O programa criado pelo governo federal para ampliar o número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu como uma excrescência, na base do improviso e da arbitrariedade. Aos poucos, porém, vai se mostrando coisa pior: uma violência imposta goela abaixo da classe médica. Nosso péssimo sistema de saúde está sendo tratado como caso de polícia.

Na sexta-feira, o governo anunciou que vai pôr a Polícia Federal para vigiar as inscrições no Mais Médicos, o programa lançado pela presidente Dilma Rousseff para aumentar – mas só daqui a oito anos! – a presença de médicos no SUS. O motivo seriam movimentações suspeitas engendradas nas redes sociais.

O Ministério da Saúde afirma que quer evitar uma espécie de boicote ao programa: médicos se inscreveriam em massa para impedir a entrada de estrangeiros e, depois, desistiriam das vagas, frustrando os planos oficiais. Parece até aqueles planos conspiratórios bolados em filmes de quinta categoria sobre a CIA e a KGB. E é.

Em primeiro lugar, a ameaça de sabotagem é fantasiosa. Está na mesma categoria da “central de boatos” que gente mal informada e mal intencionada do governo Dilma achou para justificar os tumultos causados por um erro da Caixa Econômica Federal no pagamento do Bolsa Família em maio – e sobre os quais a PF não chegou a conclusão alguma após dois meses de investigações…

Mas, mais grave que isso, nada fantasiosa é a intenção manifestada oficialmente pelo governo, por meio de ofício do Ministério da Saúde, de usar o poder coercitivo dos policiais federais para amedrontar médicos. É mais uma iniciativa do Estado policialesco que o PT tanto acalenta e assaca contra os que não lhe dizem amém.

Pensando hipoteticamente, significa que um profissional de saúde que for selecionado dentro do programa, mas decidir abrir mão das vagas que lhe forem apresentadas por não concordar com as condições do local de trabalho, pode ter sua vida vasculhada pela PF. É de se perguntar: também será colocado na lista de traidores da nação?

Batizado Mais Médicos, o programa petista foi sacado da algibeira dos governantes em Brasília como forma de dar alguma resposta aos protestos que clamaram pela prestação de melhores serviços pelo poder público. É uma mandracaria, um ilusionismo. Mistura remédios, mas não cura o paciente. Também por isso, gerou intensa reação de profissionais de saúde.

Os pontos mais condenáveis são a extensão do curso de Medicina por mais dois anos – ao longo dos quais os estudantes terão que, obrigatoriamente, prestar serviços no SUS – e a permissão para que médicos estrangeiros atuem no Brasil sem a necessidade de comprovarem sua aptidão, medida pelo exame chamado de Revalida.

Trata-se, no primeiro caso, de uma arbitrariedade. Significa aumentar em um terço a duração do curso de Medicina, com impactos diretos nos custos de formação do aluno. Sem falar na afronta ao livre arbítrio dos estudantes.

“Melhorar as condições de trabalho é a solução óbvia. Mas isso exige que o governo assuma a culpa e deixe de empurrar o problema com a barriga. Mais fácil é culpar os jovens médicos, pouco patrióticos, que só pensam em dinheiro e se recusam a trabalhar em um sistema público de saúde bem organizado, eficiente, sem filas e tão bem avaliado pela população”, escreveu o médico Fernando Reinach em artigo publicado sábado n’O Estado de S.Paulo.

Quanto a receber médicos do exterior sem testar suas qualidades, trata-se de uma temeridade sem tamanho. Basta lembrar que, nos dois últimos anos, os exames de revalidação de diplomas estrangeiros exibiram índices de reprovação de 90% e 91%. Em instituições como a UFMG, 56% dos candidatos vêm da Bolívia, 9% de Cuba e 8% do Paraguai. Serão as faculdades de lá melhores que as nossas?

As más qualidades do programa são agravadas pela falta de discussão prévia com a sociedade e pelo uso nefasto e autoritário do instrumento da medida provisória para sua tramitação no Congresso. Ontem venceu o prazo para apresentação de emendas ao texto que cria o programa, cujo número superou 500, segundo o Brasil Econômico.

O que o Mais Médicos menos visa é enfrentar os graves problemas da saúde pública brasileira. Seus reais objetivos são criar subterfúgios para que a presidente Dilma tente fugir da cobrança das ruas e apresente-se como dirigente laboriosa. Para tanto, o governo petista já mostrou que é capaz até de transformar nossos médicos em monstros.

Entra mês, sai mês, as perspectivas para a economia brasileira só pioram. É frustração atrás de frustração, sem que a gestão da presidente Dilma Rousseff consiga sequer esboçar alguma reação à altura. Este é um governo que se especializou em prometer muito e fazer muito pouco.

Na sexta-feira, mais um indicador veio jogar água fria nas já congeladas expectativas quanto ao desempenho do PIB brasileiro neste ano. O Banco Central divulgou que a economia local recuou 1,4% em maio. Se o dado em si já é bem ruim, as circunstâncias o tornam pior ainda.

A queda foi a maior registrada pelo BC desde dezembro de 2008. Para quem tem dificuldade de guardar datas, aquele foi um dos piores meses para a economia mundial em décadas, depois que a bolha de crédito imobiliário explodiu nos Estados Unidos e espalhou crise por todo o mundo.

