* Análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma Rousseff disse ontem que, a partir de agora, seu negócio é fazer política. Segundo a presidente, ela já teria se concentrado demais em “cuidar da gestão” do país. Só pode ser piada. Se está mesmo falando sério e considera que fez tudo o que era necessário fazer para garantir um bom governo, estamos fritos.

A presidente dedicou os últimos dias a gestos de aproximação e a manifestações de apreço e humildade em relação a congressistas. Puro instinto de sobrevivência. Os relatos de presentes dão conta de que Dilma mais ouviu do que falou. Mas, pelo que se soube que ela disse, a petista continuou a manifestar alheamento da realidade, baixíssima capacidade de compreensão e menor ainda de ação.

Se Dilma se dá por satisfeita com as iniciativas que tomou e com os resultados que produziu nestes 31 meses de gestão, uma conclusão se impõe: ela não tem mínimas condições de continuar sendo a presidente do Brasil. O país não merece um governante tão medíocre.

O mix produzido pela gestão Dilma é indigesto: um país que cresce pouco; que tem uma inflação que só não é mais alta porque muitas tarifas estão praticamente congeladas; em que boa parte das promessas oficiais nunca saem do papel; e onde as decisões de governo são tomadas ao sabor do marketing e não costumam durar mais do que o tempo de leitura de um jornal.

Na pajelança com senadores do PT ontem, a presidente afirmou que o PIB brasileiro vai crescer neste ano “duas ou três vezes mais” que em 2012. Crescer mais do que o quase nada do ano passado (0,9%) é fácil. O difícil é crescer, pelo menos, no mesmo ritmo de países como o nosso. Isso Dilma não consegue.

Nos seus dois primeiros anos de governo, a média de crescimento do PIB brasileiro foi de apenas 1,8%, enquanto a América Latina cresceu quase três vezes mais no período: 4,6%. Neste ano, vamos ganhar apenas da Venezuela e de El Salvador no continente. Pelo que afirmou ontem, isso é o máximo aonde Dilma é capaz de nos levar.

A presidente também afirmou, passados dois anos e meio do governo dela e dez anos e meio de gestão petista, que agora “é hora de executar programas lançados”. Se só agora a administração vai cuidar do que interessa, ou seja, produzir resultados para a população, o que, diabos, foi feito até hoje? Apenas o mesmo que Dilma diz que fará doravante: política.

O rol de promessas não cumpridas pelos petistas é imenso: melhorias na saúde e na educação que não acontecem, empreendimentos de infraestrutura inexistentes, desperdícios de recursos públicos em inabalável ascensão. Tornamo-nos um país em que as obras nunca terminam, em que tudo está em construção e já é ruína.

Se a “gestão” a que Dilma fala que se dedicou fosse para valer, estaríamos assistindo neste momento, por exemplo, a uma arrancada sem precedentes em empreendimentos de logística e infraestrutura tocados pela iniciativa privada.

Mas o programa de privatizações de rodovias e ferrovias, lançado há um ano, não produziu um único leilão até hoje. “O propósito [era] chegar em junho com todas as licitações já realizadas. [Mas] Da modelagem inicial praticamente nada vingou”, escreve Claudia Safatle na edição de hoje do Valor Econômico.

Quando 2013 começou, a presidente e seus auxiliares diziam que este finalmente seria o ano dos investimentos no país. Mas o que aconteceu? Até junho, os dispêndios desta natureza simplesmente caíram em relação ao primeiro semestre do ano passado: já descontada a inflação, a queda foi de 5%, para R$ 33,5 bilhões, também segundo o Valor.

As respostas que o governo da presidente produziu aos protestos de junho também foram todas parar no lixo da história, com a vida efêmera que propostas embebidas no éter da propaganda oficial tendem a ter.

Se Dilma Rousseff considera que fez tudo o que poderia fazer pelo Brasil, é lícito concluir que sua gestão não existiu. Nenhuma novidade nisso. Afinal, há apenas alguns dias a presidente afirmou, com todas as letras, que Lula “nunca saiu” do cargo que ocupou por oito anos. E ela nunca entrou.

* Análise do Instituto Teotônio Vilela

Deu em quase nada até agora o programa inventado pelo governo federal para levar médicos ao interior e às periferias dos grandes centros. Como se ainda fosse necessário, a gestão petista vai aprendendo, na marra, que não é na base de improvisos que se resolvem problemas tão graves quanto a insuficiência de atendimento de saúde para os brasileiros.

O governo divulgou ontem que apenas 938 profissionais confirmaram sua participação no Mais Médicos. Eles representam apenas 6% da demanda registrada pelos municípios quando a presidente Dilma Rousseff lançou o programa, no início de julho, numa tentativa de desviar o foco dos protestos de rua e de sua vertiginosa queda de popularidade.

Há 15.460 vagas a serem preenchidas, mas poucos profissionais dispostos a encarar as condições que o governo oferece. A gestão petista quer que os médicos topem ir para rincões ou para as áreas mais inóspitas das grandes cidades, mas acena com pouco em troca. Na realidade, concede uma bolsa e um contrato de trabalho para lá de draconiano.

