Brasília – Em tempos de inflação alta, os brasileiros estão mudando hábitos de consumo para tentar economizar na hora de ir ao supermercado.

É o que mostra uma pesquisa da consultoria CVA Solutions com 6.985 consumidores de todo o país, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo  (23).

O estudo mostra que os brasileiros voltaram a fazer compras do mês para alguns itens, como produtos de higiene e limpeza, e dividir a compra de alimentos, como comida pronta, petiscos e frios, em mais de um supermercado.

A pesquisa também revela que o consumidor passou a dar menos importância para itens como atendimento e qualidade de produtos e a valorizar mais preço, promoções e parcelamento.

O estudo foi realizado em agosto, quando a inflação acumulada em 12 meses pelo IPCA foi 6,07%. Na ocasião, os consumidores avaliaram 65 redes varejistas de todas as regiões do país.

Leia aqui a reportagem na Folha de S.Paulo.

Brasília – O governo federal está usando o dinheiro da multa extra de 10% sobre o FGTS pago por empresas em caso de demissões sem justa causa para cobrir perdas de arrecadação desde 2012.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, ao contrário do que sustenta o Planalto, os recursos não estão no bolo que financia o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A dívida do governo federal com o fundo, que pertence aos trabalhadores, já chega a R$ 9,1 bilhões. Quase metade desse valor, R$ 4,46 bilhões, vem da multa de 10% que não foi repassada ao fundo, e o restante, R$ 4,057, do subsídio que o governo deixa de pagar por sua participação no programa habitacional.

Histórico

A multa adicional de 10% sobre o FGTS foi implantada em 2001 e tinha como objetivo repor o caixa do fundo, abalado pelos planos econômicos Verão e Collor 1. O valor é pago por empresários em casos de demissão sem justa causa, mas o dinheiro não vai para o bolso do trabalhador – quem embolsa é o governo federal.

A cobrança deveria permanecer em vigor somente até que o orçamento do FGTS fosse recomposto – o que já aconteceu, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho de 2012. Em julho, o Congresso aprovou o fim da cobrança, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a medida. O Congresso Nacional deve decidir, nesta terça-feira, se derruba ou não o veto presidencial.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), avalia que a cobrança da multa é ilegal e adianta que o partido votará pela extinção da cobrança.  ”A base jurídica desapareceu e a cobrança é ilegítima.  Vamos votar pela abolição da multa e aliviar, com esse gesto, um pouco da enorme carga fiscal das empresas”, afirmou o senador em discurso hoje no Senado.

Na última semana, com o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada –o trecho da BR-262 não teve sequer um interessado–, a gestão petista recebeu um duro recado: o mercado gosta de regras claras e desconfia do governo.

Para quem estava prestes a celebrar o sucesso do primeiro dos muitos leilões previstos no setor de transportes, foi uma lição inesperada. A rendição do PT à realidade de uma governança pública mais responsável com os destinos do país requer ainda longo aprendizado.

Em entrevista publicada ontem no jornal “O Globo”, o ministro Guido Mantega afirmou que os investimentos em infraestrutura vão alavancar o crescimento do país. A aposta no programa de concessões revela uma guinada e tanto no receituário do partido governista.

Ao longo de sua história, o PT fez do combate ferrenho às privatizações uma de suas bandeiras mais ostensivas. Nos pleitos, vendeu ao eleitorado, com hipocrisia, a certeza de que as privatizações seriam um crime de lesa-pátria, uma entrega do patrimônio nacional a preços aviltantes.

Assumido o poder, a ação do partido se descolou do discurso. Agora, para assegurar o sucesso dos leilões, o governo não poupa esforços na concessão de incentivos. Grande parte dos financiamentos das obras virá do BNDES, com empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

O grau de comprometimento do BNDES é tão elevado que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore declarou ontem, nesta Folha, que “o leilão de Dilma visa mais o eleitor que a sociedade”.

Mas o uso de tais anabolizantes não tem sido suficiente para sensibilizar o mercado como o governo gostaria. Armadilhas jurídicas e constantes mudanças de regras parecem também ameaçar as futuras concessões.

A verdade é que pagamos um alto preço pela ineficiência dos últimos anos. Com a infraestrutura deteriorada, o país vem perdendo competitividade no cenário internacional. Por questões ideológicas, o PT impôs um calendário de atraso ao país.

