Já ficou tão rotineiro que beira o enfado: as previsões relativas ao crescimento do Brasil foram novamente rebaixadas. Mais uma vez, vamos ficar na rabeira do ranking entre os emergentes e continuar fazendo feio em relação a nossos vizinhos de continente. Até quando esta piada sem graça vai permanecer?

O rebaixamento da vez veio ontem do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prognóstico para 2013 foi mantido em pífios 2,5%, mas o do ano que vem foi novamente reduzido: a previsão para crescimento brasileiro em 2014 começou o ano em 4%, caiu depois para 3,2% e agora baixou para 2,5%. Será que diminuirá ainda mais?

Continuaremos perdendo para países classificados como emergentes, como China, Índia, Rússia, África do Sul e México. Segundo o FMI, este grupo conseguirá obter alta média de 5,1% no próximo ano, ou seja, mais que o dobro do esperado para o Brasil.

Não é de agora que vimos comendo poeira. Entre 2001 a 2012, em seis anos o Brasil cresceu menos da metade dos países em desenvolvimento – e, em 2009, registrou retração, enquanto os emergentes se expandiram, registra a Folha de S.Paulo. Em 2012, a diferença foi ainda mais gritante: o PIB brasileiro avançou 0,9% e o dos emergentes, 4,9%.

Como fomos ficando muito para trás em relação aos emergentes, talvez a melhor comparação seja mesmo com os vizinhos do continente. Mas, infelizmente, aí também vamos mal. Segundo o documento intitulado “Panorama Econômico Mundial”, a América do Sul deve alcançar crescimento médio de 3,1% e 3,2% neste e no próximo ano, ou seja, também superior ao desempenho brasileiro.

Se os prognósticos se confirmarem, o Brasil alcançará em 2014 um inglório tricampeonato: por três anos seguidos, nossa economia terá registrado o segundo pior desempenho entre todos os países sul-americanos. Em 2012 só superamos o Paraguai, enquanto em 2013 e 2014 não perderemos apenas para a Venezuela.

Na média, o crescimento da economia brasileira no quadriênio 2011-2014 deverá ficar em 2,1%. Ou seja, o desempenho de Dilma Rousseff será o pior que se tem notícia no país desde Fernando Collor (1990-1992) e um dos três mais sofríveis de toda a nossa história republicada – Floriano Peixoto (1891-1894) ocupa a rabeira do ranking da mediocridade.

Na avaliação do FMI, o Brasil enfrenta problemas cíclicos e também estruturais que reduziram seu PIB potencial – isto é, o máximo que uma economia consegue crescer sem produzir desequilíbrios em série, como aconteceu depois de 2010, quando o país foi turbinado para eleger Dilma e depois afundou.

Segundo o Fundo, o Brasil já não consegue crescer mais que 2,8% – na previsão anterior, divulgada pela instituição em julho, o teto estava em 3,2% – em razão, principalmente, de gargalos regulatórios e deficiências de infraestrutura, que afetam o aumento da oferta, e desequilíbrios macroeconômicos, que comprometem a solidez das contas públicas do país.

Não é difícil constatar que o Brasil enveredou por um caminho que mais se parece com um beco sem saída. A chamada “nova matriz econômica”, com seu voluntarismo indesejável e seu intervencionismo dispensável, é um fiasco retumbante. É urgente retomar a trilha das reformas estruturais, para que o país não continue perdendo de goleada.

O Brasil tem se mostrado um país onde é muito caro produzir. Quase tudo aqui custa mais do que no resto do mundo. É o chamado “custo Brasil”, que inclui desde os proibitivos fretes que penalizam a nossa logística até o preço para falar no celular, o mais alto entre todos os mercados globais, conforme pesquisa divulgada ontem.

Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), o brasileiro paga, em média, US$ 0,71 por um minuto de ligação entre celulares de uma mesma operadora e US$ 0,74 quando a chamada é feita para uma linha de uma operadora distinta. Sob quaisquer parâmetros, é caríssimo.

Equivale a três vezes mais o que se cobra nos Estados Unidos, cinco vezes mais o que se pratica na Espanha, 18 vezes mais alto do que na China e 70 vezes mais caro que o custo de uma ligação na Coreia, onde o consumidor paga US$ 0,01 por um minuto de celular.

Em termos gerais, considerando também tarifas de telefonia fixa e internet, os preços praticados no Brasil são os 93° mais altos numa lista composta por 161 países. Com isso, sempre conforme a UIT, o brasileiro dispende 6,7% da sua renda com serviços de comunicação.

De acordo com o levantamento, os preços têm se mantido inalterados no Brasil, enquanto caem no resto do mundo. Por que será?

O setor de telecomunicações experimentou enorme expansão no país após a privatização dos serviços, ocorrida há 15 anos. O sucesso do processo que pôs fim ao Sistema Telebrás é inegável: telefones deixaram de ser artigo de luxo e passaram a ser itens de primeira necessidade no país.

