Brasília – O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), vai protocolar no início da semana pedido ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja averiguada a responsabilidade dos Conselhos Fiscal e de Administração da Petrobras em relação ao contrato de US$ 825,6 milhões investigado por suspeita de superfaturamento. Além disso, Sampaio vai apresentar requerimentos de convite nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia para que a presidente da estatal, Graça Foster, explique a forma como o contrato foi firmado.
“Caso se confirmem as fortes suspeitas que recaem sobre o contrato firmado entre a Petrobras e a Odebrecht, trata-se de um dos maiores escândalos de superfaturamento da história do Brasil. Mais estranho ainda é a operação ter ocorrido sem qualquer objeção dos Conselhos Fiscal e de Administração, do qual fazem parte importantes ministros do Governo Federal”, afirmou Carlos Sampaio.Compõem o Conselho de Administração da Petrobras os ministros Guido Mantega (Fazenda), Mirian Belchior (Planejamento) e a própria presidente Graça Foster, entre outros membros.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, em 2010 a Petrobras fechou com a Construtora Odebrecht contrato de US$ 825,6 milhões, investigado por suspeita de superfaturamento, para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países. Entre eles, Argentina (R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias) e EUA (R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil).

Da Liderança do PSDB na Câmara

No ano passado, quando já estava clara para a sociedade o fracasso da política econômica da presidente Dilma Rousseff, uma política baseada no relaxamento do tripé macroeconômico, representantes da equipe econômica sinalizavam que as contas fiscais estavam equilibradas e que não havia preocupação alguma com a trajetória das contas fiscais.

Ainda este ano, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou da possibilidade de o Brasil zerar o seu déficit nominal ao longo dos próximos anos. Infelizmente, os dados fiscais divulgados ontem deixaram claro que houve um descolamento da economia real do discurso do governo.

Ao longo dos primeiros nove meses deste ano, a despesa não financeira do Governo Central (governo federal, previdência e Banco Central) cresceu R$ 79,2 bilhões, um crescimento nominal de 13,5% ou um crescimento real de quase 7%, que é mais do que o dobro do crescimento real do PIB. Infelizmente, apesar desse forte crescimento da despesa, o investimento público do governo federal cresceu apenas R$ 1,3 bilhão (2,9%).

Ou seja, a despesa não financeira do governo federal cresceu este ano até setembro R$ 79 bilhões e o investimento público apenas R$ 1,3 bilhão. Em valores reais, houve uma queda do investimento público federal.

É importante destacar que ao longo dos nove primeiros meses do ano, a receita líquida do governo federal cresceu R$ 52,4 bilhões (8,2%), um crescimento maior do que no mesmo período do ano passado, mas insuficiente para fazer frente ao crescimento muito rápido do gasto público.

O resultado foi que a economia do governo federal para pagar a dívida, o chamado superávit primário, passou de R$ 54,8 bilhões ao longo dos nove primeiros meses de 2012, para R$ 27,9 bilhões no acumulado deste ano, uma redução de 49%.

Dada essa forte redução do superávit primário do governo federal, o resultados fiscal do setor público consolidado (governo central, estados e municípios) teve uma nova piora. O resultado primário em 12 meses até setembro deste ano foi de 1,58% do PIB, ante um superávit de 3,17% do PIB há dois anos.

Quando se inclui na despesa a conta de juros do setor público, o déficit nominal do setor público no Brasil nos últimos 12 meses até setembro foi de 3,33% do PIB , o pior resultado desde 2009 quando o Brasil teve um crescimento negativo do PIB.

Infelizmente, a leitura que o PSDB faz da contas públicas é que sua deterioração é estrutural por três motivos. Primeiro, o crescimento do gasto foi nas despesas de custeio e de pessoal, que são gastos do tipo permanente e não podem ser reduzidos de um ano para o outro.

Segundo, várias das despesas do governo federal com subsídios não estão sendo pagas. Essas despesas estão sendo atrasadas e a conta está sendo jogada para o futuro e vai aumentar ainda mais o gasto público no futuro. O melhor exemplo disso são os subsídios do BNDES que não vêm sendo pagos.

Terceiro, o Brasil não pode crescer sem investimento público. Assim, em algum momento será preciso recuperar a capacidade de gestão e investimento do setor público o que significa um maior crescimento da despesa no futuro. Se não houver um controle maior da despesa de custeio, o aumento do investimento público reduzirá mais ainda o resultado primário colocando em risco as contas públicas.

O problema é que o governo federal, por sua irresponsabilidade na administração do tripé macroeconômico, criou uma armadilha fiscal e agora há um novo problema para este e para o próximo governo: como reduzir o gasto público para aumentar o superávit primário para pelo menos 2% do PIB e ainda recuperar o investimento público?