É preciso agora correr contra o tempo. O programa de concessões para desenvolver o setor de infraestrutura parece ser a única carta que o governo tem nas mãos para mudar o rumo da economia. Mais uma carta, aliás, que o PT tomou de empréstimo ao programa do PSDB.

Não tenho dúvida de que a abertura ao investimento privado é o caminho certo para a recuperação da nossa combalida infraestrutura. É nessa trilha que o governo deve perseverar. Mas é necessário que o programa seja mais transparente, equilibrado e, sobretudo, livre de ideologia e preconceitos. Assim ele pode dar certo, como todos esperamos, e o país precisa.

Publicado na Folha de S. Paulo – 16-09-13

Semana passada vi de perto, dessa vez na cidade de Sorriso (MT) –considerada a capital nacional do agronegócio e nosso maior produtor individual de soja–, exemplos práticos das contradições que comprometem o desempenho da nossa economia.

Ao mesmo tempo em que nos orgulham os ganhos formidáveis de produtividade no campo, é desoladora a descrença dos produtores na capacidade do governo federal de prover investimentos mínimos, em logística e em infraestrutura, que garantam menores custos e maior competitividade no momento de escoar a produção.

A frustração é de tal ordem que ouvi de muitos deles o desejo de plantar menos, já na próxima safra, por não haver sequer condições adequadas de armazenagem.

Com o crescimento do PIB projetado ao redor de apenas 2% ao ano, o setor rural resiste de forma heroica e produz resultados que devem ser reconhecidos e saudados pelos brasileiros: no segundo trimestre, em comparação com o primeiro, o PIB agropecuário cresceu mais que o dobro do PIB. O crescimento foi de 14,7% no primeiro semestre, se comparado com o mesmo período de 2012, enquanto o setor de serviços cresceu 2,1% e a indústria, 0,8%.

A grande performance reflete as transformações ocorridas quando a estabilização da economia decretou o fim do uso especulativo da terra e inaugurou a fase da busca pela eficiência na produção.

É notável, desde então, a crescente utilização de novas tecnologias e métodos de manejo, tornando produtivo e eficiente o setor, da porteira para dentro.

As dificuldades a serem superadas estão da porteira para fora e são as mesmas que outros setores enfrentam. O Programa de Investimento em Logística acaba de completar um ano sem realizar nem sequer um leilão para obras em rodovias, ferrovias e portos.

Esse é o terceiro ano consecutivo em que o Brasil cai no Índice de Competitividade Mundial, divulgado pelo Institute for Management Development: em 2010, ocupávamos o 38º lugar; em 2011, o 44º; em 2012, 46º. Na edição 2013, o Brasil caiu mais cinco posições –está em 51º lugar entre 60 países.

O resultado são montanhas de grãos ao ar livre (principalmente soja e milho) por falta de armazenagem; quilométricas filas de carretas para chegar aos portos; escassez de ferrovias, além de navios e contêineres parados nos portos, multiplicando custos e reduzindo competitividade.

É uma realidade que penaliza a economia como um todo e atinge intensamente o setor do agronegócio, cuja cadeia produtiva contribui com 22% na formação do PIB nacional.

A ausência de planejamento, o improviso e a prioridade dada ao marketing têm condenado os desafios do Brasil real ao esquecimento.

Data: 09/09/2013
Jornal: FOLHA DE SÃO PAULO

O que está acontecendo com o Brasil? Trabalhadores, empresários, donas de casa, muita gente já não esconde a preocupação com os rumos do país e anda fazendo a mesma pergunta. Onde foi parar aquela euforia, inflamada por um discurso que apregoava um patamar de desenvolvimento jamais visto na nossa história?

Já não é possível esconder as fissuras na paisagem econômica. A geração de empregos registrou o pior julho dos últimos dez anos. A renda média do trabalhador vem caindo há cinco meses. O setor de serviços desacelerou, a indústria perdeu competitividade. Com a economia patinando, viramos o “patinho feio” entre as nações emergentes.

O ciclo virtuoso do crescimento chegou ao fim sem as mudanças que o país tanto demanda. Desperdiçamos uma safra recorde de oportunidades durante a última década. E percebemos que agora faltam a aqueles que têm a responsabilidade de governar a energia e a competência necessárias para reagir.