Segundo a Anatel, existem hoje 268 milhões de linhas de celular no país, entre pré-pagas (79% do total) e pós-pagas (21%). Ou seja, é mais de um celular por habitante. Não é exagero dizer que a democratização do acesso é um dos fatores por trás do aumento do emprego no país nos últimos anos: que prestador de serviço sobrevive hoje sem um celular?

Como todo setor sujeito à competição de mercado, a telefonia também precisa evoluir. E isso é ainda mais premente numa atividade em que as mudanças tecnológicas ocorrem numa velocidade e numa voracidade ímpares. No Brasil, porém, alguns aspectos institucionais têm conspirado contra a modernização e, desta forma, prejudicado os consumidores.

Um dos principais é a alta carga de tributos incidente sobre nossos serviços de telecomunicações. A Telebrasil, entidade que representa o setor, informa que, no ano passado, R$ 59 bilhões foram recolhidos aos cofres federais, estaduais e municipais, o que explicaria, segundo as empresas, os altos preços ainda vigentes no país.

Pode ser verdade, mas é apenas uma parte dela. Outra razão fundamental para que o mercado de telefonia não funcione a contento – e, desta forma, resulte em preços elevadíssimos para o consumidor final – é a fraqueza regulatória que hoje grassa no setor.

Transformada em moeda de troca do balcão político-partidário que o PT montou no governo, a Anatel tornou-se apenas uma sombra do que deveria ser. A agência tem se mostrado incapaz de impor os regulamentos aos prestadores de serviço e, mais ainda, de zelar pela boa qualidade dos serviços prestados, que são sua missão precípua.

A qualidade dos serviços é sofrível. Segundo O Globo, telefonia celular foi o tercei­ro serviço mais reclamado no primeiro semestre deste ano no Sistema Nacional de Informa­ções de Defesa do Consumidor, que reúne cerca 250 Procons de todo o país. Foram registradas 101 mil reclamações sobre esse assunto, ou 8,22% de todas as queixas.

Fragilizada e capturada por interesses que deveria coibir, a Anatel não consegue sequer punir minimamente as operadoras que não cumprem as regras dos contratos. Segundo a Agência Brasil, entre 2000 e 2012 a agência aplicou 34,9 mil multas, que somam R$ 2,17 bilhões, mas arrecadou menos de 20% deste valor.

Um último aspecto danoso ao bom funcionamento do mercado brasileiro de telefonia é a baixa competição entre as operadoras, do que a criação da “supertele” patrocinada pelo PT em 2008 é o maior exemplo. É bem possível que a concentração financiada com farto dinheiro público também esteja entre as razões de os brasileiros pagarem tão caro por um simples alô.

O mundo está percebendo, dia após dia, o que os brasileiros já constataram há bastante tempo: a situação econômica do país vai de mal a pior, as condições de vida estão ficando cada vez mais difíceis e, mais grave, não se vêem iniciativas do governo para reverter a situação. Até quando a gestão petista vai continuar ignorando os sinais e irá, enfim, fazer algo certo?

A temporada de más notícias sobre a saúde da economia brasileira vindas do exterior continuou ontem com o rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, também pela agência de classificação Moody’s. Este pode até parecer um assunto de interesse só de investidores, iniciados ou aficionados do mercado financeiro, mas, na prática, diz muito sobre o que está acontecendo no mundo real.

As avaliações de risco servem para que grandes investidores definam onde irão aplicar seu dinheiro. Também determinam as condições de crédito que esta ou aquela empresa ou país disporão no mercado. Quanto mais baixo o rating, menor a confiança e mais caro o dinheiro. Trata-se, portanto, de um indicativo considerável da solidez de companhias e governos.

Segundo a Moody’s, a Petrobras está em situação difícil porque assumiu responsabilidades que estão se mostrando bem maiores do que a capacidade da empresa para gerar lucros. Vale dizer: a estatal carrega um fardo de investimentos pesado demais para as condições que o governo lhe impôs, seja para a exploração da camada pré-sal, seja, principalmente, por ter se tornado um dos esteios da política oficial de controle da inflação.

Junto com nossa maior companhia, ainda de acordo com a Moody’s, ontem também adernaram as classificações de risco de dez bancos brasileiros. Informa a agência que a principal razão para rebaixar o rating das instituições financeiras é sua reavaliação quanto ao “nível da capacidade do governo brasileiro para fornecer suporte sistêmico a estes bancos em caso de necessidade”. Anteontem, a perspectiva para o rating dos títulos do governo brasileiro fora rebaixada.

Se repararmos bem, há uma piora generalizada no ambiente econômico e esta deterioração vai agora ficando mais evidente aos olhos do mundo. Em sua edição da semana passada, a revista The Economist tratou de sintetizar com realismo este estado geral das coisas no Brasil. Não é simples coincidência que a Moody’s tenha agido em seguida, derrubando a perspectiva dos títulos brasileiros e as notas da Petrobras e dos bancos.

Também cresce a sensação de que, mantidas as atuais circunstâncias, será questão de tempo para a avaliação de risco do Brasil pelas agências de classificação ser rebaixada – a Standard & Poor’s foi a primeira a alterar a perspectiva, ainda em junho.

