Na mitologia da política brasileira, o Partido dos Trabalhadores sempre se apresentou como defensor dos fracos e dos oprimidos, como o partido dos pobres e da justiça social. Isso nunca correspondeu à realidade, mas a experiência do PT no poder reforça ainda mais a distância entre suas pregações e sua prática. É como a amplidão que separa o céu do inferno.

Em lugar do apreço a valores éticos e morais universais, o governo petista exercita a truculência. Em vez da defesa dos direitos humanos, prefere advogar a favor da pesada hierarquia. Ao sagrado direito de ir e vir, opta pela interposição de limites e barreiras. À liberdade, escolhe ficar com o claustro.

Tais constatações emergem da atitude petista em dois episódios recentes: a intempestiva reação do governo da presidente Dilma Rousseff à transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil por um diplomata, feita à revelia do Itamaraty, e o tratamento dispensado pela administração federal aos médicos cubanos que virão servir nos rincões e periferias brasileiras.

No caso do incidente diplomático, está claro que Eduardo Saboia – o diplomata encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz que trouxe Molina ao Brasil – agiu puramente por razões humanitárias ao protagonizar a quixotesca viagem que permitiu ao senador fazer o que há 15 meses ele aguardava sem sucesso: deixar a Bolívia.

Saboia atuou para evitar que a vida de um ser humano continuasse em risco, já que era sabido que as condições de saúde do político boliviano encontravam-se frágeis. Fez, na prática, o que a presidente da República defendeu ontem ser a atribuição de um “Estado democrático civilizado” como o Brasil: “Um governo age para proteger a vida”.

O senador oposicionista é pedra no sapato do presidente Evo Morales e, em razão disso, não obteve do governo boliviano salvo-conduto que lhe permitisse deixar seu país em segurança. Nem as mais sangrentas ditaduras agem desta maneira. A diplomacia companheira do PT tampouco se esforçou por obter tal aval de La Paz, a quem trata com luvas de pelica. Quem, afinal, agiu efetivamente para proteger a vida de Molina?

Em resposta ao traslado do senador ao Brasil, a presidente Dilma defenestrou o chanceler Antonio Patriota, submeteu o diplomata Saboia a um processo de sindicância e, ontem, cancelou a transferência do embaixador na Bolívia, Marcelo Biato, para um posto mais valorizado em Estocolmo. Além disso, o senador Molina agora também corre risco de ser extraditado para a Bolívia. Ao gesto heroico, a gestão do PT retrucou com pesado tacão.

A mesma atitude indecorosa está presente no tratamento que o governo petista está dispensando aos médicos que estão chegando de Cuba para atuar no país. Ninguém, absolutamente ninguém, é contra ampliar o número de profissionais de saúde à disposição da população, principalmente a que vive mais distante. Mas daí a aceitar como normais as condições impostas ao trabalho dos cubanos vai longa distância.

Sabe-se, até agora, que os médicos cubanos receberão como remuneração apenas uma fração do que ganharão os profissionais vindos de outros países. Quanto, ninguém é capaz de afirmar, nem mesmo o governo – em tese, seu patrão e maior interessado em garantir a qualidade do serviço que prestarão aos brasileiros.

De antemão, aos médicos cubanos também será vedada a possibilidade de concessão de asilo, caso algum deles decida não retornar ao regime ditatorial da ilha. Seus passos serão vigiados e sua liberdade de ir e vir, cerceada. Os cubanos também não poderão trazer suas famílias para o Brasil, numa das mais duras privações a que um ser humano pode ser submetido. Discriminados, não disporão de igualdade de tratamento nem de condições de trabalho e remuneração similares às dos demais profissionais importados.

Há, portanto, assim como no caso do senador Molina, razões humanitárias que levem à discordância em relação à prática adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff – embora não se justifiquem gestos extremos, agressões e atitudes xenófobas. Entre as boas intenções que a gestão petista manifesta e suas práticas, vai distância maior que a que separa céu e inferno.

Não são meras razões políticas que motivam críticas à importação de médicos vindos de Cuba. São, principalmente, razões humanitárias. Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho.

A importação de 4 mil médicos cubanos foi acertada entre o governo brasileiro e o regime castrista. A Organização Pan-Americana de Saúde entrou como intermediária da negociação, até mesmo para dar um verniz de maior seriedade à conversa. Entretanto, ninguém sabe dizer ao certo como vão se dar as contratações.

O contratante, o governo petista, diz desconhecer quanto receberão os contratados, os médicos cubanos, numa estranha relação de trabalho em que o patrão não sabe como remunera seu empregado. Se não sabe, como lhe cobrará empenho, dedicação e qualidade na prestação do serviço?

O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional. Se é assim, e observando o que acontece em outros países, não será fácil a vida dos cubanos que começarão a desembarcar no Brasil a partir de segunda-feira.