O governo está pagando o preço da má administração da economia que reduziu a economia fiscal, reduziu o crescimento e aumentou a dívida bruta. Se o governo estivesse terminando hoje, já deixaria para o próximo uma herança maldita nas contas fiscais.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente Nacional do PSDB

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está cada vez mais isolado em suas previsões sobre o crescimento da economia brasileira para 2013. A nova ducha de água fria no otimismo do ministro veio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que rebaixou a previsão de crescimento do PIB de 2,5% para 1,9%. A federação também reduziu a perspectiva de crescimento da indústria, de 1,4% para 0,8%. Já a construção civil passou por uma forte revisão: a previsão de expansão do setor foi de 1,9% para zero em 2013.

“Vemos que os números são mais realistas do que os vistos na propaganda”, afirma o deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP), titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

O deputado afirma que as medidas tomadas pelo governo para tentar resgatar a economia brasileira não surtiram efeito. “O cenário econômico depende de atitudes a longo prazo para que haja uma certa estabilidade. É preciso coragem para cuidar da economia, não se pode ser covarde. O governo faz um papel eleitoral, preocupando-se apenas com suas próprias iniciativas, e na prática, não faz acontecer, não realiza nada”, aponta.

Ele cita como exemplo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado como grande realização do governo Dilma, mas que não chegou a utilizar 30% do orçamento planejado nas obras de infraestrutura, ferrovias e estradas. Para ele, “quem sofre com a incompetência do governo federal é a população brasileira”.

Carlos Roberto critica ainda a postura rígida da gestão petista em contestar os inúmeros relatórios e pesquisas que atestam o desequilíbrio do setor econômico.

“Os economistas e institutos de pesquisa de certa forma jogam as perspectivas para baixo, e o governo diz que ‘setores da sociedade torcem contra’. Isso não é futebol para se torcer contra. Quem é que vai torcer contra o controle da inflação? Contra o crescimento do PIB e estabilidade econômica?”, questiona.

E completa: “Quando vemos que o governo toma essa atitude hostil frente às críticas construtivas, constatamos que ele realmente não está bem”.

Brasília – O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) avaliou que os cortes no Orçamento, anunciados nesta segunda-feira (22) pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, devem ter pouco efeito para o combate à inflação.

“A cada ano, o governo divulga que fará cortes aqui e ali, mas não realiza o essencial: a implantação de uma política austera, consistente e que poupe os cofres públicos de gastos não importantes. Da maneira como foram anunciados, esses cortes servem apenas para ajudar o marketing do governo”, destacou o parlamentar.

O corte será de R$ 10 bilhões. Do total, R$ 5,6 bilhões serão excluídos das despesas obrigatórias, aquelas que têm destinação determinada por lei (como saúde e educação, por exemplo), e os R$ 4,4 bilhões restantes serão cortados das despesas discricionárias – nas quais há liberdade para a aplicação dos recursos.

Azeredo acrescentou que a redução do número de ministérios seria uma medida que traria maior folga no orçamento.

Brasília – O deputado federal Jutahy Junior (PSDB-BA) afirmou que a redução da expectativa para o crescimento do PIB brasileiro em 2013 e 2014 – anunciada na segunda-feira (22) pelo Banco Central – é mais uma prova do descompasso entre o discurso da presidente Dilma Rousseff e a realidade da economia.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a economia brasileira vai crescer 3%, acima da projeção feita por economistas ouvidos pelo Banco Central no boletim Focus.

“Já é uma tradição que o governo Dilma prometa números que na realidade não se confirmam. Agora vamos para mais um exemplo. É outro caso de propaganda enganosa”, ressaltou o parlamentar.

Uma das situações que evidencia a situação destacada pelo deputado foi o resultado do PIB em 2012. Em junho do ano passado, a agência Credit Suisse afirmou que esperava uma evolução de 1,5% para a economia brasileira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu à estimativa dizendo que a projeção “era uma piada” e que o Brasil cresceria muito mais. A promessa, porém, durou pouco tempo. Em março de 2013, o próprio governo divulgou que o crescimento do PIB havia sido de 0,9% – inferior ao dado ironizado por Mantega.

Ciclo – Segundo Jutahy Junior, o desempenho fraco reflete o esgotamento de um modelo proposto por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “É o fim do ciclo da economia pensado pelo PT, baseado unicamente no crédito e no consumo”, declarou o parlamentar.

Na avaliação do tucano, os governos de Lula e Dilma não privilegiaram a construção de uma infraestrutura sólida para o país, o que poderia fazer com que o crescimento econômico se tornasse uma constante.

