Deputados do PSDB foram à tribuna da Câmara nesta terça-feira (11) enumerar a série de desacertos do governo de Dilma Rousseff divulgados após o fim das eleições e cobrar as promessas feitas por ela durante o pleito.

“Nós vimos nessas últimas duas semanas que a miséria no país aumentou e que o desmatamento na Amazônia cresceu 122% entre os meses de agosto e setembro do ano passado em relação aos mesmos meses deste ano”, exemplificou o deputado Duarte Nogueira (SP), que preside o diretório regional do PSDB em São Paulo.

Segundo o parlamentar, o governo fez tudo que pôde para impedir que a sociedade pudesse tomar sua decisão nas urnas de maneira consciente, lúcida e transparente. “O povo nunca erra. O povo sempre acerta desde que ele tenha todas as informações”, acrescentou.

Nogueira apontou ainda contradições entre o discurso e a prática da presidente. “O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deve ser substituído nos próximos dias, já disse que os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, reduzirão a sua parcela nas ações do desenvolvimento econômico do país”, afirmou. “Era o que dizia a candidata Dilma Rousseff contra o nosso candidato Aécio Neves, enganando a sociedade no momento de campanha eleitoral.”

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) exigiu as reformas prometidas pela petista durante os mais de 100 dias de campanha pela Presidência da República. “Se a senhora continuar com esse governo medíocre, recessivo, vai levar o país a uma convulsão social gigantesca”, destacou o parlamentar, que perguntou pela diminuição de gastos do setor público, pelos projetos e pelas propostas do governo para os próximos anos.

“Faça jus aos votos que recebeu na urna: livre-se do PT, faça um governo para a história, para o Brasil, para que a senhora saia honrada deste governo”, recomentou Hauly. “Da maneira como a senhora está procedendo, vai sair desonrada e enxovalhada.”

O tucano também criticou a escalada da dívida pública. “Com o Bolsa Família gastou-se R$ 150 bilhões em 10 anos. Mas com o pagamento de juros, R$ 1,5 trilhão”, alertou. Além disso, recordou que o Brasil ostenta a maior carga tributária do mundo. “Um trabalhador brasileiro, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), paga 53,9% de impostos diretos e indiretos. Ou seja, quem ganha R$ 1 mil está pagando R$ 539 reais de impostos.”

Do Portal do PSDB na Câmara

A nossa luta em defesa da justa divisa do mar territorial do Paraná começa a ganhar novos fóruns. Esta campanha paranista foi levada para o cenário nacional. E agora está em Brasília. O Projeto de Lei 7.247/2014, de minha autoria, foi recentemente debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. O início da tramitação desta matéria no Congresso projeta, de modo oficial, a discussão no âmbito nacional com parlamentares de outras unidades da federação, os quais também têm interesse na partilha dos royalties do pré-sal e de outras riquezas do mar.

Um ponto importante a destacar, durante a audiência na Câmara, foi a riqueza do estudo apresentado pelos representantes do Movimento Pró-Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil/Paraná e Associação Comercial do Paraná, o qual teve também a importante contribuição da Universidade Federal do Paraná e da Mineropar. A consistência e a clareza dos pareceres técnicos e jurídicos apresentados em favor dos direitos do Paraná nos dá a certeza de que esta é uma justa reivindicação pela qual vale a pena lutar.

Porém, temos consciência de que essa disputa envolve interesses de outros estados. E, mesmo tendo estudos técnicos que apontam em favor dos direitos do Paraná, na Câmara o meu projeto seguirá o seu trâmite normal, mas sem previsão de quando esta matéria de grande importância para o nosso estado será levada para votação em plenário.

Assim como já havia discutido com as lideranças do Movimento Pró-Paraná, em recente audiência com o governador Beto Richa, voltei a defender a necessidade de impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal para que essa disputa seja travada também na esfera da Justiça. De pronto, o governador concordou, e será formulada uma ação, embasada nos estudos técnicos já elaborados a pedido do Movimento Pró-Paraná.

