Como tem sido praxe no segundo turno, em outra ação, coligação de Delcídio do PT e Londres Machado é punida com perda de tempo de 11 minutos nas inserções

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ganhou mais cinco minutos e 30 segundos (5’33”) de direito de resposta na propaganda eleitoral da coligação do PT, de Delcídio do Amaral e Londres Machado. A sentença, do juiz auxiliar desembargador Romero Osme Dias Lopes, refere-se a conteúdo veiculado no dia 14 de outubro.

Como tem sido praxe neste segundo turno das eleições, a coligação petista foi punida novamente por propagar diversas mentiras sobre o candidato Reinaldo Azambuja, vinculando o nome do tucano a escândalos, a propósito, denunciados por Reinaldo no início da campanha eleitoral.

A coligação de Delcídio do PT (vice Londres Machado) também divulga mentiras sobre a administração de Reinaldo à frente da Prefeitura de Maracaju e sobre o ICMS do gás boliviano.

Vergonha alheia

Na sentença, o magistrado traz considerações que deveriam deixar envergonhado o marketing e o próprio candidato Delcídio do PT. Conforme a sentença, “a mensagem utiliza-se de conclusões baseadas em ilações sem qualquer plausibilidade fática”, “contendo assim evidente conteúdo difamatório sem qualquer correspondência na realidade”.

A respeito de mentira sobre a tributação do gás boliviano, a sentença traz a seguinte expressão: “tal ilação chega a ser risível ao homem médio [ou seja, de provocar riso no homem comum]”. “Assim, os representados [a coligação do PT, Delcídio e Londres] demonstraram a intenção de prejudicar a campanha do candidato REINALDO AZAMBUJA, por meio de publicidade com conteúdo sabidamente inverídico e destinada a criar estados mentais no eleitor/telespectador”.

Noutro trecho da sentença, o magistrado fala em “declaração sabidamente inverídica feita pelos representados [a coligação do PT, Delcídio e Londres], apta a autorizar o manejo do direito de resposta, porque feita fora dos limites da livre manifestação de opinião de cunho político, da qual se descambou para a distorção da realidade dos fatos”.

Apropriação

No parecer do Ministério Público, a fato de Delcídio atribuir fantasiosamente a si próprio autoria de obras da qual não é o responsável também é apreciado: “o candidato ser ou não Ministro de Estado que negocia acordo para importação de gás, ou até mesmo para a construção de gasoduto, não significa ser autor da obra, evidentemente. Daí uma ‘apropriação’ tal como a que consta da propaganda impugnada em que se afirma que ‘com mais de 3 mil quilômetros e que foi construída por Delcídio’, pode levar o eleitor a grave erro de julgamento”.

Também conforme o parecer do Ministério Público, sobre a tributação do gás boliviano, “ainda que tenha havido a disputa o modo de sua ‘informação’ ao público padece de sérios vícios: confunde ações judiciais com ações políticas; cria uma indevida, desnecessária e perniciosa guerra federativa na propaganda eleitoral, extremamente ofensiva à República e ao regime democrático”.

Perda de Tempo

Em outra ação, julgada pelo mesmo magistrado, a coligação do PT, de Delcídio e de Londres Machado é punida com a perda de tempo no total de 11 minutos por tecerem mentiras nas inserções sobre as contas da Prefeitura de Maracaju referentes ao período em que Reinaldo foi prefeito.

A punição se refere às inserções veiculadas no dia 12 de outubro nos canais TV Morena, SBT MS, TV Guanandi e TV Record. Os 11 minutos de punição equivalem ao dobro do que foi indevidamente utilizado pela coligação do PT. Ainda que na ação sejam citadas apenas quatro emissoras, a coligação apenada fica impedida de ocupar o espaço referente em qualquer outra emissora de Mato Grosso do Sul, sob pena de multa no valor de R$ 15 mil, sem prejuízo da incidência, em tese, do crime de desobediência.

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Vergonha de seus apoiadores históricos, pedidos de apoio negados pelo PMDB e por outros partidos, ataques a familiares de seus adversários e apego à velha política marcam estratégia de Delcídio do PT nas eleições

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira (15), em visita a Dourados, que a transparência em relação a seus aliados é uma das maiores diferenças entre sua candidatura e a de seu adversário, Delcídio do PT. Segundo ele, o petista esconde do eleitor de Mato Grosso do Sul seus companheiros, onde seu vice (Londres Machado/PR), sua candidata à presidente (Dilma Rousseff) e até mesmo seu partido político (o PT) são como “alienígenas”.

