Todo mundo sabe que São Paulo é o município mais rico e com uma das maiores arrecadações tributárias do país. No entanto, a inoperância da atual gestão da prefeitura faz com que a cidade apresente indicadores de desigualdade tão grandes quanto a sua riqueza.

O primeiro ano desta administração municipal foi marcado pelo aumento da máquina pública e dos gastos com salários. O prefeito criou nada menos do que cinco secretarias: Promoção da Igualdade Racial, Relações Governamentais, Licenciamento, Políticas para as Mulheres, Turismo; além da Controladoria Geral do Município, da Subprefeitura de Sapopemba e das empresas Vai-Tec e Agência São Paulo de Desenvolvimento. Para administrar tudo isso, foram criados, sem concurso, mais de 1.200 cargos, e a folha de pagamento aumentou mais R$ 180 milhões por ano.

O Orçamento da cidade para 2014 aprovado pela Câmara Municipal é de R$ 50,6 bilhões, incluindo R$ 800 milhões que viriam do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor é o maior da história e 19,6% maior que o do ano passado (R$ 42,3 bilhões).

Em vez de criar cargos e aumentar impostos, o prefeito deveria criar políticas públicas para melhorar a eficiência e a eficácia do governo.

O problema é que o partido do prefeito tem obsessão por impostos e cargos públicos. O IPTU já é redistributivo: tira dos mais ricos e isenta os mais pobres. E já faz 20 anos que os aposentados são isentos.

O prefeito ganhou a eleição vendendo a imagem do novo, mas só adota velhos hábitos de gestão. Repete não apenas a prática dos aumentos de impostos, mas também a retórica mentirosa de que o reajuste recairá apenas sobre os ricos.

A sociedade paulistana não aceitou o brutal e descabido aumento do IPTU. Foi às ruas protestar. O PSDB entrou com ação na Justiça para barrar esse absurdo. Entendemos que as pessoas não têm capacidade contributiva para arcar com aumento tão grande. E foi também o que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, entendeu, já que manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e restabeleceu as decisões judiciais que haviam impedido o reajuste do IPTU em São José do Rio Preto (SP) e em Caçador (SC).

Em um ano de governo, a população não percebeu nenhuma melhoria na qualidade do serviço público. É isso o que mostra a pesquisa Irbem (Ibope/Rede Nossa São Paulo. Para os 1.512 entrevistados, 125 dos 169 indicadores de qualidade de vida estão abaixo da média.

O aumento abusivo foi repudiado pela grande maioria da população que lutou para adquirir sua casa própria ou pequeno negócio. Aliás, a antipatia gerada pelo imposto deixou claro que não foram só uns quantos privilegiados que se opuseram a esse abuso.

O prefeito Fernando Haddad ainda não conseguiu nos mostrar a que veio e já tentou nos impingir a ideia de que o problema de São Paulo é financeiro. Não é! São Paulo requer uma administração criativa e competente, uma máquina mais enxuta e focada nos grandes problemas.

O PSDB tem todo o interesse em ver São Paulo apresentar índices menos díspares, com melhor oferta em moradia, creche e transporte. Mas não nos enganemos. Devemos fazer melhor do que sacrificar mais o bolso dos paulistanos.

*Floriano Pesaro, 45, sociólogo, é vereador e líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo
**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 12-02/2014

O deputado federal Duarte Nogueira afirma que, ao contrário do que costumam fazer as administrações petistas, o PSDB investe em educação e cita como exemplo o fato de o governador Geraldo Alckmin já ter triplicado o número de escolas de tempo integral.

O anúncio do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de que a Educação será afetada pelo corte de cerca de R$ 4 bilhões nos investimentos da cidade em 2014 é um padrão que se repete nas diversas administrações petistas. É o que demonstra o deputado federal e presidente do PSDB de São Paulo Duarte Nogueira. Para ele, as gestões petistas foram marcadas pela redução de investimento na educação. Duarte lembrou que a ex-prefeita Marta Suplicy também reduziu o porcentual de investimento na pasta. “Ela mudou a lei orgânica do município, reduzindo de 30% para 25% o investimento em educação”, apontou.

Para o deputado, o PSDB já demonstrou, durante a gestão de Geraldo Alckmin, que uma boa gestão passa pelo enxugamento da máquina. Basta lembrar que, adotando essa receita, o governo conseguiu triplicar o número de escolas de tempo integral no estado. “E até o fim do ano irá multiplicar por oito o total”, adiantou.

Para Nogueira, o povo paulistano paga pela falta de transparência da Prefeitura, que ao mesmo tempo que irá cortar investimento em Educação, aumentou em R$ 400 milhões o subsídio pago às empresas de ônibus neste ano. “Se o prefeito fosse mais transparente, poderíamos discutir melhor com a sociedade onde seria feito o corte”, disse.

Como consequência do caos administrativo imposto por Haddad, Nogueira avalia que a população paulistana está atenta com relação aos “postes” indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer eleições. “O luminoso que fez o poste ganhar a eleição está se apagando. A população está alerta com qualquer outro poste que possa aparecer por ocasião eleitoral”.

Confira a entrevista:

Conversa Franca: São Paulo corre o risco de ver esses quatro anos de administração petista não deixarem legados positivos para a população?