Numa outra frente, precisamos gestionar no IBGE para que faça a correção do estudo técnico que este órgão fez em 1986, o qual tem provocado todo esse prejuízo ao Paraná. Contrariando tratados internacionais – que usam linhas paralelas e meridianos para definir os limites do mar territorial –, o IBGE usou linhas ortogonais para traçar as divisas estaduais no nosso oceano. Esse deve ser o único caso no mundo em que as linhas paralelas se encontram, reduzindo a participação do Paraná na divisão do bolo do petróleo marítimo.

O Paraná não pode continuar sendo prejudicado. Só no ICMS sofremos perdas históricas com algumas imunidades, como da Lei Kandir e do Fundo IPI Exportação, da ordem de 34,6% da nossa arrecadação: 12,8% porque o governo federal não faz o repasse integral das desonerações de ICMS previstas pela Lei Kandir, quando da exportação de produtos primários e semielaborados; 6,5% porque o ICMS da energia não é cobrado na origem, e o Paraná produz quase 25% desse insumo no país; 1,5% porque há imunidade constitucional de ICMS no papel de imprensa, do qual nosso estado é o maior produtor; e 13,8% de perda líquida no Fundo de Compensação de Produtos Industrializados (FPEX). Não estão calculadas as perdas da guerra fiscal, da injusta partilha do Fundo de Participação dos Estados e das transferências federais dos últimos três anos que nem sequer cobrem a inflação.

Mas volto a repetir: essa é uma batalha gigantesca, e para obtermos êxito precisamos unir o governo, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, sindicatos, entidades e instituições, enfim, todos os paranaenses, para que o nosso estado receba o que é justo e de direito na divisão dos royalties do petróleo. O sucesso dessa campanha será decisivo para que o Paraná possa – hoje e no futuro – recuperar a capacidade de investimento e garantir avanços em todos os setores.

*Luiz Carlos Hauly é deputado federal e ex-secretário de Estado da Fazenda.

**Artigo publicado na Gazeta do Povo – 10-07-14

Brasília – Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE). Deputados do PSDB comemoraram a previsão de investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação em 10 anos. A análise dos destaques ficou para o esforço concentrado da próxima semana.

O deputado Izalci (PSDB-DF) destacou a longa jornada rumo ao aumento dos investimentos em educação. Segundo ele, o Ministério da Fazenda não se propôs a ir ao Congresso discutir o assunto. Em visita à pasta, os parlamentares ouviram de Guido Mantega que, se chegasse a 8% do PIB, quebraria o Brasil.

“Aqueles que participaram da discussão perceberam várias vezes o governo tirando seus deputados para impedir as votações. No Senado, pela primeira vez vi um ministro da Educação trabalhar contra o PNE, reduzindo o que aprovamos na Câmara”, detalhou. O tucano cobrou maior participação da União no setor, pois a conta atualmente sobra para prefeituras e governadores.

De acordo com o líder da Minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG), desde o início as bancadas de oposição se manifestaram a favor dos 10%. “Nós votamos sim e vamos acompanhar para que esses investimentos valorizem o professor e melhorem a educação do Brasil”, afirmou.

César Colnago (PSDB-ES) parabenizou os integrantes da comissão especial e todos os parlamentares que se empenharam para viabilizar a votação de uma matéria tão importante. “Esse país precisa de uma revolução na educação. A educação é o principal projeto de desenvolvimento de uma nação”, frisou.

Arca de Noé
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou o abuso do governo federal na edição de medidas provisórias e a adição de matérias estranhas ao texto das propostas. “Ela é um instituto que deveria ser utilizado com parcimônia, não dessa forma desavergonhada de governar, burlando o Parlamento brasileiro da sua iniciativa”, frisou.

Ele destacou que, nos Estados Unidos, o presidente não pode nem enviar projeto de lei ao Legislativo. No Brasil, o Planalto legisla por meio de projetos de lei, MPs, PLCs, entre outros instrumentos. O tucano comparou o sistema brasileiro à Arca de Noé, pois “carrega todo tipo de penduras”. “O fortalecimento do Parlamento só vai acontecer quando a Câmara dos Deputados e o Senado da República, pelos seus líderes, pelas duas Mesas e pelos seus parlamentares, colocarem os pingos nos is com o Executivo e o Judiciário”, completou.

