da prefeitura da capital mineira. Também há recursos financiados por meio de bancos federais, empréstimos esses que Estado e Município ressarcirão às instituições financeiras. Segundo ele, a única obra que conta com investimento do governo federal é o metrô de BH, que recebeu até agora apenas R$ 54 milhões para projetos, de um total de R$ 1 bilhão prometido pela presidente Dilma.

“As obras são fruto de investimentos do Tesouro Municipal e do Tesouro Estadual. Os empréstimos tomados nos bancos federais são operações de crédito. Vai ter de pagar com juros e correção lá na frente. Quem vai pagar esta conta é a prefeitura e o Governo do Estado, ou seja, não são investimentos do governo federal. Quando você vai a um banco e pede financiamento para comprar um carro, de quem é o carro? É seu ou do banco? É seu. Aqui, é a mesma coisa. A obra é do Estado e do município, que pagarão o financiamento. Isso tudo é disfarçado e o governo federal fala que está realizando, através do PAC. Exceto o metrô, não tem um níquel, um real furado do governo federal”, disse o presidente do PSDB-MG.

O PSDB-MG denunciou ainda propaganda enganosa nas peças publicitárias das hidrelétricas de Simplício e Batalha como investimentos que irão beneficiar os mineiros, quando na verdade a energia gerada nas usinas vai para o Sistema Nacional Integrado, ou seja, para todo o país. O PSDB contesta também informações erradas veiculadas em propaganda sobre construção de Unidades Básicas de Saúde e UPAS 24 horas e a apropriação do slogan do Governo de Minas, “Minas Gerais o melhor Estado para se viver”, utilizado na campanha publicitária do PT.

Rede nacional

Marcus Pestana também criticou o uso abusivo da cadeia nacional de rádio e TV pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a presidente já convocou 15 vezes a rede nacional em dois anos e oito meses de governo.

“É uso abusivo de uma ferramenta da Presidência da República. E eu não tenho nenhuma dúvida que visa a campanha eleitoral. Ela fez pronunciamentos no 7 de setembro, Dia das Mulheres, Dia do Trabalho. Esses espaços, desde a ditadura, passando por Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique, até mesmo Lula –, são reservados para o estadista, para o presidente de todos os brasileiros. Deveria ser convocada somente em situação de guerra, lançamento de plano econômico, catástrofes ou epidemias e não para fazer propaganda eleitoral”, completou.

Artigo do vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman

A presidente Dilma lançou hoje um programa. Para aqueles que já têm contrato de compra de um imóvel pelo “minha casa, minha vida”, vai ser possível obter mais um financiamento, no limite de R$ 5.000, para a compra de móveis, eletrodomésticos ou equipamentos de informática. Porque só para os que compraram esses imóveis, só Deus sabe. A pergunta é: como ficam aqueles que não têm nem o imóvel, nem os móveis, vivem em um barraco ou num imóvel alugado? Vai lá, é mais uma dessas jogadas de marketing eleitoral, dá pra entender.

Mas ela deu de falar sobre os pessimistas, aqueles que não estão vendo as maravilhas desse governo, que enxergam a inflação comendo os salários, que acham que nem tudo é tão róseo. E resolveu citar, mais uma vez, a figura do “velho do restelo”, um personagem criado por Luis de Camões na sua obra ” Os Lusíadas”, que simbolizava os pessimistas que não acreditavam no sucesso das expedições portuguesas que finalizaram com as conhecidas descobertas.

Ela ainda pensa que vai esconder os seus insucessos com alguns móveis e eletrodomésticos.

Enquanto ela falava eu lembrei da obra “Polyanna”, de Eleanor H. Porter, considerado um clássico da literatura infanto-juvenil, cuja protagonista via tudo pelo lado otimista, e inventou o “jogo do contente”. É o que ela está fazendo, o jogo do contente.

Nem velho do restelo, nem pollyana, o que precisamos é de seriedade e de realismo, para enfrentar o difícil quadro econômico em que estamos metidos. Não será com esses programas superficiais que vamos fazer a indústria retomar o seu dinamismo, nem voltar a crescer para um desenvolvimento sustentado.

Mediocridade e demagogia é o que resta à nossa presidente?