O Correio Braziliense divulga hoje um “termo de conduta de trabalho” imposto pelo governo de Cuba a médicos enviados à Bolívia em 2006. Para dizer o mínimo, a liberdade deles era quase nula e as condições de vida, aviltantes. Também foi assim na Venezuela, anos depois. Será que os “nossos” cubanos serão tratados da mesma maneira?

“O cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h, além de informar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum ‘nativo’, o profissional deveria informar imediatamente o chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba”, resume o jornal.

Os médicos cubanos que vão trabalhar no exterior são selecionados pelo regime castrista de maneira compulsória – no Brasil, sequer poderão escolher onde atuar. Quem se recusa passa a ser considerado contrarrevolucionário, sujeito às hostilidades da ditadura comunista.

Na realidade, os médicos são tratados como meras mercadorias em Cuba – e isso não é mera figura de retórica. O item “exportação de serviços médicos” é o que mais gera divisas para o país dos irmãos Castro, relata a Folha de S.Paulo. Com o negócio, a ilha arrecada cerca de US$ 6 bilhões por ano, mais do que consegue com o turismo e com as exportações de níquel, por exemplo. A Venezuela chavista é um dos maiores importadores da “mercadoria”, trocada por barris de petróleo.

O governo brasileiro diz que repassará R$ 511 milhões ao governo de Cuba pela importação. Mas já é sabido que apenas uma pequena fração deste valor chegará ao bolso dos médicos. Estima-se que, no fim das contas, o salário de cada profissional será igual ao que receberia se estivesse na ilha: entre US$ 25 e US$ 41. Ou seja, não passará de R$ 100 por mês!

Um profissional cubano que já trabalhou no interior Brasil na década de 1990 relatou a’O Globo como funciona o sistema. “Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho”. As deserções são comuns.

Diante disso, razões não faltam para o Ministério Público, que ontem considerou a contratação dos cubanos “totalmente irregular”, questionar a contratação. As irregularidades incluem ausência de concurso e remuneração abaixo do mínimo legal. Mas a gestão petista pensa em usar o mesmo modelo para importar engenheiros e até professores…

O governo federal tenta resolver no atacado, na base de um regime de trabalho que, na melhor das hipóteses, se assemelha à servidão o que não conseguiu resolver no varejo, com o Mais Médicos. Na modalidade de recrutamento amplo, geral e irrestrito, o programa foi um fracasso retumbante: 1.387 das 15.460 vagas foram preenchidas, o que dá menos de 9% da demanda inicial.

O governo aposta na simpatia da população por suas boas intenções. De fato, ninguém é contra ampliar o acesso da população à saúde, levando mais profissionais aos rincões e às nossas periferias. Mas uma pesquisa de opinião divulgada hoje pelo O Estado de S.Paulo indica que dois em cada três brasileiros não concordam com o remendo da importação de médicos estrangeiros. Têm razões de sobra para isso.

A crise vai aos poucos se espraiando e agora já atinge também o mercado de trabalho. A geração de empregos perde força, num tom de cinza muito acima do esperado. São reflexos de uma economia em desaceleração, indicando que os bons ventos ficaram, definitivamente, para trás.

Pelas estatísticas do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgadas ontem pelo governo, foram abertos apenas 41,5 mil novos postos de trabalho no mês passado. Os resultados representam uma série de recordes, todos negativos.

Desde 2003, não se criavam tão poucos empregos no país num mês de julho. Também pela primeira vez em dez anos, o saldo líquido nas nove regiões metropolitanas foi negativo: foram fechadas 11 mil vagas nos grandes centros brasileiros no mês passado.

Todos os grandes setores econômicos geraram menos vagas agora do que um ano atrás. Exceto na agricultura, que caiu “só” 24%, os demais despencaram: a queda chegou a 93% no comércio, 80% na construção civil e 71% em indústria e serviços, sempre na comparação com julho de 2012.

Isso significa que os motores da economia estão perdendo propulsão de forma generalizada. Alguns segmentos específicos mais demitiram do que contrataram, fechando postos de trabalho. É o caso dos serviços industriais de utilidade pública e da extrativa mineral.

Subsetores da indústria de transformação – como material elétrico e de comunicações; madeira e mobiliário; borracha, fumo e couros; e vestuário – também eliminaram empregos no mês, assim como o comércio varejista e os serviços de ensino.

Um aspecto especialmente grave é o que acontece no comércio. Em julho, a atividade abriu apenas 1.545 vagas, no pior desempenho desde 1998, segundo a LCA Consultoria. Para se ter ideia do tombo, nos dois últimos anos a média de geração de empregos do setor no mês havia sido de quase 26 mil.

Trata-se de uma indicação clara de que as molas-mestras do modelo de crescimento que vigorou nos últimos anos no país enferrujaram. Consumo e renda em baixa, afetados por uma inflação renitente, estão agora martelando o mercado de trabalho.