O governo queima credibilidade ao afrontar os fundamentos clássicos da administração e do bom senso. Como entender a manutenção de uma máquina pesada e cara, quando a qualidade da nossa infraestrutura está em 107º lugar no ranking de 144 países do Fórum Econômico Mundial? Qual é nossa prioridade, afinal?

Retrato deste descompasso, o PAC é um inventário de obras inconclusas, com projetos ressuscitados para abastecer palanques políticos. Setores estratégicos da economia pagam o preço de erros sérios de planejamento, como o caso das hidrelétricas do rio Madeira.

Cresce o incômodo com a falta de transparência. O governo injeta bilhões no BNDES e não permite que a sociedade, que paga essa conta, conheça o destino desse dinheiro, alimentando as suspeitas de privilégios que não atendem aos interesses nacionais.

Fica evidente a distância entre discurso e realidade. Os mesmos programas são lançados diversas vezes, como se fossem novas iniciativas. O governo que se recusou assumir a sua parte no compromisso previsto na Emenda 29 e vem diminuindo há dez anos a sua participação nos gastos com saúde é o mesmo que lança projetos improvisados, como o Mais Médicos, que não resolve os problemas, mas alimenta o marketing oficial.

Para voltar a apostar no futuro os brasileiros precisam recuperar a confiança no país. Para tanto é essencial que o governo faça pelo menos o básico: controle a inflação, equilibre as contas públicas, priorize os gastos em educação, saúde e segurança e crie condições institucionais para que os investimentos privados floresçam. Acima de tudo, o momento requer uma gestão de responsabilidade.

Confiança –esta palavra anda fazendo muita falta entre nós.

Publicado na Folha de S.Paulo

Artigo do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), publicado na edição de segunda-feira (5) do jornal Folha de S. Paulo

Os dados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil entre 1991 e 2010 demoliram, de uma vez por todas, uma das teses mais repetidas pela máquina de propaganda do PT –a de que o partido detém a exclusividade e a primazia do combate à pobreza no país.

A mais recente exposição dessa mitologia está no discurso da presidente da República na saudação ao papa Francisco, em sua chegada ao Rio, quando apontou “extraordinários resultados nos últimos dez anos na redução da pobreza, na superação da miséria e na garantia da segurança alimentar à nossa população”.

Não é o que mostra a comparação do IDHM nas duas décadas cobertas pelo estudo, na qual preponderaram os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O IDHM geral para o Brasil saiu da faixa de “muito baixo” (0,493), em 1991, e passou para “alto” (0,727), em 2010, uma variação de 47,5%.

Obviamente, ao contrário do que imaginam os petistas, essa melhoria não se deu toda a partir de 2003.

Nos anos 90, saltou de 0,493 para 0,612, o equivalente a 24%, maior do que a verificada na década seguinte, quando subiu para 0,727, ou 19%. Em resumo, na década do Plano Real e da estabilização da economia, de FHC, a performance do IDHM foi superior ao período seguinte, de Lula.

Não se trata de uma pesquisa encomendada pelos tucanos. De reconhecimento mundial, o IDH é uma iniciativa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para afastar qualquer suspeita de favorecimento, é bom registrar que o trabalho foi executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ligado ao próprio governo federal, e pela Fundação João Pinheiro. E o lançamento se deu num anexo do Palácio do Planalto.

Rumo a completar seu décimo primeiro ano no poder, e vendo sua popularidade se esvair, mais do que nunca o PT precisa agora se escorar nesse mito que ele próprio se incumbiu de construir. Nem mesmos os dirigentes da legenda acreditam na sua veracidade, mas continuam a reproduzir a cantilena, sobretudo depois que o mito fundador, o do monopólio da ética, foi soterrado pelas condenações do mensalão.

Em artigo recente, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira chama a atenção para o tipo de prática política em que a versão é mais importante que a verdade e em que militantes se dispõem a repetir mecanicamente as teses que vêm da cúpula partidária: “Ao constatar que são frágeis, tentam salvá-las com seu entusiasmo e, naturalmente, com a raiva contra quem discorda”.

Infelizmente, o que Gabeira aponta, com correção e pertinência, é o que constatamos todos os dias, especialmente na internet.

