Brasília (DF) – A decisão do Ministério da Saúde de cancelar o registro para exercício da medicina pela cubana Ramona Matos Rodríguez, que deixou o Programa Mais Médicos, é classificada como uma demonstração de violação dos direitos básicos e cerceamento da liberdade pelo líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB).

Sávio avisou que levará o assunto para debate na tribuna e também examina a hipótese de entrar com uma ação contra o Ministério da Saúde por violação da Constituição no Supremo Tribunal Federal (STF). “Infelizmente o que assistimos é que os profissionais de saúde de Cuba são tratados como vassalos, sem direitos, contrariando a nossa Constituição”, ressaltou.

Para o líder, a Carta Magna está sendo desrespeitada. “A Constituição é clara sobre o respeito aos direitos essenciais para todos os que estão no Brasil, brasileiros e estrangeiros”, afirmou ele. “A impressão que se tem é que esses profissionais cubanos são verdadeiros escravos. Eles vêm para o Brasil para ajudar e devem ser tratados com respeito.”

Em seguida, Sávio acrescentou que: “Há uma ingerência no Estado brasileiro a partir do momento em que os médicos cubanos têm de reportar todos seus passos à Embaixada de Cuba, como assim? Quer dizer que eles são patrulhados? Não pode ocorrer isso no Brasil”.

Reações

A iniciativa do Ministério da Saúde de cancelar o registro de Ramona Rodríguez virou coluna no jornal Estado de S. Paulo de domingo (16). “A portaria do Ministério da Saúde institucionaliza uma situação de ‘dois pesos e duas medidas’, que contraria a igualdade dos cidadãos perante a lei, essencial na democracia”, diz o jornal.

Há dois anos, o governo brasileiro negocia com Cuba o envio de médicos para suprir deficiências de pessoal para a saúde pública no país. Dos 6.658 participantes do Programa Mais Médicos, 5.378 vieram de Cuba. Os 1.280 de outros países são minoria.

Ramona Rodríguez reagiu ao saber que a negociação do Brasil com Cuba via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) determinava um salário de RS 10 mil mensais. Mas, na prática, ela recebia o equivalente a RS 400 por mês, menos que o salário mínimo, de RS 724.

Além de Ramona Rodríguez, também deixou o programa Ortelio Guerra, que fugiu do Recife para os Estados Unidos, as prefeituras para cujos postos foram enviados comunicaram o desaparecimento de mais três cubanos.

Brasília (DF) – A médica cubana Ramona Rodriguez contou que foi preparada em seu país para trabalhar no Brasil, no final de 2012, aproximadamente seis meses antes do anúncio do programa pela presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deixou o programa e pediu asilo político no Brasil por não aceitar receber US$ 400 (R$ 965,00) do total dos R$ 10 mil pagos pelo governo federal para cada profissional.

As informações estão publicadas na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (7). Segundo a médica, sua preparação para vir para o Brasil durou dois anos. Na primeira etapa, foi em português, em novembro de 2012. A segunda fase, em fevereiro de 2013, cujo tema central eram as doenças típicas do país.

Médico e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a denúncia de Ramona mostra a “fragilidade” do Programa Mais Médicos. Segundo ele, a médica não é a única cubana disposta a permanecer no Brasil.

“No Ceará, já sabemos de vários profissionais cubanos que estão em busca de estratégias para ficar no Brasil. Uns pensam em casar, outros em ter filhos por aqui. Isso demonstra a insatisfação deles com o fato de não receberem o que merecem”, afirmou Mato.

Incoerência

A Folha de S. Paulo relata que no lançamento do Mais Médicos, a gestão Dilma insistia que a prioridade do programa eram os profissionais brasileiros, e não os cubanos. Porém, Ramona tem comprovantes do que denuncia. A médica tem o certificado da segunda etapa do curso. Segundo ela, um brasileiro foi enviado a Cuba para ministrar um curso.