Para o primeiro vice-líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP), o excesso de MPs é resultado da falta de planejamento da gestão petista. “O governo continua insistindo em mandar medidas provisórias a esta Casa, fugindo totalmente da manutenção dos pressupostos constitucionais. E isso precisa ficar claro. O Parlamento brasileiro está sendo atropelado”, observou.

Os tucanos criticaram a inserção, pelo Senado, de temas já excluídos pela Câmara na MP 634, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS/Pasep e da Cofins. “(A Mesa) foi muito positiva, ao longo dos últimos meses, em garantir que matérias estranhas fossem retiradas das medidas provisórias. E fizemos nesse caso: mais de dez artigos foram retirados. Agora, o Senado repõe isso através do PLV, o que não tem sentido”, afirmou Macris.

Durante a votação da MP 642/14, que abre crédito de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Hauly alertou para a manipulação do governo no Congresso. Ele alega que a gestão petista corta recursos de emendas parlamentares para fazer caixa e, em seguida, editar medidas provisórias baseadas em superávit financeiro. “O governo cortou recursos das emendas parlamentares, que iriam para estados e municípios, para ter superavit e editar medidas provisórias”, disse.

Brasília – O PT e a presidente Dilma querem retomar o debate sobre o controle da mídia, sob o argumento da necessidade de regulação dos meios de comunicação. O histórico petista em relação a este assunto preocupa parlamentares do PSDB. Em meados da década passada, por exemplo, o governo Lula tentou criar o Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício da profissão. A proposta foi prontamente rechaçada pela sociedade civil organizada e acabou arquivada no Congresso. Para o líder tucano na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), a ofensiva petista ocorre num momento em que a presidente recebe cobranças e vaias por onde passa. “O desejo de mudança dos brasileiros aumenta a cada dia. E não vamos deixar que façam o cerceamento da liberdade de imprensa”, avisou.

Já o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) criticou a proposta petista a alertou para retrocessos. “Não há democracia sem liberdade de imprensa. Não é cerceando a imprensa que vamos aprimorar a nossa democracia, que lutamos tanto para construir”, alertou.

O documento de programa eleitoral do PT inclui o tema da regulamentação dos meios de comunicação como condição para uma suposta democratização da mídia no Brasil. A proposta havia sido levantada pelo ex-presidente Lula no começo de maio. Já a presidente Dilma defende a “regulação econômica da mídia”, termo ainda impreciso. “Conhecendo o perfil autoritário do PT e sua obsessão em controlar a mídia, a quem chama de maior partido de oposição, esse pode ser só o primeiro passo”, alertou Imbassahy. Por meio do Twitter, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) também expressou preocupação e disse que “amordaçar a mídia é o caminho para a ditadura”.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou nesta terça-feira (6) que a informação sobre a compra de uma refinaria no Japão é mais uma irregularidade que não é surpreendo no que se refere à Petrobras.  “A cada dia irão surgir mais desmandos em relação a estatal. “Fizeram [governo federal] uma gestão temerária. Depredaram o patrimônio nacional” , disse ele.

Reportagem publicada na Folha de S. Paulo desta terça-feira mostra que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra de uma refinaria no Japão, em 2008, sem informar sobre os riscos do investimento, a exemplo do que ocorreu com Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos, em 2006.

Documentos internos da estatal, aos quais a Folha teve acesso e baseou-se para elaborar a reportagem publicada nesta terça-feira (6), mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas.

Avaliação

Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho. O investimento previsto no momento da aquisição foi cancelado em 2011, e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia.

O deputado tucano ressaltou que é fundamental a CPI da Petrobras investigar os casos de irregularidades. Segundo ele, a expectativa dos tucanos é que se resolva o impasse da CPI durante reunião dos líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  “Torcemos [nós, os tucanos]  para a não manipulação da maioria, já que a CPI é defendida por uma minoria”, alertou.