Isso significa que, pouco tempo depois de termos ascendido à condição de “grau de investimento”, corremos o risco de voltar ao status de economia classificada como “especulativa”, ou seja, de onde os bons investidores preferem manter profilática distância.

Gustavo Franco resume bem o sentimento reinante, em entrevista publicada hoje n’O Globo: “É um retrocesso amplo, que sanciona o que o mercado já enxerga: mais risco soberano, mais inflação, mais controle de preços, mais intervencionismo messiânico, mais tensão com o mundo empresarial e menos crescimento. É fundamentalmente tempo perdido.”

Um dos pontos centrais desta desconfiança é a escalada nos gastos do governo e o aumento brutal da dívida pública, que a equipe econômica tenta escamotear, mas não consegue. Conforme os parâmetros do FMI (que o governo brasileiro contesta), nossa dívida situa-se perto de 67% do PIB. Nesse quesito, entre os emergentes só estamos melhor que Egito (85%), Jordânia (84%) e Hungria (80%).

Só um esforço fiscal inédito no atual governo poderia reverter este processo de deterioração a olhos vistos. Mas não se enxerga nenhuma disposição para tanto em Brasília. Ao mesmo tempo, a indesejada intervenção estatal em todos os poros da economia brasileira ainda demandará mais injeção de dinheiro em bancos públicos, como BNDES e Caixa, exigindo mais emissão de dívida por parte do Tesouro. É um saco sem fundo.

A presidente Dilma Rousseff gosta de dizer que adotou uma “nova matriz econômica”, jogando no lixo o arcabouço exitoso herdado da gestão tucana. Se o regime de responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação rendeu frutos que impulsionaram o país por anos e anos, a experiência baseada em superintervenção estatal, controle de preços e incentivo desproporcional ao consumo teve fôlego curtíssimo e naufragou em pouco tempo. O viés é de baixa.

Dilma Rousseff falou ontem nos EUA a investidores estrangeiros. Queria convencê-los de que está fazendo tudo certo no Brasil e deve merecer a confiança dos empresários. Difícil. Como a prática de seu governo não corresponde à imagem que quer vender, a presidente teve de lançar mão do único ativo capaz de lhe restituir alguma credibilidade: a herança bendita da gestão Fernando Henrique Cardoso.

O governo reuniu um time de ministros para assegurar a investidores estrangeiros que o Brasil “respeita contratos”. Para comprovar a suposta veracidade de seus propósitos, a presidente disse que “há mais de 20 anos” é assim. Se tivesse que se valer do presente, seu discurso provavelmente seria encarado pela audiência como uma peça de ficção assemelhada às fábulas dos irmãos Grimm…

“Se tem um país que respeita contrato, é o Brasil. (…) Não interessa o governo que assinou. Você pode não gostar de quem fez o contrato. Você pode discordar do contrato. Mas ele foi assinado por uma autoridade e ele será cumprido. É uma questão de Estado, e não de governo”, disse a presidente, para uma plateia formada por investidores reunidos pelo banco Goldman Sachs.

O pessoal da audiência deve ter se arrepiado. O que dizer da brutal intervenção patrocinada pelo governo Dilma nos contratos de energia? O que dizer da mudança no bem sucedido marco legal do petróleo, substituído por um salto no escuro? O que dizer da desenfreada manipulação das tarifas públicas, da qual a Petrobras é a maior, mas não a única, vítima?

Fernando Pimentel, um dos integrantes da comitiva presidencial, foi mais longe na estratégia de fiar-se na herança bendita tucana e até reconheceu que o PSDB tinha mais credenciais do que o PT para vencer a hiperinflação à época da edição do Plano Real, quase duas décadas atrás, conforme registra O Estado de S.Paulo.

Na realidade, é difícil comprar Dilma e seu governo pelo seu valor intrínseco. E os investidores estão carecas de saber disso. A atual administração é errática, titubeante, indecisa e, por que não dizer, só inspira insegurança em quem quer empreender. Muito diferente, portanto, de quem cumpre regras e imprime rumo claro à gestão, como era o caso do governo tucano.

Ontem mesmo, no mesmo momento em que a presidente vendia aos americanos uma suposta estabilidade, sua equipe anunciava, em Brasília, que, mais uma vez, as regras do programa de concessões serão alteradas. Empresas que antes não podiam disputar Galeão e Confins agora podem – vale lembrar que a proibição havia sido baixada por determinação da própria Dilma.

Com isso, há chance até de surgir um novo monopólio no setor, com risco de que venha a deter 85% da operação dos voos internacionais do país, concentrados em Guarulhos e Rio. Os leilões dos aeroportos, que seriam em outubro, devem ficar para dezembro. Provavelmente, não será a última mudança no processo.

Na prática o que vigora na gestão petista é um método peculiar de gestão: o “se colar, colou”. Lançam-se propostas ao léu na esperança de que elas passem incólumes pelo crivo dos interessados. Só ao longo do processo é que vai se verificar se as iniciativas param ou não de pé. Em geral, derrapam na primeira curva.

