O PSDB apresenta amanhã, em Brasília, as primeiras ideias colhidas em encontros regionais, que, acreditamos, podem representar as bases de uma nova agenda para o Brasil.

Não se trata de um diagnóstico técnico ou um programa de governo, mas de reivindicações, cobranças, expectativas e sentimentos vindos dos quatro cantos do país, que constituem pontos de partida para o aprofundamento do diálogo com os brasileiros.

Nesse tempo, fomos honrados com a preciosa interlocução de cidadãos, profissionais e militantes das mais diversas causas. E mergulhamos em alguns dos grandes desafios das regiões. Constatamos que as urgências de dez anos atrás permanecem as mesmas de hoje. E vimos surgir novos desafios.

Testemunhamos a luta diária das famílias nordestinas, vítimas e reféns da seca e os limites do atual projeto de gerenciamento da pobreza extrema, sem horizonte concreto capaz de libertar e habilitar uma nova cidadania.

Fomos impactados pela tragédia de milhares de vidas perdidas impunemente nas grandes cidades, em um país que não tem sequer um arremedo de política nacional de segurança, e pelo desastre cotidiano de um sistema de saúde abandonado em macas pelos corredores de hospitais superlotados, em filas imensas, em demora, desvios e desrespeito.

Foi possível ver de perto, no Centro-Oeste, a contradição entre a alta produtividade brasileira da porteira para dentro e os gargalos da infraestrutura precária que se eternizaram da porteira para fora, travando nosso desenvolvimento.

É desolador constatar o declínio da indústria de transformação e a extinção dos melhores empregos e como fazem falta ao país o direito básico do cidadão de ter acesso a uma educação de qualidade, os anos perdidos em escolaridade e uma mão de obra mais qualificada.

Dos inúmeros fragmentos de esperanças irrealizadas foi possível modelar uma paisagem de desafios reais a serem vencidos. Nela, descobre-se que as grandes conquistas nacionais não foram suficientes para acolher todos os brasileiros e grande parte dos nossos ficaram e continuam pelo caminho.

Descortina-se um país inteiro ainda a ser construído, que demanda a superação do “nós e eles”, estimulado pelo poder central, e a construção de uma inédita convergência em torno das grandes causas nacionais. Para isso, é preciso desprendimento, espírito público e generosidade. A formatação de um novo diálogo nacional tornou-se imprescindível para que a lógica das decisões do poder público, tantas vezes distante da realidade, ganhe legitimidade e efetiva participação da cidadania.
É hora de somar forças para a construção coletiva de um novo projeto para mudar de verdade o Brasil.
Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo (16/12)

O maior desejo do jovem brasileiro não é ser rico ou famoso, mas ter acesso a um direito básico: educação de qualidade. Esta revelação está na pesquisa realizada pelo Ipea com jovens de todo o Brasil, divulgada neste ano. Infelizmente, não há sinal de que o clamor da juventude tenha sido ouvido. Quando se trata de preparar o jovem para o futuro, o desempenho do país é pífio.

Precisamos estimular a permanência do jovem na escola. O ensino médio, ponto nevrálgico na vida de milhões de brasileiros, deve ser reorganizado, com novos planos de formação, currículos e conteúdos. Mais do que nunca é necessário trazer a educação para o século 21, investindo em tecnologia, qualificação de professores e processos pedagógicos atraentes.

Apesar de não ter suas consequências resumidas a este aspecto, a escolaridade deficiente é um dos entraves à inserção do jovem no mercado de trabalho. Em períodos de economia aquecida, candidatos preparados conseguem as melhores vagas. Nos momentos de crise, os grupos mais vulneráveis são exatamente os que têm menos tempo de sala de aula. O jovem negro é o retrato desta vulnerabilidade. Na escada para o emprego, os brancos escolarizados sobem antes.