“O vice do nosso adversário (Delcídio o PT) é como se fosse um alienígena. Ele não aparece. Você não o vê nas fotos, não está em lugar nenhum. Ele não escondeu só o vice, escondeu a candidata à presidente também e escondeu o seu partido. Mudou até as cores do partido. Hoje, o PT já não é mais vermelho. O PT do Delcídio é azul, lilás, verde, amarelo”, afirmou Reinaldo.

O tucano ainda fez questão de afirmar que ao contrário de Delcídio do PT, ele tem orgulho de sua vice, Professora Rose (PSDB), do seu candidato a presidente (Aécio Neves/PSDB).

“Não tenho vergonha nenhuma de mostrar, porque o que fizemos e o que pregamos é uma política transparente e decente para o país.  Agora, o candidato a vice do nosso adversário está escondido, infelizmente. Não sei se é porque ele tem vergonha ou porque não quer mostrar o seu vice”, disse ao destacar que, caso eleito, sua vice Professora Rose terá função de destaque na administração.

Puccinelli, Delcídio e o PT

Reinaldo também lembrou que ao mesmo tempo que Delcídio critica o aumento dos apoios voluntários à candidatura do PSDB, o petista levou a Brasília o governador André Puccinelli (PMDB) para apoiarem a candidatura do PT à Presidência da República.

No dia 3 de setembro, em reportagem do site Midiamax, o vice de Delcídio do PT e o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), apoiador declarado do petista, já trocavam afagos. O peemedebista Domingos chegou a especular quais cargos ocupariam num futuro governo de Delcídio.

Já Reinaldo foi enfático: “não mudarei nem um milímetro do meu programa de governo; não negociei e jamais negociarei cargos e não farei loteamento no governo, caso seja eleito”.

Delcídio procurou e recebeu “não” do PMDB

Em relação ao 2º turno das eleições, Delcídio do PT tem tentado enganar o eleitor ao dizer que ele, e não Reinaldo, representa a “mudança”, se esquecendo que o PT governa o país e consequentemente, o MS, por 12 anos.

Deputados eleitos e lideranças do interior ligadas ao PMDB confirmaram que Delcídio do PT procurou individualmente deputados e prefeitos do partido para pedir apoio à sua candidatura. Mesmo com a obsessão do petista pelos peemedebistas, eles optaram por não seguirem os métodos de Delcídio do PT.

Ataques à família

Reinaldo também voltou a pedir respeito de Delcídio do PT e seus aliados. Ele lembrou que no 1º turno, as calúnias, mentiras e ameaças não pouparam nem seus familiares.

“Estou aqui com a minha esposa, Fátima. Ela lembra bem que até mesmo nossos parentes, nossos filhos e até nossos netos foram vítimas desses ataques”, destacou.

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Foto: Alexandre C. Mota

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Diante de mais uma mentira do candidato Delcídio do PT (vice Londres Machado), disseminada via assessoria na tarde desta sexta-feira (10) para atacar a política do bem de Reinaldo Azambuja, a Coligação Novo Tempo esclarece as seguintes verdades:

1 – Delcídio do PT mente para a população e para a imprensa quando afirma que Reinaldo Azambuja ficou “em silêncio” com relação às ações do Governo do Estado de São Paulo contra a política fiscal de Mato Grosso do Sul.

2 – A verdade é que Reinaldo Azambuja já se posicionou publicamente por diversas vezes favorável à cobrança do ICMS do gás natural em Mato Grosso do Sul e sobre todas as legislações fiscais que protegem o Estado. No dia 18/08, por exemplo, afirmou: “vou defender com unhas e dentes a lei de incentivos porque é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Estado”.

3 – Em relação a se “manter em silêncio” e “quem cala, consente”, caberia a Delcídio procurar a imprensa e a população para explicar porque nada disse quando o Governo Dilma cortou 84% dos recursos do PAC para Mato Grosso do Sul, além do PT ter colocado o nosso estado como o último em transferências voluntárias desde 2003, na comparação com todos os outros estados.

4 – Também causa estranheza o “silêncio” de Delcídio do PT ao não responder à mídia nacional sobre as seguidas denúncias de sua participação no maior escândalo de roubo de dinheiro público da história do Brasil, conhecido como “Máfia da Petrobras”, no qual foram desviados R$ 10 bilhões.

5 – Informamos ainda ao povo sul-matro-grossense que com os R$ 10 bilhões roubados da Petrobras, no esquema chefiado pelo PT de Delcídio, seria possível construir em Mato Grosso do Sul 79 hospitais regionais, 79 UPAs, 80.000 casas populares, 1.000 creches, 1.700 quilômetros de estradas duplicadas, além da aquisição de 1.000 viaturas para as forças policiais combaterem crimes, inclusive, a corrupção.

