Artigo do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), publicado nesta quinta-feira (11) no jornal Correio

O senador Aécio Neves acertou na mosca: se houvesse um Procon eleitoral, os brasileiros que acreditaram nas promessas da candidata-presidente Dilma Rousseff, poderiam denunciá-la por propaganda enganosa, já que compraram uma coisa e estão recebendo outra, um pacote cheio de maldades.

Mal as urnas foram contabilizadas, o governo Dilma começou a revelar sua verdadeira face – houve aumento dos juros, da gasolina, da energia elétrica e já se fala em ressuscitar a Cide, cobrada nos combustíveis, a CPMF, e em cortes em benefícios dos trabalhadores. Estão saindo do forno restrições para a concessão do seguro-desemprego, abono e pensões por morte. Tudo o que Dilma disse que estaria no pacote do arrocho que a Oposição, se eleita, faria.

A verdade, estrategicamente escondida pelo PT até o final das eleições, é que a presidente Dilma gastou além do limite estabelecido por lei, especialmente na campanha, e agora que se reelegeu, está mandando a conta para a sociedade.

A gasolina subiu 3% e o óleo diesel, 5%, mesmo sendo esses combustíveis de 15% a 24% mais caros aqui do que em outros países, segundo levantamento divulgado na semana passada. Pior: nas bombas, o consumidor se depara com aumentos ainda maiores, que contaminam muitos outros setores, como alimentos, já que o frete fica mais caro, e as passagens do transporte coletivo. Por consequência, elevam a inflação.

Em relação às contas de luz, diferente do que Dilma prometeu, ficarão mais caras. No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste já autorizado é de 17%.

Ao contrário do que a presidente alardeava durante a campanha, a inflação corre solta. No acumulado de 12 meses, ficou em 6,56% e se manteve acima do teto da meta do governo, de 6,5%, pelo 4º mês seguido.

Para controlar o aumento dos preços, a taxa de juros subiu duas vezes depois das eleições: saltou de 11% para 11,25% em outubro e, quarenta dias depois, alcançou 11,75%. Juros mais altos encarecem a produção, cujos custos são repassados para o consumidor final, e elevam os valores das prestações dos financiamentos para as famílias.

As maldades não param aí. Na semana passada, o país descobriu que os governadores eleitos do PT, da Bahia, Ceará e Piauí, se articulam para reativar a CPMF, que abocanhava 0,38% de cada movimentação bancária. Além da volta da Cide, que chegou a representar R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel.

O aumento de tributos conjugado à economia estagnada, com inflação alta e crescimento medíocre, gera o pior dos mundos para os trabalhadores – diminuição do poder de compra e menor geração de empregos.

Reeleita, Dilma deixou de lado a personagem construída pelo marqueteiro João Santana, que ganhou R$78 milhões para espalhar o medo e a mentira, e mostrou sua verdadeira face. Agora, a fatura será paga pelos brasileiros.

Os preços no país estão pela hora da morte e o único remédio que o governo consegue ministrar para tentar contê-los é a alta dos juros. Trata-se de profilaxia danosa, reflexo de uma gestão que deixou a situação fugir do controle, desperdiçou oportunidades e hipotecou o futuro da nossa gente. Dilma Rousseff tem mais razões para chorar do que imagina.

Ontem o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros, agora para 11% ao ano. Foi a nona alta consecutiva, sempre motivada por uma inflação renitente. O processo foi iniciado em abril do ano passado e resultou, até agora, numa alta de 3,75 pontos percentuais. Ou seja, em apenas um ano a taxa brasileira aumentou mais de 50%, caso único no mundo.

Os preços, entretanto, não cederam. Quando o BC iniciou o atual ciclo de elevação da Selic, em abril de 2013, as previsões de mercado indicavam inflação de 5,7% neste ano. Agora, a despeito da expressiva escalada dos juros, os prognósticos são de uma inflação de 6,3% em 2014, conforme a mais recente edição do Boletim Focus. Cada vez mais amargo, o remédio não está, portanto, surtindo efeito.