Não há uma medida única capaz de solucionar os desafios da educação no Brasil, mas especialistas concordam que um dos maiores gargalos está no ensino médio.
Pesquisa da Fundação Seade de São Paulo traça um retrato dramático: “A proporção dos jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio é inferior a 51% (2011); entre 1999 e 2011, mais que dobrou a proporção dos que abandonaram a escola no ensino médio (de 7,4% para 16,2%); a proporção dos que nem trabalham, nem estudam atinge 24% dos jovens com 18 anos de idade e 25% daqueles com 20 anos; 58,3% dos que não estudam e não trabalham estão entre as famílias com renda familiar inferior a dois salários mínimos; os indicadores de desempenho escolar praticamente não se alteraram na comparação entre 1999 e 2011, apesar dos esforços realizados pelo setor público nesse campo”.

Além do entrave do acesso ao mercado de trabalho, persiste o desafio da violência. Entre os 50 mil indivíduos assassinados por ano no Brasil, as vítimas preferenciais são jovens, em sua maioria homens pardos, com 4 a 7 anos de estudo. Esta realidade precisa ser enfrentada com urgência, coragem e ousadia.
A proteção de nossos jovens deve ser uma causa que reúna, de forma solidária, esforços de diferentes níveis de governo. E a eles devemos somar partidos políticos, famílias, comunidades e escolas. Até 2023 o país terá uma população jovem, entre 15 e 29 anos, de 50 milhões. Que presente e que futuro reservamos a eles?
Do Portal da Folha de São Paulo

Uma boa política econômica deve gerar, sobretudo, previsibilidade. Trata-se de atributo hoje em falta na condução das decisões de governo no Brasil. Aqui o que vigora é alguma coisa que podemos chamar de “tática do se colar, colou”. Funciona na base do improviso, da tentativa e erro. Não tem dado bons resultados, nem gerado confiança.

O governo petista faz para depois desfazer. Dá corda para, em seguida, diante de reações aziagas a seus atos, retroceder. Instila com isso a desconfiança, põe no prego do penhor a pouca credibilidade de que ainda dispõe e hipoteca as chances presentes e futuras de êxito do país. Bem governar está longe disso.

Esta tática esdrúxula é aplicada com mais afinco pelo governo da presidente Dilma Rousseff na gestão – se é que cabe ser chamada assim – fiscal. Nunca se experimentou tanto, e com tão maus resultados, quanto agora. Atitudes recentes, contudo, não deixam dúvida: bateu o pânico no pessoal de Brasília. A água do descontrole dos gastos públicos ultrapassou a altura do nariz e já ameaça afogar o país. Vai dar para salvá-lo?

Os jornais noticiam que a presidente reuniu ontem líderes de 26 partidos da base aliada para firmar com eles um “pacto pela responsabilidade fiscal”. A questão é: o compromisso com a solidez e o equilíbrio das contas públicas – em última instância, um compromisso com o interesse do cidadão e com o emprego adequado dos recursos públicos – não pode ser algo circunstancial. Deve ser, obrigatoriamente, prática cotidiana de governo.

Não é o que se vê na atual gestão. Dilma tem se notabilizado por patrocinar uma das políticas econômicas mais deletérias que se tem notícia no país nos últimos tempos. A contabilidade fiscal caiu em descrédito, as metas de poupança do governo deixaram de ser críveis, a previsibilidade – atributo indispensável para a confiança e, em última instância, para a realização dos investimentos e a geração de oportunidades – foi para o espaço.

Sob o governo da presidente, o país não consegue bem gerir suas contas. É como uma casa no vermelho ou uma empresa em processo falimentar. Não consegue promover os benefícios que a população que paga seus impostos espera. Não é capaz de realizar os investimentos necessários para que a economia decole e, desta forma, sejam geradas melhores oportunidades de trabalho e emprego.

Soube-se que, na reunião de ontem, governo e partidos aliados se comprometeram a não aprovar nada que implique aumento de gastos. É salutar, mas cabe perguntar: só agora? Só agora, quando o país corre sério risco de descontrole inflacionário, de descalabro fiscal e de rebaixamento na classificação de risco de crédito, como até Guido Mantega admitiu?

