PSDB – MS

Igualdade racial

Tucanafro Brasil comemora aniversário neste sábado

unnamed3O Secretariado Nacional da Militância Negra do PSDB – Tucanafro Brasil – comemora seu aniversário neste sábado (23). O núcleo tem atingido o objetivo de aproximar os negros da política nacional e também na formulação de políticas com a ajuda da população negra. Na eleição de outubro o Tucanafro já registrou 11 candidatos a deputados – estaduais e federais  – em todo o país, com o intuito de aumentar a representatividade da população negra na política.

Nos cargos públicos, os negros ainda estão longe de terem presença realmente ativa. Na atual legislatura, dos 513 deputados federais apenas 43 (8,5%) se autodeclaram pretos. Dos 27 governadores, apenas um é negro. E entre os 39 ministros, apenas dois, sendo que uma delas cuida da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

A conscientização de pessoas é outro foco do segmento. Sempre presente em todo o país, a militância negra do PSDB busca desmistificar a ideia de que não há racismo no Brasil, para assim buscar alternativas para diminuir o problema.

Além de apartado da política o negro também sofre com salários mais baixos, tem menos oportunidades de empregos e é a maior vítima da violência. Entre 2002 e 2012, segundo o Mapa da Violência, o número de homicídios de negros aumentou 38,7% no Brasil. Assim, 70% dos assassinatos no país são de pessoas negras ou pardas. Entre os jovens, a cada não negro assassinado, morrem três negros. Entre as mulheres, 61% das assassinadas são negras.

Para mudar a realidade, o Tucanafro tem trazido cada vez mais a pauta da igualdade racial para dentro do partido. Recentemente, o presidente do Tucanafro Brasil, Juvenal Araújo, se reuniu com Aécio Neves para entregar as demandas do secretariado para seu plano de governo. “Nosso trabalho tem tido êxito. Além de termos muitos parceiros – tanto negros e não negros na luta por conscientização -, os políticos do PSDB dão todo suporte e atenção para a nossa causa. Conhecem bem o problema, e estão realmente interessados em trabalhar pela igualdade racial e social no Brasil,” diz.

O pioneirismo dos tucanos na atuação contra o racismo começou quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência e se comprometeu a trabalhar contra o problema, até então pouco discutido. “O PSDB tem a obrigação de defender as políticas compensatórias. Nós fomos os primeiros a declarar publicamente que temos compromisso com os negros”, ressaltou o ex-presidente.

Foi FHC quem assinou o decreto nº 4.228, instituindo no âmbito da Administração Pública Federal o Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelecendo percentuais de participação de afrodescendentes no preenchimento de cargos em comissão (DAS). Entretanto, o decreto foi revogado em 2003, e só depois de 11 anos o governo retomou a discussão sobre cotas em concursos públicos.

Aécio Neves também é reconhecido como um político engajado pela luta por igualdade. Em 2001, como presidente da Câmara dos Deputados, instalou a Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial.

Em 2004, durante o seu governo em Minas, estabeleceu o sistema de cotas e reserva de 20% das vagas para negros na UEMG e na Universidade de Montes Claros. Foi também a partir do governo de Aécio que as comunidades quilombolas ganharam visibilidade. Uma das ações realizadas foi o programa de alfabetização “Cidadão Nota Dez”, que formou e remunerou professores quilombolas para alfabetizar integrantes da própria comunidade, assegurando que a cultura permanecesse preservada.

Segundo Juvenal Araújo, para os próximos anos as expectativas são muito boas. “Com Aécio Neves na presidência do Brasil, o negro terá vez, será mais lembrado, não haverá só marketing do governo federal. Não podemos mais assistir de forma passiva o genocídio de negros que acontece hoje em nosso país,” conclui.

Tucanafro-MS defende criação da Frente Parlamentar da Igualdade Racial

Secretariado também reivindica delegacia especializada no combate a crimes raciais

tucanafro 01Instituído em julho de 2013, o Tucanafro-MS já tem algo a comemorar, ao mesmo tempo que também vislumbra grandes desafios pela frente. Em pouco mais de um semestre, o jornalista Rafael Domingos, presidente do secretariado estadual, conseguiu conscientizar os 12 prefeitos tucanos do Estado sobre a urgência de se instituir secretariados no plano municipal. Desse modo, Campo Grande e outros quatro municípios já contam com Tucanafros municipais.

Quanto aos desafios, Rafael prefere falar em metas. Dentre elas, o Tucanafro defende a criação de uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. “Pretendemos formar um grupo de membros dos poderes legislativos federal, estaduais e municipais tendo sua atuação unificada em função da igualdade racial, independentemente do partido político a que pertençam”, esclareceu Rafael.

Além disso, o secretariado também defende a instituição de uma Delegacia especializada em crimes raciais e de gênero, bem como, nas palavras do jornalista, “estimular a difusão de imagens não-discriminatórias e não-estereotipadas das mulheres e dos afro-descendentes”.

Origem da luta – O comprometimento do PSDB com a causa racial não é de hoje. Com a criação do Tucanafro, o partido demonstrou preocupação em atender de forma igualitária todos os cidadãos brasileiros, sem discriminação pela cor da pele, entretanto, reforça Rafael, esse trabalho em prol da igualdade racial já tinha sido reconhecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou o país de 1995 a 2002.

“Em Mato Grosso do Sul os parlamentares do PSDB estão totalmente engajados na perspectiva de formatar ações de afirmação para que possamos ter um estado em que o desenvolvimento do cidadão possa se dar pelo seu trabalho e estudo, e não pela cor de sua pele”, comentou o presidente do Tucanafro.

tucanafro 02Legado de FHC e expectativa quanto a Aécio – A propósito do trabalho desenvolvido durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, Rafael caracteriza como um marco nas políticas raciais. “Nada foi tão importante como quando Fernando Henrique intensificou a elaboração de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra e, um ano depois, promulgou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)”.

Segundo o presidente do Tucanafro, ficava claro desde o início da gestão FHC a intenção dele de criar uma política voltada para a população negra. “São frutos semeados na gestão FHC que até hoje a população brasileira colhe”, comentou Rafael.

Como presidente do Tucanafro-MS, Rafael também alimenta expectativas quanto à atuação do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente do país. Questionado sobre quais bandeiras o senador deveria levantar, Rafael acredita que “nada seria melhor que fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas para os negros, mulheres, índios e para portadores de necessidades especiais”.

Mas as desigualdades raciais que devem ser combatidas são um reflexo de problemas mais básicos, na visão de Rafael. Segundo ele, “o problema social mais sério que vivemos é o educacional. A falta de acesso a uma educação decente agrava ainda mais a baixa condição socioeconômica dos negros. A cor da nossa pele não nos faz melhores nem piores. Somos humanos, gente que sente, respira, vive, ama, constrói e faz a vida acontecer”.