Diferentemente daquele momento, agora o Brasil é um dos poucos países do mundo cuja economia está atolada em problemas. Desde 2008, as economias globais estão em compasso mais lento, mas a maior parte delas superou os piores momentos e hoje já acelera. Conosco acontece o inverso.

Os motores que poderiam impulsionar o crescimento estão rateando. Há duas semanas, o IBGE divulgou mais um tombo da indústria, com queda de 2% em maio. O desempenho tem sido errático: neste ano até agora, o setor industrial cresceu bastante em janeiro (2,7%), devolveu tudo em fevereiro (-2,4%), andou de lado em março (0,8%), acelerou em abril (1,8%) e voltou a despencar em maio.

Outro segmento em que os problemas vão se avolumando é o consumo. Também na semana passada, o IBGE mostrou que as vendas do comércio varejista registraram, em maio, o menor crescimento para o mês desde 2009, com estabilidade em relação a abril.

O que se pode esperar daqui para frente? Junho não deve ter rendido alento aos nossos indicadores, uma vez que a atividade econômica foi muito afetada pelos protestos que marcaram o mês em todo o país.

Com isso, os resultados trimestrais do PIB devem vir decepcionantes. As estimativas predominantes sugerem uma elevação de apenas 0,8% entre abril e junho, mas há quem aposte em menos, com possibilidade de o pibinho do primeiro trimestre (0,6%) se repetir.

Todas as fichas estão jogadas no segundo semestre, nos investimentos e nas concessões de serviços públicos que o governo deve levar a leilão a partir de agosto. São milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias e, posteriormente, alguns aeroportos.

Quanto aos investimentos públicos, o desempenho é desalentador. Segundo a ONG Contas Abertas, só um em cada cinco reais destinados a esta finalidade foram empenhados no primeiro semestre, e não fossem os chamados “restos a pagar” seria ainda pior. Os valores investidos estão 13% menores do que em 2010, já descontada a inflação.

As concessões também correm risco de produzir mais frustração do que realizações. O problema é que a gestão petista conseguiu produzir tanta confusão em torno do assunto – sintetizada numa bizantina discussão sobre fixação arbitrária de taxas de retorno dos investimentos – que já se teme pelo fracasso na disputa.

As idas e vindas nas regras, as disputas internas e os titubeios produzidos pelos responsáveis pelos leilões lançam uma nuvem de incertezas quanto ao sucesso de negócios cujos contratos se estenderão por décadas. Quem vai se aventurar numa economia em que os marcos são fixados e mudam ao bel-prazer dos governantes?

Com tantas incertezas, já vai se formando um consenso de que a economia brasileira crescerá menos de 2% neste ano – no acumulado nos últimos 12 meses, a expansão é de apenas 1,89%, segundo o BC. Seremos novamente os lanternas do continente, talvez superando apenas a Venezuela.
Já se dá de barato que a próxima vítima da inépcia petista na gestão da economia deverá ser a geração de empregos. O ritmo atual já é cadente: em maio, a abertura de novos postos de trabalho foi a menor para o mês em 21 anos.

Depois do fiasco de 2012, a presidente e sua equipe econômica passaram a prometer recuperação e bons resultados neste ano. Mais uma vez, as promessas irão se frustrar, num padrão que já se tornou comum na atual gestão. Dilma Rousseff e sua turma podem até ser bons de saliva, mas são péssimos quando o que interessa é fazer o país avançar.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

Quando foram engolidos pelos protestos de junho, governo e PT sonharam com uma reação que também viesse das ruas. Ainda no auge das manifestações, anunciaram que poriam os que os apoiam para marchar e lotar praças e avenidas. Este dia chegou, mas o que se viu ontem nas principais cidades do país aproximou-se muito mais de um retumbante fiasco.

O “Dia Nacional de Lutas” foi convocado pelas centrais sindicais, as mesmas que, ao longo destes últimos dez anos, vêm sendo acolhidas no seio do poder. As lideranças petistas viram nas manifestações agendadas pelos sindicalistas uma forma de também mostrar seu suposto poderio e capacidade de mobilização. Queriam lotar as ruas de bandeiras e estrelas vermelhas.

Gente como o ex-presidente Lula e José Dirceu se movimentou para mostrar as garras e pôr a militância para marchar. Queriam demonstrar que ainda têm as rédeas da situação. A aproximação e a adesão à jornada de manifestações chegaram a ser formalizadas, na semana passada, pela própria Executiva Nacional do PT.

Em nota oficial, o comando petista conclamou os militantes “a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular”.

Os petistas talvez tenham imaginado que conseguiriam produzir o que Fernando Collor tentou em 1992 e não teve sucesso. O então presidente pediu que os brasileiros saíssem de casa trajando verde e amarelo, mas ganhou em resposta ruas tomadas de cidadãos vestidos de preto. A expectativa dos atuais governistas talvez fosse ver o vermelho predominando ontem. Mas o que se viu foi cor alguma.