Jutahy destacou também que o aumento das dívidas nas famílias é outro reflexo da política equivocada empreendida pelo PT. O endividamento, neste mês de julho, cresceu na comparação a junho e chegou a 65,2%.

Em 2011, Guido Mantega previu uma expansão de 10% nos investimentos em relação a 2010. A retração foi de quase 6%. Em 2012, a aposta era de 8% a mais sobre 2011. Caiu 4%. Já para 2013, o ministro anteviu forte retomada, mas no 1o. semestre o volume encolheu 11%. Mantega agora assegura: 2014 vai bombar.

Se em 2011 a culpa pelo baixo desempenho recaiu sobre a “faxina” no Dnit, que paralisou vários projetos, conforme Mantega justificou à Folha de S.Paulo, em 2012 o ministro assegurou até 21,5% do PIB em investimentos e crescimento de 4,5%. O primeiro não passou de 17,5% do PIB. O segundo ficou em 0,9%.

Na sexta, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, revelou uma retração na atividade econômica de 1,4% em maio. Em 12 meses, o crescimento ficou em 1,74%. Mantega havia cravado um PIB 4% maior para 2013, mas mesmo os bancos estatais já não acreditam em alta acima de 2%.

Enquanto o governo continua respaldando as previsões furadas de seu ministro, os indicadores de confiança na condução da economia seguem ladeira abaixo. O mau desempenho das contas públicas e os retrocessos na governança (ficções fiscais, insegurança regulatória e intervencionismo) realimentam as incertezas.

Pelo ângulo gerencial a coisa fica mais desanimadora. Segundo a Ong Contas Abertas, apenas um quinto dos investimentos previstos para 2013 foram empenhados até agora. Dos R$ 20,5 bilhões desembolsados no 1o. semestre, R$ 16,8 bilhões referem-se à quitação de restos a pagar de períodos anteriores.

Se não bastasse o subdesempenho, boa parte dos aportes (22,6%) referem-se à compra de equipamentos como aeronaves, embarcações, caminhões, tratores etc, e não à infraestrutura ou obras em logística. Os investimentos do Ministério dos Transportes, por exemplo, cresceram apenas 0,4% em relação a 2012.

Como salientou João Bosco Rabello no Estadão de domingo, o problema não se resume à baixa qualidade técnica (“um dos piores ministérios dos últimos anos”) ou à falta de autonomia dos ministros, mas também ao fato de que qualquer revés econômico acaba interpretado como afronta ideológica e pessoal.

Os impulsos erráticos, seja na economia, na saúde ou na educação, tornaram-se padrão deste governo sem rumo, aflito com seus maus resultados e acossado pelas ruas. Ao invés da marquetagem, o governo deveria se preocupar em reaver alguma credibilidade. Impedir o ministro Mantega de jogar búzios em público já seria um bom começo.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.

Do Contas Abertas – No final do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os investimentos públicos seriam prioridade em 2013 e estimulados pelo governo federal. No entanto, apesar da relevância dos investimentos para o crescimento sustentável da economia brasileira, apenas 22,6% dos R$ 90,2 bilhões autorizados para o exercício foram efetivamente aplicados no primeiro semestre de 2013, incluindo os pagamentos de restos a pagar.

O percentual equivale a R$ 22,4 bilhões investidos de janeiro a junho deste ano, montante 0,6% maior, em valores constantes, ao desembolsado em igual período de 2012 e 2,8% maior do que em 2011, quando R$ 20,3 bilhões e R$ 19,8 bilhões foram aplicados nos seis primeiros meses do ano, respectivamente. Desde 2006, apenas de 2010 para 2011 houve queda nos investimentos, porém, entre os anos em que ocorreu aumento de investimentos, 2013 representou a pior taxa de crescimento. (veja tabela)

O ritmo de investimento do governo vem sendo tão prejudicado que o valor empenhado, que representa a primeira fase de execução orçamentária, quando o recurso é compromissado para posterior pagamento, alcançou apenas R$ 19 bilhões, isto é, 21,1% da dotação autorizada.

De acordo com Newton Marques, economista do Conselho Federal de Economia, desde o ano passado que o governo não presta a devida atenção nos investimentos públicos. “Pode ser que até mesmo o setor privado tenha desistido dos planos de negócios em razão do pouco caso do governo com os investimentos”, completa Marques.

Segundo ele, as aplicações privadas podem estar contraídas em razão do baixo nível do investimento público, já que o setor privado não irá investir se não tiver perspectiva de ganho. “E essa é a sensação que o governo está passando para o empresariado, que está no pior dos mundos com a inflação pressionada e expectativa de elevação da taxa de juros”, explica.