Os médicos que forem recrutados no programa não terão vínculos ou direitos trabalhistas. O contrato que terão que assinar exige que fiquem três anos na localidade para onde forem designados. Se desistirem antes da hora, são obrigados a devolver ao Estado o que já receberam.

Diante destas condições, não é surpreendente que mais de 3,5 mil municípios tenham se inscrito para receber médicos recrutados no programa, mas só 11% irão receber algum profissional e outros 2.028 não tiveram um único candidato interessado.

Um complicador a mais são as más condições para o exercício da profissão em locais naturalmente menos favorecidos. Junte-se tudo isso e tem-se a receita para uma infalível frustração.

Logo que o programa foi lançado, o governo correu a divulgar que a procura superara a oferta, pressagiando um sucesso retumbante. Não durou muito. Quando começou a fase de confirmação das inscrições, os números foram minguando. Dos 16.530 médicos que se manifestaram no início do processo, menos de mil o concluíram.

O ministro da Saúde disse ontem que “só quem não tem sensibilidade” não é capaz de ver que, mesmo com os resultados pífios, 4 milhões de brasileiros passarão a dispor de assistência médica a partir de agora. Pelo jeito, Alexandre Padilha parece se dar por satisfeito com padrões muito baixos de atendimento e qualidade.

Se os números do ministro estiverem corretos, cada médico do programa irá atender 4,2 mil brasileiros. Hoje a média nacional, que é considerada baixa, é de um médico para cada 555 brasileiros (ou, para usar a notação mais comum, 1,8 médico para cada mil habitantes).

Mesmo diante de tão maus resultados, o governo não desiste. Prorrogou, mais uma vez, o prazo para que interessados apareçam. E já indicou que vai tentar turbinar a importação de médicos estrangeiros – política copiada de países como a Venezuela e a Bolívia, que se entupiram de profissionais enviados por Cuba…

Como nada disso tem muita chance de render resultados significativos, uma alternativa será permitir que médicos militares possam atender também pelo SUS, o que hoje lhes é vedado por lei. A intenção é votar, a toque de caixa, uma proposta de emenda à Constituição com este teor que tramita no Senado. São mais esparadrapos e curativos.

Não vai adiantar a gestão Dilma continuar a tratar a saúde – apontada pelos brasileiros como principal problema do país e maior fragilidade do governo – na base da emergência. Ampliar o acesso da população é urgente e necessário, mas não é algo que se alcance com iniciativas forjadas em gabinetes e embebidas no éter do marketing.

A receita para melhorar os serviços é conhecida: aumentar a participação federal nos gastos do setor e melhor a gestão e a aplicação dos recursos. Estruturar uma carreira de Estado para a categoria de médicos e profissionais de saúde também poderia ser boa medida – afinal, o que pode ser mais importante para o poder público do que zelar pela vida das pessoas?

O governo parece que vai mesmo insistir na sandice do trem-bala, torrando muito dinheiro público e rasgando todos os princípios que devem nortear a boa administração. Construir as ferrovias que o país de fato precisa, contudo, a gestão petista não consegue.

Mesmo com todas as indicações contrárias, o leilão do trem-bala está mantido, com entrega das propostas prevista para a próxima quarta-feira, dia 14. Como a obra só para de pé à base de muito dinheiro do contribuinte, BNDES e Correios anunciaram ontem a intenção de se associarem aos consórcios em disputa. Incluindo fundos de pensão, a participação pública pode chegar a 80% do negócio, considerando aportes, subsídios e financiamentos camaradas.

Ninguém, nesta altura do campeonato, é capaz de dizer quanto o trem-bala vai custar. As estimativas começaram, lá em 2007, na casa dos R$ 19 bilhões. Hoje não há quem aposte que a obra saia por menos de R$ 50 bilhões e até o governo federal admite que os custos já pelo menos dobraram desde o projeto original. É a mais cara obra de infraestrutura já feita no país.

Tanto dinheiro seria suficiente para praticamente zerar os problemas de mobilidade urbana nos grandes centros brasileiros, como mostrou o Ipea em 2010. Alternativamente, seria capaz de bancar 10 mil km de ferrovias e tornar o Brasil uma verdadeira potência agrícola e exportadora, dando máxima competitividade às safras colhidas no interior, que poderiam passar a dispor de farto transporte por trilhos até nossos portos.

Mas a opção dos petistas é outra: apostar numa obra que, até agora, não se mostrou realmente necessária, competitiva ou sustentável. O modelo de negócio é mirabolante e as regras mudam a toda hora. Estima-se que a passagem do trem-bala chegue a custar R$ 650, mais que o dobro da previsão oficial, segundo O Globo, e bem mais que os bilhetes de ônibus e aviões que a ferrovia, supostamente, pode vir a substituir.

Esta será a quarta tentativa do governo de leiloar a obra: por duas vezes, o certame foi adiado e na terceira ninguém apareceu para dar lances. “É um projeto mal feito. Até hoje não há trajeto definido, nem projeto executivo de engenharia”, resume Paulo Fleury, professor da UFRJ e um dos maiores especialistas do país em logística e transportes.

