A notícia da aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa, na última quinta-feira, surpreendeu a todos. Observando a repercussão nos jornais, ficou a impressão de que mesmo os mais astutos articulistas não conseguiram analisar o fato sem se deixar contaminar pela exacerbação reinante. Parece que o patrulhamento petista à opinião divergente conseguiu reduzir qualquer discussão no Brasil a um único ponto: ser contra ou a favor.

Desse modo, a passagem de Barbosa pelo STF foi relegada a um segundo plano. Ganharam destaque banalidades como análises de sua personalidade, elucubrações sobre as motivações ocultas ou acusações tolas de vaidade e apetite midiático. Numa época de arranjos fáceis e troca de favores, de compadrio generalizado e ideais frouxos, merecia ser ressaltado o admirável espírito de independência deste senhor.

Joaquim Barbosa tem algo desses homens sistemáticos do interior, que não abrem exceções nem fazem concessões aos seus princípios. Diante dele, as pressões da máquina partidária e das hordas governistas nada puderam reverter. Por isso sofreu afrontas e ameaças injustificáveis. Ao fim e o cabo, não dá para voltar o tempo e desconstruir o fato: para o conjunto do colegiado, os envolvidos cometeram atos censuráveis e por isso foram punidos.

Se em tempos deprimidos é comum que os homens se elevem acima das instituições, não acho que esse seja o caso de Barbosa. O grande ator deste processo todo foi o STF. Nestes momentos de convicções tão levianas, o Supremo, a despeito de suas divisões, reagiu com um categórico e imperativo “basta!”. Ali houve uma porta invulnerável ao jeitinho e ao pistolão.

Grandes homens públicos são os construtores de instituições, e não os carismáticos e merecedores de simpatia. O julgamento do Mensalão reforçou, contra pressões violentas, a independência da Justiça. Presidente da corte num momento tão emblemático, coube a Joaquim Barbosa conduzir o STF numa das páginas mais gloriosas de sua história. Ainda que a obra seja coletiva, ele acabou simbolizando isso: este “não passarão” ensurdecedor.

A reforma permanente das instituições é obrigação de todos os poderes numa democracia. O PT não apenas se furtou ao papel como, objetivamente, depreciou as instituições para tentar alargar seu poder – seja enchendo a máquina pública de militantes, seja comercializando de tudo dentro do Estado. Ponto para a nossa democracia: ela já conseguiu erguer independências que os governos não podem mais dobrar.

*José Aníbal é deputado federal (PSDB-SP)

**Artigo publicado no Blog do Noblat – 04/06/2014

Brasília (DF) – A cena de escárnio e descaso com o poder público e a Justiça protagonizada pelo deputado federal e vice-presidente da Câmara André Vargas (PT-PR) gerou reações no Congresso. O presidente do PSDB em Minas Gerais, o deputado federal Marcus Pestana (MG), cobrou de Vargas um pedido público de desculpas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e à população brasileira.

Na tarde da última segunda-feira (3), durante a cerimônia de abertura do ano legislativo na Câmara, Vargas trocou mensagens pelo celular dizendo que gostaria de dar “uma cotovelada” no ministro, que estava ao seu lado no momento. O deputado também repetiu várias vezes o gesto de combate feito pelo ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) quando foram presos, em novembro: braço erguido e punho fechado.

Nas mensagens, o amigo do petista perguntou: “E aí? Não vai quebrar o gelo, não? Nem um ‘olá’? Pergunta para ele se vai assinar a prisão do João Paulo [Cunha (PT-SP), deputado condenado no julgamento do mensalão]. A resposta de Vargas foi clara: “Dá uma cutovelada (sic)”. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o petista confirmou o episódio mas disse não ter “nada a comentar”.

Desculpas

O deputado federal Marcus Pestana recebeu a notícia com indignação. Para ele, o PT mostra, mais uma vez, sua “veia autoritária ao insistir em vitimizar e transformar em heróis condenados do processo do mensalão”.

O tucano cobrou um pedido de desculpas e lembrou que os princípios da democracia são a “civilidade do ofício e a independência dos poderes”. Segundo ele, a “confrontação com o Poder Judiciário não contribui para a vida democrática”.

“A situação se agrava quando essas manifestações chegam às raias da falta de educação e desrespeito, e, por isso, André Vargas deve ao ministro e ao país um pedido de desculpas público”, completou.

Constrangimento

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), expressou-se, por meio do seu perfil na rede social Facebook, sobre o episódio. Para ele, a atitude do vice-presidente da Câmara foi “constrangedora e desrespeitosa”.

“Vargas é vice-presidente de um Poder, o Legislativo, e deve se comportar com a dignidade que o cargo requer, e não desrespeitando o presidente de outro poder, o Judiciário. Isso está longe de ser uma forma republicana de ser”, ressaltou o líder.

Por fim, Imbassahy disse que:  “O gesto do petista é uma chacota à Justiça, como, aliás, o PT vem agindo reiteradas vezes. O partido tem no presídio um ex-presidente e um ex-tesoureiro, José Dirceu e Delúbio, enquanto Genoíno cumpre prisão domiciliar. Vargas zomba da Justiça como se o PT estivesse acima dela”.

Em resposta aos ataques que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem sofrendo por parte de militantes do PT, o presidente do Tucanafro Nacional, Juvenal Araújo, fez uma manifestação de apoio em que afirma que o ministro, como relator do caso do mensalão, “analisou provas, argumentos de defesa e acusação e deu sua sentença. ”

E prossegue: Infelizmente ele desagradou aos senhores de engenho do momento, a turma da elite petista, que sempre teve o movimento negro atrelado aos seus interesses”.

Segundo Juvenal, os petistas não aceitam que o ministro, nomeado pelo governo Lula, mande integrantes do partido para a cadeia.

No manifesto, o líder do Tucanafro empenha solidariedade a Barbosa no STF e conclui: “Nós, do Tucanafro, estamos do seu lado. Acreditamos na sua força, no seu trabalho e seriedade”.