Já para o Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, quando comparado com os outros anos, o que se percebe é um esforço grande do governo para manter o nível de investimentos, excluindo 2010, que foi um ano atípico, quando logo depois da crise internacional “todas as torneiras foram abertas”, inclusive a dos investimentos.

O baixo ritmo de investimentos que vem acontecendo nos últimos tem influenciado o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu menos de 1% em 2012, o pior desempenho anual da economia desde 2009. Em entrevista, na época, Guido Mantega afirmou que 2013 seria um ano de “colheita” em termos de resultados econômicos e que o PIB deveria crescer em torno de 4%. Porém, as perspectivas dos especialistas é que o PIB brasileira cresça apenas 2% este ano.

De acordo com Marques, é preciso implementar plano estratégico de médio e longo prazo para aumentar os investimentos em infraestrutura com parcerias público-privadas ou sem parcerias. “Caso contrário, teremos outro pibinho, ou seja, outro ano perdido porque o governo não montou a estratégia adequada para a economia”, expõe.

O Contas Abertas questionou tanto o Ministério do Planejamento quanto o Ministério da Fazenda sobre o ritmo de investimento públicos do país até junho. Porém, até o fechamento da matéria, a reportagem não obteve resposta de nenhuma das Pastas.

Órgãos
No Ministério dos Transportes, Pasta com a maior dotação anual autorizada, do total de R$ 15,8 bilhões previstos para o orçamento apenas R$ 3,9 bilhões foram efetivamente pagos. O montante equivale a apenas 24,7% de execução nos seis primeiros meses do ano.

Para Velloso, é preocupante a situação dos investimentos do Ministério dos Transportes, uma das áreas mais carente de aplicações e necessária para o desenvolvimento do país. Já Marques os investimentos no Ministério dos Transportes ainda estão travados em razão das denúncias de corrupção em 2011. “As denúncias provocaram reações do governo, dos órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público). O governo deve estar atento para esses problemas”, explica.

Em 2011, aconteceu a chamada a chamada “faxina” quando diversas Pastas, o Ministério dos Transportes foi alvo de denúncias de corrupção em obras e favorecimento ao Partido da República. As irregularidades levaram o senador, Alfredo Nascimento, a deixar o comando da Pasta junto com pelo menos quatro auxiliares diretos. Assessorias das duas principais unidades ligadas ao ministério, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e Dnit, afirmaram ao Contas Abertas que em razão das denúncias foram implantadas medidas que retardaram o ritmo de investimentos.

O Ministério da Educação, que possui o segundo maior orçamento de investimentos para 2013, R$ 12,8 bilhões, desembolsou R$ 3,9 bilhões, o equivalente a 30,9% dos recursos. Completa a lista de maior dotação autorizado o Ministério da Saúde com R$ 10 bilhões previstos. Desse total, 15,2%, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão, foram aplicados em obras e compras de equipamentos da Pasta.

Veja tabela

Investimento só em 2014
Segundo Guido Mantega, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo em meados de abril, o que pegou o governo de surpresa foi o agravamento da crise européia. Além disso, a desoneração tributária que aconteceu no final do ano passado ainda levará um tempo para surtir efeito. “Você reduz os juros e ele tem efeito dali a dez meses. Não vamos esquecer que o juro vinha caindo lentamente e só foi atingir o atual patamar de 7,25% ao ano em outubro do ano passado. Há um paradoxo na economia brasileira no caso dos juros e do câmbio. Vivemos muito tempo com juros altos, e a economia ficou viciada. Mesmo o setor produtivo tem uma parte do seu rendimento que é atrelado ao mercado financeiro, como uma forma de se defender. Mesmo as empresas que passaram a vida toda pedindo para cortar o juro, perdem, num primeiro momento, quando isso acontece”, afirmou o ministro.

Além disso, Mantega ressaltou que a economia brasileira está num momento de transição. “Um programa de infraestrutura, como o que lançamos em 2012, demora a ter efeito. O investimento vai começar a bombar mesmo em 2014”, explicou.

Outros grupos de despesas
Quanto aos demais grupos de despesa, verifica-se que, em valores absolutos, os dispêndios com pessoal e outras despesas correntes cresceram R$ 40,4 bilhões, enquanto os investimentos aumentaram R$ 1,5 bilhão. Nas outras despesas correntes, o acréscimo ocorreu, em grande parte, nas despesas reajustadas pelo salário mínimo, tais como aposentadorias, pensões, etc. Paralelamente, as despesas com inversões financeiras cresceram quase 20% em termos reais, em função dos pagamentos dos subsídios do programa Moradia Digna, nome orçamentário do Minha Casa Minha Vida.