“Para começar, vai haver dinheiro público, muito subsídio, empréstimo a juro de pai para filho, prazos de avô para neto, carências e garantias. Para continuar, não se sabe quanto vai custar o trem (ainda não há projeto)”, comenta Vinicius Torres Freire na edição de hoje da Folha de S.Paulo.

Enquanto afunda no projeto do trem-bala, o governo descuida das demais ferrovias em construção no país e enfrenta sérias dificuldades para levar adiante seu programa de concessões para o setor. Até hoje, Dilma Rousseff não inaugurou um metro sequer de trilhos e seu governo corre risco de passar batido nesta seara.

O exemplo mais gritante da incúria petista com nossas ferrovias é o que acontece com a Oeste-Leste (Fiol), que, com 1.022 km, ligará o Centro-Oeste a Ilhéus, no litoral da Bahia. Pelo cronograma inicial, o empreendimento deveria ter sido inaugurado no último dia 31, mas a realidade difere muito da propaganda oficial: até hoje é uma obra fantasma.

“Depois de ter suas obras contratadas há mais de três anos, a Fiol ainda está distante do dia em que os trens finalmente poderão rodar em seu traçado. Até hoje, nenhum metro de trilho foi instalado”, mostrou o Valor Econômico em alentada reportagem publicada na semana passada. A Fiol tem o dobro do traçado do trem-bala e deverá custar menos de um décimo.

Igualmente problemática é a construção da ferrovia Norte-Sul. Trechos inteiros estão tendo de ser refeitos, por problemas de concepção e projeto e uma execução para lá de catastrófica por parte da Valec – que o PT quer enfiar nos consórcios privados das próximas concessões. Com isso, o país vai desperdiçando muito dinheiro e perdendo muitas oportunidades.

A falta de transporte sobre trilhos em direção aos portos da região Norte, por exemplo, vai impedir que produtos brasileiros se aproveitem, num primeiro momento, da ampliação do canal do Panamá, obra que vai revolucionar a logística mundial. A ligação entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, não sai do papel.

O governo Dilma bolou um plano ambicioso de logística, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em até 30 anos, dos quais R$ 80 bilhões no primeiro quinquênio. Mas da intenção aos fatos vai longuíssima distância e a dificuldade dos petistas em definir regras equilibradas e transparentes para as concessões está embarreirando o interesse dos investidores privados.

Um país com dimensões continentais como o Brasil não pode prescindir da alternativa barata e competitiva das ferrovias. Há dinheiro e apetite para investir nos trilhos, mas faltam equilíbrio e clareza de regras. Ao insistir no trem-bala e deixar de lado os traçados de que o país realmente necessita, o governo da presidente Dilma Rousseff dá mostra de que prefere embarcar numa viagem de puro terror.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

A presidente Dilma Rousseff não encontrará sopa no retorno do Congresso às atividades, a partir desta semana. Há muito não se via um governo tão fraco e desprovido de apoio parlamentar, fruto direto da maneira inábil e arrogante com a qual o Planalto vem pautando suas relações com o Legislativo nos últimos anos.

Quando o recesso branco começou, na terceira semana de julho, os articuladores do governo divulgaram que a presidente aproveitaria a parada para pôr ordem na casa e impor um freio de arrumação na administração. Nada feito. Os desacertos continuaram a se repetir na mesma cadência de sempre.

O governo manteve sua rotina de decidir e depois desistir, como no caso do programa Mais Médicos, da portaria sobre procedimentos para mudança de sexo no SUS, da suspensão das atividades da Marinha. A tônica é a mesma: desfaz-se num dia o que fora feito no anterior. Impera a desorientação.

Não surpreende que governo tão mal ajambrado tenha apoio tão periclitante tanto na sociedade como no Parlamento. Há estatísticas para todos os gostos e todas levam à mesma conclusão: o prestígio da presidente Dilma é cadente, não apenas entre deputados e senadores, mas, principalmente, entre a população em geral.

A petista dispõe, segundo a Folha de S.Paulo, da base parlamentar mais indisciplinada desde a redemocratização do país. De acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, no primeiro semestre os partidos aliados acompanharam a orientação do Planalto em somente 69% das votações. Nem Lula em seus piores momentos foi tão mal.

O número de parlamentares fiéis ao governo também é declinante. Segundo O Estado de S.Paulo, apenas um quinto da Câmara vota hoje sistematicamente seguindo as ordens do Executivo. O bloco governista já teve 17 partidos e hoje conta com apenas oito, já incluindo na conta o PT. Ou seja, nove legendas já pularam fora do barco.

Os próprios petistas consideram que os aliados certos atualmente seriam apenas 25 no Senado e 120 na Câmara, como mostra hoje o Valor Econômico. Nada bom para um governo eleito por uma imensa coligação formada por dez partidos e que começou o mandato apoiado por 62 dos 81 senadores e 400 dos 513 deputados.