É possível que agora os petistas tentem se desvencilhar do fiasco de ontem. Mas a verdade é que até ex-ministro do governo Lula estava nas manifestações. A página do partido na internet também está repleta de notícias dando vivas ao movimento. Centrais como a CUT e movimentos alinhados ao governo, como o MST e a UNE, até foram para as ruas, como prometeram, mas não encontraram eco no resto da população.

“Os brados de guerra dos líderes não encontravam repercussão na plateia. A maioria das pessoas não prestava atenção, não aplaudia, não vaiava, não puxava refrões. A exceção eram pequenas claques, que erguiam bandeiras quando seu presidente falava”, resumiu O Estado de S.Paulo, na mais completa tradução das manifestações de ontem.

No “dia de lutas”, ficou mais uma vez patente a distância entre o que os petistas pretendem e o que realmente os brasileiros clamam. Entre as bandeiras empunhadas pelos governistas ontem estavam o plebiscito para a reforma política e a aprovação de um marco regulatório da mídia, temas que o PT não se cansa de defender e que só servem mesmo ao seu projeto de poder.

Desde os protestos de junho, também o governo de Dilma Rousseff vem tentando tomar as rédeas da situação. Ativou sua máquina de criar fatos para pôr a presidente da República dia sim, dia também na televisão anunciando medidas, marteladas em seguida por inserções publicitárias pagas a peso de ouro. De concreto, porém, seus “pactos” não produziram mais que fracassos.

O que tem se visto nestas últimas semanas – e que ontem ficou definitivamente evidenciado – é que o governo Dilma, o PT e os seus satélites respondem de maneira envelhecida a uma situação nova. É o arcaico tentando se contrapor ao contemporâneo. Movimentos que passaram mais de uma década entorpecidos pelo poder e grupos devotados apenas a se manter no comando do país têm pouca chance de seduzir quem está farto do que aí está.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma Rousseff ganhou ontem mais uma vaia para sua sonora coleção. Novamente, os prefeitos apuparam a presidente da República, desta vez durante marcha que realizam há 16 anos na capital federal. O governo federal se diz injustiçado, mas o alvo da ira dos municípios não é um ou outro ato isolado, mal compreendido ou não, mas o conjunto da obra da gestão petista.

A principal reclamação dos prefeitos diz respeito à forma como o poder central tem tratado os municípios ao longo destes últimos anos: na base do pires na mão. As concessões só saem se os chefes municipais se sujeitam a mendigar em Brasília e a ajoelhar-se e beijar a mão de quem tem as chaves dos cofres.

Trata-se de uma relação baseada na subserviência e na falta de autonomia. É assim que a gestão do PT trata os prefeitos brasileiros, em flagrante descompasso com os preceitos constitucionais que buscam garantir independência entre poderes e entre os níveis de governo.

A prática em voga é de liberação de recursos a conta-gotas, vinculada à sujeição dos prefeitos à cartilha petista. Precisam de mais verba para saúde ou escolas? Peregrinem pelos gabinetes de Brasília e peçam, humildemente, para serem contemplados com benesses federais. Os amigos do rei terão sempre mais facilidade de ser atendidos.

A penúria municipal é uma realidade. Com a crise econômica, a diminuição da arrecadação e, principalmente, em razão de políticas de desoneração decididas pelo governo federal, os repasses constitucionais para as prefeituras estão caindo.

Segundo o mais recente levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, neste ano foram repassados R$ 39,7 bilhões às prefeituras. O valor representa queda de 0,6% em relação às transferências feitas até esta época do ano passado, já descontada a inflação. Ocorre, porém, que o ano de 2012 já registrara uma diminuição de R$ 6,9 bilhões sobre 2011.

A maioria das prefeituras brasileiras sobrevive de repasses constitucionais, notadamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por 23,5% de dois tributos federais: o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos lutam para que o percentual aumente em dois pontos percentuais.

O problema é que é justamente um destes impostos, o IPI, que sustenta a política de desoneração tributária que a gestão federal pôs em marcha nos últimos meses. Tal sistema equivale a fazer caridade com chapéu alheio. No fim das contas, quem paga boa parte da fatura dos benefícios fiscais são os municípios.

Uma das formas de evitar isso seria usar as contribuições e não os impostos como base para as desonerações. A diferença é que as primeiras ficam todinhas com a União, sem ser partilhadas com estados e municípios. Assim, se a política é de âmbito federal nada mais adequado que os recursos gastos sejam federais. Outra alternativa seria obrigar o governo a, sempre que conceder alguma benesse bancada pelo IPI, compensar os municípios.

Ontem, a presidente anunciou aos prefeitos que lhes concederá uma ajuda emergencial no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas. Sobre mudanças no FPM, Dilma não disse nada. Foi o suficiente para ser vaiada por boa parte de um auditório lotado por quase 2 mil prefeitos. O Planalto reclamou ter sido “mal compreendido”.

Mas a verdade é que o copo até aqui de mágoa dos prefeitos deve mesmo ter entornado: a cada ano que passa, a União, ou seja, o governo federal, assume menos responsabilidades e joga o peso e o custo da prestação dos serviços públicos sobre os ombros de estados e municípios.

