Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), após XVII Marcha dos Prefeitos (foto), em Brasília. Ele respondeu a perguntas sobre o novo pacto federativo, a compensação financeira aos municípios,  as manifestações das ruas, o programa do PT, a inflação e o controle de tarifas.

Abaixo a entrevista do senador.

Sobre demandas dos prefeitos.

Existem algumas questões muito pontuais que sempre foram relegadas a um segundo plano pelo atual governo. Mesmo algumas que foram acordadas pelo governo no Congresso Nacional, essa diz mais respeito aos estados, mas faz parte da agenda federativa, como a renegociação da dívida, foi abandonada mesmo tendo o governo firmado acordo. Temos que acabar com a tributação entre entes federativos. O Pasep é hoje uma tributação de 1% das receitas entre estados e municípios e a União. Isso tem que acabar e desafoga, obviamente, os municípios. Tenho pedido apoio de todos os partidos da base e da oposição para proposta que tramita desde fevereiro de 2011, quando me elegi senador da República, a primeira proposta que apresentei no Congresso Nacional, já percebendo o que estava por vir, aquela que garante que feitas as desonerações pelo governo federal, no exercício seguinte, a parcela dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios, de IPI e Imposto de Renda seja devolvida aos estados e municípios.

Você não pode permitir que um município que planeje seu orçamento com determinados investimentos, ao longo do exercício, por uma ação unilateral, sem qualquer discussão com estados e municípios, em especial, veja parte de sua receita extinta pela desoneração que o governo federal fez. Quero deixar muito claro que as desonerações são um instrumento que o poder central pode ter para situações sazonais, cíclicas, conjunturais. Mas o governo só deve, na minha avaliação, e esse é o teor da minha proposta, fazer essa desonerações na parcela da arrecadação que lhe compete.

E temos que ter a visão federativa na gestão pública. O governo atual concentra para poder distribuir favores. O que defendemos é desconcentrar para o país ganhar. Tenho defendido no Congresso propostas no campo da saúde, da educação, que gradualmente melhorem o financiamento, mas qualificar o gasto público – e isso eu conheço, fiz isso em Minas Gerais – é essencial. Não se justifica que de R$ 83 bilhões da rubrica de saúde do ano passado R$ 10 bilhões tenham sido simplesmente transformados em restos a pagar e sabe-se lá quando isso vai ser aplicado na saúde. O recurso já é pouco e aplica-se menos ainda do que aquilo que a legislação define. Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios brasileiros. E buscar um acordo de contas na questão previdenciária.

Sobre PEC da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê aumento no repasse do Fundo de Participação de Municípios.

Defendo a aprovação da PEC da senadora Ana Amélia há muito tempo. E obviamente, aprovada essa PEC, vamos definir a sua implementação. Mas ela sinaliza na direção correta de resgatar pelo menos parcela das receitas perdidas para a União. Não apenas a PEC, mas defendemos um pacto onde qualquer nova despesa, qualquer nova responsabilidade que tenham que assumir os municípios brasileiros, isso passe por um fórum, uma câmara que hoje existe no papel, existe a partir dos protocolos firmados, mas não existe na prática, não funciona. Não se pode autorizar nenhum novo gasto, nenhuma nova despesa para os municípios, sem que haja correspondência financeira para arcar com essas novas despesas. Quase como criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal para a União.

Sobre rito de medidas provisórias.

Fui relator de proposta que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. A medida provisória é um instrumento necessário ao sistema presidencialista brasileiro, mas ela tem que ser a exceção nas relações parlamentares, ou na relação legislativa do governo com o Congresso.  Hoje ela é a regra. Na nossa proposta, a medida provisória só poder tratar de um tema determinado. Você não pode utilizar uma medida provisória sobre determinado assunto para incluir ali, quase como se fosse um balaio de gatos, às vezes, dezenas de temas absolutamente sem vinculação ao tema original. Estão aqui vários parlamentares que sabem exatamente do que estou falando. O que se estabeleceu na relação Poder Executivo e Congresso Nacional? Não vale a pena o congressista cumprir o seu mandato apresentando projetos de lei, discutindo esses projetos de lei. Os congressistas, a verdade é essa, especializam-se em pegar carona nas medidas provisórias, porque só elas vão a voto. Isso tem um lado perverso de contaminar as relações políticas. Não há mais discussão nas comissões de projetos de lei ordinários, projetos de lei complementar. É raro. A regra são as medidas provisórias.

