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Governo petista não reduziu a conta de luz como prometido

Energia-Eletrica-Foto-Divulgacao--300x200A redução na conta de luz é mais uma das promessas descumpridas do governo Dilma Rousseff. Se não bastassem os apagões recorrentes, o governo não entregou a prometida redução da tarifa de energia.

Para a indústria, por exemplo, o corte foi de menos da metade do esperado – a redução até junho foi de 14,4%. A meta anunciada pela presidente era de até 32% para o segmento. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”, a partir do relatório de acompanhamento de preços praticados no setor feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e César Colnago (PSDB-ES) lamentam o caos vivido na área. De acordo com Imbassahy, a redução na conta de luz poderia ter sido bem maior se não fosse a arrogância e a intransigência do governo federal, que não quis dialogar com as empresas geradoras, transmissoras e de distribuição de energia.

O parlamentar acredita que a falta de diálogo ajudou o setor a ficar cada vez mais desestruturado. “Os apagões continuam, o valor da tarifa poderia ser muito menor em benefício dos consumidores. Uma ideia boa de reduzir o preço foi desperdiçada por conta da incompetência e da arrogância do governo federal”, observou.

Para o consumidor final, o percentual também não atingiu a meta. A redução foi de 16% nas contas. O objetivo do plano era cortar o preço da tarifa residencial em 18%.

De acordo com os tucanos, essa foi mais uma medida de marketing sem resultados efetivos. “Em vez de o governo trabalhar com seriedade, compromisso e encarar os problemas, prefere o caminho do anúncio. Mais uma frustração, mais um projeto anunciado que não se realiza”, reprovou Imbassahy.

Colnago critica a quantidade de promessas feitas pela presidente. Para ele, isso revela um governo sem credibilidade. “O que estamos vendo é o país perder cada vez mais competitividade. Todas as medidas do PT em áreas estruturantes foram para piorar o setor. O governo demora a adotar alguma medida, e quando adota, o modelo é ruim”, ressaltou o tucano, para quem o governo é muito de oba-oba.

Do Portal do PSDB na Câmara

Governo federal usa multa extra do FGTS para cobrir buraco na arrecadação

caixa-economica-foto-abr1-300x219Brasília O governo federal está usando o dinheiro da multa extra de 10% sobre o FGTS pago por empresas em caso de demissões sem justa causa para cobrir perdas de arrecadação desde 2012.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, ao contrário do que sustenta o Planalto, os recursos não estão no bolo que financia o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A dívida do governo federal com o fundo, que pertence aos trabalhadores, já chega a R$ 9,1 bilhões. Quase metade desse valor, R$ 4,46 bilhões, vem da multa de 10% que não foi repassada ao fundo, e o restante, R$ 4,057, do subsídio que o governo deixa de pagar por sua participação no programa habitacional.

Histórico

A multa adicional de 10% sobre o FGTS foi implantada em 2001 e tinha como objetivo repor o caixa do fundo, abalado pelos planos econômicos Verão e Collor 1. O valor é pago por empresários em casos de demissão sem justa causa, mas o dinheiro não vai para o bolso do trabalhador – quem embolsa é o governo federal.

A cobrança deveria permanecer em vigor somente até que o orçamento do FGTS fosse recomposto – o que já aconteceu, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho de 2012. Em julho, o Congresso aprovou o fim da cobrança, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a medida. O Congresso Nacional deve decidir, nesta terça-feira, se derruba ou não o veto presidencial.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), avalia que a cobrança da multa é ilegal e adianta que o partido votará pela extinção da cobrança.  ”A base jurídica desapareceu e a cobrança é ilegítima.  Vamos votar pela abolição da multa e aliviar, com esse gesto, um pouco da enorme carga fiscal das empresas”, afirmou o senador em discurso hoje no Senado.

Atraso nas concessões de rodovias também prejudica MS, diz Monteiro

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Foto: Giuliano Lopes/ALMS

O atraso do governo federal nas concessões de rodovias federais tem prejudicado também o Mato Grosso do Sul, segundo o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro. Ele citou, por exemplo, a rodovia BR-163, que cruza o Estado, cujo processo de licitação ainda não se iniciou.

