Em Naviraí, candidato do PSDB volta a assumir o compromisso de acabar com o ICMS Garantido e reduzir o imposto sobre o óleo diesel para dar competitividade às micro e pequenas empresas

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a defender nesta sexta-feira (8), em Naviraí, a redução de impostos para que Mato Grosso do Sul volte a ter competitividade. O candidato do PSDB se reuniu com lideranças da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí e ouviu as reivindicações do setor produtivo. Segundo Reinaldo, é preciso reduzir a carga tributária e garantir melhores serviços para a população.

“Temos que ter ousadia para mexer no sistema de impostos em Mato Grosso do Sul ou então vamos continuar andando para trás com as políticas dos governos do PT e do PMDB. O contribuinte paga muito imposto e não tem retorno, principalmente do governo federal do PT, que concentra 70% das receitas”, disse.

De cada R$ 100 pagos pelos contribuintes de Mato Grosso do Sul ao governo federal, neste primeiro semestre, apenas R$ 5 reais retornaram em forma de investimentos. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a junho, a União arrecadou, no Estado, R$ 3,15 bilhões. Em contrapartida, o empenho de recursos federais para as obras ou aquisição de equipamentos somaram R$ 160 milhões.

Entre as propostas inovadoras apresentadas pelo candidato do PSDB estão acabar com o ICMS Garantido; reduzir a alíquota do imposto sobre o diesel; rever os incentivos para atrair novas empresas e manter as já instaladas e desburocratizar os processos.

Enquanto Mato Grosso do Sul cobra uma alíquota de 17% do ICMS sobre o óleo diesel, estados como São Paulo mantém uma taxa de 12%. “Não podemos continuar com isso. O Estado não pode criar dificuldades para o crescimento de quem trabalha e gera emprego”, completou.

Festa em Naviraí

Acompanhado da candidata à vice-governadora, Professora Rose, e do candidato ao Senado, Antônio João (PSD), Reinaldo Azambuja foi recebido com festa pela população de Naviraí, na região do Conesul. Além de se reunir com lideranças empresariais, o candidato do PSDB fez corpo a corpo no centro comercial da cidade.

Em meio aos foguetórios, Reinaldo cumprimentou eleitores, pediu votos, distribuiu panfletos e ouviu as reivindicações da população.

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Fotos: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Para candidato a governador pelo PSDB, faltou ao PT e ao PMDB, nos últimos 20 anos, ousadia na questão tributária para aumentar a competitividade do Estado e gerar emprego e renda

Reinaldo Azambuja vai acabar com o ICMS Garantido para micro e pequenas empresas (MPEs) caso seja eleito governador de Mato Grosso do Sul. O compromisso de redução da carga tributária para o setor foi uma das propostas inovadoras apresentadas pelo candidato do PSDB, durante reunião nesta segunda-feira (29), com o conselho do Sebrae/MS. Dos candidatos convidados, apenas Delcídio do PT não compareceu para expor suas ideias.

“Temos o compromisso de acabar com o Garantido para as micro e pequenas empresas porque ele é impeditivo para o desenvolvimento desse setor no Estado. Isso vai dar muito mais dinâmica econômica para o segmento”, disse. O ICMS Garantido consiste na cobrança antecipada de parte do imposto relativo às operações realizadas no Estado, sobretudo pelo comércio e serviços.

Segundo Reinaldo Azambuja, nos últimos 20 anos, faltou ousadia aos governos do PT e do PMDB para implementar ações para aumentar a competitividade e gerar emprego e renda para a população sul-mato-grossense. Em junho, Mato Grosso do Sul gerou apenas 70 postos de trabalho, pior desempenho do Centro-Oeste.

“A atual administração e os governos anteriores do PT tem uma resistência em ousar. Talvez esse seja um dos principais impedimentos para o desenvolvimento econômico, principalmente nas micro e pequenas empresas, que representam mais de 90% das empresas no Estado”, disse Reinaldo.

Crescimento de receita

Um exemplo é a questão dos impostos. Enquanto outros estados mantêm um teto de R$ 3,8 milhões de receita para as MPEs, que recebem tratamento diferenciado, em Mato Grosso do Sul o limite é de apenas R$ 1,8 milhão. Segundo o Sebrae, o Estado é o único na faixa de participação no PIB brasileiro entre 1% e 5% que não alterou o sublimite

“Todos os estados que ousaram nessa questão, igualando ao teto nacional de R$ 3,6 milhões, e olharam para o futuro tiveram crescimento da sua base arrecadatória. Mato Grosso do Sul insiste no subteto de R$ 1,8 milhão. Isso acaba incentivando geração de emprego e renda do outro lado das fronteiras com países e estados, tirando a nossa competitividade”, afirmou.

Governo envelheceu

Segundo estudo do Sebrae, Goiás que tinha, em 2009, o subteto de R$ 1,8 milhão e depois adotou o limite de R$ 3,6 milhões, no Supersimples, aumentou a receita com o ICMS, principal imposto estadual. O valor da arrecadação passou de R$ 242 milhões em 2009 para cerca de R$ 412 milhões em 2013. As receitas também cresceram, por exemplo, no Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco.