Tome-se o que acontece na saúde: em 2001, a União participava com 56% das despesas totais, percentual que caiu para 45% dez anos depois. No mesmo período, a contribuição dos estados passou de 21% para 26% e a dos municípios, de 23% para 29% do total. Na segurança pública, de cada R$ 100 gastos, apenas R$ 13 veem do governo federal e todo o restante sai dos cofres estaduais e municipais.

Uma relação equilibrada entre os entes da Federação pressupõe um sistema em que recursos e responsabilidades sejam melhor compartilhados. Não se admite que estados e municípios sejam atendidos apenas ao bel-prazer do poder central, que escolhe discricionariamente quem pode e quem não pode ser contemplado com recursos públicos. Foi ao modelo centralizador e autoritário que o PT tanto preza que os prefeitos vaiaram ontem. O conjunto da obra explica.

O clamor das ruas desviou um pouco a atenção sobre a péssima situação que atravessa a economia brasileira. Passados os momentos mais feéricos, porém, os desequilíbrios começaram a aflorar e a mostrar-se evidentes, deixando claro que a perspectiva do país é hoje bastante desfavorável.

Diferentemente de outros períodos recentes, o Brasil hoje destoa negativamente do resto do mundo: por quaisquer ângulos que se observe, estamos nos saindo pior que as demais nações. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou previsões para a economia nas quais figuramos como o patinho feio da turma.

A expectativa para a expansão global caiu de maneira generalizada. O Brasil foi, contudo, o país que teve a maior reversão: a previsão para este ano baixou de 3% para 2,5% e, para 2014, de 4% para 3,2%.

Ainda assim, o FMI pode estar sendo otimista demais com o Brasil. As previsões colhidas pelo Banco Central por meio do boletim Focus projetam expansão de apenas 2,34% para o PIB brasileiro em 2013 e de 2,8% em 2014.

Além do crescimento medíocre, o Brasil tem uma salada de problemas a enfrentar: inflação renitentemente alta, juros em elevação na contramão do mundo, câmbio em rápida desvalorização e contas externas em petição de miséria.

Talvez tarde demais, o país está se dando conta de que o modelo que vem sendo exaustivamente aplicado pela gestão petista já deu o que tinha que dar. Estímulos ao consumo e gastos públicos em alta desabrida sem a devida contrapartida de investimentos e de aumento de poupança levaram o Brasil a uma incômoda convivência com a inflação.

“Sem reformas (tributária, no mercado de trabalho, previdenciária) e aumento da taxa de investimento, o país não ampliou, durante a fase de bonança (até 2010), seu potencial de expandir a atividade produtiva sem gerar pressão sobre os preços. A inflação elevada é uma herança da falta de conserto dos defeitos estruturais. Isso inclui uma política fiscal muito expansionista para isolar o Brasil da crise”, sintetiza O Globo.

Se confirmadas as piores previsões, a média de crescimento do governo Dilma será de pífios 2,2%, a mais baixa desde Fernando Collor. Considerando o ritmo de aumento da população, a evolução do produto per capita desde 2010 está em 1,2% ao ano. A esta velocidade, demoraremos seis décadas para alcançar a renda per capita atual da Grécia – um paradigma, convenhamos, nada desejável.

Hoje, o Copom define a nova taxa básica de juros da economia. Como a inflação não deu folga e, agora, o dólar também passou a pesar para turvar o horizonte, a perspectiva é de alta de 0,5 ponto percentual, o que elevaria a Selic a 8,5% ao ano.

Com isso, o Brasil deve reassumir a vice-liderança no ranking mundial de juros reais, perdendo apenas para a China. Uma das consequências é que o consumo, já em processo de acomodação, vai esfriar ainda mais, freando mais ainda o desempenho do PIB. Parece que estamos mesmo num beco sem saída…

A esta salada indigesta, Dilma Rousseff juntou mais um ingrediente: a instabilidade política, decorrente da erosão da sustentação do seu governo pelos aliados e dos erros cometidos em série por ela. A presidente da República insiste em iniciativas que não resolvem nenhum dos nossos problemas, como a natimorta constituinte, o recém-sepultado plebiscito e o programa mal-ajambrado que vai botar mais médicos nos nossos hospitais… mas só daqui a oito anos. Assim não há risco de dar certo.

A presidente Dilma Rousseff está sem chão. Melhor seria dizer sem base. A queda na sua popularidade e as dificuldades para resolver problemas que se avolumam – como, por exemplo, na economia – estão levando antigos aliados a ensaiar um desembarque do barco governista. Não surpreende que seja assim num governo em que a adesão nunca se deu por convicção, mas por conveniência.

Até poucas semanas atrás, os parceiros do PT relevavam as deficiências da gestão Dilma. Davam uma espécie de salvo-conduto às barbeiragens que se repetem dia após dia no governo. Deixavam barato os maus tratos recebidos tanto da presidente quanto da sua equipe de articulação política. Tudo em nome da perpetuação da perspectiva de poder.

A situação mudou, e rápido. A lista de partidos insatisfeitos com o desempenho de Dilma é longa e inclui até parte do PT, que agora entoa sem constrangimentos gritos em favor da volta de Lula. Seus aliados fiéis – se é que um dia de fato existiram – já não existem mais. A outrora todo-poderosa presidente está só.

