Brasília – A presidente Dilma Rousseff aproveita as escalas que faz para suas viagens internacionais para ir a museus e restaurantes renomados, além de admirar obras arquitetônicas. Reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (29) informa que desde que assumiu o cargo em 2011, a presidente costuma aproveitar para desfrutar durante as escalas técnicas dos voos para passear anonimamente.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou duramente o comportamento da presidente e de sua comitiva. Segundo ele, o “turismo com dinheiro público” é irregular e merece respostas para a sociedade.

“Nós, do PSDB, estamos questionando há muito tempo o turismo internacional da presidente. Em março de 2013, ela foi com uma comitiva enorme para entronização do papa Francisco, em Roma [Itália], e todos ficaram hospedados em um hotel caríssimo e nada foi explicado para os brasileiros”, afirmou o parlamentar.

Sigilo?

O senador questionou o chamado sigilo que protege as contas presidenciais sob o argumento de “questões de segurança”. “É fácil a presidente dizer que ela mesma pagou a conta no restaurante. Não tem como prova porque não há prestação de contas e existe um sigilo que a protege”, ressaltou Dias. “É estranho isso ocorrer em um governo que defende a transparência das contas públicas.”

A reportagem da Folha diz que em várias ocasiões Dilma costuma pernoitar em hotéis sem que a agenda oficial informasse seu paradeiro. Em Lisboa foi assim. O sigilo da viagem levou o Planalto a administrar um desgaste. As preparações para as paradas técnicas exigem providências logísticas similares às das agendas oficiais.

Em 2012, ao voltar da Índia, Dilma aproveitou um pouso técnico na Sicília para ir almoçar com ministros. Fez o mesmo na Espanha, um pouco antes, e chegou a fazer check-in em um hotel em Granada, mas desistiu de dormir na cidade.

A Folha informa que as paradas técnicas custam caro. Levantamento do Itamaraty indicou que somente as paradas da presidente em Atenas e Granada, além dos preparativos para visita a Praga, que acabou cancelada, custaram R$ 433 mil.

Artigo de Rubens Barbosa publicado na terça-feira (14) no jornal O Globo

Um dos temas que mais suscitaram controvérsia dos últimos 12 anos foi o da formulação e execução da política externa e a condução do Itamaraty, que era considerado uma das instituições de excelência na vida pública brasileira. Aécio Neves, candidato provável da oposição em outubro, foi o primeiro a apresentar suas ideias sobre áreas que considera prioritárias para discussão durante a campanha. Como reintegrar o Brasil no mundo e aumentar sua projeção externa são os desafios.

Segundo Aécio, “o viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo. É necessário abandonar a política externa de alinhamento ideológico adotada nos últimos anos e resgatar a tradição de competência e a atuação independente da diplomacia brasileira. O Itamaraty deve servir ao Brasil e defender o interesse nacional, acima de todo e qualquer interesse partidário. A partidarização da política externa tem consequências severas na política de comércio exterior. Especificamente em relação ao Mercosul, o bloco precisa voltar a ser o que era quando da sua concepção: uma área voltada à liberalização do comércio e à abertura de mercados. A negociação de um acordo abrangente e equilibrado entre Mercosul e União Europeia deve ser concluída, mesmo que, para tanto, o Brasil avance mais rapidamente que outros membros do bloco, para deles não ficar refém”.