“O governo de Mato Grosso do Sul envelheceu. Não trouxe para dentro da máquina pública seriedade e inovação para mudar, ter eficiência para desempenhar melhor seu papel de indutor do desenvolvimento”, completou.

Geração de emprego

Entre as propostas voltadas para as micro e pequenas empresas, Reinaldo destacou ainda necessidade de desburocratização, priorizar as compras das economias locais, ampliar parceria com o Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi, Senar e Sesc) e incentivar a formação de mão de obra local.

“Quando era prefeito de Maracaju havia uma usina de álcool e açúcar que empregava 800 pessoas, das quais apenas 70 eram da cidade. Em parceria com as entidades para qualificar a mão de obra, conseguimos reverter isso e, ao final do mandato, mais de 700 trabalhadores eram da região”, completou.

Graças ao incentivo ao empreendedorismo, Reinaldo recebeu o prêmio do Sebrae Nacional como o prefeito que criou o maior número de empreendedores em um município.

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Fotos: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Todo mundo sabe que São Paulo é o município mais rico e com uma das maiores arrecadações tributárias do país. No entanto, a inoperância da atual gestão da prefeitura faz com que a cidade apresente indicadores de desigualdade tão grandes quanto a sua riqueza.

O primeiro ano desta administração municipal foi marcado pelo aumento da máquina pública e dos gastos com salários. O prefeito criou nada menos do que cinco secretarias: Promoção da Igualdade Racial, Relações Governamentais, Licenciamento, Políticas para as Mulheres, Turismo; além da Controladoria Geral do Município, da Subprefeitura de Sapopemba e das empresas Vai-Tec e Agência São Paulo de Desenvolvimento. Para administrar tudo isso, foram criados, sem concurso, mais de 1.200 cargos, e a folha de pagamento aumentou mais R$ 180 milhões por ano.

O Orçamento da cidade para 2014 aprovado pela Câmara Municipal é de R$ 50,6 bilhões, incluindo R$ 800 milhões que viriam do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor é o maior da história e 19,6% maior que o do ano passado (R$ 42,3 bilhões).

Em vez de criar cargos e aumentar impostos, o prefeito deveria criar políticas públicas para melhorar a eficiência e a eficácia do governo.

O problema é que o partido do prefeito tem obsessão por impostos e cargos públicos. O IPTU já é redistributivo: tira dos mais ricos e isenta os mais pobres. E já faz 20 anos que os aposentados são isentos.

O prefeito ganhou a eleição vendendo a imagem do novo, mas só adota velhos hábitos de gestão. Repete não apenas a prática dos aumentos de impostos, mas também a retórica mentirosa de que o reajuste recairá apenas sobre os ricos.

A sociedade paulistana não aceitou o brutal e descabido aumento do IPTU. Foi às ruas protestar. O PSDB entrou com ação na Justiça para barrar esse absurdo. Entendemos que as pessoas não têm capacidade contributiva para arcar com aumento tão grande. E foi também o que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, entendeu, já que manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e restabeleceu as decisões judiciais que haviam impedido o reajuste do IPTU em São José do Rio Preto (SP) e em Caçador (SC).

Em um ano de governo, a população não percebeu nenhuma melhoria na qualidade do serviço público. É isso o que mostra a pesquisa Irbem (Ibope/Rede Nossa São Paulo. Para os 1.512 entrevistados, 125 dos 169 indicadores de qualidade de vida estão abaixo da média.

O aumento abusivo foi repudiado pela grande maioria da população que lutou para adquirir sua casa própria ou pequeno negócio. Aliás, a antipatia gerada pelo imposto deixou claro que não foram só uns quantos privilegiados que se opuseram a esse abuso.

O prefeito Fernando Haddad ainda não conseguiu nos mostrar a que veio e já tentou nos impingir a ideia de que o problema de São Paulo é financeiro. Não é! São Paulo requer uma administração criativa e competente, uma máquina mais enxuta e focada nos grandes problemas.

O PSDB tem todo o interesse em ver São Paulo apresentar índices menos díspares, com melhor oferta em moradia, creche e transporte. Mas não nos enganemos. Devemos fazer melhor do que sacrificar mais o bolso dos paulistanos.

*Floriano Pesaro, 45, sociólogo, é vereador e líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo
**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 12-02/2014

O resultado da arrecadação federal de 2013 sinaliza que o peso dos impostos no bolso dos brasileiros voltou a subir no ano passado, mas isso não significa uma melhoria dos serviços públicos para a população, dizem especialistas, em reportagem de O Globo desta quinta-feira (23). Os analistas afirmam que o Estado brasileiro é eficiente para arrecadar tributos, mas não na forma como aplica esses recursos.

O coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, disse que a sensação da população é que não há melhora do serviço. “O governo faz de tudo para retirar riqueza da sociedade, mas não gasta bem”, afirmou ele.

O especialista em contas públicas Amir Khair também avalia que o governo gasta mal. Ele lembra que, além de não conseguir melhorar serviços, o Brasil tem que destinar parte significativa de suas receitas para o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB:. “A carga brasileira é alta quando se compara o seu valor com o retorno que a população tem do setor público. Falta gestão e eficiência”, disse.

Pelo ranking da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem carga tributária maior que Coreia do Sul (25,9%), Turquia (25%) e Chile (21,4%).

Brasília – A inflação chegou, em definitivo, à mesa dos brasileiros. O preço da cesta básica fechou 2013 mais alto do que o do ano anterior em 18 capitais brasileiras, de acordo com pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada pelo portal G1 nesta quinta-feira (9). Em nove cidades, o aumento dos preços foi superior a 10%.

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) avalia que a alta é resultado dos equívocos na política macroeconômica praticados pelo governo federal, como a ausência de reformas estruturais, a maquiagem nas contas públicas e a fragilidade em promover a geração de empregos de maior faixa salarial.

Segundo o tucano, os problemas poderiam ser ainda maiores se o governo não controlasse, de forma artificial, os preços em áreas como combustíveis e energia elétrica.

“O fato é que inflação está fora de controle por parte do governo do PT. A população está sentindo isso. As pessoas percebem que seu poder de compra e a capacidade de renda estão em redução”, disse.

Nogueira afirmou que o governo é incapaz de promover a ampliação do dinamismo da economia.

Impostos – O deputado lembrou que os impactos sentidos pelos brasileiros com o aumento dos preços da cesta básica poderiam ser menores se a presidente Dilma Rousseff não tivesse vetado, em 2012, proposta do PSDB que zerava os impostos dos produtos que compõem a cesta.

“Sem dúvidas, a situação dos brasileiros seria melhor se não fosse o veto. Mas a presidente optou por derrubar a iniciativa, por dois motivos – o primeiro, por ser uma ideia da oposição, e o segundo, por temer a perda de arrecadação”, apontou.

Artigo de Vladimir Safatle publicado na edição desta terça-feira (3) do jornal Folha de S. Paulo

Ao que parece, chegou a hora de saudar o Brasil como o novo país “do mais caro do mundo”. Foram necessárias décadas para alcançar tamanha conquista e, ao que parece, desta vez ela veio para ficar. Afinal, anos de trabalho árduo permitiram aos brasileiros ter o prazer de pagar o dobro no mesmo carro que outros mortais compram sem tanto sacrifício.

Atualmente, ser brasileiro é ter a satisfação de levar para casa o console Xbox mais caro do mundo. É poder humilhar os estrangeiros ao dizer o preço que pagamos em passagens aéreas, escolas, aluguéis e imóveis arrebentados em lugares com fios elétricos na frente da janela.

Para chegar a este estágio, foi necessário não apenas um conjunto substantivo de equívocos econômicos. Foi preciso muita cegueira ideológica para engolir a ladainha de que nosso troféu de “o mais caro do mundo” foi conquistado exclusivamente através dos impostos mais elevados e dos altos custos trabalhistas.

Não, meus amigos. Só em um mundo (como esse em que alguns liberais vivem) sem países como França, Alemanha ou Suécia o Brasil teria os impostos mais altos. Se nos compararmos aos EUA, veremos que a contribuição fiscal per capita de um brasileiro (US$ 4.000) é bem menor do que a de um norte-americano (US$ 13.550).

Na verdade, depois que se inventa o inimigo, é mais fácil esconder o verdadeiro responsável. Nosso troféu de “o mais caro do mundo” deve ser dedicado a esses batalhadores silenciosos do desastre econômico, a esses companheiros de todos os governos brasileiros: o oligopólio e a desigualdade.

A desigualdade econômica, esta tudo mundo conhece. Ela fingiu por um momento que estava se deixando controlar, mas deu não mais que uma unha para permanecer com todos os gordos dedos. Sempre se combateu desigualdade com revolução fiscal que taxasse os ricos, punisse radicalmente a evasão fiscal e limitasse os grandes salários. Mas, no país “do mais caro do mundo”, o tema é tabu. Assim, uma classe de milionários pode empurrar alegremente os preços para cima porque não tem problema algum em pagar pelo mesmo o seu dobro, desde que as lojas ofereçam manobrista VIP e água com gás na saída do estacionamento.

Já a nova onda de oligopólios é uma das grandes contribuições da engenharia econômica do lulismo: os únicos governos de esquerda da galáxia que contribuíram massivamente para a cartelização de todos os setores-chaves da economia. Com uma política de auxiliar a formação de oligopólios via empréstimos do BNDES, o governo conseguiu fazer uma economia para poucos empresários amigos. Nela, não há concorrência. Assim, os preços descobriram que, no Brasil, o céu é o limite.