Neste fim de semana, os principais jornais do país não trataram de outra coisa. Dos que devem abandonar o navio que afunda, PSB e PSC já são dados como certos. O PMDB é um poço até aqui de mágoa. O PSD, antes tão sedento em aderir, agora pensa duas vezes. PR, PP e PTB também balançam. Fiéis mesmo (será?) mantêm-se apenas o PCdoB e o PDT.

Se dúvidas havia, agora não há mais: o amálgama que uniu até aqui o grupo capitaneado pelo PT jamais foi um projeto de melhorar o país. Foi simplesmente o desejo de manter as rédeas do poder nas mãos pelo maior tempo possível. Falou mais alto sempre o fisiologismo, que tem num ministério composto por 39 pastas sua mais perfeita tradução.

Uma presidente como Dilma é a cereja deste bolo indigesto. Na crise que ora atravessa, ela revela-se o que de fato é: uma mera técnica sem talhe para ocupar o cargo que ocupa, que se preocupa em demasia com o detalhe e não dá conta do todo. Seus dois anos e meio de mandato são marcados por experimentalismos e por ações erráticas que estão conduzindo o país a um beco sem saída.

Há desequilíbrios por todos os lados. A eles, por não saber o que fazer, a presidente responde sempre por meio de mais invencionices e voluntarismos. A inflação está alta? Dê-se um jeito de marretar os custos, postergar reajustes e segurar o bicho mais um tempo na jaula. As contas do governo não fecham? Avance-se nos cofres dos bancos públicos, exercite-se a criatividade e apresente-se algum número que sirva.

Os problemas continuam lá, sem solução, apenas maquiados. Há pouco mais de um mês, o país enfrentava dificuldades com inflação, baixo crescimento do PIB, juros e dólar em alta, setor externo em petição de miséria. Como se a lista fosse pouco, o governo incluiu nela mais um ingrediente: a instabilidade política. Todos os problemas anteriores permanecem, agora agravados pela falta de apoio político à presidente.

Dilma não está fragilizada apenas pela falta de suporte de sua base política. Sua equipe de governo não lhe garante alicerce necessário. Seus 39 cabeças de bagre não servem para apresentar soluções, mas tão somente para dificultar-lhe a vida um pouquinho mais. Parecem estar lá para confundir, não para esclarecer.

Neste fim de semana, a presidente teve que recorrer a nota oficial para negar a boataria de que vai mudar ministros para ver se consegue chacoalhar sua gestão. É certo que Dilma negou o que mais cedo ou mais tarde fará, começando por trocar gente como Ideli Salvatti, como diz a Folha de S.Paulo hoje. Oxalá, a caneta vá mais longe e leve embora Guido Mantega e seus trapalhões da Fazenda. Para ser completa, a faxina teria que varrer quase o governo inteiro…

O mais grave é que, em lugar de tentar enfrentar as dificuldades reais, a presidente opta pelo diversionismo. Insiste em seu plebiscito extraterrestre e agora tenta surfar na onda dos protestos: sob orientação do Planalto, o PT quer transformar o dia de lutas marcado por sindicatos para a próxima quinta-feira numa manifestação chapa-branca.

Dilma Rousseff tem um país cheio de problemas para administrar. Problemas que se agravaram, em boa medida, pelas barbeiragens que ela cometeu ao longo dos últimos meses. Tivesse construído sua base de apoio em cima de um programa claro de governo, talvez a presidente tivesse com quem contar agora. Mas sua opção foi outra e o pessoal preferiu não esperar pelo naufrágio. A ordem é abandonar o navio.

O plebiscito e a constituinte estão mortos. Menos para o PT e para Dilma
Rousseff. A presidente e seu partido tentam exibir boa vontade com a
voz das ruas e culpar o Congresso pelo insucesso. Mas ninguém mais – nem
no governo, nem na base aliada – parece muito disposto a seguir as
ordens da chefe. Acontece que, mais que nunca, ficou claro que a ações
de Dilma Rousseff sempre se orientaram pela esperteza. De tanta, acabou
engolindo a dona.
O plebiscito e a constituinte estão mortos. Menos
para o PT e para Dilma Rousseff. A presidente da República e seu partido
insistem nas propostas por excesso de esperteza: querem exibir boa
vontade com a voz das ruas e culpar o Congresso pelo insucesso. Só que,
quando é muita, a esperteza come o dono – neste caso, a dona.
A
presidente está gastando tempo precioso numa pantomima. Todos, inclusive
ela, já sabem que não há como fazer plebiscito a tempo de vigorar já na
eleição de 2014, mas Dilma persevera na proposta. É sua maneira de
tentar desviar o foco das insatisfações da cidadania e transferir a
pressão para o Congresso.
A impossibilidade de realizar a consulta
popular no exíguo prazo até 5 de outubro foi discutida ontem de manhã
pelo vice-presidente da República, ministros e líderes da base aliada. O
consenso foi tamanho que tanto Michel Temer quanto José Eduardo Cardozo
manifestaram à imprensa a dificuldade de cumprir o cronograma. Depois,
tiveram que recuar.
Seguindo sua estratégia esperta, Dilma dobrou a
aposta à tarde. Durante cerimônia na Bahia, ela insistiu em defender a
manifestação imediata dos brasileiros em relação à reforma política. No
mesmo momento, o PT divulgava nota batendo na mesma tecla: quer não
apenas plebiscito, mas também constituinte – meramente para defender
teses que só interessam ao partido, como o financiamento público de
campanhas e o voto em lista fechada.
Tanto a presidente quanto os
petistas estão carecas de saber que, por uma questão matemática, o
plebiscito não sai a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que
vem. Mas querem posar de defensores da manifestação popular, jogando
para o Congresso a pecha de fechar-se ao clamor das ruas. Julgam-se
muito espertos.
Mas a verdade é que o Congresso não se nega a fazer
as mudanças necessárias no sistema político. Numa resposta rápida aos
protestos, prepara-se para dar fim ao voto secreto e demonstra
disposição para implementar outras alterações, como a adoção do voto
distrital.
O Congresso tampouco se nega a submeter o assunto a
consulta popular. A população pode muito bem se manifestar se quer ou
não manter o que os parlamentares aprovaram por meio de um referendo.