A cartilha, em três parágrafos, lança o debate envolvendo questões que interessam aos empresários, aos trabalhadores e à sociedade em geral. O principal objetivo é a recuperação do prestígio do Itamaraty e de sua centralidade no processo decisório interno. O trabalho da chancelaria deveria ter como meta apenas o interesse nacional, acima de plataformas de partidos políticos. Entre outros temas, caberia discutir como aperfeiçoar sua gestão para evitar situações equívocas e para responder aos desafios atuais; como voltar a projetar o Brasil no mundo por meio de políticas sem preconceitos ideológicos; como ampliar o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos e a integração regional, hoje os maiores problemas da política externa; como voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e tecnologia; como reexaminar a estratégia de negociação comercial externa, paralisada pelo isolamento do Brasil, que em 12 anos negociou apenas três acordos de livre comércio; como aprofundar os acordos de comércio com Peru, Colômbia e México; como iniciar conversações tendentes a associar o Brasil aos acordos regionais e bilaterais com países desenvolvidos para integrar as empresas nacionais nas cadeias produtivas globais; como completar a negociação com a União Europeia, que se arrasta há mais de 12 anos; como aperfeiçoar o processo decisório interno para fortalecer a Camex e dar mais relevância e apoio ao setor externo, que só conseguiu apresentar superávit em 2013 em virtude de manobras petroleiras contábeis.

Esses são alguns dos temas que o futuro governo deverá enfrentar e que em boa hora começamos a debater.

A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.

Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

O Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, a contratação de médicos estrangeiros tangencia a dimensão dos direitos humanos, ao impor, apenas aos profissionais cubanos, uma condição de permanência no país que afronta a Constituição. O governismo tenta reduzir a questão aos que seriam contra ou a favor de contratar mais médicos para a população, evitando o debate em torno da falta de transparência da iniciativa, que alimenta especulações graves: o país negará aos cubanos o tratamento que oferece aos cidadãos de outros países? Poderão, se quiserem, casar e viver no Brasil? Se pedirem asilo, serão deportados?

Ao enfraquecer o patrimônio ético e moral do asilo, que já salvou a vida de centenas de brasileiros vítimas de perseguição política, o país se apequena diante da comunidade internacional.

O esforço feito no passado para reinserir o Brasil no mapa global, com atuação relevante em temas importantes no âmbito multilateral, tem sido muito atingido. A verdade é que a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Entre outros alinhamentos, o Brasil deixou em posição secundária a cooperação com os países desenvolvidos para priorizar as relações com nações emergentes e com os vizinhos no continente, em especial os afinados ideologicamente. Com isso, nossa fatia no comércio internacional vem declinando e nos últimos anos firmamos apenas três acordos comerciais, com países de pouca relevância. Esta política enviesada alija nossas empresas das cadeias globais de produção e, dessa maneira, deixa de gerar aqui empregos de melhor qualidade.

O declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas. E de um governo que se supõe sinônimo de país, incapaz de perceber a diferença entre a conveniência de um e os interesses maiores do outro.

Artigo publicado na edição de segunda-feira (02.09) no Jornal Folha de S.Paulo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou como convidado, nesta quinta-feira (29/08), de encontro com a bancada estadual do PSDB-SP. O almoço reuniu o presidente do diretório estadual, deputado federal Duarte Nogueira, e 18 dos 22 deputados estaduais tucanos.

Aécio Neves falou sobre a importância da unidade do PSDB, lembrou a fundação e a história do partido e homenageou líderes tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os ex-governadores Mário Covas e Franco Montoro, o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente nacional do partido e ex-governador José Serra.

“São Paulo é o berço do PSDB. Aqui estão algumas das principais figuras que transformaram o PSDB no importante partido que é hoje, a começar pelo presidente Fernando Henrique, pelo ex-governador José Serra, pelo governador Geraldo Alckmin, para dizer apenas os que estão aqui presentes, mas sem deixar de lembrar Montoro, Mário Covas. É exatamente a unidade do PSDB que nos levará a ter uma possibilidade concreta de encerrar esse ciclo do PT que, a meu ver, tanto mal vem fazendo ao país, para iniciarmos um novo ciclo”, afirmou Aécio Neves, acompanhado pelo secretário-geral da Executiva Nacional, deputado federal Mendes Thame.

Crise no Itamaraty

O presidente nacional do PSDB reiterou o apoio dado ao diplomata Eduardo Saboia, que coordenou a operação para retirada do senador boliviano Roger Molina, mantido por 15 meses na embaixada brasileira em La Paz, sofrendo restrições, doente e sem autorização para receber visitas.