Além de desgastada junto aos brasileiros em geral e à classe política em particular, Dilma sofre erosão em outras frentes. Os empresários também já se encheram da presidente. Percebem estar diante de um governo que decide mal; que brinca com coisa séria, como a inflação; que não garante confiança e segurança para quem quer construir um futuro mais próspero.

E o que faz a presidente para tentar fugir do beco sem saída em que se meteu? Apela para as mais abjetas práticas da política, como o toma-lá-dá-cá da liberação de emendas parlamentares, sempre privilegiando o PT, ou corre para o colo de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Possivelmente, atitudes desta natureza não vão ajudar Dilma a melhorar sua avaliação nem a descascar o imenso abacaxi que a espera na retomada das atividades do Congresso. Na pauta parlamentar, estão a derrubada do veto presidencial ao fim da multa rescisória de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa; a aprovação do Orçamento impositivo; a definição sobre a partilha dos royalties; a famigerada medida provisória dos médicos – e por aí vai.

Em suas manifestações públicas, a presidente da República continua agindo como se estivesse tudo às mil maravilhas. Se está, não parece. Dilma Rousseff tem demonstrado que só consegue produzir respostas velhas para um Brasil que quer se renovar. Agosto será um bom teste para saber até onde vai o alheamento da presidente. É bem provável que o mês lhe renda muitos desgostos.

Nada traduz melhor o atual estado e a fraqueza da chefe da nação para lidar com as questões do país do que a pesquisa que o Ibope divulgou ontem sobre a confiança dos brasileiros nas instituições e grupos sociais. Dilma Rousseff conseguiu enxovalhar, como nunca antes na história, a reputação da Presidência da República.

O levantamento mostra que o grau de confiança da população na instituição “presidente da República” caiu de 63 em 2012 para 42 neste ano. Foi a maior queda medida pelo Ibope, tanto em termos absolutos (21 pontos), quanto relativos (33%), nesta rodada – a quinta desde que a pesquisa anual passou a ser feita, em 2009.

A brutal queda na percepção positiva que os cidadãos têm sobre a figura da presidente da República também representa o triplo da redução média verificada na confiança que os brasileiros nutrem pelas instituições do país em geral, que foi de 7 pontos ou 13%: passou de 54 para 47 pontos, numa escala que vai de 0 a 100.

Desde que Dilma assumiu o governo, há dois anos e meio, a confiança dos brasileiros na figura da presidente já caiu quase 40%. Até a gestão passada, a Presidência era considerada a 3ª instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas. Hoje, é apenas a 11ª mais respeitada.

“No primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, seu índice de confiança caiu de 69 para 60. Recuperou-se para 63 no ano seguinte, e despencou agora para 42 – uma nota ‘vermelha’. Em um ano, saiu da 4ª posição no ranking para a 11ª. Nenhuma outra instituição perdeu tantas colocações em tão pouco tempo”, informa O Estado de S.Paulo, que divulgou os resultados da pesquisa em sua edição de hoje. (A íntegra do levantamento feito pelo Ibope, chamado Índice de Confiança Social, não está disponível para consulta na internet.)

Em regiões e grupos sociais específicos, a presidente goza de ainda menos confiança junto aos brasileiros. No Sudeste, seu índice caiu de 60 para 34 em um ano. Entre as classes A e B, chegou a 36. Só o Nordeste e as classes D e E continuam salvando Dilma de uma avaliação ainda mais amarga.

Entre 2012 e 2013, a queda de confiança foi generalizada e atingiu todas as 18 instituições pesquisadas. Mas as únicas com desempenho tão negativo quanto a presidente da República são o governo federal, com queda de 23% desde 2012, e o sistema público de saúde, com perda de 24%. Ou seja, também estão intimamente relacionadas ao desempenho da atual gestão. Todas as demais instituições perderam menos de 20% entre um ano e outro.

O levantamento vem se somar às pesquisas de opinião pública mais recentes, que demonstram a ascendente desaprovação da população brasileira ao jeito Dilma de governar. Fica cada vez mais evidente sua incapacidade para enfrentar os crescentes problemas que o país atravessa. Fica cada vez mais nítida sua falta de talhe para o cargo. A rainha está nua.

Cada vez mais, os brasileiros vão se apercebendo que estão diante de um governo sem norte, sem comando, sem outros propósitos que não seja unicamente preservar, a todo o custo, o poder conquistado e exercido ao longo de uma década.

O governo Dilma está se notabilizando por conduzir o país a um grau alarmante de paralisia e de preocupante desorientação. Suas propostas e decisões não conseguem sobreviver ao choque da realidade. Suas ideias não correspondem aos fatos. Suas intenções esbarram na inépcia de quem não consegue transformar o que é papel e saliva em realidade.

Suas muitas promessas continuam sem ser cumpridas – vide o que acontece em qualquer uma das áreas de infraestrutura, das ferrovias aos aeroportos e estradas. Sua incapacidade para enxergar o óbvio chega a cegar – veja-se o risco ascendente que agora rondam as privatizações que o governo federal pretende levar adiante nos próximos meses.