“Para Mato Grosso do Sul o atraso nas concessões é extremamente maléfico, são muitas vidas ceifadas, a economia prejudicada, aumenta o custo do produto”, enumerou Monteiro.

Ainda segundo Monteiro, falta ao governo federal “planejamento das ações, o que demonstra incapacidade e descaso”.

Conforme análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV), lançado há pouco mais de um ano pelo governo de Dilma Rousseff, o plano de privatização de infraestrutura deveria estar com as obras começando. Porém, o governo ainda derrapa para realizar os primeiros leilões.

O ITV aponta ainda razões pelas quais o plano de privatizações do governo não decola: o governo “não fornece a segurança necessária para investimentos que se diluirão ao longo de décadas; impõe parcerias desnecessárias e indesejáveis com o poder público; e interfere no plano de negócios dos concessionários. Ao postergar e dificultar as privatizações, o governo petista está sabotando o país”.

“Concessões”, por Aécio Neves

senador-aecio-neves-durante-entrevista-coletiva-de-imprensa-28-08-2013-foto-george-gianni--300x200Na última semana, com o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada –o trecho da BR-262 não teve sequer um interessado–, a gestão petista recebeu um duro recado: o mercado gosta de regras claras e desconfia do governo.

Para quem estava prestes a celebrar o sucesso do primeiro dos muitos leilões previstos no setor de transportes, foi uma lição inesperada. A rendição do PT à realidade de uma governança pública mais responsável com os destinos do país requer ainda longo aprendizado.

Em entrevista publicada ontem no jornal “O Globo”, o ministro Guido Mantega afirmou que os investimentos em infraestrutura vão alavancar o crescimento do país. A aposta no programa de concessões revela uma guinada e tanto no receituário do partido governista.

Ao longo de sua história, o PT fez do combate ferrenho às privatizações uma de suas bandeiras mais ostensivas. Nos pleitos, vendeu ao eleitorado, com hipocrisia, a certeza de que as privatizações seriam um crime de lesa-pátria, uma entrega do patrimônio nacional a preços aviltantes.

Assumido o poder, a ação do partido se descolou do discurso. Agora, para assegurar o sucesso dos leilões, o governo não poupa esforços na concessão de incentivos. Grande parte dos financiamentos das obras virá do BNDES, com empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

O grau de comprometimento do BNDES é tão elevado que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore declarou ontem, nesta Folha, que “o leilão de Dilma visa mais o eleitor que a sociedade”.

Mas o uso de tais anabolizantes não tem sido suficiente para sensibilizar o mercado como o governo gostaria. Armadilhas jurídicas e constantes mudanças de regras parecem também ameaçar as futuras concessões.

A verdade é que pagamos um alto preço pela ineficiência dos últimos anos. Com a infraestrutura deteriorada, o país vem perdendo competitividade no cenário internacional. Por questões ideológicas, o PT impôs um calendário de atraso ao país.

É preciso agora correr contra o tempo. O programa de concessões para desenvolver o setor de infraestrutura parece ser a única carta que o governo tem nas mãos para mudar o rumo da economia. Mais uma carta, aliás, que o PT tomou de empréstimo ao programa do PSDB.

Não tenho dúvida de que a abertura ao investimento privado é o caminho certo para a recuperação da nossa combalida infraestrutura. É nessa trilha que o governo deve perseverar. Mas é necessário que o programa seja mais transparente, equilibrado e, sobretudo, livre de ideologia e preconceitos. Assim ele pode dar certo, como todos esperamos, e o país precisa.

Publicado na Folha de S. Paulo – 16-09-13

Obras prometidas há anos pela gestão petista amargam abandono no Nordeste, lamentam deputados

transnordestina-300x228Brasília – Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Domingos Sávio (MG) criticaram nesta segunda-feira (9) o abismo entre as promessas de campanha da presidente Dilma e o que foi feito até agora. A transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina são exemplos do descaso da gestão petista. Anunciados com festa, os empreendimentos estão abandonados. O jornal “O Globo” percorreu mais de 1.500 quilômetros pelo sertão nordestino e não encontrou um só operário nos canteiros de obras.

