A imagem do velho fusca pegando fogo na rua da Consolação, durante a violenta manifestação do último sábado, aniversário de São Paulo, revela um enredo que diz muito sobre os valores e as expectativas das pessoas. Como se viu mais tarde nas imagens de TV, ninguém botou fogo no fusca. Ao contrário, houve uma mobilização espontânea para tentar salvar o carro, mas não teve jeito.

Alheio aos protestos, o serralheiro Itamar do Santos, de 55 anos, passava pela Consolação vindo da igreja evangélica que frequenta. Com o fusca 1979 lotado, ele dava carona para pessoas que moram ao longo do caminho até a imensa zona sul de São Paulo. Diante da praça Roosevelt, Itamar viu a confusão dos black blocks. Ele tentou passar sobre um colchão em chamas, para fugir dali, mas deu errado.

Curiosamente, enquanto um grupo de manifestantes tentava virar um carro da Guarda Civil Metropolitana na outra pista da avenida, outro acudia os passageiros do fusca parcialmente em chamas. Primeiro as pessoas foram retiradas do veículo. Depois, tentaram apagar o fogo, embora sem sucesso. A família de Itamar se desesperou ao reconhecer o serralheiro pelas imagens da TV.

No final da história, Itamar teve de pagar R$ 150 para tirar a carcaça queimada de seu fusca 1979 do meio da rua. Sem o carro, instrumento de trabalho, deixou de fazer a entrega de uma mercadoria. Ainda meio atordoado, como se não entendesse bem o que tinha acontecido, Itamar deu entrevistas no dia seguinte contando do pavor ao abandonar seu carro em chamas.

Na manhã seguinte, mais de mil pessoas, sem ligação com as manifestações, estranhas a Itamar e também entre si, se juntaram numa página de Facebook para fazer uma vaquinha de até R$ 10 mil e comprar um outro fusca para o serralheiro. Ainda que objetivamente o carro dele não tenha sido incendiado pelos manifestantes, é curioso observar este senso de reparação coletivo e altruísta.

A mensagem parece ser esta: uma manifestação violenta, ainda que contra prioridades equivocadas, num país tão desigual, não poderia terminar, mesmo que acidentalmente, com mais esta incômoda injustiça. A reparação ao serralheiro é simbólica. Mostra uma sociedade imbuída da correção das pequenas injustiças cotidianas. Pelo menos daquelas que estão ao alcance da mão.

*José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB

Artigo publicado no Blog do Noblat 29-01-2014

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) expressou apoio à mobilização dos produtores rurais por transparência nas demarcações de terras indígenas, ocorrida nesta quarta-feira (11), em Brasília.

Da tribuna do Senado, Figueiró voltou a criticar a “omissão, leniência ou o desinteresse do governo da República para resolver a chamada questão indígena, que no meu entendimento está botando fogo num conflito entre irmãos indígenas e não indígenas”.

Figueiró afirmou que o governo é cego para enxergar o anseio por paz dos dois lados. “A presença dessa manifestação de produtores rurais é para demonstrar à opinião pública nacional o seu desconforto e descontentamento diante do quadro mal pintado pelo governo federal”, afirmou.

A manifestação foi coordenada pela CNA e pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Participaram da manifestação produtores e lideranças rurais dos seis estados mais afetados por invasões e processos de demarcação conduzidos pela Funai: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Entre as reivindicações apresentadas pelos produtores está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Congresso a decisão final sobre demarcações de terras indígenas. Outra questão é a manutenção da Portaria 303, da AGU (Advocacia Geral da União), que estende as 19 condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Raposa Serra do Sol a toda administração federal.
(Da assessoria de imprensa do senador)

Na última semana mais de cinco mil produtores rurais se concentraram no entroncamento de Nova Alvorada do Sul para pedirem paz no campo por conta dos conflitos fundiários indígenas que estão ocorrendo em Mato Grosso do Sul. O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcio Monteiro (PSDB), participou da manifestação.

De acordo com Marcio Monteiro, o conflito está vitimando os dois lados nessa questão. Os proprietários rurais do Estado são titulados pelo Governo Federal com áreas da colonização. “O próprio estado titulou essas áreas, e posteriormente, na área de fronteira na década de 70, foi feita uma ratificação dessas terras, ou seja, o Incra ‘reconvalidou’ toda essa documentação, portanto, não existe aqui no Estado a ‘invasão de terras indígenas’, o que existe sim são áreas tituladas, e, se foram tituladas pelo estado indevidamente, entendemos que a União deveria indenizar os proprietários rurais, que no século passado adquiriram essas propriedades do governo”, esclareceu.

Ainda segundo o deputado, “não concordamos com a expropriação das áreas da forma que está sendo proposta uma vez que o produtor rural do estado é pacifico, não invadiu e nem fez expulsão de índios das áreas”.

