Brasília (DF) – As tarifas do transporte coletivo aumentaram, em média, 685% desde a estabilização da economia com o Plano Real, em 1994. Reportagem publicada nesta segunda-feira (03) pelo jornal O Globo mostrou que apenas o ônibus, responsável por 86,6% do transporte público, teve alta de 711% nos preços, número quatro vezes superior ao dos automóveis: 158%. Os dados são do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Segundo o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC), os incentivos fiscais para a indústria automobilística e a política do governo federal de segurar o preço da gasolina para controlar a inflação seriam os fatores determinantes.

“Os números demonstram, mais uma vez, que o governo federal não está preocupado com a população menos favorecida. Ao contrário do discurso utilizado por eles, a prática petista não passa de conversa fiada”, afirmou.

Ainda de acordo com a matéria, abastecer o carro também subiu menos do que o preço do coletivo: 423%. Especialistas ouvidos por O Globo afirmaram que essa distorção incentiva o uso do automóvel, complicando ainda mais o trânsito nas grandes cidades.

Incentivos

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e o subsídio da gasolina custaram R$ 19,38 bilhões ao governo federal, quase o dobro dos R$ 10,2 bilhões investidos em transporte público.

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o executivo ignora a população que utiliza diariamente trens, ônibus e metrôs para incentivar o aumento da frota de veículos.

“É um completo descaso e demonstra uma política totalmente equivocada. Deixam de incentivar uma área deficiente no Brasil, que precisa de muitas melhorias, para fomentar o uso de carros e deixar as cidades ainda mais engarrafadas e intransitáveis”, reiterou.

O registro de 63 assassinatos em apenas 29 dias dá a dimensão exata da situação de calamidade em que se encontra a segurança pública da capital federal. Infelizmente, esse é o resultado de um duplo descaso de gestões do PT: a do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da presidente Dilma Rousseff.

O medo e a insegurança que atingem hoje os moradores do Distrito Federal são fruto não só da má gestão e incompetência do governo local, como também da pouca importância dada pelo governo federal à segurança pública.

O caos estabelecido no Distrito Federal atinge hoje indistintamente toda a população, seja nas cidades satélites e comunidades mais afastadas de Brasília como no Plano Piloto, e já afeta também a economia da cidade, tendo em vista os assaltos cada vez mais frequentes registrados em estabelecimentos comerciais, a ponto de alguns empresários optarem por fechar seus negócios na cidade.

As promessas não cumpridas pelo governador Agnelo em negociações com os servidores que atuam na área segurança pública, os levaram a deflagrar uma Operação Tartaruga, que só agrava a situação no DF.

Diante disso, o PSDB decidiu agir e fará os esforços necessários para  trazer de volta a segurança à população. Nossos dois deputados federais Luiz Pitiman e Izalci Lucas já estão em busca de uma solução para o impasse estabelecido na área de segurança pública.

Brasília, 31 de janeiro de 2014

Eduardo Jorge Caldas Pereira

Presidente Regional do PSDB/DF

Brasília (DF) – Antes um local pacato, o Distrito Federal registrou um aumento de 28% nos casos de violência em Brasília e nos arredores. O número de mortes violentas chega a duas por dia. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Acusando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de incapacidade, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), prepara um pedido de impeachment do petista.

“O que está acontecendo no Distrito Federal é o caos”, afirmou Izalci. “O que ocorre aqui são resultado da má gestão pública, da ausência de um planejamento para a segurança e de promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador.”

Pelos dados dos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo desta sexta-feira (31) de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos. Na noite de quarta-feira (29) Leonardo Monteiro, de 29 anos, morreu quando chegava em casa em Águas Claras, cidade de classe média nos arredores de Brasília, após um dia de trabalho.

Agnelo convocou para esta sexta-feira uma reunião de emergência com o comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura, e assessores para discutir a situação. Segundo a Globonews, a assessoria do governo local informou que Agnelo vai cobrar o retorno às atividades dos policiais.