Desde 2010, a média anual da inflação brasileira é de 6,04%. Quando se olha por subgrupos, a média dos aumentos de preços é bem mais alta: no caso dos alimentos, por exemplo, chega a 9% ao ano. Isso mostra que o índice oficial só não está mais elevado por causa do represamento dos preços administrados, como os de combustíveis e os das tarifas de energia e transporte público.

Pode-se afirmar, com segurança, que a inflação real do país está hoje em torno de 7,5%. Isso só não se reflete nos índices gerais porque há uma manipulação de preços importantes por parte do governo. Significa dizer, ainda, que este é o nível para onde a inflação média deve convergir quando preços administrados tiverem que ser corrigidos – sob pena de, se isso não ocorrer, a Petrobras e todo o setor elétrico irem para o vinagre, deixando o país sem gasolina e sem luz.

Quem mais sofre com a carestia são os mais pobres. Até porque o atual movimento altista é liderado pelos alimentos, que pesam mais na cesta de consumo da população de baixa renda. Em resultado divulgado ontem, a Fipe constatou que os preços do grupo alimentação subiram 2% na cidade de São Paulo em março. É simplesmente a maior alta para o mês desde o Plano Real, ou seja, em 20 anos, anotou o Valor Econômico.

Com a alta anunciada ontem pelo BC, a Selic já voltou a percentual mais alto do que os 10,75% em que estava quando Dilma Rousseff assumiu a presidência da República. Uma de suas mais contundentes promessas era o corte na taxa de juros. Feito de maneira voluntarista, resultou em desastre: mostrou-se insustentável e deu asas à inflação.

“Começamos a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil”, disse Dilma em agosto de 2011. “Estamos modificando algumas condições no Brasil que geram entraves para o crescimento. A primeira mudança tem sido a redução de juros”, locupletou-se a presidente em julho de 2012. Mas o laboratório da gerentona falhou redondamente.

A realidade é que, nos últimos meses, o Brasil voltou a ser o país que pratica as mais altas taxas de juros reais do mundo. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, o juro brasileiro chegou a 4,42% acima da inflação projetada para os próximos 12 meses. É mais que o dobro do que Dilma prometera aos brasileiros. É também uma excrescência: entre as 40 principais economias, apenas 15 praticam taxas positivas hoje no mundo e, mesmo entre estas, a média é de apenas 1,34%.

A tendência é a taxa de juros brasileira ter novos aumentos ainda neste ano. Se já na próxima reunião do Copom, a ocorrer em fins de maio, ou mais adiante, não se sabe ainda. Mas uma coisa já é dada como certa: Dilma será a primeira presidente desde a adoção do regime de metas no país, em 1999, a legar a seu sucessor juros maiores do que recebeu.

Também entregará a seu sucessor inflação mais alta do que a que herdou, conforme registra O Estado de S. Paulo. Segundo o próprio BC, a taxa de 2014 será de 6,1%, enquanto a de 2010 foi de 5,91%. Dilma fechará seu mandato sem cumprir uma vezinha sequer a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional. E em alta pelo terceiro ano consecutivo. Difícil imaginar quem pudesse fazer tanto estrago em tão pouco tempo. Chora, presidente!

Brasília – O aumento da taxa básica de juros – elevada na quarta-feira (15) pelo Banco Central para 10,5% ao ano – demonstra, na avaliação do deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), que o governo federal “perdeu o controle sobre a inflação” no Brasil.

“A inflação está descontrolada e o governo não sabe tomar as medidas corretas para conter o problema. Então acaba recorrendo aos procedimentos de sempre. O aumento dos juros é até compreensível diante do panorama atual, mas não podemos negar que é um componente que emperra a economia”, disse.

A elevação dos juros em meio ponto percentual surpreendeu o mercado. A expectativa do setor era de que a elevação fosse de 0,25%. A inflação foi o principal motivador para a alta excessiva – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 5,91%, patamar superior ao do centro da meta e maior do que o registrado em 2012.