“Não houve nenhuma postura dura do governo brasileiro quando o avião do ministro da Defesa foi revistado por cães farejadores quando estava em solo boliviano ou quando houve ocupação, por forças militares, das refinarias da Petrobras, em solo boliviano. A passividade foi muito grande. Talvez isso tenha permitido ao governo Evo Morales tratar esta questão do asilo diferente do que estabelecem as relações internacionais. A postura do diplomata Saboia deve ser elogiada e reconhecida como gesto humanitário”, disse Aécio.

Médicos cubanos

O presidente nacional questionou também a falta de transparência na remuneração e contratos de trabalho dos médicos cubanos que prestarão atendimento no Brasil. Ele defendeu condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais e o cumprimento da Constituição brasileira.
“A indagação que faço é essa: eles terão remuneração bem menor que outros representantes de outros países que exercerão a mesma função? A partir do ponto de vista que eles não podem, por exemplo, trazer para o Brasil as suas famílias, o que já é uma discriminação, isso não afronta a Constituição? Seria uma iniciativa importante por parte do governo brasileiro garantir que eles recebam a mesma remuneração que vai receber o médico português, espanhol, venezuelano, que vai estar sentado ali na mesma sala que ele, ou na sala ao lado”, afirmou Aécio Neves.

Decisão infeliz

Em entrevista coletiva, Aécio Neves lamentou a decisão da Câmara dos Deputados pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

“Uma decisão que não honra o Congresso Nacional. Se ele foi condenado pela última instância da justiça brasileira, pelo Supremo Tribunal Federal, ele não pode conviver no Parlamento brasileiro. Isso mostra a necessidade clara de termos para esse tipo de votação o voto aberto do plenário”, afirmou Aécio Neves.

Se não fosse calvo, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, estaria agora de cabelos em pé. O Itamaraty, instituição que abrigou ao longo do tempo algumas das inteligências mais agudas do país, vive dias melancólicos. A política externa “ativa e altiva”, se é que houve de fato, desapareceu sem deixar rastro.

A rocambolesca fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, contra a determinação do Planalto e sem o assentimento do Itamaraty, veio para coroar a inocultável crise de autoridade e de valores da diplomacia brasileira. De uns tempos para cá, o Itamaraty, quando aparece, é para ilustrar momentos desabonadores.

Do sonho ufanista de protagonismo internacional aos enxovalhos sofridos, como a violação do avião do ex-chanceler Celso Amorim por agentes bolivianos, bastou um estalar de dedos. Depois vieram os supersalários, os funcionários fantasmas, o constrangimento sexual de servidoras no exterior e o lobby em papel timbrado.

Confundindo o ônus da liderança com acanhamento e vista grossa, o Itamaraty tem passado por seguidos embaraços na relação com os vizinhos. Cristina Kirschner rasga contratos de empresas brasileiras sem pestanejar. Evo Morales manteve brasileiros presos sem acusação formal por meses. E o Itamaraty? Nada.

Mais recentemente, o brasileiro David Miranda ficou retido por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, supostamente enquadrado pela lei antiterrorismo britânica, num evidente atentado às normas internacionais. O Itamaraty se resumiu a emitir uma de suas notas oficiais lacônicas, ambíguas, respeitosas e impotentes.

Enquanto isso, seguimos como interlocutor privilegiado de regimes autoritários e cleptocratas. Abrimos embaixadas em países como Barbados, Granada e Santa Lúcia, onde os brasileiros não se contam nos dedos das mãos e as trocas comerciais tendem a zero. Já os acordos internacionais, vitais para a economia, seguem congelados, atrasando nossa integração às cadeias produtivas globais.

Antonio Patriota, talvez o menos culpado pelas dificuldades do Itamaraty, pagou um preço alto. Pouco permeável às firulas do marketing político, o Ministério das Relações Exteriores terá de se reinventar nos próximos meses. A crise é uma boa oportunidade. Resta saber se o Planalto vai continuar prisioneiro de suas viseiras, ignorando que as coisas vão mal na casa do Barão.