Em um trecho de encontro das duas construções, há um viaduto sem brita, dormentes nem trilhos. O canal onde passariam as águas do rio já exibem remendos nas rachaduras do concreto. Ladrões roubam o material abandonado pelas empreiteiras.

Para Gomes de Matos, o governo não cumpre as promessas feitas ao povo. “O custo da transposição do São Francisco já se multiplicou. A mesma coisa com a Transnordestina. O mais grave é que neste momento que o Nordeste passa por estiagem, há realmente um descaso do governo federal com ações concretas para a população. Existe muita publicidade e pouca concretude nas obras estruturantes”, afirmou.

Na avaliação de Sávio, o prejuízo ao país é enorme quando as grandes obras não saem do papel. “A realidade que vemos é de um Brasil naufragado em corrupção. As obras do rio São Francisco só serviram para alguns embolsarem bilhões de reais, porque estão lá inacabadas. São bilhões de reais jogados fora. Eles gostam de investir em obras faraônicas para mentir para o povo e alimentar a máquina de corrupção que o governo do PT montou”, criticou.

De acordo com Sávio, é triste a exploração da miséria pela gestão petista. “O governo do PT vem explorando os mais pobres com um discurso mentiroso de que tem preferência para os pobres. Ele tem preferência para enganar os pobres, para explorar os pobres”, observou. O tucano diz ainda que o PT não resolveu o problema da seca no Nordeste para manter as famílias dependentes das políticas sociais.

A reportagem do jornal “O Globo” mostra que muitos agricultores estão no prejuízo pelo baixo valor recebido pelas indenizações com as desapropriações das terras para. Outros recorreram à Justiça pedindo reparação, já que as empreiteiras secaram os açudes durante as obras e eles perderam os rebanhos caprinos, além de toneladas de peixes.

Do Portal do PSDB na Câmara

“Investimento em infraestrutura está na contramão do desenvolvimento”, diz vereador

joão-rocha-foto-kelly-venturiniO deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) alerta para decréscimo do investimento do governo federal em infraestrutura. Segundo ele, atualmente, o governo investe 2,3% do PIB no setor, enquanto na década de 1970 o percentual era de 5%. Para o vereador de Campo Grande (MS), João Rocha (PSDB), “a queda no percentual de investimento em infraestrutura está na contramão do desenvolvimento”.

O vereador tucano disse ainda que o fato de o governo federal não investir como deveria em portos, aeroportos, rodovias “prejudica diretamente o desenvolvimento do País”. Com relação ao transporte, o impacto negativo atinge inclusive as exportações, segundo Rocha.

Já conforme opinião do deputado mineiro, “o desenvolvimento requer investimento e ambiente propício para soluções em setores como energia, transporte, saneamento, entre outros. Nenhuma grande indústria se instala onde não há garantia de fornecimento de energia, água e infraestrutura […] O que estamos vendo no Brasil é um verdadeiro caos em vários setores”, apontou Castro.

PT transforma o país num cemitério de obras inacabadas e de promessas não cumpridas, diz ITV

Dilma-Foto-Marcelo-Camargo-ABr-300x194A presidente Dilma Rousseff foi ontem a Minas Gerais “lançar” um pacote de obras de recuperação do patrimônio histórico. Seria ótima iniciativa, se fosse algo realmente sério. Desde 2009, o governo do PT vem prometendo a mesma coisa, sem, contudo, honrar nadinha do que anuncia. Trata-se de uma tônica desta gestão: transformar o país num cemitério de obras inacabadas e de promessas não cumpridas.

O chamado PAC das Cidades Históricas já foi lançado cinco vezes pelo governo petista: duas vezes na gestão Lula e três na atual. Em três ocasiões, o anúncio foi feito pela própria Dilma, seja como ministra-chefe da Casa Civil, seja já como presidente da República. Nada, porém, saiu do papel nestes quatro anos.

Os valores a serem investidos crescem ao sabor do vento (já foram R$ 890 milhões e agora são R$ 1,6 bilhão), mas nenhum centavo foi efetivamente aplicado em obras de restauro do nosso patrimônio histórico. Mais estranho é que entre o primeiro anúncio, em outubro de 2009, e o mais recente (nunca se sabe se será de fato o último), o número de cidades atendidas em todo o país caiu a um quarto: eram 173 e sobraram agora apenas 44.