Partidos políticos.

A grande verdade é que temos que estabelecer uma nova relação política, não pode ser essa relação mercantilista que hoje rege a política brasileira. Defenderei, durante a discussão eleitoral, o retorno da cláusula de desempenho. Você pode criar partidos políticos, ter o registro civil, com as assinaturas alcançadas, mas o direito a fundo partidário e a tempo de televisão devem ter aqueles partidos que tenham correspondência na sociedade, que sejam partidos de verdade, que representam segmentos de pensamento. Para isso tem que haver um corte, quando aprovamos isso lá atrás, o Supremo derrubou. O corte era de 5% [de votos] da Câmara, divididos em pelo menos nove estados, com pelo menos 3% em cada um desses estados. O corte pode até ser um pouco menor, mas é necessário que voltemos a ter partidos que liderem as negociações políticas. Porque hoje elas são feitas quase que individualmente, são grupos de interesse que hoje negociam a pauta do Congresso Nacional. E aí pergunto o que para mim é uma questão sem resposta.

Para que este governo trabalha para ter uma base tão ampla como tem hoje, talvez nunca antes na história do país, tenhamos uma base tão grande, e sem proposta nenhuma para votar. Esta base só tem servido para uma coisa, ocupar os espaços de governo. Dividir diretorias de bancos e empresas estatais, ocupar ministérios. Não há um amálgama nessa base, não há um projeto no campo federativo, estamos aqui no tema da Federação, no campo tributário e mesmo na reforma política. Cria-se uma base enorme com um custo estrondoso, estão aí 39 ministérios, ocupa-se e desmoralizam-se as agências reguladoras, instrumento de estado fundamental em defesa do cidadão para acompanhar a qualidade dos serviços públicos e não tem nada de estruturante para ser votado. O governo gasta muito com uma base que não oferece nada ao país. Temos de inverter esta lógica e estabelecer uma relação de melhor nível para que possamos ter um projeto de país, substituindo o projeto de poder que hoje nos conduz.

Sobre novas manifestações das ruas.

Todos estamos acompanhando esses movimentos que já começam a se organizar. A grande verdade é que não são movimentos, e vou ser muito claro, apenas contra este ou aquele governante. É um movimento de insatisfação da sociedade com a baixa qualidade dos serviços públicos e com a não entrega daquilo que é prometido. O fato concreto que pode preocupar o governo é de que todas aquelas promessas e aqueles compromissos assumidos, em junho do ano passado, quando essas manifestações tomaram as ruas do Brasil, absolutamente nenhum deles foi cumprido.

A segurança não melhorou, o transporte público continua de péssima qualidade, a saúde é uma tragédia. E algo que estava a permear e a emoldurar todas as manifestações que era a questão ética, a questão moral, o respeito ao dinheiro público. Aí então o governo descambou ao longo dos últimos anos porque hoje, a cada dia que você abre os jornais, vê uma nova denúncia de mau uso do dinheiro público. Vamos acompanhar. Obviamente não deve ser tolerada a violência, a depredação do patrimônio público, o atentado contra a vida. É incompatível uma coisa com a outra. Acho até que os movimentos violentos tendem a vitimizar, em primeiro lugar, os manifestantes, que legitimamente têm que ter espaço para ir às ruas defender as suas ideias, bradarem contra o que quer que seja. São duas coisas que, a meu ver, se distinguem. É preciso sim que haja a coibição da violência, da depredação do patrimônio, mas que as forças de segurança estejam amadurecidas, até porque aprenderam muito nas últimas manifestações, para separar uma coisa da outra e garantir segurança a quem queira pacificamente se manifestar.

Sobre o programa de televisão do PT.