Economista e secretário de Energia de São Paulo. Publicado no Blog do Noblat na versão online de O Globo (28)

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) defendeu, nesta terça-feira (28/08), a atuação do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, em razão da omissão do governo federal no episódio envolvendo o senador boliviano Roger Molina. O diplomata coordenou operação para retirar Molina da Bolívia e trazê-lo em segurança ao Brasil, após sua detenção durante 15 meses na Embaixada Brasileira em La Paz, em condições precárias.

“A questão central é o que o governo brasileiro nesses cerca de 450 dias não se empenhou para que houvesse por parte do governo boliviano aquilo que dele se esperava: o salvo-conduto. Em não havendo, o diplomata tomou a decisão correta, que foi de preservar a vida do senador, trazendo-o para o Brasil. E aqui ele deve receber o asilo formal e, obviamente, ter as garantias de vida dadas pelo governo do Brasil”, disse Aécio Neves em entrevista coletiva.

Na tarde desta terça-feira, o senador Aécio Neves divulgou nota oficial lamentando a punição determinada pela presidente Dilma Rousseff a Eduardo Saboia. No texto, Aécio manifestou o apoio do PSDB ao diplomata e lembrou a postura histórica do Itamaraty reconhecida pela defesa à liberdade e aos direitos humanos.

“Historicamente, a prática do Itamaraty sempre se pautou no respeito aos direitos humanos, na defesa intransigente da liberdade, na obediência estrita ao estado democrático de direito. O PSDB manifesta seu irrestrito apoio à defesa da dignidade humana, ao respeito a valores universais do estado democrático e ao direito irrevogável de ir e vir reservado aos cidadãos de bem”, observou Aécio Neves.

Na entrevista, Aécio Neves rebateu as críticas de que Saboia desobedeceu procedimentos do Ministério das Relações Exteriores ao realizar a viagem de carro por 1.600 quilômetros até a fronteira com o Brasil. O senador lembrou o episódio em que a senhora Aracy Guimarães Rosa e o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, na Alemanha nazista, descumpriram ordens superiores ao auxiliar judeus em risco de vida.

“O que foi feito pelo diplomata brasileiro sediado na Bolívia foi um gesto humanitário, que me faz lembrar gestos de outros diplomatas brasileiros que, no tempo de Hitler, contrariaram ordens superiores do próprio Itamaraty para que inúmeros refugiados do nazismo viessem para o Brasil. Hoje, são reconhecidos como heróis, até pelo governo do PT. Uma decisão extremamente equivocada mostra o governo brasileiro, que tinha uma tradição secular de respeito aos direitos humanos, se curvando a um alinhamento ideológico”, disse.

Ao invés de o Itamaraty abrir um inquérito para investigar a conduta do diplomata brasileiro Eduardo Sabóia, o governo deveria era condecorá-lo pelo ato de bravura e de respeito aos direitos humanos. É a opinião do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), manifestada em pronunciamento no plenário da Câmara. A operação provocou a queda do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Para ele, Sabóia precisa ser saudado pela iniciativa corajosa ao ter acompanhado o senador boliviano Roger Pinto (foto) até Corumbá (MS), na fronteira do Brasil com o país vizinho. “Ele tomou uma atitude corajosa no sentido de preservar, em última análise, uma própria decisão de Estado brasileiro, que era conceder o asilo diplomático ao senador Roger Pinto”, observou.

De acordo com Araújo, o governo do PT deveria era reconhecer o gesto do diplomata e outorgá-lo com a condecoração da Medalha do Rio Branco. “No fundo, nós deveríamos assistir por parte do Itamaraty uma recomendação para a entrega da Medalha do Rio Branco a esse funcionário público que tomou a iniciativa, sobretudo que um país que preserva a relação de direitos humanos. Vendo a situação em que se encontrava o senador Roger Pinto refém na embaixada brasileira, de forma corajosa cuidou do transporte até a fronteira com o Brasil e hoje o senador Roger Pinto cumpre seu asilo aqui no país”, afirmou o tucano, ex-líder do PSDB na Casa.