A indústria definha, num ziguezague que só tende a levá-la ainda mais fundo para o buraco. O comércio exterior nunca esteve tão mal, abatido por importações cavalares de petróleo num país que até outro dia se dizia autossuficiente. Os serviços públicos continuam em petição de miséria – na pesquisa do Ibope, o sistema de saúde só não é mais mal avaliado que o Congresso e os partidos políticos.

É inegável que a perda de confiança da população na figura que exerce a função mais importante no país acaba respingando nas demais esferas. Com sua péssima atuação à frente do governo, a presidente está conseguindo erodir não apenas o seu capital político, mas também depreciar ainda mais todas as instituições da República. A dose de malefícios que ela está impondo ao Brasil já ultrapassou os limites. A pesquisa feita pelo Ibope é o retrato mais fiel de que o tempo de Dilma Rousseff passou.

No auge dos protestos de junho, Dilma Rousseff convocou prefeitos e governadores para fazer figuração num evento em que anunciou cinco “pactos” voltados a responder aos clamores das ruas. Passados menos de dois meses, nenhuma de suas propostas parou de pé. Pelo jeito, o que a presidente promete não se escreve: a cada decisão de seu governo corresponde um recuo.

Ontem foi a vez de cair por terra a proposta de ampliar de seis para oito anos o período de graduação em Medicina e de forçar os estudantes da área a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentada como forma de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, o que é altamente desejável, a medida enfrentou feroz resistência dos profissionais do setor, o que é fartamente compreensível.

Mesmo forçado a retroceder, o governo federal teima em inventar soluções que nada resolvem. Quer, agora, obrigar os médicos a prestar dois anos de residência no SUS. Só não diz como vai fazer para acolher os estudantes em processo de formação: para os 15 mil médicos que se graduam por ano no país, há apenas 11,2 mil vagas disponíveis para residência, segundo a Folha de S.Paulo.

“Residência em posto de saúde para atenção básica, sem supervisão, não é residência. É serviço civil (obrigatório) apresentado de outra forma”, resume Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. “É uma forma de baratear, já que o médico receberá uma bolsa de R$ 2.900 para trabalhar 60 horas semanais”, completa Beatriz Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Hoje a residência não é obrigatória: quem cumpre os seis anos de estudo do curso está apto a exercer a Medicina, com direito garantido por lei. Com a nova proposta, que ainda dependerá do crivo do Congresso, isso pode mudar, atingindo até quem já está cursando a faculdade. Trata-se, portanto, de mais um ato arbitrário, uma das marcas do governo petista.

O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos. O governo esperava atender uma demanda de 15.460 profissionais registrada pelos municípios, mas apenas 4.657 médicos se inscreveram, o que dá em torno de 30%.

A maior parte da categoria não se animou a encarar um regime de trabalho que não garante direitos trabalhistas, não assegura boas condições de atuação e ainda abre brecha para o exercício duvidoso da Medicina por médicos “importados” sabe-se lá com quais qualidades. Entidades médicas declararam guerra ao governo, enquanto profissionais e estudantes da área de saúde passaram a nutrir especial antipatia pela gestão Dilma, suspendendo atendimento em vários estados nos últimos dias.

Além da arbitrariedade, outra marca da atual administração é o improviso. Assim como o recuo no programa Mais Médico, todos os demais “pactos” propostos por Dilma em junho tiveram que ser posteriormente engavetados. O da Constituinte exclusiva para mudar pontos do sistema político não durou 24 horas, sorte não muito diferente do plebiscito com o mesmo objetivo, que só sobreviveu por duas semanas.

Dilma também não conseguiu fazer prosperar sua proposta que previa destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O texto foi alterado no Congresso e ainda suscita muita controvérsia pela falta de clareza sobre que emprego será dado aos bilhões que virão das novas reservas do país. O quarto pacto furado refere-se ao compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal. É tão risível que nem vale comentário…

Da mesma forma, até hoje não se sabe como se concretizará o anúncio, feito na mesma data, de destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. O governo não consegue dizer de onde virá o dinheiro. Uma das hipóteses talvez seja a possibilidade de permitir a estados e municípios que aumentem seu endividamento, divulgada hoje por O Estado de S.Paulo. Daí viria 70% do que o governo disse que investiria, mas que, pelo jeito, governadores e prefeitos terão que se virar para conseguir – e depois pagar.

Com suas idas e vindas, fazendo e depois desfazendo, o governo de Dilma Rousseff perde tempo precioso. Suas propostas acabam se mostrando infrutíferas e suas soluções, inviáveis. Quando o improviso evidencia-se, lança-se mão de arbitrariedades. Nem de um jeito nem do outro, porém, se encontram caminhos capazes de melhorar as condições de vida dos brasileiros e responder, efetivamente, aos problemas que se apresentam.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

Energia barata é bom e todo mundo gosta. Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. É o que acontece quando decisões são tomadas visando exclusivamente resultados eleitoreiros. O pato, e a fatura, quem acaba pagando somos nós, os contribuintes.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar, com pompa, que as tarifas de energia baixariam, em média, 20% no país. Para uma nação acostumada a pagar caro pelo que consome e a ser muito mal servida pelo governo, parecia uma boa-nova e tanto. Pena que não durou quase nada.