“O Iphan não conseguiu usar recursos do PAC específico de patrimônio. O recurso com as garantias que a presidenta informou só teremos a partir de amanhã [hoje]”, admitiu Jurema Machado, presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) à Folha de S.Paulo. Por que tanta enganação e tanto desrespeito com o cidadão?

O que se vê agora em relação ao patrimônio histórico e cultural brasileiro é recorrente em todos os demais setores da administração pública federal nestes últimos anos: as promessas se multiplicam, mas as realizações nunca chegam. É assim na saúde, na educação, na infraestrutura e onde mais se observe.

Onde estão as UPAs e as UBSs prometidas na campanha de 2010 para ampliar o acesso dos brasileiros à saúde? Dilma não entregou nem 5% delas… Onde estão as creches, tão necessárias para garantir uma primeira infância melhor a nossas crianças e melhores condições às mães que trabalham? Aí é pior: só 60 das 6.000 prometidas ficaram prontas.

Onde estão as necessárias obras em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos que iriam destravar o desenvolvimento do país e dar mais competitividade a nossos produtos e bem-estar aos brasileiros? Nenhuma ferrovia foi licitada, nenhuma rodovia foi concedida à iniciativa privada e a maior parte dos aeroportos continua em obras que não se sabe quando acabarão.

Por que isso acontece? Em uma linha, falta planejamento e capacidade ao governo petista para transformar promessas em necessidades atendidas. Em sua concepção, o Programa de Aceleração do Crescimento até tinha seus méritos: listar um rol de obras públicas prioritárias que mereceriam atenção diuturna dos gestores a fim de se tornarem realidade. Na prática, isso se mostrou mero sonho.

Infelizmente a incúria com o dinheiro público não se restringe ao PAC. A execução orçamentária também se dá no mesmo ritmo da ineficiência, do descaso e da malversação. Dinheiro para fazer o que os cidadãos precisam – e pelo que pagam caro na forma de tributos – tem, mas as obras não acontecem, os benefícios não chegam.

O Tribunal de Contas da União examinou a execução do Orçamento da União de 2012 e concluiu que apenas 27% da verba destinada pelo governo federal à área de saúde foi utilizada no ano passado. Em saneamento, o percentual é ainda menor, de 9%, e na educação foram aplicados 45% do previsto, como mostra o Valor Econômico em sua edição de hoje.

O governo petista acumulou um patrimônio considerável de promessas. Mas o que se tem constatado é que elas vão, dia após dia, se transformando num imenso canteiro de obras inacabadas. Nossos carcomidos bens históricos e culturais correm o risco de ser apenas mais uma atração desta paisagem em ruínas.

“Ainda sem médicos”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Fabio-Pozzebom-ABr-300x199Foi um fracasso, até agora, o programa criado pelo governo petista para aumentar a oferta de médicos na rede pública de saúde. Fica claro mais uma vez, como se ainda fosse preciso, que paliativos e jogadas oportunistas de marketing são insuficientes para enfrentar os graves e reais problemas vividos cotidianamente pelos brasileiros.

O programa foi lançado no início de julho com objetivo de atrair 15.460 médicos. Logrou, feita a primeira seleção, suprir meros 10,5% desta demanda: somente 1.618 profissionais chegaram ao fim do processo, conforme balanço oficial divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Trocando em miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.

A frustração dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) receberão algum. Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato; a maioria fica na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.

A adesão de estrangeiros, outra panaceia dos petistas, também se mostrou acanhada até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior 522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente “importados” e os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.

Tudo indica que, no fim das contas, a gestão petista vai acabar fazendo o que mais queria desde o início da polêmica: importar médicos cubanos. Na segunda-feira, o governo abre nova fase de inscrições no programa e, paralelamente, irá acelerar entendimentos com outros países. “Para nós, ficou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos”, justificou o ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.

A ilha dos Castro está no topo da lista de desejos dos petistas. De lá poderão vir até 6 mil médicos. Com uma facilidade a mais para a gestão Dilma: por se tratar de uma ditadura, o envio dos profissionais é compulsório e a maior parte da grana paga pelo governo brasileiro pelo trabalho dos médicos irá mesmo é para o Estado cubano.