Muitos dos projetos que o Planalto agora execra foram avalizados pelo próprio governo, como é o caso da renegociação da dívida de estados e municípios que a gestão petista ora irá rever, segundo a Folha de S.Paulo. Feita sob medida para o prefeito Fernando Haddad e para o calendário eleitoral, terá de ser reformulada, não sem antes deixar um rastro de estragos.

Entre a enunciação e a reformulação, entre a tentativa e o erro, propostas emanadas do Planalto produzem arranhões em série na credibilidade do país. O governo petista parece acreditar que suas maquinações geniais são capazes de prescindir da realidade, ou mesmo de superá-la. Parece apostar que suas esquisitices vão sempre colar. Não parece ter reparado que todo mundo já sacou que este método moldado no improviso não para em pé.

O descontrole que a gestão Dilma diz agora querer evitar é produto direto da política de desonerações tributárias ao léu, de leniência com os gastos públicos, de condescendência na concessão de crédito por meio de bancos oficiais que o governo do PT vem praticando desde a crise de 2008. A conta chegou e não adianta a responsável pelo atual estado das coisas correr ao Twitter para pregar austeridade e pedir socorro. Irresponsabilidade tem limite.

Consideradas em seus resultados práticos, as diretrizes federais para a área de segurança podem ser resumidas pela expressão popular “salve-se quem puder”. Essa é a desalentadora leitura da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado semana passada.

Em 2012, o número de assassinatos no país ultrapassou a espantosa casa dos 50 mil. Isso representa nada menos do que 10% dos assassinatos estimados em todo o planeta, número superior às baixas verificadas em conflitos armados na Tchetchênia, Angola ou Iraque.

O Anuário traz outra constatação alarmante. A taxa de estupros ultrapassou a de homicídios e chegou a 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Os 50,6 mil casos registrados podem estar subestimados, já que muitas mulheres agredidas acabam não indo à polícia.

Quem está prestes a completar o 11º ano à frente do governo não pode atribuir o patamar atual da criminalidade a qualquer suposta “herança maldita” ou continuar terceirizando responsabilidades. Não há uma política nacional para o setor, em particular para enfrentar o crime organizado, com seu brutal poder de fogo: o contrabando, tráfico de armas e de drogas.

Chama a atenção a flagrante paralisia do governo nessa área. Segundo dados da ONG Contas Abertas, dos R$ 3,1 bilhões previstos para investimentos no ano passado, R$ 1,5 bilhão sequer foram empenhados. E apenas 23,8% do total previsto se transformaram efetivamente em ações contra a convulsão registrada na área. É inacreditável, mas é verdade: do total das despesas em segurança no país, só 13% vêm dos cofres da União. Isso sem falar das promessas que não saíram da propaganda eleitoral.

Considerando que os Estados atuam hoje no limite de sua capacidade, o momento exige cada vez mais ações convergentes e de envergadura nacional, já que as organizações criminosas agem em mais de uma unidade da Federação. Em respeito aos brasileiros e ao nosso futuro, é fundamental que o governo federal assuma maior responsabilidade diante desse quadro e coordene um amplo esforço na busca de soluções. Existem experiências localizadas bem sucedidas que poderiam ser úteis aos brasileiros de outras localidades.

A falência do nosso sistema prisional precisa ser enfrentada. É hora de discutir o papel das polícias, assim como a adoção de medidas que diminuam o escandaloso grau de impunidade existente. É inaceitável a atual tolerância ou disfarçada complacência com o avanço da criminalidade e o recrudescimento da violência no país.

Nesse quadro perverso, uma antiga desigualdade social se acentua, onde os que detêm poder aquisitivo compram segurança privada e a população mais pobre fica relegada à própria sorte.

Publicado na Folha de S. Paulo (11/11/2013)

Embora ainda se apresente como pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra faz agora uma inflexão no seu discurso. Diz que vai trabalhar a favor da unidade do partido, “com quem for o candidato”, ele ou o senador tucano Aécio Neves, de Minas Gerais.