Ontem, na Bahia, a presidente afirmou que não é “daquelas que acreditam
que o povo é incapaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são
complicadas”. Vale-se, novamente de esperteza. A questão não é se as
perguntas são ou não complicadas, mas que as respostas, complexas e
multifacetadas, não cabem no binário “sim” ou “não” que caracteriza as
decisões plebiscitárias.
Não dá para fazer um plebiscito – cujo
custo é estimado em R$ 2 bilhões – agora, de afogadilho, pretensamente
para “responder” as ruas, mas sem condições de valer nas eleições de
2014, frustrando as expectativas populares.
É ainda menos lícito
concentrar todas as energias do país, incluindo-se governo, instituições
e Parlamento, em algo que, definitivamente, não é essencial na pauta
dos brasileiros. Enquanto Dilma queima pestanas com plebiscito sobre
voto em lista fechada e outras excentricidades, a inflação escala e
chega a 6,7% nos últimos 12 meses, implodindo o teto da meta, como
informou o IBGE há pouco.
Não adianta a presidente insistir na sua
tese ladina de desviar atenções enquanto o bate-cabeças que impera em
seu governo mostra-se cada vez mais sonoro e os problemas reais da
população se avolumam. Ninguém mais se entende e ninguém mais parece
muito disposto a seguir as ordens da chefe. Acontece que, agora, mais
que nunca, ficou claro que a ações de Dilma Rousseff sempre se
orientaram pela esperteza. De tanta, acabou engolindo a dona.

Desde que se viu acuada pelas ruas, Dilma Rousseff só conseguiu produzir respostas equivocadas ou medidas inócuas. A presidente passara todo o seu mandato até agora vivendo num mundo cor-de-rosa em que o marketing dava conta de apaziguar as dificuldades e uma base aliada obediente limitava-se a dizer amém. O refresco acabou.

O plebiscito é a mais nova das ideias presidenciais a ir para o lixo da história. Apresentada como plano B depois que a proposta de uma constituinte para mudar o sistema político morreu antes de completar 24 horas de vida, a consulta à população feita a toque de caixa não tem a mais remota chance de prosperar.

Apenas o PT se interessa pelo plebiscito tal como proposto por Dilma. Por razões óbvias: o escopo das mudanças sugeridas não atende aos clamores por melhor representação popular – de resto, quase inexistentes entre as palavras de ordem ouvidas nas ruas – mas visa, isto sim, cimentar a força dos partidos no poder, como é o caso dos petistas.

Além do PT, somente o PCdoB estaria propenso a topar o plebiscito, segundo a Folha de S.Paulo – mas, desde que se contentou em ser mero satélite do projeto lulista, o partido deixou de ter relevância. O Globo diz que, além dos dois, também o PDT toparia a parada. E mais ninguém.

Em contrapartida, partidos aliados como o PMDB, já começam a abraçar propostas apresentadas pela oposição como respostas às ruas. É o caso da diminuição do número de ministérios e do gigantismo do Estado, do aumento de verbas para a saúde e da desconcentração de recursos para estados e municípios. Esta é uma agenda que interessa às pessoas e difere bastante das ideias vãs boladas por Dilma.

Sempre que foi pressionada, a presidente não conseguiu agir à altura do cargo que ocupa. No auge dos protestos de junho, depois de uma quinta-feira em que a multidão esteve próxima de atingir o Palácio do Planalto, ela respondeu com um pronunciamento à nação que é candidato a um dos mais decepcionantes da história.

Em seguida, produziu um discurso em que apresentou à sociedade uma pauta que primou pela veleidade: lá estavam tanto a constituinte, quanto o plebiscito, bem como outros quatro “pactos” tão vazios de conteúdo que é preciso esforço redobrado para lembrar-se do que mesmo eles tratavam.

Para refrescar a memória: tratavam de saúde, de educação, de mobilidade e de responsabilidade fiscal. Mas poderiam versar sobre quaisquer outros assuntos, tão descolados estão as propostas feitas pela presidente de suas realizações no cargo.