Quem melhor explicitou isso foi a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Lançamos propostas e fazemos a interação com todos os atores que devemos fazer. É um processo de aperfeiçoamento com interação”, disse ela ontem a’O Globo, para explicar por que o governo teve que rever, mais uma vez, as regras para a concessão dos aeroportos e, provavelmente, também terá de buscar alternativas para a privatização das BRs 101, 153 e 262.

Este método alucinado, evidentemente, já mostrou que não é capaz de render os resultados que o país precisa. No caso das concessões, a Folha de S.Paulo sintetiza hoje o tamanho do fiasco: dos 25 leilões de infraestrutura previstos para este ano, apenas oito, se tanto, deverão acontecer. E pensar que o governo petista encarava as privatizações como sua tábua de salvação…

Ferrovias? Os estudos ainda são muito superficiais para atrair interessados e até a estatal chave no processo será agora extinta. Portos? Os levantamentos são considerados ruins e os riscos jurídicos, elevados demais. Com isso, todos os leilões destes dois modais vão ficar para depois, quiçá para as calendas.

É forçoso constatar: o governo do PT só se manteve de pé enquanto os benefícios decorrentes das reformas e transformações levadas a cabo pela gestão Fernando Henrique perduraram. Depois que os petistas decidiram trilhar seu próprio caminho, mais ou menos desde 2009, o país descambou. Toda herança, se não é bem trabalhada, um dia acaba. A do país, o PT torrou sem legar quase nada aos brasileiros.

Comemorar os 25 anos do PSDB em Curitiba, no próximo sábado, é um dos motivos para o Encontro Regional do Sul, organizado pelo partido em conjunto com o Instituto Teotônio Vilela (ITV). Mas a festa, na verdade, será por mais um passo que vai se consolidar rumo à construção de um novo Brasil. Os anfitriões paranaenses vão receber tucanos catarinenses e gaúchos, além do presidente nacional da sigla, o senador Aécio Neves, para confirmar as convicções de que o nosso país precisa de mais coragem para transformar a história positivamente.

Representantes da bancada federal, tanto na Câmara quanto no Senado, estarão unidos com nomes que o PSDB tem nos poderes executivo e legislativo dos três estados, com dirigentes e filiados. Um encontro de brasileiros que representam a voz do Sul, onde existe uma sociedade construída pelo trabalho e pela educação, pelo empreendedorismo e pela ação. Mas onde se constata a angústia de todos os empreendedores e trabalhadores, de cidadãos e de lideranças por conviverem com a falta de opções do governo federal que valorizem a região e contribuam com a continuidade do desenvolvimento econômico e social.

Assim como as demais regiões, o Sul não quer mais apadrinhados políticos infiltrados no poder público. O Sul não precisa de uma “coleção” de ministérios, mas de agilidade, de uma máquina estatal menor e eficiente. O Sul não deseja o descaso com os problemas da região, mas quer investimentos corretos, infraestrutura, seriedade, dinamismo e a gestão pública aplicada ao desenvolvimento sustentável. Nada mais do que um retorno justo para o esforço diário que seus cidadãos fazem em casa, nas empresas privadas ou públicas, nos centros urbanos ou em áreas rurais.

É hora de voltarmos a ter uma indústria forte, gerando empregos e renda para a população e criando as oportunidades que a sociedade brasileira tem direito e merece. Precisamos de um novo viés comercial com os parceiros sul-americanos, mas que não seja baseado no comprometimento político-ideológico, firmado e mantido nos últimos tempos. Além disso, passou da hora de termos as obras fundamentais como as duplicações de rodovias federais – que se arrastam há três gestões – ou uma malha ferroviária que funcione para o Brasil sair de um gargalo modal equivocado e retrógrado. São condições mínimas para que a produção dos três estados possa fluir e ganhar o mundo de maneira competitiva.

Mas o que se nota nas ruas, nas cidades, escolas, empresas, é que o Sul está muito distante do governo federal. E, infelizmente, não só na questão geográfica. A região necessita é de governos enxutos, com dívidas sob controle, como foi a gestão de governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. O Sul quer um modelo diferente – e melhor – de política. Isso ficou claro em Santa Catarina e no Paraná, onde as últimas eleições presidenciais sempre foram vencidas pelo PSDB dos ideais de Teotônio Vilela e Mário Covas, pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso, de Geraldo Alckmin e de José Serra. Os três estados desejam um Brasil novo, ousado, empreendedor, justo e que produza os melhores resultados, exatamente como Minas Gerais conseguiu fazer a partir da administração de Aécio Neves. É esse PSDB que vai comemorar em Curitiba o início de uma nova nação.

Dilma Rousseff foi a Nova York falar grosso na abertura da Assembleia Geral da ONU. É o que a nossa presidente mais gosta de fazer. A destreza que exibe para vociferar, ela não consegue empregar para tomar decisões corretas e efetivá-las. Também nas ações contra espionagem e nos planos de regulação da internet tem sido assim.