No acumulado no ano, a queda verificada na geração de empregos formais é de 33%. São 457 mil empregos a menos do que os gerados entre janeiro e julho de 2012. Não é pouca coisa; na realidade, é o pior resultado para o período desde 2009. O Nordeste, onde estão as mais altas taxas de desemprego do país, fechou quase 9 mil vagas neste ano, segundo a Folha de S.Paulo.

Os resultados do Caged divulgados ontem são especialmente decepcionantes porque a expectativa era de que o país tivesse criado cerca de 100 mil empregos em julho. Não veio nem a metade disso, prenunciando a sangria que deve marcar o desempenho da nossa economia neste terceiro trimestre.

“O mais surpreendente do número do Caged divulgado ontem é o tamanho da queda, e não a redução em si, que já era esperada. Chama ainda mais atenção o fato de que o recuo na geração de empregos é generalizado na economia. A intensa desaceleração levanta a possibilidade de uma elevação mais rápida da taxa de desemprego”, analisa Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do Ibre n’O Estado de S.Paulo.

O aumento da taxa de desemprego ainda não aconteceu, conforme divulgou o IBGE nesta manhã. A média ficou em 5,6%, abaixo dos 6% de junho, mas maior que os 5,4% de julho de 2012. Particularmente piores foram os índices no Nordeste: na comparação com julho do ano passado, a taxa apresentou alta significativa em Salvador (de 6,7% para 9,3%) e em Recife (de 6,5% para 7,6%).

Mesmo diante de tudo isso, há quem, no governo da presidente Dilma, ainda considere que o Brasil “tem dado de goleada”, como disse ontem a ministra Ideli Salvatti. É gente que parece não ver que, na realidade, a defesa já foi toda vazada.

Esta dose excessiva de irrealismo e alheamento não ajuda nada no enfrentamento dos problemas que estão se acumulando no dia a dia do país. Preservar o emprego deveria ser prioridade número um do governo petista. Mas ele prefere cantar vitória muito antes da hora. Quem perde são os trabalhadores.

A presidente Dilma Rousseff foi ontem a Minas Gerais “lançar” um pacote de obras de recuperação do patrimônio histórico. Seria ótima iniciativa, se fosse algo realmente sério. Desde 2009, o governo do PT vem prometendo a mesma coisa, sem, contudo, honrar nadinha do que anuncia. Trata-se de uma tônica desta gestão: transformar o país num cemitério de obras inacabadas e de promessas não cumpridas.

O chamado PAC das Cidades Históricas já foi lançado cinco vezes pelo governo petista: duas vezes na gestão Lula e três na atual. Em três ocasiões, o anúncio foi feito pela própria Dilma, seja como ministra-chefe da Casa Civil, seja já como presidente da República. Nada, porém, saiu do papel nestes quatro anos.

Os valores a serem investidos crescem ao sabor do vento (já foram R$ 890 milhões e agora são R$ 1,6 bilhão), mas nenhum centavo foi efetivamente aplicado em obras de restauro do nosso patrimônio histórico. Mais estranho é que entre o primeiro anúncio, em outubro de 2009, e o mais recente (nunca se sabe se será de fato o último), o número de cidades atendidas em todo o país caiu a um quarto: eram 173 e sobraram agora apenas 44.

“O Iphan não conseguiu usar recursos do PAC específico de patrimônio. O recurso com as garantias que a presidenta informou só teremos a partir de amanhã [hoje]”, admitiu Jurema Machado, presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) à Folha de S.Paulo. Por que tanta enganação e tanto desrespeito com o cidadão?

O que se vê agora em relação ao patrimônio histórico e cultural brasileiro é recorrente em todos os demais setores da administração pública federal nestes últimos anos: as promessas se multiplicam, mas as realizações nunca chegam. É assim na saúde, na educação, na infraestrutura e onde mais se observe.

Onde estão as UPAs e as UBSs prometidas na campanha de 2010 para ampliar o acesso dos brasileiros à saúde? Dilma não entregou nem 5% delas… Onde estão as creches, tão necessárias para garantir uma primeira infância melhor a nossas crianças e melhores condições às mães que trabalham? Aí é pior: só 60 das 6.000 prometidas ficaram prontas.

Onde estão as necessárias obras em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos que iriam destravar o desenvolvimento do país e dar mais competitividade a nossos produtos e bem-estar aos brasileiros? Nenhuma ferrovia foi licitada, nenhuma rodovia foi concedida à iniciativa privada e a maior parte dos aeroportos continua em obras que não se sabe quando acabarão.

Por que isso acontece? Em uma linha, falta planejamento e capacidade ao governo petista para transformar promessas em necessidades atendidas. Em sua concepção, o Programa de Aceleração do Crescimento até tinha seus méritos: listar um rol de obras públicas prioritárias que mereceriam atenção diuturna dos gestores a fim de se tornarem realidade. Na prática, isso se mostrou mero sonho.