“É a minha grande aspiração, que o PSDB esteja unido. Com quem for o candidato. Trabalharei para isso, não tenha dúvida”, afirmou em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL. Mas fará campanha, de maneira incessante, a favor de Aécio Neves? “Farei, farei, trabalharei para que a haja unidade, primeiro. E segundo, havendo unidade, para que a unidade se projete na campanha”.

Leia a íntegra no site da Folha de São Paulo e UOL

A conta da incapacidade do governo Dilma talvez chegue ao povo brasileiro em 2015, após as eleições presidenciais. É quando a máscara irá cair e todas as mentiras que envolvem o partido e governo federal estarão à mostra.

Independente de quem seja o vencedor das urnas, daqui a dois anos a realidade da saúde econômica do país não será tão boa. E diante disso, nem os petistas poderão fingir que está tudo bem e que não há verdadeiras perdas para a estabilidade da economia brasileira.

O senador Aécio Neves escreveu, nesta segunda-feira (28), para o jornal Folha de S.Paulo, que existe um consenso sobre a fragilidade da economia brasileira e a desconfiança crônica entre investidores.

Não tem como acreditar em uma equipe econômica que cria malabarismos fiscais, a chamada “contabilidade criativa”, para fechar contas públicas. O que o governo do PT faz é produzir perigosos mecanismos que geram um impacto negativo nos cofres públicos.

Hoje, a governança de Dilma enche o peito para esbravejar contra diagnósticos negativos sobre a nossa economia, fingindo que ela está em boas condições e negando os fatos. Como o governo federal quer estimular o desenvolvimento econômico se ainda não aprendeu o básico: que não há crescimento com inflação.

Na semana passada, o ministro Guido Mantega disse que não houve manobras fiscais para fechar as contas públicas. Já Dilma Rousseff faz coro e diz que as contas e a inflação estão sob controle. A quem eles querem enganar?

O governo mente e a sua falta de transparência mina a credibilidade junto ao mercado e aos investidores. Os petistas estão colocando em risco a estabilidade econômica conquistada desde a Era FHC.

Se os rumos da economia não mudarem, todas as conquistas passadas estarão perdidas. E pergunto: quem vai pagar essa conta?

Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais

Mais uma vez não foi diferente. O governo federal reagiu com desdém aos relatórios divulgados na última semana pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), carregados de advertências sobre a equivocada condução da política econômica em vigência no país, como já vinham apontando as agências internacionais de risco.

Essas análises, delineando um cenário de dificuldades e incertezas à frente, apenas reproduzem os alertas de muitos brasileiros –e não apenas das oposições. Sem respostas para os problemas, a estratégia oficial é a de sempre: desqualificar a crítica e o interlocutor, como se estivesse em curso um verdadeiro complô contra o governo.

Trata-se da contumaz terceirização de responsabilidade pelos problemas, que parecem nunca estar na órbita de quem tem o dever de decidir e governar. A verdade é que o discurso otimista das autoridades econômicas não corresponde aos fatos descritos com riqueza de detalhes nos relatórios e muito menos nos indicadores da economia brasileira.

A principal e mais grave conclusão é a crescente deterioração das contas públicas e a utilização de recursos que ficaram conhecidos como “contabilidade criativa”, cuja face mais visível é a promiscuidade das relações entre Tesouro Nacional, bancos públicos e empresas estatais, no processo de fechamento de resultados fiscais sem transparência e descolados da realidade.

Em vez de imaginar conspirações fantasiosas e inimigos invisíveis, melhor seria que se reconhecesse a existência dos problemas. Afinal, não haverá solução para distorções e falhas graves como as atuais se, na órbita do governo, elas simplesmente não existem.

A responsabilidade pela crônica falta de planejamento governamental ou disfarçada leniência com a farra dos gastos públicos e os desperdícios em série são intransferíveis.

Não há como tapar o sol com a peneira –há um indiscutível consenso formado entre especialistas brasileiros e estrangeiros em relação às fragilidades do cenário econômico e as desconfianças geradas pela ação do governo em áreas diversas.