Para enfrentar a questão do mau atendimento médico, Dilma sugere importar profissionais estrangeiros, pagando-lhes um salário que, curiosamente, aos brasileiros dificilmente é pago. A resposta veio rotunda ontem na forma de dezenas de manifestações da categoria pelo país.

Dilma também propôs, como parte do pato, oops, do pacto, um esforço para melhorar a estrutura hospitalar e de postos de saúde do sistema público. Vejamos, contudo, o que sua gestão produziu a respeito.

Como candidata, ela havia prometido fazer 500 UPAs e 8 mil UBSs. Já como presidente, reduziu bastante a ousadia da meta, para 269 UPAs e 7.557 UBS. E o que aconteceu nos dois primeiros anos de seu governo? Foram abertas apenas 12 UPAs (4,4% do total) e 434 UBSs (6%). Estes números não são da oposição; são do mais recente balanço do PAC.

Na mobilidade urbana, a presidente apresentou mais uma portentosa cifra: investir R$ 50 bilhões na melhoria dos transportes. Mas, na realidade, o valor prometido é o mesmo já reservado no PAC, o mesmo que o governo federal simplesmente não consegue investir: apenas 8% da dotação orçamentária foi efetivamente paga nos dois anos da gestão Dilma, que agora se alvoroça em torrar uma montanha de dinheiro no trem-bala…

As propostas da presidente quanto à austeridade fiscal estão entre as mais levianas da história. Neste curto período desde que a apresentou como um dos cinco “pactos”, o governo Dilma já voltou a vilipendiar as contas públicas, por meio de novos malabarismos nos recursos do BNDES e de bancos públicos. O tamanho da encrenca é assustador: nos últimos anos, o Tesouro transferiu o equivalente a 8,3% do PIB para o BNDES, que dali distribuiu o dinheiro para empresas como as do agora falido Eike Batista.

Dilma Rousseff mostrou, nos últimos dias, que não consegue se mover fora do universo confortável que o marketing lhe constrói. A presidente parece ter apostado que bastaria empurrar os problemas com a barriga, enquanto enganava a população, até obter um novo mandato. O mais provável agora é que, junto com suas propostas vazias, ela também seja varrida, pela vontade popular, para o lixo da nossa história.

As respostas que vêm sendo apresentadas pela presidente da República às cobranças emanadas das ruas parecem ter partido de um universo paralelo. Os brasileiros vivem problemas reais no seu dia a dia e vêm as perspectivas para o país turvarem-se, comprometendo o futuro de uma geração. Mas Dilma Rousseff mostra-se apartada desta realidade.

Enquanto os cidadãos clamam por serviços públicos de mais qualidade, maior rigor na gestão e a preservação de um ambiente de estabilidade na economia, a presidente lhes oferece um plebiscito para reformar a política e a importação de médicos… Além disso, ela e sua equipe continuam viajando ao gerir criativamente as contas do país e ao insistir em embarcar no fantasmagórico trem-bala. Não tem como dar certo.

A proposta de plebiscito enviada ontem ao Congresso está fadada ao fracasso. Em primeiro lugar, porque é a última coisa que a população espera ver enfrentada neste momento. Em segundo, porque se concentra, principalmente, em tentar emplacar as teses prediletas do PT, como o financiamento público de campanha, e não em aperfeiçoar a representação popular. E, por fim, porque, felizmente, o país ainda tem uma lei a ser respeitada: a Constituição.

O plebiscito é apenas uma das respostas lunáticas que Dilma tem conseguido balbuciar depois que foi atordoada pelas ruas e viu sua popularidade rolar ladeira abaixo, junto com suas chances de reeleição. A questão é que os problemas do país se sucedem e se avolumam sem que encontrem reação à altura do governo da petista.

A economia brasileira vive atualmente um estado de convulsão que nos torna párias do mercado mundial. Somos um dos países com menor perspectiva de crescimento neste ano, com uma das taxas de inflação mais elevadas, com o mercado acionário mais cadente, o comércio exterior mais depauperado e a indústria mais decadente.

Como quem habita outro planeta, também nesta seara a presidente apresenta venenos como se fossem remédios, como é o caso do possível aumento de impostos, segundo informa O Estado de S.Paulo hoje. Isso depois de distribuir benesses fiscais a torto e a direito aos amigos do rei e da rainha – para ficar num tema da hora, só no grupo de Eike Batista BNDES e Caixa têm R$ 6,3 bilhões injetados.

A presidente aparenta ignorar que o Brasil enfrenta uma crise de confiança que tem nome – Dilma – e sobrenome – Guido Mantega. Com uma dupla de área destas, ladeada por um time de mais 38 cabeças de bagre, não há quem se aventure a correr riscos por aqui, o que explica a intensa fuga de capitais e investimentos que o país ora assiste.

Indiferente, o governo continua a abusar da manipulação das contas públicas e das maquiagens contábeis. Novamente, mete a mão nos recursos do BNDES e também volta a avançar sobre os dividendos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, como informa hoje o Valor Econômico em manchete. É um modelo que já fez água, mas só Dilma e sua equipe de extraterrestres parecem não perceber.