No entanto, o Ministério da Saúde afirmou à Folha que não houve, em Cuba, nenhuma iniciativa de treinamento pelo governo brasileiro em 2012. A medida provisória que criou o Programa Mais Médicos foi editada em julho e só aprovada pelo Congresso em setembro.

Para Gomes de Matos, é essencial fazer uma análise profunda sobre o programa e tudo que o envolve. “Para agravar a situação os profissionais cubanos estão sendo tratados abaixo do nível dos direitos humanos. Isso é inaceitável”, disse ele. “Também descobri que só com carros de som o ministério gastou mais de R$ 500 mil para divulgar o Mais Médicos, como pode isso?”, reagiu.

Os gastos com publicidade no Ministério da Saúde aumentaram, desde o início da gestão de Alexandre Padilha – pré-candidato pelo PT ao governo de São Paulo. Em 2013, R$ 232 milhões foram pagos em propaganda, crescimento de 19,7% acima da inflação sobre os valores de 2012, que já haviam crescido 18,6% sobre 2011.

O caso da médica cubana Ramona Rodríguez (foto), que abandonou o programa Mais Médicos e está abrigada provisoriamente no gabinete do deputado do DEM Ronaldo Caiado em Brasília, traz de volta ao debate público questões básicas da democracia relacionadas com a contratação dos médicos cubanos para o programa.

Não está em jogo a capacitação desses médicos — criticada por setores médicos brasileiros — ou se o programa governista significa a solução para os problemas da Saúde Pública brasileira, como a propaganda oficial quer fazer crer. Essas questões merecem ser discutidas, mas, diante dos problemas éticos e de direitos humanos que surgiram com o sistema de contratação dos cubanos, devem ficar em segundo plano, enquanto o Ministério Público do Trabalho intervém para garantir os mínimos direitos a esses estrangeiros — que aqui estão ainda sob a vigilância da ditadura cubana, o que é inadmissível numa democracia.

Assim é que os médicos cubanos não podem sair de férias, a não ser que vão para Cuba, não podem manter contato com estrangeiros sem comunicar ao governo cubano, não podem desistir do programa e continuar por aqui. E, se depender do parecer do advogado-geral da União, Luís Adams, não podem nem mesmo pedir asilo ao Brasil.

Essa atitude brasileira já produziu fatos vergonhosos, não condizentes com o Estado democrático, como a entrega ao governo cubano dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que haviam fugido da concentração durante os Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007, e queriam ficar no Brasil asilados.

Meses depois, desmentindo o governo brasileiro, que dissera que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, bicampeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.
Em 2009, Rigondeaux acabou fugindo para Miami, nos Estados Unidos.

Como já escrevi aqui, o caso dos médicos cubanos tem a mesma raiz ideológica. Cuba ganha mais com a exportação de médicos do que com o turismo, isso porque o dinheiro do pagamento individual é feito diretamente ao governo cubano, que repassa uma quantia ínfima aos médicos.

O governo brasileiro não apenas aceita essa mercantilização de pessoas como dá apoios suplementares: enquanto as famílias de médicos de outras nacionalidades podem vir para o Brasil, o governo brasileiro aceita que o governo cubano mantenha os parentes dos médicos enviados ao Brasil como reféns na ilha dos Castro.

O contrato dos médicos cubanos, sabe-se agora, é intermediado por uma tal de “Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Cubanos”, o que deveria ser investigado, pois não se sabe para onde vai o dinheiro arrecadado. Há desconfiança na oposição de que parte desse dinheiro volta para os cofres petistas, o que seria uma maneira de financiar um caixa dois para as eleições.

O Ministério Público do Trabalho, que não tivera até o momento acesso aos contratos firmados pelo governo brasileiro e a tal “Sociedade Mercantil”, o que é espantoso, a partir do depoimento da médica cubana decidiu cobrar do governo que mude a relação de trabalho com os médicos cubanos, obrigando a que seja igual à de outros médicos estrangeiros, que ficam integralmente com os R$ 10 mil pagos pelo governo brasileiro.