É correto Dilma protestar contra intromissões indevidas de bisbilhoteiros na vida do país. Merece solidariedade e apoio de todos os brasileiros por isso. Mas daí a engolir seu discurso moldado pelo marketing e orientado por pesquisas eleitorais vai distância tão longa quanto a que separa as palavras da presidente das ações de seu governo.
O governo brasileiro encontrou um inimigo externo dos sonhos com a descoberta das repugnantes atividades de espionagem levadas a cabo pela agência norte-americana NSA no país. Brigar contra o “gigante imperialista” é tudo o que uma administração pretensamente de esquerda mais quer. Dá votos e ibope entre seus eleitores cegados por ideologia.

Mas se se preocupa tanto com a segurança nacional e se diz tão precavido contra as ingerências indevidas, por que a gestão petista dá tão pouca atenção a suas ações de inteligência? A execução do orçamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela o pouco caso do governo com nossos arapongas.

Da dotação da Abin para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Quase a totalidade (87%) dos R$ 513 milhões de seu orçamento serve para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, de acordo com a ONG Contas Abertas. Mesmo assim, apenas uma fração do dinheiro é efetivamente empregada.

Em 2011, as ações de “inteligência federal” da Abin dispuseram de R$ 370 milhões, segundo o Siafi. Mas apenas 12% deste valor foi utilizado até hoje, já considerados os restos a pagar. Em 2012, a dotação para esta rubrica caiu a R$ 9 milhões, dos quais 44% foram usados até agora. Em 2013, não há dotação específica para ações de inteligência.

Além da pífia execução orçamentária, o marco institucional de prevenção contra ações de espionagem no Brasil também não existe. Desde novembro de 2010, o projeto de Política Nacional de Inteligência, que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de bisbilhotices, está prontinho, mas parado no Planalto.

“Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. (…) É mais fácil ler um discurso feito pelo marqueteiro no teleprompter na ONU do que trabalhar duro em casa”, comenta Fernando Rodrigues hoje na Folha de S.Paulo.

Depois que Dilma cancelou sua visita de Estado a Washington e passou a se preparar para o discurso duro que ontem proferiu em Nova York, o país já teve oportunidade de demonstrar efetivamente sua preocupação com a espionagem e os ataques cibernéticos. Foi na sexta-feira passada, quando uma reunião da cúpula de direitos humanos da ONU discutiu o assunto em Genebra.

Pois não é que nossa operosa diplomacia se fez representar no colóquio por intermédio de um diplomata de segundo escalão que depois se fez substituir por uma estagiária? “Nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes”, revelou O Estado de S.Paulo no sábado. Enquanto isso, na mesma hora a embaixadora do Brasil na ONU promovia um almoço para sua despedida do cargo…

A mesma incúria se nota nas ações do governo brasileiro em relação à criação de um instrumento internacional para governança e uso da internet, outra das propostas levantadas por Dilma na ONU ontem. Existe um fórum global para tratar do tema, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (ou WSIS, na sigla em inglês), mas em dez anos o Brasil jamais formalizou qualquer proposta a respeito, relata o Valor Econômico.

Ações de defesa cibernética também são desprezadas pelo governo brasileiro, quando observadas pela ótica da execução orçamentária. Dos R$ 90 milhões previstos neste ano para tal finalidade, somente 16% foram gastos até agora. Pior é que a proposta orçamentária para 2014 prevê reduzir a dotação para tais iniciativas: o valor deve cair para R$ 70 milhões, segundo o Contas Abertas.

Resta claro que o que mais interessava à presidente ontem na ONU era o gesto, a demonstração de desagrado em relação à afronta patrocinada pelo governo americano. Era, mais que isso, transformar aquela nobre tribuna em palanque. Mas suas palavras diferem tanto de sua prática que Barack Obama e seu estafe sequer se deram o trabalho de ouvir o que Dilma Rousseff dizia… Seria melhor para o país que o governo brasileiro falasse menos e agisse mais.

O PSDB, em iniciativa conjunta com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), realiza, neste sábado (28), em Curitiba (PR), o Encontro Regional do Sul.

O evento contará com a presença do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Haverá também a participação de representantes da bancada federal na Câmara e no Senado, governadores, deputados estaduais, vereadores, presidentes de diretórios e filiados.

O encontro tem como objetivo comemorar os 25 anos do partido, promover a integração da legenda, analisar a conjuntura nacional e debater temas de interesse regional.

Esse é o segundo de uma série de quatro encontros regionais que o PSDB fará até o final do ano.

A expectativa, de acordo com o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), é de uma presença maciça de lideranças tucanas.

Ele ressalta a importância das discussões a serem propostas, como os problemas regionais.

“A região Sul vem se desindustrializando, sofrendo muito com a política de intercâmbio com o Mercosul, pagando o preço dessa relação político-ideológica com países como a Argentina”, destaca.

E completa: “É o momento de se buscar alternativas em torno de soluções”, ressalta.

Uma das questões, aponta o parlamentar tucano, é que os estados do Sul localizam-se na extremidade do país. Para que mantenham uma integração maior com os demais, é preciso que exista infraestrutura adequada.

“Nesse sentido, o governo federal mostrou-se omisso na última década”, reitera.