Brasília (DF) – A utilização pela presidente Dilma Rousseff de uma rede de rádios de Porto Alegre para anunciar o “início imediato” das obras da segunda ponte sobre o rio Guaíba, que vai ligar a Região Metropolitana à Zona Sul do estado, foi critica nesta quinta-feira (27) pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A obra é uma das promessas que Dilma fez na campanha de 2010 e não cumpriu. Agora, a ponte só deve ficar pronta em 2017.

“Dilma promete várias obras no apagar das luzes do governo que não serão executadas”, critica o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Para o tucano, a ação da presidente é crime eleitoral e precisa da fiscalização da justiça eleitoral e do Ministério Público. “O único objetivo é usar a máquina pública para reconduzir Dilma ao Palácio do Planalto”, disse Hauly.

A assinatura do contrato para a obra, prevista em R$ 600 milhões, será na próxima segunda-feira. Já a ordem de serviço precisa ser liberada antes do dia 5 de junho. Depois dessa data, o calendário eleitoral proíbe atos oficiais de inaugurações ou anúncio de obra.

Brasília – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (25) que o Brasil precisa de um “novo salto” na gestão pública. FHC participou de sessão solene no Congresso Nacional que comemorou os 20 anos do Plano Real, responsável pela estabilização da economia brasileira. A sessão foi convocada pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, e pelos deputados federais Mendes Thame (PSDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

“O mundo está em uma nova fase, mas o Brasil ainda está no passado. Nós temos condição de avançar, mas é preciso abrir os olhos. O Brasil precisa de ar novo, sangue novo. Está na hora de mostrar que há novos caminhos no Brasil”, ressaltou Fernando Henrique, presidente de honra do PSDB.

Fernando Henrique se dirigiu ao público – formado por representantes de vários partidos, por jornalistas e por pessoas interessadas na história do Real – por cerca de 30 minutos e foi aplaudido em diversas ocasiões. “Eu disse que o Brasil tinha três grandes problemas: o primeiro era a inflação, o segundo era a inflação e o terceiro era a inflação. E, que nós íamos acabar com a inflação”, afirmou ele, lembrando quando era ministro da Fazenda.

Estabilidade

Em seu discurso, FHC disse que a estabilidade da economia, conquistada com base no Plano Real, foi apenas o “primeiro passo” e que muitos outros avanços são necessários – como exemplos, o tucano citou melhorias na educação e na segurança pública e a reforma política. “O modelo atual, com mais de 30 partidos e 39 ministérios, é uma receita para o aparelhamento da administração”, destacou.

O ex-presidente apontou que a população tem demonstrado que a reprovação ao modelo político atual é geral e que o sentimento de mudança é coletivo. “Quando as ruas estão insatisfeitas, quando os políticos estão insatisfeitos, quando as donas de casa estão insatisfeitas, é sinal de que há muita coisa enguiçada”, afirmou.

Oposição

FHC recordou que o Plano Real enfrentou forte oposição de diferentes setores – as críticas vieram de fontes distintas como o PT, o movimento sindical e até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Pouca gente sabe, mas o FMI era contrário ao plano. A falta de credibilidade do Brasil era tanta que eles não achavam que conseguiríamos reduzir a inflação”, disse.

Mas os maiores ataques, lembrou FHC, vieram do PT.  O tucano recordou que buscou atrair a aprovação do partido a um projeto que beneficiaria todos os brasileiros. “Eu me esforcei para que o Partido dos Trabalhadores desse seu apoio ao real. Cheguei a convidar os principais líderes do PT na época, Lula e José Dirceu, para falar sobre o plano e explicar suas vantagens. A primeira pergunta que eles me fizeram foi: ‘O PSDB terá candidato á Presidência da República?’”.

Apesar da oposição dos petistas, o Real entrou em vigor em 1º de julho de 1994. Os benefícios do plano foram colhidos rapidamente: a inflação despencou e o poder de compra dos brasileiros cresceu. A desvalorização, que superara os 2.000% em 1993, ficou em 14,7% em 1995. Fernando Henrique Cardoso, responsável pela criação do plano, ganhou as eleições presidenciais no primeiro turno em 1994 e 1998.