Não é de espantar que a deserção de médicos cubanos não seja maior, pois há uma série de constrangimentos legais e pessoais que tornam difícil uma atitude mais radical. O que importa é que o governo brasileiro está usando mão de obra explorada por uma ditadura para fingir que está resolvendo o problema de falta de médicos, enquanto nada está sendo feito para resolver o problema de maneira definitiva.

*Merval Pereira é jornalista, colunista de O Globo e da GloboNews, membro da Academia brasileira de Letras (ABL)

**Coluna publicada no jornal O Globo 07-02-2014

O Padilha chegou.  E, chegou atirando.  Baixaria no estilo Lula.  Falta de escrúpulos no estilo Dilma.  Saiu do ministério da Saúde sem justificar o seu período de governo.   O que se sabe são os gastos em publicidade do seu período, três anos, de 2011 a 2013, de R$ 590 milhões.

Uma barbaridade.  E, um projeto de marketing, o “mais médicos”, na verdade uma demonstração da incapacidade de mobilizar profissionais, preparados e profissionalmente aprovados no país para ajudar a enfrentar as carências na área da Saúde.   E ainda, o uso abusivo de redes nacionais de rádio e TV para divulgar o seu nome.

Como se todos fôssemos um bando de energúmenos, sai criticando o que chamou de ‘legados malditos’ do governo do PSDB, anterior ao do PT,  achando que ninguém vai perceber que seu período de ministério, na Saúde se iniciou 8 anos depois da primeira posse de Lula, em 2003, e que, antes dele, a Saúde tivera 4 ministros durante o governo petista.

Assim será a campanha: jogo sujo, rasteiro, inescrupuloso.  E com doses teatrais de comédia, ou tragédia, ou melhor, de farsa.   Já começou chorando ao fazer um balanço de sua trajetória, a seu juízo, honrada.  Pra que?  Alguém falou o contrário?

E, já foi dando declarações: “o empresário já não aguenta esperar mais para investir no Estado”, como se o investimento não tivesse relação direta e total com a política econômica do governo federal que vem dizimando a nossa indústria, em especial, a de São Paulo, o grande centro motor da economia do país.

Ou então diz: “ As universidades não aguentam mais esperar para colaborar com tecnologia”, como se nós não tivéssemos em São Paulo universidades estaduais que são as melhores do país, as que mais contribuem com a ciência e a tecnologia, inclusive pela criação de parques tecnológicos por todo o Estado, ao contrário da federais, especialmente as criadas pelo governo petistas que, fora algumas exceções, são salas em que faltam professores e laboratórios, que não tem qualquer compromisso com a inovação e com a indústria.

Tudo isso no dia em que a presidente Dilma diz que tudo está bem no país, que teremos um 2014 melhor que 2013.  No mesmo momento em que o real se desvaloriza fortemente, as bolsas caem brutalmente, as taxas de juros crescem cada vez mais, a inflação se mostra ascendente, os investimentos rareiam, o déficit fiscal assombra, a balança comercial mostra o maior déficit externo da história brasileira, o PIB quase não cresce, a produção industrial recua mês a mês…

*Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB, foi governador e prefeito de São Paulo e ministro

*O artigo acima foi publicado no Blog do Goldman 04-02-2014

Brasília – Ramona Matos Rodriguez, a médica cubana que abandonou o programa “Mais Médicos” denunciando a diferença entre o salário pago a profissionais de outras nacionalidades, afirmou, em entrevista, nessa manhã, que se sentiu enganada pelo programa Mais Médicos.

“Em Cuba falaram para nós que teríamos um contrato de trabalho por mil dólares, U$ 400 aqui trocado e U$ 600 dólares em uma conta. Mas quando eu vim para cá, que comecei a ver pela internet e falar com médicos da Colômbia, Venezuela, que ficavam aqui trabalhando no mesmo programa, eles falaram que eram R$ 10 mil. Eu fui investigando e descobri que 10 mil dão para nós, para o nosso país. É um engano, uma vergonha para nós. Por isso eu decidi fugir.”

Com relação às condições de trabalho, Ramona Rodríguez disse também que “era um trabalho escravo, porque os escravos trabalham por nada ou por pouco”.