Infelizmente a incúria com o dinheiro público não se restringe ao PAC. A execução orçamentária também se dá no mesmo ritmo da ineficiência, do descaso e da malversação. Dinheiro para fazer o que os cidadãos precisam – e pelo que pagam caro na forma de tributos – tem, mas as obras não acontecem, os benefícios não chegam.

O Tribunal de Contas da União examinou a execução do Orçamento da União de 2012 e concluiu que apenas 27% da verba destinada pelo governo federal à área de saúde foi utilizada no ano passado. Em saneamento, o percentual é ainda menor, de 9%, e na educação foram aplicados 45% do previsto, como mostra o Valor Econômico em sua edição de hoje.

O governo petista acumulou um patrimônio considerável de promessas. Mas o que se tem constatado é que elas vão, dia após dia, se transformando num imenso canteiro de obras inacabadas. Nossos carcomidos bens históricos e culturais correm o risco de ser apenas mais uma atração desta paisagem em ruínas.

A primeira reação do governo à escalada do dólar tem sido a de sempre: culpar o mordomo. Na visão petista, o responsável por todas as nossas mazelas é o resto do mundo. Está na hora de começar a assumir que as dificuldades estão aqui dentro mesmo. Dilma Rousseff pena agora para enfrentar uma confluência de adversidades que, em boa medida, ela mesma semeou. Esta conta amarga vai ser paga em verdinhas, e cada vez mais caras.

A primeira reação do governo à problemática escalada do dólar tem sido a de sempre: culpar o mordomo. Na visão petista, o responsável por todas as nossas mazelas é o resto do mundo. Quando o país vai bem, é por mérito próprio; quando vai mal, é por causa dos outros. Está na hora de começar a assumir que as dificuldades estão aqui dentro mesmo.

A primeira atitude a tomar deveria ser tratar a situação, que é severa, com realismo. De nada vai adiantar continuar sustentando que está tudo sob controle, que a perspectiva é positiva, e que o que pode e deve ser feito já foi feito. O governo precisa mostrar-se pronto para reagir e evitar que o pior prevaleça.

Até agora não é isso o que tem se visto. Ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a vender facilidades, quando o mais adequado seria admitir fragilidades e começar a atuar mais firmemente. Ela disse novamente – em entrevistas a rádios paulistas, durante mais uma de suas viagens com viés tipicamente eleitoral – que a inflação “está sob controle”. Todos sabemos que não está.

Na realidade, a inflação só não foi totalmente para o espaço até agora porque o governo está garroteando os preços administrados, como combustíveis e eletricidade. Na média, eles só subiram 1,3% nos últimos 12 meses, na menor variação desde a criação do regime de metas, em 1999. Em contrapartida, os preços livres sobem 7,9%. Esta é, pois, a verdadeira inflação que os brasileiros experimentam no seu dia a dia. E com o dólar mais alto, vai doer mais ainda.

Já Guido Mantega prefere ignorar os riscos que a disparada do dólar pode causar na nossa economia como um todo. O ministro opta por ver apenas os efeitos positivos do dólar mais caro sobre os ganhos das empresas exportadoras – que até existem, mas, diante da larga maré negativa, tornam-se bem menos relevantes. Otimismo demais numa hora destas soa como alheamento.

O que está acontecendo, na realidade, é que o Brasil está pagando a conta de um histórico de imprevidência que o governo petista fez o país incorrer ao longo dos últimos anos. Como a cigarra da fábula, atravessamos os áureos tempos da bonança econômica mundial, entre 2004 e 2008, sem investir em criar condições favoráveis para sobreviver quando o inverno chegasse e a onda virasse.

Quando o mundo todo afundou em crise, a partir de 2009, o Brasil optou por uma estratégia que, no primeiro momento, até se mostrou correta: incentivar o consumo. Mas, uma vez superadas as dificuldades iniciais, o governo continuou insistindo na mesma receita quando a maré já era outra e nosso problema era de excesso e não de falta de demanda.

Chegamos a 2013, depois de dois anos de desempenho medíocre da nossa economia sob o comando de Dilma, com um cenário turvo pela frente e sem apresentar credenciais para poder surfar na onda quando o crescimento mundial embicar, novamente, para cima, o que pode ocorrer assim que a economia dos EUA firmar sua recuperação. As perspectivas que o país hoje oferece são desanimadoras.

O que poderia ter sido feito e não foi? Quando o país estava na crista da onda, o governo brasileiro deveria ter criado condições para que o investimento privado florescesse, mas investiu suas melhores energias no agigantamento da presença do Estado na vida de todos. Sufocou, com isso, boa parte do “espírito animal” dos empreendedores, dos grandes aos pequenos.

