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Problemas no sistema elétrico são mais uma herança maldita do PT, apontam deputados

Apagão-em-Brasília-300x200Brasília – Ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil no governo Lula, a atual presidente da República, Dilma Rousseff, é a principal responsável pelos problemas no sistema elétrico nacional. Deputados do PSDB atribuem a responsabilidade pelos recorrentes blecautes à petista e alertaram para a falta de investimentos e de gerenciamento no setor, além de chamarem a atenção para o risco de o país sofrer um colapso no fornecimento de energia. Na terça-feira, foi registrado o 10º blecaute da atual gestão, afetando 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país e aproximadamente seis milhões de pessoas.

“O que o governo Dilma fala não se escreve. Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ganhou manchetes ao afirmar que o risco de faltar energia elétrica no Brasil era ‘zero’. Foi desmentido um dia depois, com o apagão que atingiu cidades . É o governo dos apagões: na infraestrutura, na logística, na capacidade gerencial, na credibilidade e por aí vamos”, escreveu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook.

Após o novo apagão, especialistas voltaram a alertar para a fragilidade do país nessa área. Nem como ministra e nem à frente do Palácio do Planalto Dilma conseguiu fazer com que o Brasil tivesse um sistema mais seguro e moderno. Só no ano passado foram 71 “apaguinhos”, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013. O fato é que modelo idealizado por Dilma e adotado pelo PT está provocando inúmeros prejuízos ao Brasil e opera, segundo analistas, à beira do limite.

Logo após o mais recente blecaute, o 1ºvice-líder do PSDB na Câmara, deputado Vanderlei Macris (SP), anunciou a apresentação de pedido de convocação do ministro para esclarecer o acontecimento na Câmara. Para Macris, a fala de Lobão foi irresponsável. O requerimento foi protocolado nesta quarta (5).

Na avaliação do deputado Márcio Bittar (AC), o futuro próximo pode reservar acontecimentos ainda mais sérios devido à irresponsabilidade na condução do setor. “Só não estamos em um colapso absoluto porque no governo petista o país cresce a passos de tartaruga. O último apagão é apenas parte da colheita de resultados negativos de um governo que apenas surfou na onda do Plano Real e nunca avançou. Ao contrário, a presidente Dilma tem retrocedido e aí está um exemplo”, disse o tucano, 1º Secretário da Mesa da Câmara.

O deputado avalia que se não fossem as termelétricas, alternativa mais poluente que as hidroelétricas, por exemplo, o país poderia ter enfrentado uma crise de racionamento no ano passado. “O PT, depois de mais de uma década no poder, não conseguiu colocar em funcionamento hidroelétricas que hoje poderiam abastecer o Brasil e evitar de passarmos por riscos como o de ontem”, apontou.

Para Otavio Leite (RJ), a atual situação é “impressionante e inaceitável”. “O Brasil cheio de mananciais de energia, além de ter uma presidenta que se diz expert no assunto e ainda sofremos apagão de energia”, condenou.

Nas redes sociais, Nelson Marchezan Junior (RS) alertou: “Um apagão deixou 6 milhões de brasileiros sem luz. E o que fez Dilma Rousseff? Empurrou ao Congresso a Medida Provisória (625/13) para destinar R$ 60 milhões à recuperação de equipamentos de geração de energia elétrica a serem usados na Bolívia.” A polêmica MP acabou retirada da pauta da Câmara nesta quarta.

Em artigo publicado no final do ano passado, César Colnago (ES) resumiu: ”Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT vai escurecer a nação”. Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, “estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má gestão do governo federal na área de energia.”

Ministra de Minas e Energia de Lula, atual presidente deixa legado desastroso no setor

> O apagão de terça-feira foi o 10º nos três anos de gestão Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de Lula e idealizou o modelo em vigor no sistema elétrico. Os desequilíbrios que atingem essa área são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista.

> O sistema elétrico nacional vive sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos, enquanto o consumo de energia bate recordes sucessivos e a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, com muitas dificuldades financeiras.

> Somente em 2013, 71 blecautes com pelo menos dez minutos de duração atingiram o país. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

> Segundo o próprio Planalto, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

> Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel.

> O desequilíbrio do setor provocado por Dilma tem um preço alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo petista. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar com a propagandeada redução da conta de luz, o contribuinte paga com juros.

Do portal do PSDB na Câmara

Projeto de Reinaldo Azambuja prevê participação na herança a quem cuidar de idosos

reinaldo_em_braslia_foto_alexssandro_loyolaAo propor acrescentar o artigo 1.844-B à Lei 10.406, por meio do Projeto de Lei 6480/13, o deputado federal Reinaldo Azambuja pretende criar formas de compensação aos que, não sendo o cônjuge, dedicarem cuidados aos idosos. Com o projeto, o filho ou o responsável que der sustento sem retribuição monetária terá direito a 10% do valor do monte partível do autor da herança.

Reinaldo lembra que o artigo 229 da Constituição Federal define que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência ou enfermidade”. Contudo, não é isso o que acontece, e asilos ou casas de repouso costumam ser o destino de quem dedicou a vida à criação dos filhos.

“A intenção deste projeto é provocar as pessoas nele mencionadas a cuidar dos idosos”, afirma o deputado. Com o incentivo financeiro, busca-se não causar ônus diante dos custos e dificuldades que podem surgir em decorrência de enfermidades ou outros problemas. “A adição deste artigo à lei favorece os elos familiares e busca a conscientização de que a família é essencial”.

Publicado em 2011, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que dos 20 milhões de idosos que vivem no Brasil, cerca de 83 mil vivem em asilos públicos ou privados. Nestas instituições, as mulheres são maioria. Entretanto, a Constituição Brasileira, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso responsabilizam as famílias pelos cuidados aos idosos.

Segundo Reinaldo, o projeto busca diminuir os casos de abandono na velhice. “Quando um dos filhos, nora ou outro parente se propõe a cuidar dos idosos, nos termos desse projeto de lei, ele o faz, invariavelmente, a suas expensas. Caso haja bens a serem partilhados, estamos prevendo possibilidade de desconto na herança”, explica.

 

(Da assessoria de imprensa do deputado)