A diminuição das tarifas de energia foi obtida na marra pela gestão petista, que impôs às concessionárias uma renovação quase forçada de seus contratos. À época, o governo garantiu que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura e assegurou aos consumidores que a redução era para valer. Tudo mentirinha.

Vê-se agora que a redução das tarifas de energia foi mero golpe publicitário e está com os dias contados. Segundo O Estado de S.Paulo, passados pouco mais de oito meses após a renovação dos contratos, “o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico”.

Sobraram despesas, inclusive para bancar a energia gerada pelas térmicas a fim de evitar apagões e para custear subsídios a programas como o Luz para Todos, e faltou dinheiro. Mais ainda, faltou planejamento e boa gestão. E quem vai pagar a conta da barbeiragem? O meu, o seu, o nosso dinheirinho…

“Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias”, completa o Estadão. O governo do PT tentou manter tudo sob sigilo, na moita, longe dos olhos do público, mas não conseguiu.

É possível que o avanço sobre o bolso de contribuintes e consumidores aconteça mais rápido do que se imagina. Ontem, O Globo informou que, para honrar os pagamentos que o governo assumiu na renovação atabalhoada dos contratos de energia, as contas de luz podem subir 20% já em 2014. Ou seja, produziu-se uma cizânia dos diabos para as tarifas voltarem a ser como eram, não sem antes promover uma nefasta desorganização no setor elétrico.

Esta tamanha irresponsabilidade, obviamente, não será sem custo. Ao longo do conturbado processo, o governo da presidente Dilma – que se apresenta como especialista em energia – levou as empresas de energia à lona, implodiu pelo menos uma estatal, a Eletrobrás, e pôs sob risco o suprimento de um insumo básico para o desenvolvimento do país.

Desde o início de setembro do ano passado até ontem, as empresas de energia que têm ações listadas na Bovespa perderam, em média, 21,2% de seu valor de mercado, calculado a partir da variação do índice que acompanha o desempenho dos 16 principais papéis do setor, o IEE. Cabe a pergunta: em troca de quê?

Até o fim deste ano, a gestão da presidente Dilma também terá conseguido reduzir a zero um fundo que, até o início deste ano, tinha R$ 15,3 bilhões – a chamada Reserva Global de Reversão. Não se sabe como o rombo será coberto, mas sabe-se que o governo já cogitou todo tipo de artimanha, como a antecipação de recursos que Itaipu tem a receber pelos próximos dez anos, agora abandonada pelo Ministério da Fazenda.

Repetem-se no setor elétrico as mesmas características da gestão temerária que os petistas têm adotado no trato da coisa pública. É improviso para todos os lados, que ignora um preceito básico da economia: a restrição orçamentária, equivalente ao popular “o cobertor é curto”, pondo em risco a governança e a solvência do país. No caso da imprudente redução das tarifas de energia, a conclusão é cristalina: a gestão Dilma Rousseff produziu pouca luz e muita escuridão.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado ontem mostra, felizmente, um país em evolução, que caminha para superar seu secular atraso. O indicador deixa claro que as duas últimas décadas foram prodigiosas. Mas é muito importante também porque implode uma falsa visão que os petistas tanto gostam de propagandear: a de que o Brasil foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula.

Há muito que comemorar no levantamento publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na média, o IDH dos municípios brasileiros subiu 47,5% desde 1991 até 2010, passando de 0,493 para 0,727. Com isso, deixou de ser considerado “muito baixo” para ser classificado como “alto”. Progredimos.

Duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDH “muito baixo”. Hoje apenas 0,6% ainda continuam nestas sofríveis condições, levando em consideração as dimensões renda, longevidade e educação. Melhor ainda, cerca de um terço das cidades do país já alcançaram status de “altamente desenvolvidas”.

Entre as três dimensões, os municípios brasileiros saem-se melhor em longevidade, com média de 0,816 e expansão de 23% em duas décadas. Educação mantém-se como a mais baixa (0,637), embora tenha sido a de maior progressão ao longo destes últimos 20 anos: evoluiu 128%. O avanço dos rendimentos foi o menor (14%) do período, levando o indicador específico desta dimensão para 0,739.

O levantamento do Pnud permite analisar a evolução dos municípios brasileiros dividindo-a em duas fases: de 1991 a 2000, período que praticamente coincide com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e 2001 a 2010, dominada predominantemente pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em quase tudo, o desempenho no primeiro decênio supera o do segundo.

Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, percentual que caiu para 40% no decênio seguinte.

Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial.

Ficar fazendo comparações pretéritas é como ficar olhando para o retrovisor sem ver se o carro ruma para espatifar-se contra o muro. Mas este é o esporte preferido dos petistas, como fez, novamente, a presidente Dilma Rousseff na entrevista que deu à Folha de S.Paulo publicada no domingo. É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo…

Em lugar de ficar contemplando o passado, o importante é mirar no que o Brasil realmente precisa investir para construir seu futuro. E o que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio.

