O início do ano é tradicionalmente um período de otimismo e esperança. É quando os planos se renovam e há força de vontade o bastante para novos impulsos e movimentos. Eu acredito que 2014 será um grande ano para o Brasil. E acho que você, leitor, tem bons motivos para acreditar nisso.

Apesar do linguajar presidencial cada vez mais sombrio (pessimismo, nervosismo, guerra psicológica etc), 2014 tem todos os ingredientes para ser memorável. Será intenso e dramático, com grandes encontros coletivos e acaloradas decisões. O sentimento pode se manifestar de um jeito ou do avesso. Não dá para prever.

Independentemente do que vier, essa capacidade que as decisões nacionais têm de nos mobilizar (e de nos emocionar) nada tem a ver com essas imagens sinistras de ruptura e de inconciliação. Somos um república jovem, solar e impetuosa. Ninguém vai abrir mão de pensar e de agir por causa dessas assombrações autoritárias.

Um governo velho e retrógrado precisa, necessariamente, encarnar este sentimento de repulsa à mudança. Para quem celebrava a vitória da esperança contra o medo, é no mínimo bizarro observar a reconstrução desse discurso obscurantista. Maior o monstro, melhor se justifica a manutenção das coisas como estão.

Mas dá para esconder a obra grandiosa do atual governo? Na economia, um monte de besteiras. A marca será o menor PIB desde Collor.

As privatizações, quem diria, salvaram o ano — embora tão malfeitas que o Galeão valeu mais do que o Pré-sal. Nos serviços públicos, avanço zero. A miséria acabou (mas por decreto).

A história é fortuita e aleatória. 2014 pode virar o que ninguém esperava. Ou melhor, tornar-se, enfim, o que todos desejam.

O linguajar soturno do Palácio do Planalto prenuncia o estado de espírito desse governo diante da possibilidade (incontornável) que os brasileiros têm de mudar.

Esta vivacidade democrática do Brasil é forte como uma correnteza. Contra ela não há marqueteiros ou trambiques com números do governo que resistam.

Num estalar de dedos e a maré vira. O que era claro e certo acaba rejeitado e varrido. Apesar do caldeirão borbulhante do governo, 2014 tem tudo para ser um grande ano.

José Aníbal é economista, ex-presidente do PSDB, deputado federal licenciado e secretário de energia de São Paulo.

Publicado no Blog do Noblat na versão online de O Globo – 08/01/2014

Brasília – O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, acusou nesta terça-feira (26) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de usar politicamente contra os adversários políticos o processo de investigações sobre o cartel das licitações de metrô e trens em São Paulo. Durante entrevista coletiva nesta terça-feira, Aníbal defendeu a saída de Cardozo do ministério da Justiça.

“[Tudo isso tem o objetivo] para tentar aquilo que é o cerne da ação petista, que é a alucinada com relação ao poder, que é jogar lama, jogar mentira, jogar podridão em cima dos adversários”, disparou Aníbal. E acrescentou:“Ou a presidente [Dilma Rousseff] demite o ministro, ou ela é cúmplice desse ‘Dossiê Aloprado 2’, como disse aqui o deputado Carlos Sampaio [SP].”

O secretário ressaltou que teve acesso ao depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, no qual não há referência alguma a integrantes do PSDB. Porém, ele destacou que houve uma manipulação na tradução dos documentos do inglês para o português.

“Nós tivemos acesso ontem às delações premiadas do senhor Éverton ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal. Em nenhum momento há qualquer menção, na delação premiada dele, a políticos do PSDB. Nenhuma menção”, disse o secretário.

Para Aníbal, o ministro da Justiça atuou como um “operador” partidário. “[Cardozo] deixou de ter a postura do magistrado, do ministro que tem preferência sobre todos os demais, que é o ministro da Justiça, e passou a agir como um operador do submundo, que o PT faz com muita freqüência”, afirmou Aníbal.

Brasília – O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, acusou nesta terça-feira (26) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de usar politicamente contra os adversários políticos o processo de investigações sobre o cartel das licitações de metrô e trens em São Paulo. Durante entrevista coletiva nesta terça-feira, Aníbal defendeu a saída de Cardozo do ministério da Justiça.

