Proposição aprovada nesta quarta em Comissão do Senado amplia garantias do Bolsa Família
Para a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS), o projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que amplia garantias do programa Bolsa Família “demonstra a preocupação do senador com a família brasileira”. O projeto de lei garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados ao beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa.
A proposição foi aprovada nesta quarta-feira (28) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos.
Dione disse ainda que o projeto é importante por garantir que o aumento da renda da família beneficiada se consolidará, dando mais segurança aos beneficiários. A mesma opinião é compartilhada pela assistente social Glauce Melo, que preside o PSDB Sindical de Mato Grosso do Sul e integra ainda o PSDB de Assistência Social de Campo Grande.
Glauce opina que “o primeiro grande desafio é fomentar a possibilidade de continuar com o Bolsa Família para garantir a estabilidade financeira mínima para deixar o programa”. Além disso, a assistente social acredita que o mecanismo será um parâmetro para definir quem se desliga ou permanece com o benefício.
A despeito do PT – A aprovação ocorreu por maioria, a despeito dos votos contrários dos senadores do PT e de aliados ao governo. Sobre isso, a deputada Dione disse não haver justificativa. “Provavelmente é porque o autor do projeto é um senador da oposição. Não existe justificativa”, completou Dione.
Para o presidente da Juventude do PSDB de Mato Grosso do Sul, Anderson Barão, fica claro que o PT “é contrário a tudo o que é bom para o Brasil. Eles sempre são contra quando não é ideia deles. Foram contra o Plano Real, contra os medicamentos genéricos, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra o Bolsa Escola [que depois se tornou o Bolsa Família]”, disse Barão.
“Chega a ser comovedor o esforço das principais lideranças do PT de impedir qualquer aprimoramento ou avanço de tamanha importância no programa”, disse o senador Aécio durante discussão do projeto na Comissão de Assuntos Sociais.
O senador tucano, que preside o PSDB Nacional, é autor também do projeto que incorpora o Bolsa Família à Loas (Lei Orgânica de Assistência Social).
“O que estamos fazendo aqui é aprimorar o programa como fizemos quando apresentamos o outro projeto incluindo o Bolsa Família na Loas. Votar contra este projeto é simplesmente dizer que não quer um programa estável, que beneficia efetivamente os que mais precisam, mas simplesmente um programa para chamar de ‘seu’ e para ser irresponsavelmente utilizado em campanhas eleitorais”, disse ainda Aécio.