A má gestão dos recursos públicos tem impacto importante nos males que afligem a economia do Brasil, como inflação elevada, a escalada das taxas de juros, o baixo nível de investimentos, o fracasso do programa de concessões de obras de infraestrutura e, como consequência desta sinergia, o baixo crescimento.

É fundamental que tenhamos a compreensão do momento delicado porque passa o país e das decisões que estão sendo tomadas, tanto quanto daquelas que estão sendo adiadas. Ambas terão papel decisivo na vida dos brasileiros, nos próximos anos.

Data: 28/10/2013
Jornal: FOLHA DE SÃO PAULO

A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.

Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.

Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.

Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.

O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.

A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.

Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.

O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.

Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.

Senador (PSDB-MG). Artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo (21.10)

Da Folha de S. Paulo – O apagão que deixou todos os Estados do Nordeste às escuras em agosto rebateu na produção industrial da região. A Bahia teve a mais intensa queda (-8,6%) e de maior impacto para o total da indústria entre todas as Unidades da Federação pesquisas pelo IBGE.

A forte retração, a primeira após cinco meses de expansão da atividade produtiva no Estado, se deve ao perfil da indústria baiana, intensiva no uso de energia e focada em setores como química e petroquímica. No conjunto da região Nordeste, a perda foi de 2,2%.

Leia a íntegra do texto AQUI.

Semana passada, vivi uma rica experiência ao participar de um debate ao vivo na internet, com convidados de áreas diversas e internautas de todo o país, sobre os grandes desafios nacionais.

Foi uma conversa franca, na qual ficou claro que o diálogo com a população é um processo necessário, irreversível e saudável. E cada vez mais possível com os novos recursos tecnológicos. São fronteiras ampliadas de interlocução, de uma forma nunca antes experimentada por quem carrega a responsabilidade da representação.

Não há mais ambiente para as verdades inflexíveis, soluções generalistas e discursos retóricos vazios. Para representar o desejo coletivo, é necessário dar espaço e ressonância à voz do outro. A impaciência e a revolta que emanaram das ruas são sintomas de uma sociedade que deseja ser ouvida de verdade e com urgência.

Se quer respostas, o brasileiro deseja também contribuir, participar. Viajando pelo país como presidente do PSDB, o que sinto é uma imensa vontade do cidadão de se engajar num projeto de país realmente transformador. Mesmo com sotaques e regionalismos diversos, perdura o sentimento de uma forte unidade, em um cenário de grande diversidade cultural. Se é fato que a maioria reconhece as conquistas das últimas décadas, a percepção geral é a de que ainda não chegamos lá.

Comerciantes, industriais, jovens de todas as classes sociais, gente que quer empreender e fazer acontecer relatam o cotidiano de um país estrangulado, injusto e desigual, com infraestrutura insuficiente e as mazelas de um governo cada vez mais intervencionista, pesado e pouco eficaz. O pior é o sentimento de que muitas conquistas dos brasileiros estão em risco com o baixo crescimento e a inflação alta.

Foi uma boa conversa, mas ainda insuficiente. Precisamos ouvir mais uns aos outros para a construção de um projeto coletivo, capaz de acolher os diferentes sonhos e esperanças. Entre as muitas certezas revigoradas, trago uma constatação: não há rede oficial de rádio e TV capaz de abafar as vozes do Brasil real.

PS: Não poderia encerrar a coluna de hoje, em que falo de internet, sem manifestar minha solidariedade às atrizes Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg, Susana Vieira e Bárbara Paz. Para quem não acompanhou, exercendo o legítimo direito de expressão –que deve ser garantido a todo brasileiro, qualquer que seja sua opinião– elas manifestaram a decepção pessoal com o resultado da votação dos embargos no caso do mensalão. Acabaram vítimas de violentos e injustos ataques realizados pelo exército digital, que, aparelhado, tenta constranger e intimidar todos aqueles que não se alinham às causas do projeto de poder instalado no país.

Data: 23/09/2013
Jornal: FOLHA DE SÃO PAULO