Veja a entrevista abaixo:

Brasília – A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, integrante do programa Mais Médicos, refugiou-se ontem na Câmara dos Deputados e anunciou que pedirá asilo político ao Brasil. Ela abandonou a cidade paraense de Pacajá, onde atuava, ao descobrir que o salário pago a profissionais de outras nacionalidades era de R$ 10 mil, enquanto ganhava por mês apenas US$ 400 para se sustentar no Brasil.

Segundo a reportagem publicada no jornal O Globo, nessa terça-feira (4), Ramona chegou ao país em outubro para trabalhar como clínica-geral. Ela disse que foi enganada pelo governo sobre a possibilidade de trazer seus familiares e teve o telefone grampeado pela Polícia Federal.

A médica fugiu para Brasília no último sábado (1) em busca de refúgio, alegando que agentes federais teriam ido atrás dela para prendê-la. No contrato feito com o governo, além dos US$ 400, Ramona receberia mais US$ 600 que seriam depositados em uma conta em Cuba, e só poderiam ser movimentados no retorno para a ilha.

“Me senti enganada. Em Cuba não falaram nada de R$ 10 mil. Decidi fugir por isso. Eu me senti muito mal, senti que fui enganada”, disse a médica. Ramona está em Brasília aguardando a decisão do governo sobre a deliberação do pedido de asilo.

Brasília (DF) – Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde marcou sua gestão elevando os gastos com publicidade, o que já ocorria desde o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo levantamento da Folha de S. Paulo, as despesas alcançaram em 2012 R$ 232 milhões, registrando 19,7% de aumento acima da inflação sobre os desembolsos do ano passado – que cresceram 18,6% sobre 2011.

No Executivo federal, as verbas publicitárias da Saúde só são inferiores às do Palácio do Planalto, de R$ 274,1 milhões no ano passado, segundo a reportagem. O governo gastou R$ 829 bilhões em recursos orçamentários, que não incluem os das empresas estatais.

Médico, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse que é “inadmissível” gastar mais de R$ 200 milhões em publicidade. Inconformado com os gastos, ele requisitou formalmente ao Ministério da Saúde a tabela com as despesas com publicidade, em especial, no que se refere ao Programa Mais Médicos. A solicitação foi feita no ano passado, mas até o momento o deputado não recebeu resposta.

“No Nordeste, a situação é crítica: doenças como a coqueluche e a dengue ameaçam as crianças. Isso não pode ocorrer”, afirmou o parlamentar. “Tenho informações de funcionário do Ministério da Saúde que iam com frequência para o Ceará, então as despesas com viagens desnecessárias e passagens também são altas.”

Dados

De acordo com a Folha, tecnicamente, quase todos os gastos com publicidade da Saúde são classificados como de utilidade pública. Os exemplos são as campanhas de vacinação contra a paralisia infantil e as de prevenção de doenças como a Aids e a dengue.

Mas Gomes de Matos reclama da ausência de campanhas informativas e de orientações para a população. “Uma sociedade não vive só de Mais Médicos, são necessárias campanhas reais que informem sobre os cuidados e a prevenção com a saúde. Fora isso existem mais profissionais de saúde também”, ressaltou ele.

Pelo levantamento do jornal, o Programa Mais Médicos liderou as verbas publicitárias de 2013, com R$ 36,9 milhões, seguido pela prevenção da dengue, que mereceu R$ 33,2 milhões. O Programa Saúde Não Tem Preço recebeu R$ 13,9 milhões.

A alta dos gastos com publicidade na Saúde supera, com folga, a expansão das despesas totais da União, de 7% acima da inflação em 2013. Também supera, embora por margem menor, o aumento das verbas publicitárias no resto da Esplanada.

Brasília – Autor da emenda que fixa a aplicação mínima do governo federal na área da saúde em 18% da receita corrente líquida, derrotada no plenário do Senado, nesta terça-feira (12), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) criticou a contradição entre discurso e prática do governo. Para ele, há uma defesa, por parte do governo federal, pela importação de médicos. Já, na prática, existe o veto a mais recursos para saúde.