Conseguimos pôr praticamente todas as crianças brasileiras na escola – hoje 91% delas estão nas salas de aula – mas não lhes oferecemos educação de qualidade. Basta ver quais são os municípios mais desenvolvidos do país – a paulista São Caetano do Sul continua liderando o ranking nacional – para se constatar que a chave do sucesso é a aprendizagem bem feita.

“Os dados revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa”, analisa a Folha. Para complicar, as diferenças regionais são ainda mais evidentes nesta dimensão: localidades do Norte e do Nordeste saem-se bem pior que o resto do país.

Um último aspecto a considerar é a limitada influência do quesito renda na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A queda na mortalidade infantil – que influencia a dimensão longevidade – pesou muito mais na expansão verificada nos últimos 20 anos do que, por exemplo, a universalização de programas como o Bolsa Família.

A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Se é para comparar, a vitória é dos tucanos.

Dilma Rousseff comandou ontem mais um espetáculo de alheamento da realidade. Apresentou ao chamado “Conselhão” um diagnóstico tão róseo e edulcorado da situação do país que deve ter feito os participantes do encontro corar de constrangimento. A presidente mostra-se surda ao barulho que emana de um Brasil mergulhado em dificuldades.

A primeira coisa que se espera de um governante – supondo-se sua boa-fé e suas boas intenções – é que faça uma leitura precisa dos problemas, a fim de encontrar caminhos menos penosos para solucioná-los. É justamente o que Dilma recusa-se a fazer: quando o calo aperta, a presidente sempre envereda pela mistificação.

Foi o que ela exercitou na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Pelo que Dilma afirmou ao longo de 52 minutos de discurso, o país está com inflação controlada, com as contas públicas em ordem, com boas perspectivas econômicas. Tudo o que não condiz com a avaliação oficial é fruto da maledicência de incorrigíveis pessimistas.

Pelo que a presidente disse, a escalada de preços que se vê no país não deve ser problema para ninguém. Afinal, “vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta”. Não, não vamos: o alvo estipulado pelo Banco Central é de 4,5% e, nem neste nem em nenhum dos quatro anos da gestão Dilma, a meta será atingida.

Há anos, a inflação brasileira mantém-se perigosamente próxima do limite superior da banda de flutuação que o nosso regime prevê para situações de emergência. Ou seja, o que era para ser conjuntural passou a ser estrutural: os preços no país continuam subindo a um ritmo próximo a 6% ao ano. Isso não pode ser considerado normalidade nem aqui nem na China.

Em 10 dos 30 meses da gestão Dilma transcorridos até agora, a inflação brasileira furou o teto. Atualmente, o acumulado em 12 meses está em 6,7%. No caso dos serviços, a média sobe para 8,5%. Mas a situação é pior nos itens que mais pesam na cesta de consumo dos mais pobres: em um ano, os alimentos acumulam aumento de 12,8%, segundo o IBGE.

“Não entender tal coisa, que gasto com comida é tanto mais pesado quanto mais pobre o cidadão, atribuindo o pessimismo a ‘forças ocultas’, é de fato entender muito pouco de gente e de ‘voz das ruas’”, comenta Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Se, na visão de Dilma, a inflação não assusta, o pibinho, menos ainda. A presidente ontem pelo menos se eximiu de fazer prognósticos furados sobre o desempenho futuro da nossa economia, deixando-os para o especialista Guido Mantega. Mas pululam entre analistas projeções que nos alinham, mais uma vez, entre os países com pior desempenho no mundo neste ano: entre os sul-americanos, só superaremos a Venezuela.

A presidente reputa a percepção negativa sobre o cenário econômico atual a um “ambiente de pessimismo”. Se crê mesmo nisso, deveria começar a procurá-lo dentro do próprio Banco Central de seu governo. Ou, pelo menos, ler o que está escrito nas atas do Comitê de Política Monetária sobre a economia como um todo e a respeito da inflação brasileira em particular.

No documento divulgado nesta manhã, referente à reunião que elevou a Selic a 8,5% ao ano na semana passada, está dito, no item 26: “O nível elevado de inflação e a dispersão de aumentos de preços – a exemplo dos recentemente observados – contribuem para que a inflação mostre resistência”.

E no item 32: “A política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte”.

Se a inflação fosse um fantasma ou um “barulho” produzido num “ambiente de pessimismo”, como quer Dilma, o BC não precisaria ter elevado, por três vezes seguidas, a nossa Selic e o Brasil não estaria novamente na iminência de exibir-se ao mundo na condição de país onde se cobram as mais altas taxas de juros reais do planeta – só falta passar a China, mas já já a gente chega lá…

A presidente também tentou convencer o distinto público que as contas públicas de sua gestão estão absolutamente sob controle. Não estão. Tome-se o superávit primário, medida que sintetiza a solidez fiscal do governo: nos 12 meses terminados em maio, foram economizados apenas 1,6% do PIB, ante uma meta que é de 2,3%.