Credibilidade 

A decisão de aumentar a taxa de juros é citada pelo jornal O Estado de S. Paulo como uma espécie de “última arma” do governo de Dilma Rousseff para ampliar a credibilidade da política fiscal brasileira e sugerir uma preocupação com o controle dos preços.

Para Sérgio Guerra, a análise do Estadão é procedente. “Eles [governo] querem agora apresentar uma imagem de solidez, para tentar reverter o status de descontrole já percebido por todos”, afirmou.

Os juros brasileiros continuam sua escalada, forçada por uma inflação que o governo petista insiste em tratar como se fosse problema menor e alimenta com seus gastos em disparada. Voltamos a ter, com folga, a mais alta taxa real do planeta, jogando por terra mais uma promessa fajuta da presidente Dilma Rousseff.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem subir a taxa básica de juros do país para 10% ao ano. Foi a sexta alta seguida. Desde março último, a Selic aumentou 2,75 pontos percentuais, uma pancada e tanto.

O Brasil está na contramão do mundo, num momento em que a maioria das economias tem reduzido os juros – como ocorreu recentemente, por exemplo, em Chile, México e Peru. Na média, as 40 principais economias do mundo praticam juro real negativo de 0,6% – apenas 17 países têm taxas positivas.

Analistas de mercado preveem que a alta da Selic não irá parar aí. Os que mais acertam seus prognósticos estimam que a taxa possa chegar a 11% no ano que vem. Se isso acontecer, Dilma impingirá ao país um juro básico ainda maior do que o herdado do ex-presidente Lula (10,75%).

No início de seu governo, a presidente prometeu que faria a taxa real brasileira baixar a 2% ao ano. Em alguns momentos, até conseguiu: em dezembro do ano passado, chegou a atingir a mínima de 1,39%. Mas, como juro não cai na marra, a retomada das altas da Selic para conter a inflação acabou empurrando o juro real brasileiro novamente para cima. Muito para cima.

Agora, a taxa real está em 4,1% anuais, no topo do ranking mundial, segundo levantamento feito sistematicamente pela consultoriaMoneyou. A China, que por um tempo liderou a lista, já aparece bem distante no segundo lugar, com 3,1%, seguida pelo Chile, com 2,8%. Ou seja, Dilma perdeu mais uma guerra.

Recorda O Estado de S.Paulo que “a presidente chegou a dizer que os juros haviam alcançado patamar ‘mais civilizado’ e que, graças ao ‘compromisso com a solidez das contas públicas’, havia criado um ‘ambiente para que a taxa de juros caísse’”. Onde mesmo isso teria acontecido, presidente? Só se for na lua…

O BC está tendo que aumentar os juros para combater uma inflação que se mostra renitente, mas, por causa do constante aumento dos gastos públicos, tem sua missão ainda mais dificultada. Mesmo a alta forte da Selic nos últimos meses não tem conseguido segurar os preços, como mostra hoje o Valor Econômico.

“Quando o Copom começou a subir os juros em abril, o IPCA estimado para o ano estava em 5,68% e para o fim de 2014 em 5,70%, com juro de 8,5% nos dois anos. Na última pesquisa Focus, com o mercado antevendo Selic de 10% neste ano e de 10,50% em 2014, os prognósticos inflacionários eram de 5,82% e 5,92% respectivamente.”

Trocando em miúdos: com taxa de juros quase três pontos percentuais mais baixa, a expectativa de inflação era menor do que a atual. Isso significa, por um lado, que a alta da Selic não tem sido suficiente para acalmar a escalada de preços e, por outro, que a gasolina que o governo joga na inflação com o aumento das despesas públicas tem sido muito mais potente.

Além disso, mesmo com as idas e vindas da Selic, o governo petista continuou gastando como poucos países com o pagamento de juros. Na verdade, em todo o mundo, apenas Grécia e Líbano gastam mais do que nós, segundo levantamento feito pelo FMI.