Segundo Araújo, o embaixador brasileiro Eduardo Sabóia era a autoridade que detinha lá na Bolívia as prerrogativas claras de decidir entre uma ação humanitária e submeter a burocracia diplomática e tomar as medidas objetivas. De acordo com o tucano, o Estado brasileiro tem a tradição de proteger a adversidade política, e aquele asilo concedido pelo Brasil era o reconhecimento que a adversidade política não poderia ser objeto de uma perseguição por parte do presidente boliviano Evo Morales ao senador.

“Portanto, espero que o Congresso Nacional acompanhe esse caso de perto e que nós possamos dar um exemplo e a atitude de Eduardo Sabóia possa servir de exemplo a todo funcionalismo público nacional, que muitas vezes pode ficar liberado do rigor de uma hierarquia no sentido de cumprir o que é mais importante”, defendeu.

Roger Pinto chegou neste fim de semana a Brasília após deixar La Paz com um carro da Embaixada brasileira. Ele estava asilado na embaixada brasileira na Bolívia há mais de 400 dias em condições que mais pareciam a de uma prisão. O senador fez uma série de denúncias envolvendo suposta corrução no governo Evo Morales.

Do Portal do PSDB na Câmara

“É deplorável, sob todos os aspectos, a atitude tomada pelo governo da presidente Dilma Rousseff no episódio envolvendo a transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina para o país.

Ao expor à execração pública o diplomata Eduardo Saboia, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveniências ideológicas. Mais grave ainda, abandona as melhores tradições da nossa diplomacia.

Historicamente, a prática do Itamaraty sempre se pautou no respeito aos direitos humanos, na defesa intransigente da liberdade, na obediência estrita ao estado democrático de direito. Trata-se de tradição centenária, sempre honrada pela nossa chancelaria sob inspiração do Barão do Rio Branco.

Infelizmente, porém, nos últimos anos tais valores deixaram de orientar nossa diplomacia, suplantados por uma visão apequenada, míope e distorcida acerca do papel do Brasil no mundo. O peso da ideologia tem vergado a atuação da nossa chancelaria.

Claramente o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz agiu movido pelos mais elevados valores morais, por razões humanitárias e em defesa da dignidade humana.

Fez o que qualquer homem de bem faria numa situação como a que ele vinha enfrentando há 15 meses: agiu para permitir que um cidadão perseguido pelo governo da Bolívia, e que há meses obtivera asilo do governo brasileiro, pudesse voltar a viver com dignidade.

Eduardo Saboia merece, pois, a nossa solidariedade.

Já o governo da presidente Dilma preferiu, mais uma vez, submeter-se às imposições do governo Evo Morales e jamais atuou efetivamente para solucionar o impasse diplomático e garantir ao senador Molina a concessão do salvo-conduto que as boas normas do direito internacional recomendam e impõem em situações assim.

O recente episódio envolvendo o senador Molina é apenas mais um de um triste retrospecto, que inclui a tíbia reação de Brasília à desapropriação de ativos da Petrobras na Bolívia em 2006. Prosseguiu com a deportação em tempo recorde de dois boxeadores cubanos durante os jogos Pan-Americanos de 2007; o apoio à tentativa de retomada do poder em Honduras por Manuel Zelaya; os afagos ao governo iraniano; a sanção imposta ao Paraguai após a deposição de Fernando Lugo da presidência do país; e a condescendência com que, sob orientação petista, nossa diplomacia trata o regime cubano e o bolivarianismo da Venezuela.

O PSDB manifesta seu irrestrito apoio à defesa da dignidade humana, ao respeito a valores universais do estado democrático e ao direito irrevogável de ir e vir reservado aos cidadãos de bem.

E condena de forma veemente a opção escolhida pelo governo brasileiro por curvar-se a interesses menores, não condizentes com nossas melhores tradições diplomáticas”.

Brasília, 27 de agosto de 2013