Serviço:

Encontro Regional do Sul – Curitiba – PR
Data: 28.9
Horário: 9h às 13h
Local: Clube Urca
Rua: Albano Reis, 170 – bairro Ahú

Se tudo tivesse corrido como planejado, nesta altura do campeonato a gestão petista estaria comemorando o sucesso das privatizações de um extenso e bilionário rol de obras de infraestrutura. Mas, no governo do improviso e da invencionice, até agora deu quase tudo errado. Eles não sabem o que fazem.

Passados um ano e um mês depois do lançamento do programa de concessões, o governo ainda está às voltas com a redefinição de regras que, na prática, se mostraram equivocadas, disfuncionais, alheias à realidade. Há furos técnicos, jurídicos e, principalmente, regulatórios. Eles não sabem o que fazem.

Ontem, foi a vez de os parâmetros para o leilão do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, serem modificados. O governo foi forçado a diminuir as exigências, até para não produzir mais uma frustração e um novo leilão fracassado que engordasse uma lista que não para de crescer.

Anteriormente, dera-se o inverso: por determinação da presidente da República, o governo aumentara bastante o padrão mínimo exigido dos operadores estrangeiros a fim de evitar que novos aventureiros – como os que se apresentaram para explorar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas – se candidatassem. Repete-se também neste caso o padrão decisório petista: vai e volta, estica e puxa. Eles não sabem o que fazem.

A nova mudança resultará também em novo adiamento dos leilões de Confins e do aeroporto do Galeão, que ficaram para 22 de novembro. Teme-se, porém, que o curto prazo após mais esta alteração no modelo dificulte a movimentação de grandes grupos, que não teriam tempo hábil para entrar no negócio. É a velha prática do improviso causando novas vítimas.

Há meses, o governo petista vinham alardeando que, nesta altura do ano, o país estariam em plena decolagem, beneficiado pelo empuxo benfazejo das privatizações. Numa linguagem juvenil, a nossa economia estaria bombando. Qual o quê…

As alquimias e as invencionices que os petistas enfiaram nos editais simplesmente detonaram as chances de que o processo seja um sucesso incontestável. As premissas não batem com as conclusões, as teses não conversam com as sínteses, as hipóteses não levam a consequências. Sobra ideologia, intervencionismo, improvisos.

Os fracassos se sucedem, a começar pelo frustrado leilão da BR-262, que forçou o governo a fazer uma “reavaliação grande” de todo o processo de concessão das rodovias, como disse a presidente Dilma Rousseff há duas semanas dias. Ela não sabe o que faz.

Os investidores avaliam que, dos nove trechos rodoviários que o governo ofereceu, apenas dois ou três se viabilizam. Por isso, todo o formato dos leilões está sendo revisto e, muito provavelmente, algumas rodovias serão retiradas do programa, como a BR-101 na Bahia. Eles não sabem o que fazem.

Para completar, o Regime Diferenciado de Contratações, imposto goela abaixo do país como panaceia para o atraso de obras, também mostrou-se inócuo, como informou a Folha de S.Paulo no domingo. Desde que o sistema foi instituído, em 2011, o Dnit, maior contratador de obras do governo, iniciou 150 licitações e, delas, 66 (44%) não deram certo e ficaram sem interessados. Eles não sabem o que fazem.

Destino não muito melhor que as estradas deverão ter os leilões de ferrovias. O primeiro – um trecho entre Maranhão e Pará – era previsto para outubro, mas deverá ser adiado. Os outros já nem se sabe mais se haverá, dado que os investidores não confiam num modelo que, para parar em pé, depende essencialmente da Valec. A estatal de lauta ficha corrida será agora extinta e substituída por uma nova empresa que ninguém sabe ao certo como funcionará.

Também apenas agora o governo se deu conta de que o modelo mirabolante que bolou para privatizar ferrovias carece de base legal. Por isso, só agora, mais de um ano depois do lançamento do programa, quando 10 mil km de trilhos já deveriam estar licitados, prepara uma medida provisória para dar base legal às concessões ferroviárias e mais segurança aos investidores, como mostra hoje O Estado de S.Paulo. Os leilões podem ficar para 2015. Seguramente, eles não sabem o que fazem.

Como desgraça pouca é bobagem, o leilão do gigantesco poço de Libra só teve 11 interessados, um quarto do que o governo previa. Como a maioria das inscritas são estatais, já se considera que o pré-sal acabará servindo mesmo é de reserva para garantir suprimento futuro a outros países, como a China. O governo petista está simplesmente rifando cerca de metade do petróleo de que o país dispõe, num tremendo salto no escuro.

Governar um país como o Brasil não é para aprendizes, não é para feiticeiros, não é para iniciantes. Diante de tantos e tamanhos equívocos, é de se pensar se os petistas cometem tanta lambança de caso pensado ou é puro desconhecimento, ignorância e despreparo. Será que eles acreditam mesmo que sabem o que fazem?

O Nordeste tem sido uma das regiões do país que mais cresce nos últimos anos. A renda aumentou, o mercado de consumo cresceu e mais empregos foram gerados. É algo a comemorar, fruto de políticas que remontam há décadas, iniciadas com a estabilização da economia. Mas o Nordeste pode, quer e precisa de muito mais.