O coordenador da frente do agronegócio apontou alguns possíveis motivos para a situação ter chegado neste ponto. “A Funai e o CIMI ao invés de desenvolverem políticas públicas indigenistas para atender aos índios, estão demonstrando interesses nas demarcações indevidas de áreas tituladas. Falta política indígena para o país, por isso pedimos atitude do Governo Federal. É preciso encontrar uma medida para equalizar essa situação, sair da negligência e evitar mais fatalidades por conta desse conflito na região”, disse.

A mobilização pede a revisão e suspensão de demarcações de terras indígenas e o fim dos conflitos no campo. O evento foi organizado em nível nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), cooperativas, sindicatos, prefeituras, entidades do setor produtivo e associações de agricultores.

Da assessoria de imprensa do deputado estadual Marcio Monteiro

Centenas de produtores rurais participaram nesta sexta-feira (14) de mobilização em Nova Alvorada do Sul para pedir paz no campo e segurança jurídica no Estado. Produtores de vários estados do País vieram ao evento, no entroncamento entre as BRs 163 e 267. Aos motoristas que passavam pelo local, os manifestantes distribuíram materiais informativos sobre o movimento, cujo slogan é “Onde tem justiça, tem espaço para todos”.

Em pronunciamento diante de aproximadamente quatro mil pessoas reunidas em tendas montadas ao lado da BR-163, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) destacou que a União precisa negociar com os produtores rurais a compra de propriedades se pretende ampliar as terras indígenas. “O governo tem de pagar um preço justo pelas terras. Em Mato Grosso do Sul, não há terras invadidas por produtores. As terras foram tituladas ou pela União ou pelo Estado. Portanto, o governo não pode ser conivente com invasões, nem fazer expropriações”, afirmou.

“Queremos a legalidade no País. Essa situação gera insegurança jurídica e prejudica não apenas produtores e indígenas, mas toda a sociedade”, afirmou. “Se o governo quiser ampliar algumas aldeias, terá de pagar pelas terras. Nós somos ordeiros, pacíficos e defendemos a legalidade. Basta de violência no campo”.

Reinaldo informou que, em encontro em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, admitiu que o governo federal precisa colocar um fim ao conflito entre indígenas e produtores rurais. “O próprio ministro reconheceu que não dá mais para empurrar o problema com a barriga”, declarou. Na reunião citada por Reinaldo, estavam presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Este, por sua vez, terá que comparecer à Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados para explicar os motivos do imobilismo do governo federal diante da violência no campo, conforme convocação aprovada nesta semana, mediante requerimento de coautoria de Azambuja.

Esta semana, em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, Reinaldo cobrou um posicionamento da Igreja Católica a respeito do assunto. “Ele concorda que a situação em Mato Grosso do Sul é diferente de outras áreas do País e defende o pagamento de indenizações sobre as áreas reivindicadas pelos índios.

Política indigenista

O deputado federal frisou que, para resolver o problema, não basta comprar as terras de produtores rurais, mas é preciso definir uma política indigenista. “É preciso dar condições para os índios produzirem, não basta apenas terra. Hoje, as comunidades indígenas em muitas aldeias vivem na miséria, passam fome. Eles precisam de instrumentos para seu sustento, para ter qualidade de vida”, defendeu, em entrevista à imprensa.

Tensão

A tensão em Mato Grosso do Sul aumentou após a morte do terena Oziel Gabriel, durante reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia. O conflito chamou a atenção da imprensa nacional e internacional para Mato Grosso do Sul e uma série de invasões foram desencadeadas no Estado. “Não é essa a imagem de violência que queremos passar de Mato Grosso do Sul. Somos um povo pacífico. A omissão do governo federal é responsável por essa guerra entre irmãos. O governo precisa dar um basta a esse conflito”, enfatizou Reinaldo.
Participou também da manifestação o presidente do diretório regional do PSDB, o deputado estadual Marcio Monteiro.

Da assessoria de imprensa do deputado federal Reinaldo Azambuja

O presidente do PSDB Regional de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) já confirmaram presença no ato “Onde Tem Justiça, Tem Espaço para Todos”. A manifestação é decorrente dos conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul por conta das demarcações de terras.

O ato está sendo promovido pelo Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e será realizado na próxima sexta-feira (14), entre 9h e 15h (horário local), em Nova Alvorada do Sul, município a 121 km de Campo Grande.

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Famasul estão mobilizando produtores e lideranças em todo o país para participar do evento. Conforme nota da Federação, Mato Grosso do Sul é um dos Estados mais agredidos pelos conflitos relacionados com demarcações de terras indígenas.

Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (TO), a paz no campo “só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”. A segurança jurídica é também o ponto central defendido pelos líderes tucanos sul-mato-grossenses, tanto por Reinaldo quanto por Marcio Monteiro.