Da ONG Contas Abertas – Uma falha no sistema elétrico interrompeu parte da transmissão de energia em cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país nessa terça-feira (4). Porém, os “apagões” que o país vem sofrendo não refletem o nível de investimentos do Grupo Eletrobras. Embora tenha sido uma das empresas que mais perderam valor de mercado nos últimos meses, devido à queda de receita com a renovação das concessões de geração e transmissão causada pelo corte da conta de luz, os investimentos da Eletrobras cresceram em 2013.
As 22 empresas do Grupo Eletrobras investiram juntas R$ 7,2 bilhões no ano passado, crescimento de 15% em relação às aplicações de 2012, de R$ 6,3 bilhões – em valores atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV). Os investimentos em 2013 correspondem a 83% do total autorizado pelo governo federal – de R$ 8,7 bilhões.
Quando levantada a série historia dos investimentos do Grupo, os valores executados são menores. Entre 2000 e 2013, as dotações atualizadas somaram R$ 119,6 bilhões, porém apenas R$ 83,4 bilhões foram investidos, o que equivale a 69,7% dos recursos previstos. O valor aplicado em 2013 é inferior apenas aos anos de 2002 (R$ 7,5 bilhões) e 2011 (R$ 7,6 bilhões).
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), responsabilizou o governo federal pela má gestão e pela falta de investimentos no setor elétrico. “Estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má-gestão do governo federal na área de energia. O governo federal afugentou os investimentos”, afirmou o senador. “Ele poderia ter simplesmente tirado os impostos federais da conta de luz para alcançar o objetivo da sua redução”, ressaltou.
Para Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia, um dos motivos para o apagão pode ter sido a demora na operação de novas linhas de transmissão. “Menos linhas, significa menos segurança no sistema. O sistema interligado nos traz mais eficiência, mas a medida que cresce, aumenta a vulnerabilidade”, afirma.
No ano passado, dos R$ 32,8 milhões autorizados para a implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho-Rio Branco, apenas R$ 18,2 milhões foram investidos na obra, pouco mais de 55% do total. A baixa execução também afetou a implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra e do Sistema de Transmissão Associado, que só recebeu R$ 4,4 milhões, dos R$ 11 milhões previstos.
De acordo com Ricardo Savoia, diretor de regulação e gestão em energia da Consultoria Thymos, como as chuvas de período úmido não vieram, há incertezas. “Ao longo de 2013 havia expectativa de mais chuvas, o que não ocorreu. Muitos projetos de geração térmica e de linhas de transmissão não entraram em operação. Isso elevou o risco do setor”, completa.
De fato, em 2013, o crescimento não se mostrou constante durante todo o ano. O aumento se deu principalmente no sexto bimestre, quando R$ 2,8 bilhões foram aplicados. O valor investido nos últimos dois meses do ano foi recorde, visto que até então, em nenhum bimestre as aplicações passaram dos R$ 1 bilhão. (veja tabela)
A presidente Dilma Rousseff, que também já foi ministra de Minas e Energia, se reuniu na terça para tratar de uma resposta política sobre a questão do apagão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, na reunião, o apagão foi considerado um problema de tamanho médio, dado que o sistema para evitar um colapso na transmissão conseguiu restringir as áreas afetadas.
Ainda na reunião foi definida uma operação para acelerar processos, como a concessão de licenças ambientais, exigência legal que tem atrasado as obras de infraestrutura em todos os setores. Outra determinação do Planalto é para que o leilão da hidrelétrica de Tapajós (PA) ocorra impreterivelmente neste ano.
No ano passado, o Tesouro Nacional bancou o alto custo de operação das usinas termoelétricas para evitar aumentos na conta de luz. Foram R$ 9,6 bilhões adiantados pelo governo ao fundo do setor elétrico. Parte desse valor deveria começar a ser cobrada dos consumidores neste ano, em parcelas graduais até 2018, mas o Planalto está decidido a deixar a fatura para 2015.
Aumento nos investimentos
Segundo a Eletrobras, o aumento nos investimentos se deve à melhoria no sistema de gestão das empresas e à lliberação de entraves externos aos projetos, como a que ocorreu por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à licitação para a parte eletromecânica das obras da usina Angra 3.
O Fiscobras 2013, plano de fiscalização anual do TCU que verifica o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União, constatou sobrepreço nas obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3.
O tribunal analisou o orçamento das obras de montagem eletromecânica da usina, avaliado em R$ 2,9 bilhões, e identificou inconsistências na planilha orçamentária, que apresentava elevação indevida dos custos.
Durante a fiscalização, a Eletronuclear – empresa responsável pelo empreendimento – reconheceu algumas das falhas apontadas e efetuou reduções de R$ 64,7 milhões. Outros R$ 55 milhões foram retirados do orçamento por determinação do TCU, quando o relatório da auditoria foi julgado.
A construção da Usina Termonuclear de Angra 3 é o único empreendimento de geração nuclear em construção do país, ao custo estimado de R$ 10 bilhões. A ação foi a que mais recebeu investimentos do Grupo Eletrobras. Dos R$ 8,7 bilhões autorizados pelo governo federal para investimentos do grupo em 2013, R$ 1,48 bilhão foram aplicados nas obras de Angra 3.
A segunda iniciativa que mais recebeu investimentos no período foi a “Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3”. Na obra já foram aplicados R$ 514,1 milhões, dos R$ 535,2 milhões autorizados para o ano. A ação é de responsabilidade da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (AME) e irá funcionar em ciclo combinado, com flexibilidade de operação em ciclo simples utilizando o volume máximo disponível de 2.300.000 m3/dia de gás natural.
A Chesf aplicou R$ 432,6 milhões na ação “Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste”. O valor representa 90% da dotação autorizada para 2013 – R$ 478,8 milhões. A mesma iniciativa para a região Sul, sob responsabilidade da TSBE, recebeu R$ 400,5 milhões em investimentos.
Embora o valor investido pelo Grupo Eletrobras tenha aumentado em 2013, algumas empresas do grupo apresentaram execução abaixo dos 60%. É o caso da Eletroacre (51,8%), CGTEE (47,8%), ETE (52,6%) e RBTE (59,6%).
O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cobrou do governo federal, administrado pelo PT, mais investimentos para acabar com a insegurança nas fronteiras do país. Durante visita a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, Azambuja criticou o governo petista pelo total abandono da defesa do território. Faltam policiais, equipamentos, tecnologia e uma ação integrada entre as polícias para coibir o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas que avançam sobre Mato Grosso do Sul.
Em Ponta Porã, por exemplo, o cidadão chega a esperar por até 12 horas para conseguir um boletim de ocorrência.