6 – Ao concluir, voltamos a pedir que os órgãos de imprensa e a sociedade civil de MS fiquem atentos ao jogo sujo das mentiras, calúnias e ataques infundados que o PT e seu candidato continuam a destilar neste segundo turno das eleições de MS, em claro desespero.

Campo Grande, 10 de outubro de 2014

Em decisões do TRE-MS, PT perderá quase meia hora das inserções para PSDB por dizer mentiras sobre o candidato a governador Reinaldo Azambuja

A Coligação do PSDB ganhou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) 29 minutos de tempo de resposta contra a coligação do PT, do candidato a governador Delcídio do Amaral e do vice Londres Machado, por ter veiculado mentiras contra o candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O tempo total de quase meia hora é a soma dos tempos perdidos em três representações.

O advogado da coligação Alexandre Ávalo destaca que a Coligação Novo Tempo (PSDB, PSD, PPS, DEM, PMN e SD) é a que mais obteve direitos de resposta nesta campanha eleitoral em MS. Já foram punidas com decisões favoráveis ao PSDB as coligações do PT e do PMDB.

Nos dias 18, 19 e 21 de setembro, na propaganda eleitoral na modalidade inserções, a coligação petista divulgou informações inverídicas acerca de reportagem veiculada pela imprensa, com uso de computação gráfica, trucagem e montagem, inclusive com a assinatura ilegível da coligação. As inserções foram ao ar nas emissoras TV Morena, TV Guanandi, TV Record, SBT MS e TV Brasil Pantanal.

Nas representações, o TRE já havia concedido liminares suspendendo as inserções petistas, sob pena de multa diária de R$ 25 mil. Agora, no mérito, concede direitos de resposta.

Na decisão em uma das representações, o juiz auxiliar, o desembargador Romero Osme Dias Lopes, relata que a propaganda eleitoral do PT “adicionou por conta própria acusações e conclusões que transbordam em muito da notícia”. “Ocorre que tais informações são prejudiciais ao candidato da REPRESENTANTE [ou seja, Reinaldo Azambuja] e, sendo ofensivas, não encontram amparo na notícia que supostamente foi repercutida”, diz ainda o magistrado.

“Portanto, as inserções veiculadas extrapolaram a finalidade legalmente prevista para esse tipo de propaganda, resultando disso ofensa à honra pessoal por meio de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, em prejuízo do equilíbrio da campanha eleitoral, ensejando, por isso, a concessão do exercício de resposta pleiteado”, diz ainda o desembargador Romero Osme.

Rádio e TV

As decisões afetam também as inserções nas rádios Mega FM, FM Capital, FM Cidade e Blink FM. Ainda conforme as decisões, a coligação do PT deve se abster de apresentar qualquer programa para ocupar o tempo para inserções em qualquer outra emissora de televisão do Estado, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Além da representação já citada, julgou as outras duas representações o juiz auxiliar Emerson Cafure.

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Empresas envolvidas no escândalo da Petrobras e investigadas pela Polícia Federal sustentam a campanha de Delcídio do PT para o governo do Estado, cujo candidato a vice é Londres Machado. Dos R$ 10,5 milhões arrecadados pelo candidato até o momento, R$ 8,2 milhões vieram de empresas com contratos com a estatal ou que estão sendo investigadas no esquema de propina que eclodiu na Operação Lava Jato.

As quatro maiores doadoras da campanha de Delcídio estão nessa condição. A Construtora Andrade Gutierrez doou ao petista, conforme prestação de contas, R$ 2,85 milhões, maior valor da relação de doadoras ao candidato. A UTC Engenharia, outra investigada pela PF, é a segunda maior doadora da campanha do petista: R$ 2.327.500,00.

Nas mesmas condições, a empreiteira OAS doou R$ 622,500,00 ao petista. Já a Construtora Triunfo doou diretamente à campanha de Delcídio R$ 1 milhão.

As empresas estão envolvidas no escândalo de corrupção pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que se submeteu às condições de delação premiada para redução da pena. O ex-diretor foi preso em junho pela PF.

Os nomes de empresas, governadores, senadores, ministro e deputados federais começaram a vir à tona no final de semana em reportagem da revista Veja. O assunto poderá ser retomado com mais detalhes na próxima edição da revista.

Mensalão 2

Conforme noticiado pela mídia nacional, as empresas, como a UTC, fechavam contrato com a Petrobras pagando 3% de propina a políticos. O diretório nacional do PT é o partido que mais se beneficiou do esquema, que está sendo chamado “Mensalão 2”, e pode ter lesado os cofres públicos em R$ 10 bilhões.

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