“[Tudo isso tem o objetivo] para tentar aquilo que é o cerne da ação petista, que é a alucinada com relação ao poder, que é jogar lama, jogar mentira, jogar podridão em cima dos adversários”, disparou Aníbal. E acrescentou:“Ou a presidente [Dilma Rousseff] demite o ministro, ou ela é cúmplice desse ‘Dossiê Aloprado 2’, como disse aqui o deputado Carlos Sampaio [SP].”

O secretário ressaltou que teve acesso ao depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, no qual não há referência alguma a integrantes do PSDB. Porém, ele destacou que houve uma manipulação na tradução dos documentos do inglês para o português.

“Nós tivemos acesso ontem às delações premiadas do senhor Éverton ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal. Em nenhum momento há qualquer menção, na delação premiada dele, a políticos do PSDB. Nenhuma menção”, disse o secretário.

Para Aníbal, o ministro da Justiça atuou como um “operador” partidário. “[Cardozo] deixou de ter a postura do magistrado, do ministro que tem preferência sobre todos os demais, que é o ministro da Justiça, e passou a agir como um operador do submundo, que o PT faz com muita freqüência”, afirmou Aníbal.

Foi com alegria que encontrei Ricardo Noblat no último domingo, numa página de O Globo, analisando a boa nova da política. O Brasil precisa da inteligência dele neste instante fértil da nossa democracia. Mas vou fazer uma avaliação um pouco diferente da que ele fez.

A grande notícia que o fim de semana trouxe é que o PSDB não está mais sozinho na crítica e na luta para ajudar a construir a alternância.

O PSDB não é prejudicado quando dois ex-ministros, saídos da costela do atual grupo que ocupa o poder, contestam, se organizam e se lançam ao desafio, cada vez mais provável, de substituí-lo. Foi contra o baixo desempenho do atual governo que eles se posicionaram.

Quem mais tem a perder com o arranjo Campos-Marina são aqueles cuja boca o cachimbo já entortou. São eles que se arrepiam com a ideia de transmitir o poder. Outro flanco consistente foi aberto. E ninguém, que eu saiba, se atreveu a menosprezar a força do novo grupo.

Parte do PT prefere acreditar que os navios não foram queimados, como se a determinação e o movimento de Marina pudessem ser desfeitos com um simples aceno de Lula a Eduardo. A metáfora do soco no fígado, atribuída ao ex-presidente, dá a dimensão exata do incômodo.

Os novos parceiros certamente vão se entender ao longo da caminhada. A aliança pode tornar-se incômoda, afinal, de agora em diante as pesquisas trarão sempre dois cenários: um com Eduardo, outro com Marina na cabeça de chapa. As pressões internas por um ou por outro devem ser administradas.

O PSDB, vale lembrar, também entra diferente em 2014. Mais arejado e jovem, mais coletivo, focado na qualidade da gestão e na oferta de serviços públicos decentes. Afinal, passou da hora de acabar com essa ideia de que “público” significa o que é ruim, abandonado e desperdiçado.

Quem realmente perdeu com a filiação de Marina Silva ao PSB foi Dilma Rousseff. O governo dela vai sendo desaprovado por segmentos cada vez mais numerosos e importantes da sociedade. Finalmente concordo com Lula em algo. Foi um soco no fígado.

Secretário estadual de Energia de SP. Artigo publicado no Blog do Noblat (9.10)

Se não fosse calvo, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, estaria agora de cabelos em pé. O Itamaraty, instituição que abrigou ao longo do tempo algumas das inteligências mais agudas do país, vive dias melancólicos. A política externa “ativa e altiva”, se é que houve de fato, desapareceu sem deixar rastro.

A rocambolesca fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, contra a determinação do Planalto e sem o assentimento do Itamaraty, veio para coroar a inocultável crise de autoridade e de valores da diplomacia brasileira. De uns tempos para cá, o Itamaraty, quando aparece, é para ilustrar momentos desabonadores.

Do sonho ufanista de protagonismo internacional aos enxovalhos sofridos, como a violação do avião do ex-chanceler Celso Amorim por agentes bolivianos, bastou um estalar de dedos. Depois vieram os supersalários, os funcionários fantasmas, o constrangimento sexual de servidoras no exterior e o lobby em papel timbrado.

Confundindo o ônus da liderança com acanhamento e vista grossa, o Itamaraty tem passado por seguidos embaraços na relação com os vizinhos. Cristina Kirschner rasga contratos de empresas brasileiras sem pestanejar. Evo Morales manteve brasileiros presos sem acusação formal por meses. E o Itamaraty? Nada.

