PSDB – MS

Gastos

“Copa campeã em gastos, improvisos e decepções”, por Antonio Carlos Mendes Thame

Mendes-Thame-Foto-George-Gianni-PSDB-3A tão esperada Copa do Mundo no Brasil ainda está para começar e já é campeã em gastos, improvisos e decepções. Será a Copa mais cara dos últimos anos. Enquanto Japão, Alemanha e África do Sul gastaram, juntos, R$ 30 bilhões, só o Brasil deve gastar R$ 40 bilhões.

Não bastasse isso, nas vésperas do evento, o governo federal decide aumentar as despesas com segurança. Com voto contrário do PSDB, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de 100 funções comissionadas por meio da Medida Provisória 640/14. As funções são destinadas à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, no âmbito da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Só com segurança, deverão ser gastos, ao todo, quase R$ 2 bilhões. O maior contingente da história dos Mundiais é formado por 57 mil soldados das Forças Armadas e 100 mil policiais federais, militares e civis estaduais, além de guardas municipais.

É inacreditável o aumento de custos da máquina pública com a Copa no Brasil. Apenas em gastos públicos, foram R$ 25 bilhões oriundos de empréstimos do BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, bancos estaduais e de recursos orçamentários da União, dos Estados e dos 12 municípios que sediarão jogos.

Os gastos com estádios chegaram a mais de R$ 8,5 bilhões, três vezes o que a CBF havia indicado em 2007. As imponentes arenas construídas são verdadeiros elefantes brancos, que, com certeza, ficarão ociosos após o megaevento, principalmente onde os campeonatos de futebol têm pouco público, como no Mato Grosso, Amazonas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Para construir estes grandiosos estádios, também conquistamos o primeiro lugar em acidentes de trabalho. Nove operários morreram em Manaus, Cuiabá, São Paulo e Brasília. Na África do Sul, na construção dos estádios para Copa, foram dois.

Por outro lado, é nítida a decepção dos brasileiros que esperavam pelas obras de infraestrutura prometidas pelos governos Lula e Dilma.

O governo federal perde a oportunidade de, ao sediar o megaevento esportivo, deixar um verdadeiro legado em setores como mobilidade urbana. No entanto, não conseguirá sequer concluir as obras nos aeroportos administrados pela Infraero.

Entre as obras inacabadas, estão, por exemplo, os aeroportos de Cuiabá, Galeão e Congonhas, que, devido a dificuldades durante a execução, não ficarão prontos. Temos ainda as que não foram realizadas, como a modernização do terminal de passageiros do porto do Rio de Janeiro, que ficaram no papel, e parte das obras de mobilidade urbana planejadas pela cidade de Porto Alegre, que desistiu de aplicar R$ 300 milhões em investimentos.

Por este e outros tantos motivos, o Tribunal de Contas da União saiu em defesa do país, divulgando os abusos. O governo, de 2007 até hoje, não executou licitações como deveria e teve que aprovar lei no Congresso para dispensá-las, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, o qual dispensa a prévia elaboração dos projetos.

Um dos problemas mais comuns encontrados pelo TCU, especialmente naquelas fiscalizações que analisam obras públicas, diz respeito justamente a falhas de planejamento: deficiências ou ausência de projetos básico e executivo, o que acarreta necessidade de aditivos contratuais e aumenta expressivamente os custos originais previstos.

Esperamos que essas ações de controle não se encerrem com o final do megaevento. É preciso que as obras iniciadas sejam concluídas, para que haja o mínimo de consideração com o cidadão brasileiro, o mesmo que tanto sonhou com os benefícios da Copa e que custeou toda essa encenação de um grandioso Mundial.

*Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB-SP) e secretário-geral do PSDB Nacional.

Enquanto brasileiros se frustam em filas nos estádios, estatais garantem ingressos para a Copa e gastam R$ 9 milhões

copadomundoebcBrasília (DF) – Órgãos públicos e bancos estatais pagaram ingressos para os jogos da Copa do Mundo para um grupo de milionários, empresários e parceiros considerados “estratégicos” pelo governo.

A Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (5) reportagem em que informa que mapeou compras no valor total R$ 9,1 milhões em ingressos. A maior fatia, R$ 5 milhões, foi paga pelo Banco do Brasil.

Os ingressos irão para clientes com investimentos acima de R$ 50 milhões e representantes de grandes empresas.

A Caixa gastou R$ 1,8 milhão em 480 ingressos –320 para lotéricos, e os demais, para os funcionários do banco. Em Brasília, o BRB, banco controlado pelo governo local, gastou R$ 1,2 milhão em 30 entradas para clientes.

A administração do Porto de Suape (Pernambuco) comprou um camarote para “executivos de empresas estratégicas” por R$ 745 mil. No Rio, o Brasil Resseguros comprou R$ 411 mil.

Gastos do governo Dilma com festividades e homenagens aumentam 40% no primeiro semestre

Dilma-Foto-Valter-Campanato-ABr-300x200Da ONG Contas Abertas – Enquanto a população foi às ruas em prol de melhorias na saúde, transporte, segurança e educação, por meio de uma melhor distribuição de recursos, a administração pública não poupou em comemorações. Os gastos com festividades e homenagens aumentaram 40% no primeiro semestre de 2013, se comparados ao mesmo período do ano passado.