Brasília (DF) – A má condução do governo federal no setor elétrico ameaça afetar os já comprometidos números na economia. Segundo reportagem desta quinta-feira (13) do jornal Folha de S. Paulo, a necessidade de elevar a previsão de gastos com energia elétrica, por conta do período prolongado de seca neste início de ano, deve inviabilizar a fixação da meta de superávit primário em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a avaliação dos fracassos da gestão petista não se restringe ao setor energético: trata-se de um conjunto de decisões “equivocadas e atrapalhadas” que tem efeitos irremediáveis para a economia brasileira.

“Nosso superávit primário é cada vez menor, vemos a diminuição da nota brasileira nas agências internacionais e as finanças públicas de estados e municípios estão abandonadas, sofrendo uma flagrante diminuição de receitas”, afirmou.

Despesas

De acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso, já estavam previstos R$ 9 bilhões para cobrir despesas extras no setor energético. Porém, em decorrência do gasto extra com a manutenção de usinas termoelétricas, mais caras que as hidrelétricas, técnicos do setor alertam que a conta pode dobrar, chegando a quase R$ 18 bilhões.

No ano passado, o índice de superávit registrado foi de 1,9% do PIB. Ministério da Fazenda e Banco Central pretendiam aumentar o número este ano para sinalizar ao mercado financeiro a disposição do governo em reajustar gastos, e evitar o rebaixamento do país por agências de risco.

Hauly alertou ainda: “Temos na economia uma intervenção brutal do governo nas empresas de energia elétrica e petróleo, que acabaram desestabilizando todo o setor”.

O parlamentar destacou ainda que, no período anterior às administrações de Lula e Dilma, o mercado energético brasileiro estava em expansão.  “O setor estava bem. Infelizmente, o que houve depois foi uma deterioração em função da intervenção descabida e desmedida da gestão PT. Para consertar o estrago, o governo é obrigado a repor o prejuízo gastando dinheiro do Tesouro Nacional e do orçamento da União, que deveriam ser direcionados à melhoria dos serviços para a população”, completou.

Brasília – O Brasil registrou, em 2013, o pior desempenho desde 2002 na relação entre entrada e saída de dólares na economia. O déficit foi de US$ 12 bilhões. Foi a primeira vez, desde 2008, ano de início da crise econômica internacional, que o país viu fluxo negativo no indicador. A reportagem é do site G1.

Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a notícia soma-se a outras – como o fraco crescimento do PIB, os problemas na balança comercial e as ameaças de rebaixamento por parte de agências internacionais – para revelar a fragilidade da economia brasileira.

“A política macroeconômica nacional está passando por muitas inconsistências, como essa notícia comprova. Cada vez mais os problemas se avolumam. Tudo isso é resultado de um governo que não se planeja de forma adequada para o setor”, disse.

Na avaliação de Hauly, a situação demonstra que o governo federal não estimula a ação dos empreendedores do setor privado. “É uma gestão incapaz de tomar decisões sérias e firmes em prol da economia”, destacou.

Projeções do Orçamento de 2014 indicam que o salário mínimo subiria de R$ 678 para R$ 723, em janeiro. A informação, publicada na edição desta quarta-feira (18), no jornal Folha de S.Paulo, mostra que em função do baixo crescimento da economia, já foram subtraídos pelo menos R$ 28 do valor do mínimo no decorrer da gestão Dilma Roussef.

Ainda de acordo com o jornal, em 2012, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 1%.

Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), “a economia brasileira está à deriva, todos os setores econômicos sofrem nas mãos de um governo que conseguiu piorar o legado frágil de Lula. ”

Segundo o tucano, o crescimento do PIB bem abaixo do esperado faz com que os salários não aumentem e faltem cada vez mais atividades bem remuneradas para os brasilleiros. E reitera: “A economia empacou. Nosso grande problema é a falta medidas estruturantes e rapidez na tomada de providências emergenciais.”