Os estrangeiros do Mais Médicos não terão que passar pelo processo de revalidação de diplomas. Submeter-se-ão apenas a um programa de três semanas, em que farão cursinho de acolhimento, com aulas de legislação, saúde indígena e doenças tropicais. Pela cartilha petista, feito isso estarão plenamente aptos para atender os brasileiros. Será?

O objetivo do Mais Médicos é meritório. São bem-vindas iniciativas para aumentar a oferta de atendimento aos brasileiros, com a ampliação de profissionais à disposição. O foco na atenção básica também é correto – embora o maior programa já criado com este propósito no país, o Saúde da Família, venha merecendo pouca ênfase da gestão petista.

O Brasil conta com média de 1,8 médico para cada mil habitantes, considerada baixa. É necessário elevar esta disponibilidade. Mas o fracasso do programa Mais Médicos deixa claro que, sem que o governo federal invista em melhorias estruturais e institucionais, não se alcançará o objetivo.

Os dispêndios com Saúde têm recaído crescentemente sobre estados e municípios, com a União diminuindo sua participação no financiamento do setor. Também em razão disso, instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde penam para se equilibrar com repasses muito aquém das despesas que incorrem em seus procedimentos – desde 1996 a tabela não sofre reajuste linear.

Uma conquista da Constituição de 1988, o SUS está completando 25 anos. Está mais do que na hora de ser alvo de uma investida robusta do governo para que se aperfeiçoe e ganhe melhores condições de atender à população. O malogro do Mais Médicos mostra que o setor de saúde no país precisa passar por uma delicada cirurgia e não continuar a ser tratado à base de gazes e esparadrapos.

“Pessimismo demonstra que governo não está conduzindo bem o país”, diz Monteiro

Pesquisa do Instituto Ipsos aponta que 58% dos brasileiros acreditam que País está no rumo errado

Marcio_Monteiro_foto_Roberto_Higa_ALMSO Instituto Ipsos, um dos cinco maiores do mundo, realizou pesquisa que aponta que 58% dos brasileiros acreditam que País está no rumo errado. O resultado, com maioria pessimista, não era verificado há seis anos. Para o presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, o resultado mostra claramente que o governo não está conduzindo bem o País.

Monteiro justifica que o descontrole dos gastos, comprovado pelo comportamento da economia, e o retorno da inflação explicam o pessimismo da maioria da população.

O deputado também disse que o comportamento dos brasileiros vem ao encontro das manifestações de semanas atrás. “Portanto, não me surpreende que os brasileiros estejam pessimistas”, afirmou Monteiro.

O Instituto ouviu mil pessoas em 70 cidades. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Gastos do governo Dilma com festividades e homenagens aumentam 40% no primeiro semestre

Dilma-Foto-Valter-Campanato-ABr-300x200Da ONG Contas Abertas – Enquanto a população foi às ruas em prol de melhorias na saúde, transporte, segurança e educação, por meio de uma melhor distribuição de recursos, a administração pública não poupou em comemorações. Os gastos com festividades e homenagens aumentaram 40% no primeiro semestre de 2013, se comparados ao mesmo período do ano passado.

Até o fim de junho, R$ 24,9 milhões já haviam sido utilizados com esse tipo de despesa, valor bem superior ao constatado no primeiro semestre de 2012, quando R$ 17,8 milhões haviam sido executados. Só no mês de junho, período que coincidiu com a Copa das Confederações, R$ 7,2 milhões foram destinados às despesas com festividades e homenagens.

De acordo com série histórica levantada pelo Contas Abertas, os gastos no primeiro semestre deste ano são os maiores desde, pelo menos, 2006 (veja tabela). Até o dia 30 de julho, já haviam sido desembolsados mais R$ 5,3 milhões. Foram utilizados os valores correntes em cada exercício para a análise dos dados.

O Ministério da Cultura (MinC) foi o principal responsável pelos gastos em comemorações. O órgão desembolsou R$ 13,1 milhões no primeiro semestre, o triplo do executado no mesmo período de 2012, quando R$ 4,2 milhões foram utilizados. O Contas Abertas entrou em contato com o MinC, mas não obteve resposta sobre o aumento ocorrido.