Dilma diz que a dívida líquida do país está caindo, mas omite que isso só tem sido possível por causa de uma manipulação sem tamanho dos dados – a ponto de nem o BC usar mais as estatísticas oficiais, como mostrou o Valor Econômico há duas semanas. E se esquece (será?) que a dívida bruta brasileira está aumentando muito e já é a mais alta entre os países em desenvolvimento, conforme informou O Estado de S.Paulo em fins de junho.

Dilma Rousseff parece deter uma visão peculiar das coisas: “O barulho tem sido muito maior que o fato”, disse. Talvez só ela enxergue o que ninguém mais vê: um país que cresce e se desenvolve, uma inflação que não encarece os alimentos, investimentos acontecendo aos borbotões, consumidores e empresários confiantes, um Estado ajustado e eficiente, serviços públicos prestados com “padrão Fifa”. Ou, talvez, a presidente esteja sendo acometida por uma surdez crônica e um irrealismo incorrigível.

O Partido dos Trabalhadores está no poder há 10 anos e meio, mas seu líder máximo acha que pode continuar se comportando como se estivesse na oposição. Sempre que pode, Luiz Inácio Lula da Silva exercita seu velho estilo pendular: posar de pedra quando, na verdade, é vidraça. O ex-presidente e o PT tentam ocupar todos os espaços, quando a sociedade brasileira vai deixando claro que não há espaço algum para eles.

Lula passou toda a temporada de protestos de junho na muda. Palavra alguma se ouviu dele quando milhões de brasileiros foram às ruas para manifestar sua indignação em relação ao estado deplorável da prestação dos serviços públicos no país, à malversação de dinheiro público, à corrosão das práticas políticas, à corrupção deslavada.

O ex-presidente manifesta-se agora, em artigo em inglês distribuído ontem pelo The New York Times. Oportunisticamente, tenta articular uma análise pela qual, no fim das contas, as manifestações só aconteceram com tamanho vigor porque o governo dele e o da presidente Dilma Rousseff foram bem sucedidos demais. Os brasileiros teriam ido às ruas porque “querem mais”.

Engana-se Lula: os brasileiros não querem mais do mesmo, mas sim algo diferente do que aí está. Os protestos foram claríssimos quanto a isso: não à roubalheira; não ao descaso quanto a atendimentos de saúde, escolas e transportes públicos de péssima qualidade; e um não rotundo à forma emporcalhada de fazer política que há quase 11 anos o PT patrocina.

Sempre que se veem em apuros, Lula e os petistas lançam mão da mesma estratégia: confundir-se com os críticos, para tentar sair incólumes das pedradas. É como se o partido nunca tivesse saído da oposição. Como sua atuação antes de chegar ao poder é mais bem vista (e mais edulcorada) do que seus hábitos no governo, a mandracaria às vezes cola.

Foi assim quando da eclosão da descoberta do mensalão, em 2005. Lá foi Lula tentar convencer a sociedade brasileira de que o PT cometera o mesmo pecadilho que cometem todos os demais partidos do país, nada demais. Oito anos depois, porém, os próceres petistas estão condenados pelo STF a passar anos na cadeia.

Desde então, não foram poucas as vezes em que Lula e alguns outros líderes petistas afirmaram que o Partido dos Trabalhadores precisava se renovar. O argumento volta agora, mas funciona, na realidade, como a máxima de “O Leopardo”: Mudar para manter tudo como está.

A “profunda renovação” que Lula prega talvez encontre sua mais perfeita tradução na ressurreição de cardeais da política brasileira que a sociedade execra e repudia, mas que o PT gostosamente patrocinou com a finalidade de manter-se no poder, ao mesmo tempo em que exercitou, sem pejo, o mais deplorável loteamento do aparato estatal que se tem notícia.

“Acima de tudo, eles [os jovens] exigem instituições políticas mais limpas e mais transparentes, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil. (…) Em suma, eles querem ser ouvidos”, escreve Lula. Haja cinismo.

Assim como o PT, o ex-presidente insiste numa reforma política que, antes de tudo, sustenta-se em interesses do próprio partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada, e não em legítimas aspirações por mais participação popular nas decisões do Parlamento. A maneira petista de conduzir as discussões sobre o assunto é tão desonesta, que nem os aliados aceitam.

Lula não concorda que os protestos representem uma rejeição da política. Mas as pesquisas de opinião estão aí para mostrar que foram, pelo menos, a rejeição à política que o PT, hoje por meio de Dilma Rousseff, favorece.

O governo da presidente já é avaliado negativamente por 29% dos brasileiros, com avaliação positiva de apenas 31%, com queda de 23 pontos em um mês, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes. Como corolário, 44% dos entrevistados dizem que não votam em Dilma de jeito nenhum.

Não há malabarismo retórico capaz de dar jeito na insatisfação geral dos brasileiros. Menos ainda de ser suficiente para convencer-nos de que o governo do PT é, no fim das contas, o mais qualificado para fazer as mudanças que a sociedade demanda. Se Lula se sente tão bem fazendo as vezes de opositor, as urnas poderão devolver-lhe este papel. Aí, sim, ele poderá desempenhar suas críticas com legitimidade. Por enquanto, ele e seu PT são alvo, e não flecha.