Descuidou, também, do dinheiro que recebe dos contribuintes, torrando-o impunemente. Jamais se preocupou em domar a escalada dos gastos públicos improdutivos. Recusou-se a manifestar compromisso mais sério com a responsabilidade fiscal e, talvez o mais grave de tudo, tratou a inflação como se fosse intriga de críticos e da oposição, esquecendo que quem mais sofre com a escalada dos preços são os brasileiros pobres.

É por este conjunto da obra que o governo Dilma pena agora para enfrentar uma confluência de adversidades que, em boa medida, ele mesmo semeou. O que o país precisa para reagir, a presidente não tem para entregar: regras claras e transparentes para investimentos, compromisso firme com a boa gestão, seriedade no trato da coisa pública. A partir de agora, esta conta amarga vai ter de ser paga em verdinhas. E com um dólar cada vez mais caro.

O dólar está subindo a ladeira e se transformou na mais nova dor de cabeça de uma economia já atolada em problemas. Em quase todos os aspectos, a alta da moeda norte-americana é negativa para o Brasil. E numa coisa ela é especialmente nefasta: a disparada vai doer no bolso dos brasileiros.

Na sexta-feira, o dólar atingiu a mais alta cotação desde março de 2009. Em apenas uma semana, a valorização foi de 5,28%. No ano, a escalada chega a 16,2%. Não há como um aumento desta magnitude não afetar severamente os preços dos produtos e, consequentemente, a nossa inflação.

Estima-se que cada 10% de valorização do dólar resulte em mais 0,5 ponto percentual nos índices anuais de preços. Há quem preveja que a cotação chegue a R$ 2,70 até o fim deste ano, o que representaria alta de 13% sobre o valor que a moeda atingiu na semana passada (R$ 2,39).

A alta do dólar é um fenômeno global, causada pelas mudanças recentes na política econômica dos Estados Unidos. Mas está sendo particularmente perversa com o Brasil. O real é a segunda moeda que mais perdeu valor no mundo neste ano – apenas o rand sul-africano cai mais. Isso sugere que nossas condições podem estar piores que as de outras economias.

Há um mix de razões para explicar a queda do real. O Brasil consome demais, não consegue produzir o suficiente e é forçado a importar. Por isso, tem uma balança comercial desequilibrada – que pode fechar no vermelho depois de 13 anos no terreno positivo – e também um déficit externo muito alto, que se aproxima perigosamente de 4% do PIB – estima-se que chegue a US$ 77 bilhões neste ano e se repita em 2014, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central.

Nossos produtos ficaram caros demais e perderam capacidade de concorrer no mercado. Nossa perspectiva de crescimento é medíocre, na melhor das hipóteses, e desastrosa, na pior. Nossa inflação está entre as mais altas das economias minimamente organizadas. Tudo isso ajuda a entender por que o nosso real está furado.

“O câmbio tem a ver com o que acontece no Brasil, não só com o cenário externo. Existe um certo desânimo com a economia brasileira. Há uma noção de que o Brasil não está indo bem. Quando o governo faz truques nas contas fiscais, cria-se desconfiança sobre a seriedade do Brasil com as metas fiscais”, sintetiza o economista José Alexandre Scheinkman n’O Globo.

O mais doloroso é que a alta do dólar vai prejudicar o bem-estar dos brasileiros, piorar sua condição de vida, dificultar a sobrevivência. Grosso modo, com a queda verificada pela nossa moeda neste ano, estamos – todos nós: cidadãos, empresas, governos – 16% mais pobres.

O governo petista já admite que o dólar alto veio para ficar – na sexta-feira, Guido Mantega afirmou que a moeda subiu para um “novo patamar” e ajudou a cotação a subir um pouquinho mais. O pior é que, dado o estado geral da economia, não há muito que fazer para estancar a sangria.

A escalada do dólar chega num momento em que a inflação já está muito alta, lambendo o teto da meta. Se a presidente da República acha que os preços estão “completamente sob controle”, como afirmou precipitadamente há duas semanas, logo verá que o buraco é mais embaixo. E nós é quem vamos pagar o pato…

A gestão petista vai provar, da pior maneira, do remédio amargo da imprevidência. Um choque nos preços decorrente da alta do dólar poderia estar sendo amortecido pelo regime de metas, com o auxílio da política monetária. Mas não há mais muita margem para subir ainda mais os juros sem nocautear de vez o crescimento da nossa economia. Este beco não tem saída.

A economia brasileira parece ter vivido um espasmo de ânimo no segundo trimestre, mas já ensaia mergulhar de novo na pasmaceira, envolta num disseminado clima de pessimismo. A cada dia que passa, o Brasil está se tornando um país mais difícil para seus cidadãos e inóspito demais para quem pretende produzir e gerar empregos.
O resultado oficial do PIB no segundo trimestre só será conhecido daqui a 15 dias. Mas ontem o Banco Central divulgou sua prévia do indicador, com alta de 0,9% entre abril e junho. Na aparência é um bom resultado, mas na essência não.