Mais recentemente, o brasileiro David Miranda ficou retido por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, supostamente enquadrado pela lei antiterrorismo britânica, num evidente atentado às normas internacionais. O Itamaraty se resumiu a emitir uma de suas notas oficiais lacônicas, ambíguas, respeitosas e impotentes.

Enquanto isso, seguimos como interlocutor privilegiado de regimes autoritários e cleptocratas. Abrimos embaixadas em países como Barbados, Granada e Santa Lúcia, onde os brasileiros não se contam nos dedos das mãos e as trocas comerciais tendem a zero. Já os acordos internacionais, vitais para a economia, seguem congelados, atrasando nossa integração às cadeias produtivas globais.

Antonio Patriota, talvez o menos culpado pelas dificuldades do Itamaraty, pagou um preço alto. Pouco permeável às firulas do marketing político, o Ministério das Relações Exteriores terá de se reinventar nos próximos meses. A crise é uma boa oportunidade. Resta saber se o Planalto vai continuar prisioneiro de suas viseiras, ignorando que as coisas vão mal na casa do Barão.

Economista e secretário de Energia de São Paulo. Publicado no Blog do Noblat na versão online de O Globo (28)

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório no fim da semana passada cujas conclusões servem de alerta. Justo quando a mobilização por maiores investimentos no ensino público parece ganhar um impulso definitivo, os desvios de verbas do Fundeb, descritos no documento, mostram que a falta de gestão é um problema tão grave quanto a falta de dinheiro.

O Fundeb, voltado ao desenvolvimento da educação básica, tem por objetivo complementar os recursos dos estados e municípios em merenda escolar, transporte, equipamentos e, principalmente, salário de professores. O Fundeb repassa mais de R$ 10 bilhões anualmente, mas, segundo auditoria da CGU, houve desvios em 73% dos municípios fiscalizados entre 2011 e 2012.

Em 69% dos casos ficou constatado uso indevido dos recursos. Entre outras coisas, o dinheiro foi usado para financiar campanhas eleitorais, pagar despesas pessoais, adquirir automóveis e até mesmo para a compra de gado. Também foram observados saques de recursos do Fundeb na boca do caixa dias antes dos novos prefeitos tomarem posse.

Quase um quarto dos municípios fiscalizados não utilizaram 60% dos valores para pagamento de professores, como manda a lei. Gerido assim, o Fundeb jamais vai cumprir sua finalidade, que é fortalecer as estruturas básicas do ensino público. Se a atual discussão sobre a qualidade do ensino ficar restrita à expansão do volume de recursos, o desperdício de dinheiro público e os maus resultados seguirão intocados.

Quanto aos instrumentos de controle, o relatório da CGU aponta a evidente leniência dos Conselhos de Acompanhamento do Fundeb. Os números falam por si: 56% deles não fiscalizaram aplicações destinadas ao programa Brasil Alfabetizado, 59% deixaram de supervisionar o Censo Escolar e 63% não acompanharam sequer a proposta orçamentária anual.

A conclusão da CGU não poderia ser outra: ou se ataca a gestão leniente com o sumidouro de recursos públicos, ou os investimentos continuarão insuficientes na ponta, onde se forma o ser humano e o cidadão. O relatório da CGU revela, entre outras coisas, a superficialidade com que os desafios da qualidade do ensino têm sido tratados e debatidos pelo governo.

*Por José Aníbal, publicado no Blog do Noblat, na versão online de O Globo (07/08)

Em 2011, Guido Mantega previu uma expansão de 10% nos investimentos em relação a 2010. A retração foi de quase 6%. Em 2012, a aposta era de 8% a mais sobre 2011. Caiu 4%. Já para 2013, o ministro anteviu forte retomada, mas no 1o. semestre o volume encolheu 11%. Mantega agora assegura: 2014 vai bombar.

Se em 2011 a culpa pelo baixo desempenho recaiu sobre a “faxina” no Dnit, que paralisou vários projetos, conforme Mantega justificou à Folha de S.Paulo, em 2012 o ministro assegurou até 21,5% do PIB em investimentos e crescimento de 4,5%. O primeiro não passou de 17,5% do PIB. O segundo ficou em 0,9%.