Os juros hoje consomem 4,8% do PIB brasileiro, o que dá algo em torno de R$ 160 bilhões ou o equivalente a seis vezes o orçamento do Bolsa Família. Caíram pouco em relação aos 5,2% do último ano do governo Lula, porque “a administração petista criou novos custos financeiros ao se endividar no mercado para injetar dinheiro nos bancos públicos e elevar a oferta de crédito”, conforme analisa hoje a Folha de S.Paulo.

A volta dos juros de dois dígitos é mais uma manifestação dos desequilíbrios em série que a gestão petista produz na economia. É o atestado do fracasso de uma política econômica baseada na experimentação e no voluntarismo. É a comprovação de que promessas e compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff não passam de palavras ao vento, mas nos custam caro, muito caro.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) defendeu a redução da taxa de juros das dívidas de estados e municípios e o investimento do valor dos juros em ações prioritárias para o desenvolvimento, como infraestrutura, segurança, qualificação profissional e educação.

Ontem (23), a Câmara aprovou a emenda substitutiva do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas de estados, Distrito Federal e municípios junto à União para diminuir o acumulado. O recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme a Agência Câmara.

No entanto, para Reinaldo Azambuja, a mudança não resolve o problema de Mato Grosso do Sul. “A taxa de juros cobrada de estados e municípios é exorbitante. Eu votei a favor da proposta, mas essa mudança apenas ameniza o problema”, afirmou.

O deputado tucano defendeu a aplicação dos juros cobrados pela União das dívidas de Estados e Municípios em ações que são essenciais para cada local. “Deveria haver uma redução maior dos indexadores, porque os estados e municípios pagam à União mais que grandes empresários. E, além disso, o governo federal poderia aplicar os juros das dívidas naquilo que é prioritário para desenvolvimento do Estado, como infraestrutura, segurança, educação”, argumentou.

De acordo com Reinaldo, o País aplica dinheiro nos Estados Unidos com um rendimento muito baixo, enquanto aqui, Estados e Municípios vivem um estrangulamento fiscal. “Hoje o Brasil aplica as reservas cambiais no tesouro americano com juro de 1% ao ano. Então, por que não aplicar nos Estados, para fazer investimentos em programas sociais, infraestrutura e nas ações prioritárias para cada região?”, questionou Reinaldo.

Juros

O projeto votado na Câmara renegocia dívidas de estados, que totalizam cerca de R$ 400,4 bilhões e as de municípios, R$ 68,1 bilhões, segundo O Globo. Hoje, os estados pagam ao governo uma correção de IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais 6% ao ano, IGP-DI mais 7,5% ao ano ou IGP-DI mais 9%.
(Da assessoria de imprensa do deputado, com informações do PSDB na Câmara)

Brasília – A previsão de alta da inflação e dos juros, podendo chegar a dois dígitos até dezembro, com base em dados do Banco Central, acende a luz de alerta dos especialistas do mercado financeiro.

A expectativa é para os juros básicos da economia, que deverão atingir dois dígitos (10% ao ano) ainda este ano, conforme informou o Banco Central nesta segunda-feira (21), por meio do boletim Focus.

O deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, destaca que a inflação caiu “por decreto presidencial” e agora se percebe os efeitos do ambiente real: “A presidente Dilma [Rousseff] tentou fazer um jogo de marketing, mas o ambiente macroeconômico não permitia. Agora, o governo tem de retroceder. Esqueceu que apenas o controle da inflação não adianta. É preciso também incentivar a produção no país.”

Pelos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013, a previsão do mercado financeiro subiu de 5,81% para 5,83% na última semana. Para 2014, a previsão do mercado recuou de 5,95% para 5,94%.

A meta central de inflação para 2013 e 2014 é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Avaliando a possibilidade, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Valdivino reiterou que atualmente há um descompasso entre a produção e a demanda no país, além de uma dependência externa elevada, o que contribui para a previsão de alta da inflação e dos juros.