Até o fim de junho, R$ 24,9 milhões já haviam sido utilizados com esse tipo de despesa, valor bem superior ao constatado no primeiro semestre de 2012, quando R$ 17,8 milhões haviam sido executados. Só no mês de junho, período que coincidiu com a Copa das Confederações, R$ 7,2 milhões foram destinados às despesas com festividades e homenagens.

De acordo com série histórica levantada pelo Contas Abertas, os gastos no primeiro semestre deste ano são os maiores desde, pelo menos, 2006 (veja tabela). Até o dia 30 de julho, já haviam sido desembolsados mais R$ 5,3 milhões. Foram utilizados os valores correntes em cada exercício para a análise dos dados.

O Ministério da Cultura (MinC) foi o principal responsável pelos gastos em comemorações. O órgão desembolsou R$ 13,1 milhões no primeiro semestre, o triplo do executado no mesmo período de 2012, quando R$ 4,2 milhões foram utilizados. O Contas Abertas entrou em contato com o MinC, mas não obteve resposta sobre o aumento ocorrido.

Entre os cinco principais desembolsos do MinC, encontra-se o pagamento de R$ 460 mil a Belazarte Realizações, empresa vencedora do edital de ocupação do Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Outros R$ 400 mil foram pagos para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.

A Fluxos Produções Artísticas recebeu R$ 380 mil pela ocupação do Teatro Glauce Rocha, no Rio. O Instituto Mosaico de Arte, Cultura e Cidadania, por sua vez, embolsou R$ 310 mil pela ocupação do Teatro Plínio Marcos (Funarte), em Brasília. Outros R$ 300 mil foram utilizados na realização da exposição “Obranome – breve antologia da poesia visual”, que será realizada na Galeria de Arte Contemporânea, em Alcobaca, Portugal.

Com diversas comemorações militares, o Ministério da Defesa foi o segundo que mais gastou na primeira metade do ano. O órgão executou R$ 3,7 milhões em 2013, valor 37% maior que o dispêndio em 2012 – R$ 2,7 milhões.

O maior valor pago pelo ministério foi com um jantar dançante em comemoração aos 30 anos do VII Comando Aéreo Regional, que custou R$ 91,3 mil. O Comando da Aeronáutica (Comaer) afirmou em nota que realiza eventos comemorativos e homenagens com a finalidade de preservar a celebração de datas importantes para a história da instituição e do país. De acordo com o Comaer, as despesas relacionadas no primeiro semestre de 2013 diminuíram 47% em comparação com o mesmo período de 2012.

A Escola de Guerra Naval desembolsou R$ 51,3 mil em um almoço da LAAD Defence & Securit, uma feira internacional de defesa e segurança que reúne bienalmente empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços e tecnologia para as Forças Armadas, Polícias e Forças Especiais. Segundo a Marinha, a LAAD é o maior e mais importante encontro do setor de defesa na América Latina. O Estado-Maior da Armada, por sua vez, gastou R$ 40 mil em um jantar para a recepção de uma comitiva estrangeira.

Em relação ao aumento dos gastos, a Marinha explicou em nota que “a diferença de despesas, comparado o primeiro semestre de 2013 ao mesmo período de 2012, totalizam um valor aproximado de R$ 600 mil e deveu-se, principalmente, à realização de diversos eventos extraordinários no ano em curso”.

De acordo com a Força, esses eventos de caráter singular são consequência, principalmente, de um incremento na exposição dos empreendimentos da Marinha e na inserção da Força, tanto no cenário nacional, quanto no internacional.

O Exército foi responsável por R$ 1,4 milhão dos gastos com festividades e homenagens, valor 28% maior que o desembolsado em 2012 – R$ 1,1 milhão. De acordo com o comando, as celebrações militares estão, normalmente, atreladas a datas cívicas ou históricas, passagens de comando, chefia ou direção e visitas de autoridades estrangeiras.

“Esse tipo de atividade está sujeita a flutuações de ano para ano por sua própria natureza e especificidade. Também está condicionada a marcos históricos de decênios e centenários, que podem sugerir alguma celebração de maior porte”, afirma a nota.

O terceiro órgão que mais gastou em festividades em homenagens foi o Ministério da Educação (MEC), que executou R$ 3,1 milhões até junho. Porém, ao contrário do Ministério da Cultura e do Ministério da Defesa, o órgão diminuiu os gastos em relação a 2012, quando cerca de R$ 4 milhões foram desembolsados no primeiro semestre.

A Fundação Universidade de Brasília liderou os gastos do MEC com festividades e homenagens. A Pasta gastou R$ 556,3 mil para a prestação de serviços de comunicação interna via rádio, kit promocional, RH, cenografia, alimentação e peças gráficas para a realização do “Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC)”.

Outros R$ 296,8 mil foram destinados a prestação de serviços de atendimento, direcionamento e ambientação de artistas e convidados do festival. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação gastou R$ 433 mil para atender despesas para a realização do “Encontro Regional de Nutricionistas, da Região Norte”.

Confira aqui os desembolsos por órgão.

Governo Dilma: recorde de gastos

No início do ano o Contas Abertas revelou que em apenas dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 65,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.