Na sexta, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, revelou uma retração na atividade econômica de 1,4% em maio. Em 12 meses, o crescimento ficou em 1,74%. Mantega havia cravado um PIB 4% maior para 2013, mas mesmo os bancos estatais já não acreditam em alta acima de 2%.

Enquanto o governo continua respaldando as previsões furadas de seu ministro, os indicadores de confiança na condução da economia seguem ladeira abaixo. O mau desempenho das contas públicas e os retrocessos na governança (ficções fiscais, insegurança regulatória e intervencionismo) realimentam as incertezas.

Pelo ângulo gerencial a coisa fica mais desanimadora. Segundo a Ong Contas Abertas, apenas um quinto dos investimentos previstos para 2013 foram empenhados até agora. Dos R$ 20,5 bilhões desembolsados no 1o. semestre, R$ 16,8 bilhões referem-se à quitação de restos a pagar de períodos anteriores.

Se não bastasse o subdesempenho, boa parte dos aportes (22,6%) referem-se à compra de equipamentos como aeronaves, embarcações, caminhões, tratores etc, e não à infraestrutura ou obras em logística. Os investimentos do Ministério dos Transportes, por exemplo, cresceram apenas 0,4% em relação a 2012.

Como salientou João Bosco Rabello no Estadão de domingo, o problema não se resume à baixa qualidade técnica (“um dos piores ministérios dos últimos anos”) ou à falta de autonomia dos ministros, mas também ao fato de que qualquer revés econômico acaba interpretado como afronta ideológica e pessoal.

Os impulsos erráticos, seja na economia, na saúde ou na educação, tornaram-se padrão deste governo sem rumo, aflito com seus maus resultados e acossado pelas ruas. Ao invés da marquetagem, o governo deveria se preocupar em reaver alguma credibilidade. Impedir o ministro Mantega de jogar búzios em público já seria um bom começo.

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.

Na última sexta-feira o Diário Oficial da União publicou um decreto que alterou o estatuto do BNDES. Daqui por diante, o banco estatal fica autorizado a computar saldo corrente como dividendo e assim antecipar receitas à União. Isso facilita a maquiagem do desempenho fiscal do governo quando for conveniente.

Parece brincadeira. Em menos de uma semana o pacto pela responsabilidade fiscal, anunciado em tom solene na reunião com governadores, desaguou em mais contabilidade criativa. Assim como a Constituinte inconstitucional, as ações pós-protestos até agora não foram além de slogans sem substância.

Não que isso seja novo. O método é conhecido: anúncio bombástico, resultados pífios. Além do mais, não é segredo para ninguém que o governo é o único responsável pela política econômica que aí está. A novidade é a hegemonia do marketing na condução da agenda do governo contra a crise.

O pacto pela educação vai pelo mesmo caminho. Entre 2002 e 2011 os investimentos em educação avançaram 0,13% do PIB ao ano. Nem mesmo o aporte de 75% dos royalties previstos até o ano 2022 fará o Brasil se aproximar da meta de empregar 10% do PIB em educação.

No caso da mobilidade urbana, segundo cálculos do economista Gil Castelo Branco, desde 2002 o governo não conseguiu tirar do papel sequer 20% dos investimentos autorizados. Ao invés de R$ 6 bilhões, investiu R$ 1 bilhão. Agora, com a margem fiscal mais estreita, de onde sairão os R$ 50 bi prometidos?

Na segurança, virou praxe oferecer ajuda do Ministério da Justiça durante crises, quando todos sabem que armas e drogas circulam livremente, pelas fronteiras e depois nas cidades, sob a passividade do governo. Na saúde, falta dinheiro para esparadrapo, gaze e soro. A solução apontada é importar médicos sem certificação de habilidades.

A verdade é que o pacto que daria voz aos anseios por melhores serviços foi deixado de lado. Como mostrou O Globo, a máquina administrativa faraônica, com 39 ministérios e 22,5 mil cargos de confiança, consome nada menos que R$ 611 bilhões anuais — quase o triplo do que se investe em educação.

Ao invés de um pacto pela eficiência, austeridade e economia de dinheiro público como forma de disponibilizar receitas para investimentos, o governo prefere as bravatas da marquetagem. Afinal, cortar gastos significa desatender a clientela. E entre a eleição e o país, a escolha nunca prima pela responsabilidade. Pacto para que?

José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.