Em sua breve e já inesquecível visita, o papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo, tão necessária neste ano de tantas dificuldades. “Sejamos luzeiros de esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade”, foi sua exortação no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Quem o viu pela televisão ou ao vivo nos lugares onde esteve pôde obter a personificação de um novo sentido de liderança, marcado por posições reformadoras emblemáticas e grandes simbolismos, nesta hora em que tantos questionamentos recaem sobre aqueles que têm a responsabilidade de dirigir instituições: dispensou protocolos de chefe de Estado, desfilou pelas avenidas em carro simples e com as janelas abertas e impediu as ostentações e os exageros de praxe, buscando mais sinergia com os fiéis, postura que adotou desde o primeiro momento em que foi escolhido como sucessor de Bento 16.

Se a juventude esteve no centro de suas mensagens, foi enfático ao advertir que a sociedade deve assegurar a ela as condições “materiais e imateriais” para o seu desenvolvimento, oferecendo fundamentos sólidos sobre os quais se deve construir a vida. Garantir-lhe segurança e educação. Transmitir-lhe valores duradouros, como espiritualidade, solidariedade, perseverança, fraternidade e alegria.

Para quem tem filho ou filha na juventude, como é o meu caso, as palavras alentadoras de Francisco fizeram todo o sentido. “Bote esperança e os seus dias serão iluminados”, ele sugeriu aos jovens, em um de seus discursos. Vale, aliás, para jovens de qualquer idade.

Houve oportunidade também para que ele demarcasse como enxerga a questão social nos dias de hoje. Quando eleito, meses atrás, o argentino Jorge Mario Bergoglio escolheu seu nome como papa em homenagem a são Francisco de Assis, indicando a ênfase que colocaria na defesa dos mais carentes.

Na comunidade pobre da Varginha, no Rio de Janeiro, o papa fez o apelo para que ninguém permaneça insensível às desigualdades e possa contribuir para acabar com as injustiças: “A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados”.

O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a “indiferença egoísta” e o “protesto violento”, termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo e defendeu o respeito aos princípios éticos. “O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza”, disse. Esse permanece sendo o objetivo em torno do qual todos devemos nos unir.

Durou menos de 24 horas a validade das declarações da presidente da República na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, assegurando que a inflação não é motivo de preocupação e que as contas públicas estão sob controle.

O cenário descrito na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada no dia seguinte, é outro –a inflação continua elevada e resistente, exigindo máxima atenção.

A ata também contradiz a presidente em relação às contas públicas. Enquanto a primeira mandatária garante que a “política fiscal é robusta”, o Copom vê o “balanço do setor público em posição expansionista”, com crescente elevação dos gastos públicos, o que acaba elevando a pressão inflacionária.

O documento cumpre ainda a missão de mostrar algumas verdades importantes.

A presidente verá que se engana atribuindo as críticas ao seu governo ao pessimismo generalizado da oposição, dos empresários e da imprensa. A preocupação de inúmeros setores decorre, na verdade, de reiterados erros da política econômica. Nos últimos dois anos, a inflação do setor de serviços manteve-se acima de 7,5% ao ano. A inflação dos alimentos, aquela que atinge e penaliza as famílias mais carentes, chegou, em junho deste ano, a quase 13% –muito acima da inflação média.

Se a prévia de julho felizmente veio menor, a explicação está na sazonalidade dos preços dos alimentos e no congelamento das tarifas de transporte, resultante dos movimentos de protesto em junho, e não na política econômica.

No que tange às contas públicas, o investimento federal, nos dois primeiros anos do governo ficou estacionado como percentual do PIB. De janeiro a maio deste ano, o gasto público do governo federal cresceu R$ 40 bilhões, uma expansão de 13%, o mesmo ritmo de crescimento dos primeiros cinco meses de 2012. No mesmo período, o crescimento do investimento público, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Tesouro Nacional, foi de só R$ 604 milhões.

Vale dizer: apesar do crescimento exponencial do gasto federal, o investimento ficou praticamente estagnado. A expansão concentrou-se nas despesas de custeio, que pressionam a inflação, apontando uma menor economia fiscal no futuro.

O principal mal causado ao país por essa sucessão de equívocos está sinalizada no parágrafo 21 da ata do Copom com todas as letras: o documento aponta como fator de restrição à retomada do crescimento a desconfiança das famílias e das empresas no governo e em sua política econômica.