O chamado IBC-Br quase nunca coincide com as estatísticas do IBGE. A realidade tende, infelizmente, a decepcionar. No primeiro trimestre, por exemplo, para o BC a economia brasileira havia acrescido 1,1%, mas o resultado oficial foi de módico 0,6% no período. Quem sabe agora melhore…

Qualquer que seja o número definitivo, porém, uma coisa é certa: terá sido o pico do crescimento econômico do país neste ano. Já estamos em franco descenso, tropeçando ladeira abaixo. E o pior é que, pelo que dizem alguns analistas, o fundo do poço ainda não chegou.

Lembra aquele “pibão grandão” que Dilma Rousseff prometeu para o Brasil em 2013? Esqueça. Neste ano, até vamos conseguir crescer mais que o 0,9% de 2012, mas será muito menos do que conseguirão alcançar países com natureza econômica parecida com a nossa, como os vizinhos latino-americanos. No continente, apenas a Venezuela e o El Salvador irão tão mal quanto nós.

O Brasil está descolado do resto do mundo. Para baixo. Há, não se pode negar, um retrocesso disseminado nas perspectivas mundiais, mas ele é muito menos severo no geral do que aqui. Com Dilma no comando, afundamos feio.

Quem sabe a presidente não nos entrega o “pibão grandão” em 2014? Jamais. O ano que vem pode ser ainda pior que o atual. Há dois meses, o Boletim Focus do BC apontava previsão de uma expansão média de 3,5%, percentual que agora já caiu para 2,5%, numa deterioração rápida como há muito não se via.
“Ainda há a perspectiva de que novas revisões para baixo virão. Além disso, entre os economistas já há quem vislumbre expansão de apenas 1% na economia brasileira em 2014, percentual inferior ao piso das estimativas para 2013, de 1,7%”, alerta o Valor Econômico em sua edição de hoje.

Segundo a FGV, o país corre risco até de afundar numa recessão, numa probabilidade que chega a 40%. Longe, portanto, de ser pequena. Há todo um caldo desfavorável, a começar pela desconfiança generalizada de empresários e consumidores, que trava qualquer reativação de ânimo na economia: hoje o nível é tão baixo quanto o de quatro anos atrás, no auge da crise mundial.

Há, também, um desarranjo latente nas condições macroeconômicas. O governo federal não tem o menor controle sobre suas despesas e vive de remendos para fechar as contas. Os investimentos públicos não decolam: dos R$ 49 bilhões de aumento de gastos não financeiros no primeiro semestre, só R$ 300 milhões tiveram este destino.
A inflação só se mantém confinada aos limites da meta porque um monte de tarifas públicas está sendo maquiado e represado. Mas a carestia não terá refresco com o dólar, que continua escalando e ontem atingiu a maior cotação em mais de quatro anos. O céu é o limite.

O lucro das empresas brasileiras está estacionado. E, para completar, o programa de privatizações que a gestão petista alçou à condição de tábua de salvação do governo Dilma ainda suscita dúvidas entre empresários, que estão querendo distância da insegurança que vigora no Brasil.

Se somarmos tudo, vamos ver que estamos vivendo uma espécie de “risco Dilma”. Há uma mistura de desconfiança, perda de credibilidade, incerteza quanto ao futuro, repulsa a um histórico de improvisos e um temor crescente quanto à possibilidade de uma estagnação mais assombrosa. A receita da presidente não deu certo. O “pibão” deu em pibinho.

Foi um fracasso, até agora, o programa criado pelo governo petista para aumentar a oferta de médicos na rede pública de saúde. Fica claro mais uma vez, como se ainda fosse preciso, que paliativos e jogadas oportunistas de marketing são insuficientes para enfrentar os graves e reais problemas vividos cotidianamente pelos brasileiros.

O programa foi lançado no início de julho com objetivo de atrair 15.460 médicos. Logrou, feita a primeira seleção, suprir meros 10,5% desta demanda: somente 1.618 profissionais chegaram ao fim do processo, conforme balanço oficial divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Trocando em miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.

A frustração dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) receberão algum. Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato; a maioria fica na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.

A adesão de estrangeiros, outra panaceia dos petistas, também se mostrou acanhada até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior 522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente “importados” e os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.

Tudo indica que, no fim das contas, a gestão petista vai acabar fazendo o que mais queria desde o início da polêmica: importar médicos cubanos. Na segunda-feira, o governo abre nova fase de inscrições no programa e, paralelamente, irá acelerar entendimentos com outros países. “Para nós, ficou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos”, justificou o ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.