Os resultados já alcançados na região decorrem muito mais de políticas de transferência de recursos e de incentivo ao consumo. São, pois, de alcance limitado, insuficientes para superar os seculares atrasos que afligem a região. O poder público, em especial o governo federal, não tem buscado promover o desenvolvimento autônomo e altivo do Nordeste.

Não houve nos anos recentes nenhuma estratégia de desenvolvimento regional que efetivamente impulsionasse a economia nordestina e permitisse a implantação de um robusto parque produtivo local. O Nordeste continua dependente da boa vontade do poder central, e isso não pode continuar assim.

O Nordeste tem 18% da área, 13,5% do PIB, 27% da população, mas menos da metade da renda do Brasil: se fosse um país, a região teria apenas o 145° maior PIB per capita do mundo. É preciso fazer diferente e mudar esta realidade e esta desigualdade.

Para superar o atraso, o Nordeste precisa de um grande projeto estruturante, com alcance de longo prazo. Esta estratégia deve estar baseada na constituição de um amplo plano integrado de infraestrutura que interligue portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, hidrovias e também integre a região ao mundo.

A solução para o Nordeste passa, também, pelo desenvolvimento de uma política séria de convivência com a seca, numa área onde 21 milhões de pessoas, o equivalente a 40% da sua população, vive no semiárido.

Não é nada disso o que temos hoje: nos últimos anos, o Nordeste viveu a sua pior seca em mais de cinco décadas, afetando 10 milhões de pessoas. No entanto, apenas 22% das obras emergenciais para seca prometidas pelo governo Dilma foram entregues.

A transposição do São Francisco poderia ser um primeiro passo, mas a obra arrasta-se: canais que deveriam estar transportando água desde 2010 hoje deterioram-se sob o sol, secos. Transportar água não é suficiente; é necessário fazê-la chegar aonde deve, com obras complementares que garantam melhor aproveitamento e distribuição dos recursos hídricos da região.

Além disso, também devem ser disseminadas tecnologias para produzir em áreas de pouca água e solos não muito férteis. Elas já existem, desenvolvidas, sobretudo, pela Embrapa: variedades de sementes adaptadas ao semiárido e mesmo a criação de caprinos, barata e viável com pouca água. Ou seja, solução há, basta aplicá-las.

Para promover a necessária arrancada que o Nordeste merece, é preciso um plano de longo prazo, planejamento cuidadoso e adequado. É tudo o que, infelizmente, a região não tem hoje. As promessas foram muitas, mas viraram um cemitério de obras inacabadas. A lista é longa.

Prometida para 2010, a Transnordestina tem hoje apenas 262 km dos 1.728 km previstos prontos. A ferrovia Oeste-Leste deveria estar concluída em julho passado, mas não tem um metro sequer de trilho assentado. A Abreu e Lima será a mais cara refinaria já feita no mundo: seu valor multiplicou-se por dez num intervalo de seis anos.

Hoje falta até energia para o Nordeste avançar: nos últimos dois anos, a região sofreu quatro grandes apagões – o último, há menos de um mês, deixou os nove estados no escuro. O Nordeste vê-se obrigado a importar energia de outras regiões, mesmo tendo 19 parques eólicos prontos, mas parados, porque não dispõem de linhas de distribuição.

Um número sintetiza esta incúria, este desleixo, esta parca atenção dispensada pelo governo petista ao Nordeste. Em 2011, o governo Dilma anunciou investimentos de R$ 215 bilhões na região dentro do chamado PAC 2. Deste valor, até hoje, quase três anos depois, apenas R$ 17 bilhões foram aplicados, o que equivale a 8% do prometido. Numa frase: falta compromisso.

Só se supera este estado de coisas com bom planejamento, capacidade de gestão e seriedade. É possível dar um salto adiante. O Nordeste tem enormes potencialidades, como o turismo, a fruticultura irrigada e indústrias em ascensão, como a de calçados.

Entretanto, a maior potencialidade do Nordeste é seu povo: o nordestino arretado, o sertanejo incansável e sua alegria infindável. Mas são especialmente os jovens nordestinos os vetores do salto para o futuro que a região precisa e vai dar.

Os nordestinos querem, e terão, mais e melhores empregos, formação profissional de maior qualidade e oportunidades para subir na vida com suas próprias pernas, sem paternalismo. Terão, também, mais segurança: não dá mais para assistir a escalada de violência que golpeia a região sem que a União sequer esboce reação.

Além disso, aqueles que dependem do Estado devem continuar contando com o apoio e o auxílio financeiro do poder público. Isso é um direito assegurado e não muda. Mas este deve ser um ponto de partida, jamais uma meta de chegada.

Chegou a hora de fazer do Nordeste um lugar melhor, mais justo com seu povo e sua história de luta. Até porque o Nordeste não é problema, o Nordeste é solução.