A economia real está desmoronando. A indústria teve, em maio, mais um mês de péssimo desempenho. A queda de 2% sobre abril atingiu todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. O pior tombo foi o da categoria de bens de capital, que costumam antecipar o comportamento futuro dos investimentos.

Nosso comércio exterior vai mal como há 18 anos não se via e, para completar, a bolsa de São Paulo tornou-se palco diário de um show de horrores. O comportamento do mercado acionário no primeiro semestre foi o pior desde a segunda metade de 2008, quando uma hecatombe global arrastou todo o mundo.

A diferença é que, agora, a maré geral é montante e, entre as economias que contam, só nós estamos indo ladeira abaixo. Será que mesmo assim Mantega e sua equipe continuarão insistindo em dizer que o Brasil só vai mal porque o mundo também vai? Na realidade, o problema está, e sempre esteve, aqui mesmo: é o “risco Dilma”, do qual todos querem distância.

Na mensagem que enviou ontem ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito, a presidente defendeu a consulta popular afirmando que “as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”. Pelo menos nisso, Dilma Rousseff tem bastante razão: a renovação que precisa ser feita deve começar pela chefe da nação.

Dilma Rousseff continua em seu castelo, alheia à realidade. A única resposta que consegue formular ao clamor das ruas é um plebiscito que não resolve nada e, ao que tudo indica, não terá como prosperar no Congresso. A presidente acha que seu governo é “padrão Felipão”. Mais adequado, porém, é classificá-lo como de “padrão Taiti”, a seleção que tomou 24 gols em três jogos na Copa das Confederações.

Os atos de governo da presidente são o retrato acabado da ineficiência, a exemplo da inócua reunião ministerial realizada ontem – a terceira desde que tomou posse. Dilma juntou 36 dos seus 39 ministros no Palácio do Planalto. Provavelmente, sequer o nome de todos os presentes ela sabia. Muitos ali estavam vendo a chefe pessoalmente pela segunda ou terceira vez. Seleção que presta não joga assim.

Como era de se esperar, a sessão plenária não produziu nada de importante, além de arremedos de frases de efeito sopradas pelo marqueteiro que a presidente destilou em rara entrevista à imprensa. Ela anunciou que “não fará demagogia” e “não cortará cargos que não ocupa”. É a velha Dilma de sempre: pensamentos sem sentido, ações desconjuntadas, palavras ao vento e nenhuma ação que valha.

A presidente poderia largar de lado o blábláblá. Ninguém está propondo a ela que corte vento, mas simplesmente que tome as medidas certas. Um governo composto por 39 ministérios – algo só inferior ao Sri Lanka em todo o mundo – e 22 mil cargos de confiança – todos fartamente ocupados pelos apaniguados do poder – tem muita gordura para queimar.

Ao fim do governo Fernando Henrique, o país tinha 24 pastas e funcionava muitíssimo bem. Lula deu início ao inchaço, criando 11 ministérios. Dilma já espetou mais quatro órgãos na Esplanada. Tudo leva a crer que o governo funcionaria bem melhor com metade do tamanho que tem hoje.

Apenas na Presidência da República estão penduradas 14 secretarias e lotados algo como 4 mil comissionados. Para carregar esta máquina paquidérmica, o governo gasta R$ 192,8 bilhões por ano somente para pagar o salário de quase 1 milhão de servidores, mostrou O Globo ontem. Quando se consideram todas as despesas de custeio, o gasto anual do Executivo sobe para R$ 611 bilhões.

A execução orçamentária que interessa o governo petista não consegue fazer. Na atual gestão, os dispêndios com saúde, educação, segurança e mobilidade são, sistematicamente, menores que os do governo Lula. O caso mais gritante é o dos transportes, em que apenas 8% do orçado desde 2011 foi investido.

O Valor Econômico mostra hoje que, neste ano, foram gastos R$ 3 bilhões de um total de R$ 13 bilhões em obras pelo Dnit, frustrando a promessa feita pelo governo de que este seria “o ano” para os investimentos públicos no setor. Como se vê, com o PT o que era ruim pode ficar ainda pior.

Ontem, mais uma vez, Dilma sinalizou que pretende viabilizar investimentos e, para tanto, pensa em fazer “ajustes” nas contas do governo. Não disse como, mas na sua balofa e derrotada seleção parece que não será. Seu ministro da Fazenda, contudo, já indicou quem é que vai pagar a conta: o meu, o seu, o nosso dinheiro de contribuinte.

Em entrevista publicada por O Globo no domingo, Guido Mantega disse que pode aumentar impostos para bancar as novas despesas que vêm sendo criadas. Isso depois de o governo petista distribuir pencas de benesses tributárias para setores eleitos e conceder empréstimos em condições camaradas a empresas amigas. Deve ser porque o PT não tem lá muito apreço pela classe média, como vocalizou Marilena Chauí recentemente…

Dilma Rousseff pode continuar sonhando em ver sua equipe de governo jogando o futebol-arte que a seleção de Felipão pôs em campo na Copa das Confederações. Mas, com um time formado por 39 cabeças de bagre, o mais provável é que ela continue perdendo de goleada, num padrão capaz de deixar o Taiti no chinelo.