Impeachment

Para Izalci, o desgaste e o agravamento da situação no Distrito Federal pioraram devido à posição assumida pelo governador petista. “Não há diálogo. O governador e seus assessores assinaram um documento com 13 promessas para os servidores da área de segurança, como os policiais e bombeiros, e nunca cumpriram. Promessas não cumpridas são uma tradição do PT”, disse ele.

O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.

Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituída uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.

Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.

O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.

Tartaruga

No começo da semana, foram instalados pela cidade outdoors pedindo melhorias salariais e cravando o termo “operação tartaruga”, segundo a Folha. Os policiais querem reajuste de 66,8%, reestruturação de carreira e reposição de perdas. Os PMs do DF recebem o segundo maior salário para a categoria no país, atrás apenas do Paraná.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto no Rio Grande do Sul o salário bruto de um soldado é de R$ 1.375,71, no Distrito Federal o valor chega a R$ 4.122,05, uma diferença de 200%. No Paraná, o salário é de R$ 4.838,98.

A Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF) emitiu nota em que diz estudar medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador e o Secretário de Segurança, Sandro Avelar, segundo a Folha.

Brasília – Obras inacabadas e promessas não cumpridas serão o maior legado deixado pela presidente Dilma Rousseff ao término de seu mandato. Segundo reportagem do online do jornal Folha de S. Paulo (6), a petista deve encerrar 2014 sem conseguir terminar duas ferrovias estratégicas para o país – e que já deveriam estar pelo menos parcialmente concluídas ainda no governo Lula:   a Oeste-Leste (Fiol) e a Norte-Sul.No caso da Fiol, na Bahia, as obras foram anunciadas em 2007, com previsão de início em 2009, primeiro trecho inaugurado em 2010 e finalização em 2012. Um ano após esse prazo, apenas metade das obras do primeiro trecho foi entregue. Não há previsão para o início da construção do segundo.

Já os problemas na construção da ferrovia Norte-Sul se arrastam há mais tempo. Projetos malfeitos, licitações suspeitas e falta de licenciamentos fizeram com que vários trechos da obra fossem paralisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2010, o governo Lula chegou a anunciar a conclusão de 98% das obras.

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), obras inacabadas e descumprimento de prazos são apenas uma das facetas do governo petista.

“O PT não tem tradição de governo. Não soube fazer uma série de reformas importantes para o crescimento e desenvolvimento do país, como a condução da economia e as privatizações”, reitera.

“O que PT tem tradição em fazer é atrasar. Prometer e não cumprir. E por isso, obras importantes como as das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste acabam não saindo no tempo certo e no preço correto, com o governo contratando aditivos sem nenhum critério”, conclui.

Brasília – Vem a público mais um escândalo envolvendo petistas. Desta vez, a ex-deputada distrital Lúcia Helena de Carvalho (DF) foi exonerada do cargo de superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal, sob suspeita de envolvimento em um esquema de demarcação fraudulenta que pode ter causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. As informações são do jornal O Globo desta quarta-feira (31).

“Essa é a marca do PT”, avaliou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). “A cada semana surge um novo escândalo, que vai encobrindo o anterior. Antes mesmo que se abram investigações acerca de um caso, outro toma os holofotes, e as pessoas vão esquecendo”.

Segundo a reportagem, a ex-deputada e um funcionário da Divisão de Identificação e Fiscalização da SPU são alvo de inquérito pela Polícia Federal, na Operação Perímetro, acusados de fraudar documentos para repassar uma área federal ao setor privado, beneficiando um dos investigados e prejudicando interesses da União e do governo do DF. Lúcia foi indiciada por cinco crimes, entre eles formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude processual.

“Nesse caso, já havia alguns fortes indícios. Cheguei a protocolar um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades envolvendo a SPU e a Terracap [companhia imobiliária de Brasília responsável pela administração das terras públicas no Distrito Federal]”, informou Izalci.

Para o deputado, a Terracap  merece um olhar atento do Ministério Público.

“Existem ainda muitos indícios de irregularidades envolvendo a Terracap, que acabou virando um caixa do governo. As obras da Copa, por exemplo, foram permeadas por disparidades em preços e prazos”, apontou.