O fantasma estatizante e o terror intervencionista fizeram ontem mais uma vítima. O leilão para exploração do campo de Libra atraiu apenas uma fração dos interessados esperados. Grandes empresas mundiais do setor pularam fora. Nossa gigantesca reserva de petróleo pode acabar servindo mesmo é para pôr fogo na caldeira da economia dos chineses.

Libra será o primeiro campo do pré-sal a ser leiloado, em 21 de outubro. O governo esperava que 40 empresas se interessassem pelo negócio, mas só 11 se inscreveram. Gigantes como as americanas Exxon e Chevron, primeira e segunda maiores petrolíferas do mundo em valor de mercado, e as britânicas BP e BG ficaram de fora.

A maior parte das inscritas – seis – são estatais. Entre as competidoras estão duas chinesas, uma malaia, uma indiana, uma colombiana, uma portuguesa, uma espanhola, uma angloholandesa, uma francesa e uma japonesa, além da Petrobras. Já se prevê que número ainda menor delas dê lances no leilão. A competição deve ser pouca.

Vão se confirmando, assim, os piores prognósticos: a invencionice do novo modelo de exploração que o governo petista passou anos urdindo – o de partilha – ruma para produzir mais malefícios do que benefícios ao país. Podemos acabar partilhando mesmo é os prejuízos desta aventura.

Dado o perfil dos participantes, já se prevê que o pré-sal brasileiro poderá servir mais para que estatais de outros países assegurem suprimentos futuros de petróleo do que propriamente para ser imediatamente explorado e produzir riquezas no presente. São consequências da opção da gestão petista por substituir o vitorioso modelo de concessões pelo de partilha.

Há cinco anos, ficamos sabendo da descoberta das reservas do pré-sal. Ato contínuo, o governo Lula anunciou a mudança no marco legal de exploração de petróleo no país, por mera política miúda – era preciso enterrar um retumbante sucesso produzido pelo modelo de concessão adotado na gestão tucana – e uma visão ideológica canhestra das coisas.

Durante cinco anos, o Brasil ficou sem licitar novos campos de petróleo e, com isso, as áreas em exploração do país caíram a um terço do que eram. Ao mesmo tempo, alçada à condição de operadora única e participante obrigatória nos consórcios do pré-sal, a Petrobras entrou em derrocada e hoje vale tanto quanto valia em 2006.

Neste ínterim, a Lusitana rodou e o mundo do petróleo e da energia girou. Os EUA passaram a explorar o gás de xisto, a Colômbia adotou o regime de concessão e viu sua estatal, a Ecopetrol, chegar a ultrapassar a Petrobras em valorização e agora o México também envereda pelo mesmo caminho, abrindo seu mercado de petróleo, antes monopolista.

Diante desta nova realidade, os investidores viram que era melhor não continuar esperando o Brasil resolver o que iria fazer com suas reservas de petróleo e buscaram outras praias. Perceberam que havia riscos demais a correr apostando no salto no escuro que o governo brasileiro patrocina, com seus modelos regulatórios modulados ao léu e mudados a todo instante.

Quem, diante da obrigação de aportar R$ 15 bilhões num negócio como Libra, se aventuraria? Ainda mais tendo como sócia uma estatal que nos últimos anos passou a ser gerida com forte ingerência política. Pior ainda, sem saber como atuará uma outra estatal que será criada para cuidar dos contratos de partilha de produção, definindo o que é e o que não é custo operacional e, no fim das contas, quanto de produção cabe a cada investidor. Riscos assim ninguém quer.

Depois de ver seu modelo de gestão econômica naufragar, o governo da presidente Dilma Rousseff passou os últimos meses dizendo que a virada viria agora – e justamente, para desgostos dos petistas, com as privatizações. Mas as feitiçarias que Brasília inventou, tanto para o setor de petróleo quanto para as concessões de infraestrutura, só estão conseguindo produzir fracassos.

Há uma semana, foi o leilão da BR-262, que acabou sem concorrentes e pôs em xeque vários dos outros oito trechos de rodovias que ainda devem ser ofertados. O leilão das ferrovias também vai ser postergado, depois que o governo entendeu que os investidores não aceitaram seus modelos mirabolantes. Tudo isso, apesar de o plano de logística já ter sido lançado há um ano e um mês… Agora, Dilma anuncia que está fazendo uma “reavaliação grande” de todo o programa de concessões. Pode?

É tanto equívoco que às vezes a gente acaba não se dando conta de que o pessoal do PT já está aí, no poder, há mais de uma década – há quase 11 anos para ser preciso.

Acaba se espantando ao constatar que o governo Dilma já consumiu três de seus quatro anos. E que a hoje presidente da República começou a programa que deveria “acelerar o crescimento” há quase sete anos. E o que conseguiram produzir? Quase nada!

O Brasil não pode, não merece ter que aturar estes aprendizes de feiticeiros. Não pode viver a reboque de um método de gestão baseado na tentativa e erro. As pessoas que dão duro para ganhar a vida, se viram para trabalhar e sabem que não se constrói o futuro sem planejamento, método e dedicação já se deram conta de que não será com o PT que iremos chegar a algum lugar que não seja o fundo do poço.