E advertiu: “É preciso rever esse quadro, do contrário, a situação ficará bem mais difícil.”

No início de seu mandato, Dilma Rousseff prometeu aos brasileiros um período repleto de maravilhas. Iríamos crescer em velocidade de cruzeiro, o juro iria ficar baixinho, a inflação não incomodaria e a gerentona iria botar para quebrar realizando as obras que acelerariam o país. Uma a uma, suas promessas foram ficando pelo caminho.

Em relação ao crescimento econômico, nossa rotina de ocupar a rabeira dos rankings, inclusive regionais, já fala por si. Quanto aos investimentos, basta rodar o país para constatar que o que o governo da presidente conseguiu foi criar um cemitério de obras inacabadas espalhadas pelo Brasil afora.

Se a inflação já se tornou nosso drama de todo dia, ressuscitada pelo PT, os juros são a mais recente frustração deste rol de promessas de Dilma. Ontem, o Banco Central determinou a quinta alta seguida na taxa básica, elevando a Selic a 9,5% anuais. A alta já chega a 2,25 pontos percentuais desde abril.

O céu é o limite e a escalada não deve parar por aí, com a taxa chegando a 10% até o fim do ano, segundo previsões de mercado baseadas no comunicado emitido pelo Copom após a reunião de ontem. Em termos nominais, em todo o mundo apenas Venezuela e Argentina praticam juros básicos mais altos que o Brasil.

Mas, com a nova alta, o Brasil já bate qualquer país e volta a ostentar mais um título inglório: o de campeão mundial de juros reais. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, ultrapassamos Chile e China e agora praticamos média de 3,5% ao ano. Se uma nova alta se confirmar na reunião do Copom de novembro, encerraremos o ano beirando 4% de juro real.

É exatamente o dobro do que Dilma prometeu no início de seu mandato. A presidente dizia que o Brasil teria juro real de 2%, patamar de país civilizado. Na base do voluntarismo, tungou a poupança e marretou a Selic até que a taxa fosse atingida. Mas o artificialismo da medida encontrou uma inflação renitente pela frente e o juro básico não tardou a voltar a subir, e muito.

O BC resolveu assacar sua arma mais potente porque se deu conta de que não dá para brincar com a escalada dos preços. Ontem, também foi divulgado o IPCA de setembro, que ficou em 0,35%, com alta em relação a agosto. Estima-se que, em outubro, o índice volte a subir, desta vez para 0,60%. O acumulado em 12 meses, porém, caiu um pouco, para 5,86%.

Ocorre que a inflação só não explode de vez no país porque o governo está garroteando os preços de serviços públicos como tarifas de energia, transportes públicos e combustíveis. Os chamados preços administrados sobem apenas 1,12% nos últimos 12 meses, o que equivale a cerca de um quarto de sua média histórica.

Isso significa que a inflação vem sendo contida – ainda que num nível que pode ser considerado altíssimo para uma economia que se pretende em desenvolvimento – à base de tranquilizantes.

Nos últimos 12 meses, os preços que não são controlados pelo governo subiram 7,39% e os serviços, 8,73%. Esse é, por baixo, o peso da carestia que os brasileiros sentem no bolso – no atacado, os preços aumentaram 1,36% em setembro, de acordo com o IGP-DI, e logo devem bater nas prateleiras do varejo.

Haverá mais pressões pela frente, com possíveis repasses de custos decorrentes do aumento do dólar e provavelmente um novo reajuste no preço da gasolina. O próprio Banco Central não crê que a inflação brasileira fique em menos de 5,8% neste ano e de 5,7% em 2014. Ou seja, Dilma passará seus quatro anos de mandato sem cumprir uma vez sequer a meta de 4,5%.

Se não tem como cumprir o que promete, a presidente da República poderia pelo menos zelar para que esta importante conquista da sociedade brasileira não se esvaia. Os juros altos são o remédio amargo que a gestão petista está tendo de administrar para não pôr a perder a estabilidade tão arduamente alcançada.