“Tem muito mais do que isso que ainda precisa ser apurado. Por enquanto, esse caso do SPU merece um aprofundamento, assim como celeridade nas investigações e punições dos responsáveis”, acrescentou o parlamentar.

Brasília – A denúncia de que uma beneficiária do Bolsa Família doou R$ 510 para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 tem potencial para revelar-se em mais um caso obscuro envolvendo o programa e a gestão petista, na avaliação do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). “Na prática, é como diz a presidente: em eleição ela ‘faz o diabo’. Eles não têm limite, tudo é possível”, afirma.

A denúncia foi feita pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (25). De acordo com a publicação, Sebastiana da Rocha, moradora de Campo Verde (MT), recebia na época R$ 528 do governo.

Procurada pelos gestores municipais do Bolsa Família, Sebastiana declarou que nunca fez nenhuma doação em dinheiro para a campanha presidencial. A conclusão do governo é a de que pode ter havido um erro quanto à suspeita de contribuição ou o CPF dela possa ter sido usado de má-fé por alguém que não queria ser identificado como doador. Ministério Público e Polícia Federal podem ser acionados para verificar se houve fraude.

Para o deputado tucano, o caso deve ser investigado e esclarecido com celeridade, assim como a eventual responsabilidade do governo petista.

“Podem estar usando programas sociais para arrecadar recursos dos filiados, cadastros de pessoas para receberem caixa dois, como contribuições de pessoas físicas. Eles são muito criativos quando se trata do dinheiro público. Parece que têm especialistas, só para elaborar essas estratégias. É por isso que o Brasil está nessa situação de corrupção e descrédito”, diz.

Segundo Izalci, o Bolsa Família, criado para servir como um auxílio às pessoas em extrema pobreza, perdeu sua essência.

“É um programa que deveria ser assistencial, mas o PT usa com um fim eleitoreiro. Parece que o objetivo é manter as pessoas no programa ad eternum, sem realmente oferecer uma janela de saída da miséria”, avalia.

O tucano lembra ainda o caso mais recente envolvendo o Bolsa Família: o boato de fim do benefício causado pela antecipação do pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, em maio deste ano. O fato gerou corrida às agências bancárias e tumultos em vários estados.

“Basta ver a confusão que armaram em maio. A Caixa Econômica errou, tentaram colocar a culpa na oposição e, depois, a própria Polícia Federal verificou que não houve crime. Ainda tentaram justificar o erro mentindo para a sociedade. O presidente da Caixa deveria ter sido demitido. Isso é só um exemplo dos inúmeros casos de corrupção e má gestão dos recursos públicos”, completou.

Brasília – O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou, na tarde desta quarta-feira (17), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os elevados gastos do governo federal em obras da Copa do Mundo de 2014.

“O fato determinante é a questão da possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos na Copa. Isso envolve não só os estádios, mas também aeroportos e outras obras de infraestrutura, tudo aquilo em que a Copa foi utilizada como argumento”, explicou.

“Temos uma disparidade muito grande entre os preços dos estádios, por exemplo. Enquanto o estádio do Grêmio custou algo em torno de R$ 500 milhões, o Estádio Nacional de Brasília custou R$ 2 bilhões. Também existem muitos indícios de irregularidades, como obras recebendo subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tudo isso precisa ser investigado”, disse.

O pedido foi entregue à Mesa Diretora do Congresso assinado por 192 deputados, 21 a mais do que o necessário, e 28 senadores. De acordo com o regimento interno, para que o pedido seja aceito é preciso um mínimo de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

O tucano acredita que, apesar da provável pressão do governo federal pela retirada de assinaturas, o apoio dos parlamentares à investigação demonstra que eles estão atentos às reivindicações da população.

“Eu pessoalmente coletei as assinaturas e, por mais que tenha tido pressão do governo, não houve retirada delas. Acho mais fácil ter mais adesões do que retirada de assinaturas, já que essa CPMI faz parte da pauta do movimento social que está aí, das manifestações”, completou.