Duarte Nogueira: Já é uma característica esse viés do PT de fazer o ajuste fiscal pelo aumento e não pela redução das despesas e melhora na eficiência da Prefeitura. Com a Erundina foi assim, a Marta repetiu a fórmula e o Haddad segue essa mesma cartilha. É isso o que coloca o cidadão paulistano nesse padrão de carga tributária tão alta. Como o prefeito teve adversidade na Justiça para aumentar o IPTU, por força da Adin do PSDB, agora ele penaliza a cidade cortando investimentos importantes. A receita poderia ser obtida através de maior eficiência, enxugamento da máquina e melhoria na rotina de gestão.

CF: Uma das áreas que o prefeito indicou que terá redução no investimento será a educação. Não é um contrassenso um ex-ministro da Educação agir dessa maneira?
DN: É o jeito PT de governar. Quando a Marta foi prefeita, ela mudou a lei orgânica do município, reduzindo de 30% para 25% o investimento em educação. Haddad repete isso e penaliza a educação. Por isso que no ano passado, quando Haddad já tinha deixado o Ministério, mas a pasta ainda sofria as consequências da sua administração, o País teve o primeiro aumento do analfabetismo da história. Esse é o Haddad.

CF: Uma área que Haddad indicou que não fará mudanças no orçamento é nos transportes, que tiveram aumento de R$ 400 milhões devido ao aumento no subsídio para as empresas de ônibus. Se o prefeito abrisse a chamada “caixa preta” das empresas de ônibus, não seria possível manter os investimentos em educação e na construção de creches?
DN: A falta de transparência na composiçao final do preço da tarifa leva a esse tipo de contingenciamento. Se eles fossem mais transparentes, poderíamos discutir melhor com a sociedade onde seria feito o corte. Agora, ele está poupando as empresas de transporte desse corte e não faz a discussão. Desse jeito, ele está empurrando a conta dos cortes para a população.

CF: Que investimentos poderiam ser feitos em educação com R$ 4 bilhões?
DN: O prefeito poderia ampliar as escolas de tempo integral, seguindo a boa conduta do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, que já triplicou e vai multiplicar por 8 até o fim do ano o número dessas escolas, aumentando a capacidade de ensino e melhorando a qualidade. Além disso, as promessas de creches poderiam ser cumpridas conforme anunciadas na campanha, o que aparentemente não será.

CF: A administração de Fernando Haddad está condizendo com suas promessas de campanha ou o poste está em curto circuito?
DN: O luminoso que fez o poste ganhar a eleição está se apagando. As promessas que foram feitas não estão sendo cumpridas ou foram exageradas. Ou pior: foi super estimada a capacidade de gestão do prefeito. E isso coloca a população sempre alerta com qualquer outro poste que possa aparecer por ocasião eleitoral.

Do Portal do PSDB-SP

Não é aceitável o argumento do prefeito Fernando Haddad de que o aumento do IPTU em São Paulo se justifica pela rápida valorização dos imóveis em várias áreas da cidade.

É verdade que o valor do IPTU tem relação com o valor do imóvel, base para a cobrança do imposto. Mas também é verdade que esse dado não pode ser o único, nem é o principal fundamento do imposto cobrado. O valor do imóvel tem relação não apenas com a melhora da infra estrutura da região onde ele se localiza, mas sofre – e esse é o dado mais importante – os efeitos de um processo de especulação imobiliária que pouco tem a ver com as ações da prefeitura de melhoria da região. E não é justo que o contribuinte passe a ser onerado com os efeitos dessa especulação, sobre a qual nem ele, nem a prefeitura, tiveram qualquer ação.

O contribuinte, seja ele apenas um morador, proprietário do imóvel ou seu locatário, ou tenha uma atividade comercial, também em imóvel próprio ou locado, não tem os seus rendimentos acompanhando esse processo especulatório que ocorre na cidade e, portanto, não tem capacidade de pagamento que acompanhe essa elevação de valor do imóvel.

Existem situações em que o aumento do IPTU desloca o morador para regiões periféricas da cidade, ou o empresário para outras atividades onde seu imposto seja mais compatível com o seu negócio, o que é injusto e agrava ainda mais as já terríveis consequências da distribuição da população na cidade.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, Haddad afirma que paga o condomínio de seu prédio em valor superior ao seu IPTU. É uma justificativa enganosa pois o IPTU é, como diz o seu nome, um “imposto”, isto é, uma obrigação cujo não cumprimento gera sanções de diversos tipos, não sendo possível ao devedor evitá-las por vontade própria. Já o condomínio é uma ação determinada pelos próprios usuários do imóvel, que podem provocar seu aumento ou diminuição dependendo dos serviços que requerem ao usá-lo. O condomínio é o pagamento da manutenção do edifício, inclusive água e luz de suas partes comuns, da existência ou não de porteiros e seguranças, do nível de limpeza que é exigido. É uma decisão dos usuários, não é um imposto que o poder público determina, sem perdão.

Haddad não parece o prefeito da cidade, um escolhido para representá-la e administrá-la. Mais parece um empresário justificando as suas próprias necessidades, insensível diante das dificuldades do munícipe. É uma malddade