A ilha dos Castro está no topo da lista de desejos dos petistas. De lá poderão vir até 6 mil médicos. Com uma facilidade a mais para a gestão Dilma: por se tratar de uma ditadura, o envio dos profissionais é compulsório e a maior parte da grana paga pelo governo brasileiro pelo trabalho dos médicos irá mesmo é para o Estado cubano.

Os estrangeiros do Mais Médicos não terão que passar pelo processo de revalidação de diplomas. Submeter-se-ão apenas a um programa de três semanas, em que farão cursinho de acolhimento, com aulas de legislação, saúde indígena e doenças tropicais. Pela cartilha petista, feito isso estarão plenamente aptos para atender os brasileiros. Será?

O objetivo do Mais Médicos é meritório. São bem-vindas iniciativas para aumentar a oferta de atendimento aos brasileiros, com a ampliação de profissionais à disposição. O foco na atenção básica também é correto – embora o maior programa já criado com este propósito no país, o Saúde da Família, venha merecendo pouca ênfase da gestão petista.

O Brasil conta com média de 1,8 médico para cada mil habitantes, considerada baixa. É necessário elevar esta disponibilidade. Mas o fracasso do programa Mais Médicos deixa claro que, sem que o governo federal invista em melhorias estruturais e institucionais, não se alcançará o objetivo.

Os dispêndios com Saúde têm recaído crescentemente sobre estados e municípios, com a União diminuindo sua participação no financiamento do setor. Também em razão disso, instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde penam para se equilibrar com repasses muito aquém das despesas que incorrem em seus procedimentos – desde 1996 a tabela não sofre reajuste linear.

Uma conquista da Constituição de 1988, o SUS está completando 25 anos. Está mais do que na hora de ser alvo de uma investida robusta do governo para que se aperfeiçoe e ganhe melhores condições de atender à população. O malogro do Mais Médicos mostra que o setor de saúde no país precisa passar por uma delicada cirurgia e não continuar a ser tratado à base de gazes e esparadrapos.

* Análise do Instituto Teotônio Vilela

Oito meses depois da conclusão do julgamento, o mensalão volta hoje à pauta do Supremo Tribunal Federal. É uma boa oportunidade para que a sociedade recorde, novamente, os contornos do maior escândalo de corrupção da história política do país. E uma chance a mais para separar o joio do trigo, num momento em que o PT tenta, novamente, nivelar todos por baixo.

O julgamento terminou com a condenação de 25 dos 38 acusados, entre eles figuras de proa da história do petismo, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. As penas chegaram a 40 anos de prisão, como no caso do publicitário Marcos Valério, o principal operador do esquema de desvio de dinheiro público montado pelo PT. (Já Dirceu vai gramar 10 anos e 10 meses de xilindró.)

Ao todo, as condenações somam 282 anos de prisão e o pagamento de multa de R$ 22,7 milhões. Ainda é pouco perto do que foi comprovadamente surrupiado dos cofres públicos para comprar apoio parlamentar ao governo petista: pelo menos R$ 73 milhões, drenados do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados por meio de contratos de publicidade fraudulentos. Há, porém, suspeitas de que o montante desviado tenha sido pelo menos cinco vezes maior.

O que o STF volta a apreciar agora são recursos dos condenados. São de duas espécies: os de declaração e os infringentes. Os primeiros são usados para solucionar omissões, obscuridades ou contradições eventualmente presentes no acórdão com a sentença, publicado em abril. Podem resultar em penas menores, mas, na definição de Gilmar Mendes, são, na verdade, recursos meramente protelatórios, com intuito único de adiar o cumprimento das penas. O STF terá de julgar 26 destes recursos; para tanto, deve levar um mês.

O risco maior está nos chamados embargos infringentes. Eles aplicam-se a réus que foram condenados, mas obtiveram pelo menos quatro votos pela sua absolvição. Se forem aceitos, abrirão nova chance de julgamento para 11 dos mensaleiros, entre eles Dirceu e Delúbio, que poderiam se livrar de ter de passar um tempo na cadeia.

Está longe de ser pacífica a aceitação deste tipo de recurso, uma vez que desde 1990 eles não são permitidos pela lei. Há interpretações divergentes – Joaquim Barbosa, por exemplo, já se manifestou contrário à aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo – e uma enorme polêmica à vista se prevalecer o ponto de vista e o desejo dos réus.

Se aceitos, os embargos infringentes serão distribuídos para outros relatores, excluídos o atual, Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Serão reabertos novos processos para estudar cada caso individualmente, com direito a reexame de provas. Se isso acontecer, o julgamento corre risco de arrastar-se por meses a fio, entrando 2014 adentro.

É tudo o que o PT mais quer. Segundo Rui Falcão, “a nova fase do julgamento representa uma segunda chance aos petistas”. É tudo o que a sociedade menos deseja: os mensaleiros tiveram sete anos para se defender e 53 sessões ao longo de 138 dias de 2012 para evitar a condenação pelo STF. A sentença dos ministros deve ser respeitada.