Sem confiança, as famílias não consomem, os empresários não investem e a economia não anda. Sem o diagnóstico correto, a terapia pode acabar agravando a doença.

Brasília – A falta de direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e horas extras, está levando médicos a desistirem do programa “Mais Médicos”, criado pelo governo federal para levar profissionais de saúde para o interior do país e para as periferias de grandes cidades.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (18) revela o quadro e destaca que entidades de classe dos médicos planejam apresentar ações na justiça para alterar as condições do programa.

Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a situação tende a ser mais um fator a contribuir para o fracasso do plano.

“Uma das principais dificuldades de se manter um médico em uma região mais distante é justamente a questão financeira. E como o governo acha que vai resolver o problema deixando de pagar direitos?”, questiona o parlamentar.

Lucena contesta também a alegação do governo federal para o não pagamento dos benefícios – o de que o programa teria caráter de formação, e que por isso não se enquadra em uma relação trabalhista convencional.

“É uma explicação que não faz sentido algum. Afinal, o projeto está aberto a todos os médicos, não apenas aos de início de carreira, que efetivamente buscam uma formação adicional. Ao agir assim, o governo desestimula a participação de profissionais mais experientes”, disse o senador.

O parlamentar afirmou ainda que a falta desses pagamentos deve frear a participação de médicos estrangeiros. “Não acredito que um profissional de outro país se sinta estimulado a ingressar em um programa que não prevê o cumprimento de todos os direitos trabalhistas”, completa.

Por incrível que pareça, o maior problema que a presidente Dilma Rousseff enfrenta não está nas manifestações de rua, na queda da popularidade ou nas vaias em eventos. Quem se dedica à vida pública sabe que faz parte da democracia enfrentar adversidades como essas, por mais constrangedoras que sejam.

A grande dificuldade vem do seu próprio partido, o PT. Nunca antes na trajetória de um chefe de nação foi tão oportuno invocar a máxima segundo a qual quem tem determinado tipo de amigos, não precisa de inimigos.

Em fevereiro, com nada menos que 20 meses de antecedência em relação ao pleito de 2014, o PT lançou a candidatura da atual presidente e colocou em marcha, sem disfarce, sua campanha eleitoral, forçando o governo a escolher entre a lógica da reeleição e os interesses do país.

O marqueteiro ganhou funções de primeiro ministro, com poder para decidir prioridades capazes de fortalecer a imagem da candidata. A agenda de viagens da presidente passou a ser ditada pelas conveniências da afirmação regional de sua imagem. Multiplicou-se a formação de cadeia nacional de TV, substituindo-se, sem qualquer pudor, o horário político gratuito do TSE.

Imaginando que venceria por WO, o PT acabou atropelado pela força da realidade. Quando as pesquisas indicaram a queda brutal da intenção de voto na candidata, a legenda atirou o seu nome aos leões, ensaiando o coro pela volta do ex-presidente Lula à disputa, enquanto sua base de apoio a tudo assiste sem esboçar qualquer gesto de solidariedade.

Escolher um candidato é sempre prerrogativa de um partido ou das alianças que se formam. Entretanto, ao retirar o tapete sob os pés da presidente, movido pelas conveniências da conjuntura, o PT, na verdade, contribui para debilitar ainda mais a sua gestão, com graves riscos para a governança. O que é um assunto aparentemente doméstico do PT passa a ser, portanto, uma preocupação de todos.

A presidente não pode ser diariamente desafiada a demonstrar a viabilidade do seu nome para 2014. Ou ser instada a priorizar uma agenda meramente eleitoral, quando o país espera o combate à inflação e ao baixo crescimento e soluções para a extensa pauta de reivindicações no campo dos serviços públicos em áreas essenciais. Muitas das medidas necessárias talvez não atendam aos interesses políticos do seu partido ou à lógica do seu marketing pessoal, mas são fundamentais para o país e não podem mais ser retardadas.

Se é legítimo que a sociedade cobre soluções para os problemas brasileiros, é igualmente fundamental que não percamos de vista o que é de fato prioritário.

Não vamos nos enganar: não há nada que esteja muito ruim que não possa piorar.

Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG. Escreve às segundas-feiras na página A2 da versão impressa.