Entre os cinco principais desembolsos do MinC, encontra-se o pagamento de R$ 460 mil a Belazarte Realizações, empresa vencedora do edital de ocupação do Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Outros R$ 400 mil foram pagos para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.

A Fluxos Produções Artísticas recebeu R$ 380 mil pela ocupação do Teatro Glauce Rocha, no Rio. O Instituto Mosaico de Arte, Cultura e Cidadania, por sua vez, embolsou R$ 310 mil pela ocupação do Teatro Plínio Marcos (Funarte), em Brasília. Outros R$ 300 mil foram utilizados na realização da exposição “Obranome – breve antologia da poesia visual”, que será realizada na Galeria de Arte Contemporânea, em Alcobaca, Portugal.

Com diversas comemorações militares, o Ministério da Defesa foi o segundo que mais gastou na primeira metade do ano. O órgão executou R$ 3,7 milhões em 2013, valor 37% maior que o dispêndio em 2012 – R$ 2,7 milhões.

O maior valor pago pelo ministério foi com um jantar dançante em comemoração aos 30 anos do VII Comando Aéreo Regional, que custou R$ 91,3 mil. O Comando da Aeronáutica (Comaer) afirmou em nota que realiza eventos comemorativos e homenagens com a finalidade de preservar a celebração de datas importantes para a história da instituição e do país. De acordo com o Comaer, as despesas relacionadas no primeiro semestre de 2013 diminuíram 47% em comparação com o mesmo período de 2012.

A Escola de Guerra Naval desembolsou R$ 51,3 mil em um almoço da LAAD Defence & Securit, uma feira internacional de defesa e segurança que reúne bienalmente empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços e tecnologia para as Forças Armadas, Polícias e Forças Especiais. Segundo a Marinha, a LAAD é o maior e mais importante encontro do setor de defesa na América Latina. O Estado-Maior da Armada, por sua vez, gastou R$ 40 mil em um jantar para a recepção de uma comitiva estrangeira.

Em relação ao aumento dos gastos, a Marinha explicou em nota que “a diferença de despesas, comparado o primeiro semestre de 2013 ao mesmo período de 2012, totalizam um valor aproximado de R$ 600 mil e deveu-se, principalmente, à realização de diversos eventos extraordinários no ano em curso”.

De acordo com a Força, esses eventos de caráter singular são consequência, principalmente, de um incremento na exposição dos empreendimentos da Marinha e na inserção da Força, tanto no cenário nacional, quanto no internacional.

O Exército foi responsável por R$ 1,4 milhão dos gastos com festividades e homenagens, valor 28% maior que o desembolsado em 2012 – R$ 1,1 milhão. De acordo com o comando, as celebrações militares estão, normalmente, atreladas a datas cívicas ou históricas, passagens de comando, chefia ou direção e visitas de autoridades estrangeiras.

“Esse tipo de atividade está sujeita a flutuações de ano para ano por sua própria natureza e especificidade. Também está condicionada a marcos históricos de decênios e centenários, que podem sugerir alguma celebração de maior porte”, afirma a nota.

O terceiro órgão que mais gastou em festividades em homenagens foi o Ministério da Educação (MEC), que executou R$ 3,1 milhões até junho. Porém, ao contrário do Ministério da Cultura e do Ministério da Defesa, o órgão diminuiu os gastos em relação a 2012, quando cerca de R$ 4 milhões foram desembolsados no primeiro semestre.

A Fundação Universidade de Brasília liderou os gastos do MEC com festividades e homenagens. A Pasta gastou R$ 556,3 mil para a prestação de serviços de comunicação interna via rádio, kit promocional, RH, cenografia, alimentação e peças gráficas para a realização do “Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC)”.

Outros R$ 296,8 mil foram destinados a prestação de serviços de atendimento, direcionamento e ambientação de artistas e convidados do festival. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação gastou R$ 433 mil para atender despesas para a realização do “Encontro Regional de Nutricionistas, da Região Norte”.

Confira aqui os desembolsos por órgão.

Governo Dilma: recorde de gastos

No início do ano o Contas Abertas revelou que em apenas dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 65,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.