“Aceitar embargos, mudar relator, adiar a decisão, tudo isso não implica necessariamente diminuir penas ou refazer todo o julgamento. O Supremo pode simplesmente aceitar e manter as condenações. Mas hoje, a pergunta é: ao Estado democrático de Direito é necessário aceitar os embargos?”, analisa Joaquim Falcão, professor da FGV, na Folha de S.Paulo.

Que não pairem dúvidas: ao PT o que interessa é confundir, misturar falcatruas de diferentes naturezas no mesmo saco e aplainar todos no mesmo pântano da corrupção. Mas o partido dos mensaleiros mostra-se imbatível neste quesito, como atestam os escândalos que continuam a ser repetir na alçada federal, como o Rosegate e as maracutaias na Petrobras, para ficar apenas em alguns exemplos mais recentes.

Em razão disso, a sociedade brasileira – cujo grau de indignação com a malversação de recursos públicos, felizmente, é crescente – espera que o Supremo Tribunal Federal encerre rapidamente o mais importante julgamento da sua história e mande logo para trás das grades aqueles que, por anos, enxovalharam a nossa democracia e trataram o dinheiro do povo como capim.

A Petrobras sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros e tem tudo para continuar a sê-lo. Principalmente quando se vir novamente livre das ervas daninhas que lhe sugam a energia e canibalizam a empresa.

Neste fim de semana, a revista Época revelou, com riqueza de detalhes, como interesses político-partidários se incrustaram na estatal para drenar recursos. Era algo de que há muito já se falava, mas que ainda não fora conhecido com tanta minúcia. A reportagem fornece um roteiro incontestável a ser investigado.

O cerne dos desvios era (ou ainda é) a diretoria internacional da Petrobras. De lá, transformada em feudo do PMDB, saía (ou ainda sai) grosso dinheiro para campanhas políticas e para bolsos aliados, segundo a revista.

Uma das fontes do dinheiro sujo são as vendas de ativos da estatal no exterior. Em março, a Época já havia tratado de uma delas: a estranhíssima operação de alienação de uma refinaria na Argentina para um empresário ligado a Cristina Kirchner. Sabe-se agora que, da transação, fechada em maio de 2010, saíram pelo menos US$ 10 milhões para cofres partidários.

Segundo a revista, os peemedebistas não foram os únicos beneficiários. A campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 também teria recebido R$ 8 milhões. E contratos fechados pela Petrobras ao redor do mundo com empresas privadas brasileiras teriam, ainda, ajudado estas a irrigar campanhas eleitorais aliadas.

O descalabro relatado pela revista obriga a uma investigação de como age a área internacional da Petrobras. Para começar, a empresa tem em marcha um programa de “desinvestimentos” que envolve a venda de US$ 10 bilhões em ativos situados no exterior. Pelo que Época divulgou, destas operações pode vir muita grana para o PT e seus aliados, por meio de “pedágios” arrecadados.

Hoje, a estatal está presente 17 países, mas já esteve em muitos outros. Nos últimos seis meses, encerrou negócios que mantinha em outras seis nações. Só a venda de ativos que detinha na África contribuiu com R$ 1,906 bilhão para o resultado que a Petrobras obteve no segundo trimestre, divulgado na última sexta-feira.

Embora tenha apresentado lucro surpreendente no período, o resultado ainda representa queda de 19% quando comparado ao obtido no primeiro trimestre. Sem uma manobra contábil (legal pelos padrões vigentes no país), a Petrobras poderia ter tido novo prejuízo, repetindo o feito de um ano atrás – ainda que em proporções, felizmente, menores.

Os negócios suspeitos mantidos pela Petrobras no exterior, bem como as temerárias gestões que levaram nossa maior empresa a claudicar, são motivo de interesse e investigação do Congresso. Só o governo, claro, não concorda em ver escrutinadas as operações de sua galinha dos ovos de ouro negro.

Já há um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com apoio suficiente para sua aprovação: tem 199 assinaturas, 28 a mais que o mínimo necessário. Para não gramar na fila de CPIs à espera no Congresso, uma alternativa para viabilizá-la é recorrer ao Judiciário, como adiantam alguns jornais hoje.

O mais importante é passar a limpo as atividades da Petrobras nos últimos anos, em especial quando esteve sob o comando de José Sergio Gabrielli, para quem um negócio tão ruinoso como a compra da refinaria de Pasadena – pela qual a empresa brasileira pagou 27 vezes mais que uma concorrente pagara meses antes – foi “normal”.

Uma investigação adequada pode mostrar que na Petrobras vinha funcionando uma verdadeira “conta-petróleo”, cuja finalidade era irrigar os cofres partidários e drenar recursos que deveriam servir aos interesses dos brasileiros e não ao de uns poucos.