“É uma incoerência. Sabemos que falta de médicos não é o único problema da saúde no país. É somente um. É preciso investir em infraestrutura e medicamentos. O médico sozinho não resolve o problema ”, reiterou.

Na terça-feira (12), uma manobra governista esvaziou o plenário do Senado, derrotando a proposta que duplicava os gastos da União com a Saúde.Se aprovado, o orçamento para o setor passaria de R$ 64 bilhões para R$ 128 bilhões. Foram mantidos, no entanto, os 15% da receita corrente líquida da União para a Saúde, em cinco anos, segundo o jornal O Globo.

“O que o governo faz é puro marketing com o programa ‘Mais Médicos.’ Quem pagará pelas despesas para a saúde?”, reagiu Cícero.  “O PSDB não está fazendo só discurso, como o governo. Está propondo medidas práticas. O PSDB pensa e se preocupa com saúde.”

Brasília – Um grupo de 18 profissionais reprovados no Revalida –  exame para revalidar diplomas estrangeiros – recebeu registro e vai se unir a outros 1.800 que atuarão em dez estados na segunda fase do programa “Mais Médicos”, do governo federal.  Anteriormente, 48 médicos inscritos no primeiro edital do programa, também foram reprovados, seguiram para a prova prática do exame.

A informação está publicada na edição desta terça-feira (5) no jornal Folha de S. Paulo.

Médico há 25 anos, o deputado federal César Colnago (PSDB-ES) disse que o assunto deve ser discutido na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. “A convocação desses profissionais reprovados pelo exame é uma demonstração que o programa “Mais Médicos”  não tem preocupação alguma com a qualificação de quem vai atender à população”,  ressaltou.

E acrescentou: “Não há dúvidas que faltam profissionais de saúde no país. Isso não está em debate. O que se coloca é a dúvida sobre a qualificação e o preparo”.

O deputado reiterou que é preciso pensar a saúde no Brasil como um todo.

“É preciso lembrar que a assistência à saúde envolve pelo menos mais 14 categorias. É necessário organizar, integrar e valorizar o sistema”, afirmou.

O Revalida é um dos caminhos para revalidar o diploma de medicina obtido no exterior, mas não é pré-requisito para o “Mais Médicos”.

Os 18 médicos, reprovados na primeira etapa do exame, estão na lista de 1.834 daqueles que receberam o registro único do Ministério da Saúde.

Os 66 profissionais do Mais Médicos reprovados no Revalida fazem parte de um universo de 2.515 profissionais já autorizados a atender à população. O exame foi aplicado em 25 de agosto.

Brasília – O exame Revalida, que reconhece diploma de médicos que estudaram no exterior, reprovou 48 profissionais que integram o programa Mais Médicos do governo federal. Mesmo com a reprovação, eles permanecem ligados ao projeto e atendem pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (1) pelo jornal Folha de S. Paulo, o primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, definiu a situação como “preocupante” e disse que o fato cria “dois tipos de médico atendendo no Brasil: um qualificado e outro que nem sequer passou numa prova de conhecimentos básicos”.

Para o deputado federal Izalci (PSDB-DF), o caso reforça a percepção de que o Mais Médicos é um programa “muito mais eleitoreiro como algo pensado para resolver a saúde pública”.

O parlamentar criticou a justificativa apresentada pelo Ministério da Saúde para a permanência dos profissionais no Mais Médicos – a de que eles ficariam apenas nos serviços de atenção básica do SUS. “Isso parece um grande desprezo ao SUS e aos pacientes que dele precisam”, afirmou.

Izalci contestou também a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a proposta do PSDB que estabeleceria um plano de carreira para os médicos do serviço federal, que estimularia a presença de profissionais em regiões mais afastadas.

“Dilma não respeitou um acordo feito no Congresso e, assim, prejudicou a população. Atacou uma iniciativa que serviria e muito para a melhoria da saúde pública nacional”, declarou.