Achei absolutamente inusitado um governo que chega a praticamente 12 anos, concluindo um ciclo longo como este, só tenha a oferecer à sociedade brasileira o medo. É um governo que deixou de gerar esperança nas pessoas. É algo impensável há algum tempo atrás. Acho que esta propaganda do PT, que, confesso, me surpreendeu pelo seu negativismo a cinco meses da eleição eles abdicaram de apresentar qualquer proposta nova para o Brasil, até porque ninguém acredita mais em propostas desse governo. Mas eu resumiria como um atestado definitivo de fracasso de um governo que vive seus estertores e caminha para o seu final.

Sobre o futuro do país

Tenho muita expectativa de que uma vitória do PSDB e do conjunto de aliados gerará, ao contrário do que acontecerá se houver uma vitória desse grupo político que aí está, um ambiente de maior confiança. E esse ambiente de confiança será muito importante para corrigirmos, sempre preocupados com a sociedade e com o cidadão mais pobre, os equívocos da atual política econômica, Repito, não há nada mais perverso para com a população de mais baixa renda, do que o imposto inflacionário, que nós, do PSDB, acabamos, que nós, do PSDB, corrigimos lá atrás, acabamos com ele. E infelizmente, no momento em que deveríamos estar debatendo a agenda da competitividade, da produtividade, da inserção do Brasil e das empresas brasileiras nas cadeias globais, estamos novamente debatendo inflação, congelamento de preços.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) é contrário à criação de leis que possam dar brecha para coibir protestos no País. Reinaldo afirmou que as leis existentes já preveem punição a atos de violência e vandalismo e devem ser aplicadas com rigor.

“Vejo com muita preocupação esse projeto do governo que pode tirar a liberdade das pessoas de se manifestarem. Já existe legislação para coibir vandalismo e violência e punir quem comete atos criminosos como foi o assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, no Rio de Janeiro. O que não pode haver é impunidade”, disse o parlamentar.

Um projeto de lei para coibir atos de vandalismo deve ser concluído ainda esta semana pelo Planalto, segundo o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Embora o ministro tenha dito que a legislação não pretende impedir a liberdade de manifestação, parlamentares temem que as novas regras possam dar brecha a repressões contra manifestações populares.

Conforme o jornal O Globo, o governo estuda propor uma forma de inibir o uso de máscaras – o projeto a ser proposto deve considerar como agravante se alguém com o rosto coberto for flagrado cometendo crime. Ainda segundo o jornal, o governo “quer garantir o direito de opinião dos manifestantes, mas dentro do princípio do não anonimato”.

Reinaldo admitiu a possibilidade de aprimorar a legislação existente, desde que não deixe nenhum espaço para interpretações que possam tolher a liberdade dos cidadãos de participar de protestos. “É preciso ficar atento às entrelinhas desse projeto. Sou contrário a qualquer legislação para impedir manifestações. É antidemocrático, um retrocesso à época da repressão”, opinou.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Inserções nacionais do PSDB voltam ao ar em rádio e TV nos dias 21, 26 e 28 de setembro; deputada Dione comenta vídeos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressalta a luta dos brasileiros pela construção de um Brasil melhor nas inserções nacionais político-partidárias neste mês. Os vídeos começaram a ser exibidos nessa terça-feira (10/9) e serão reprisados em 21, 26 e 28 de setembro.

Para a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS), as inserções vêm ao encontro das recentes manifestações populares que varreram o país de norte a sul. “O povo nas ruas já manifestou a sua insatisfação, resta ao legislador ouvir estes anseios e minimizar o sofrimento. Vamos conversar com quem quer nos ouvir”, disse a deputada.

“Tem muito político que adora dizer que mudou o Brasil, mas quem muda o Brasil todo dia é você. Você que acorda cedo para chegar ao trabalho, que economiza no mercado para pagar as contas no final do mês; você que ainda estuda, mas já está dando aquela força em casa”, diz Aécio num dos vídeos.

Serão 10 inserções de 30 segundos em cada um dos três dias restantes previstos para este mês. Os vídeos vão ao ar entre 19h30 e 22h. Além disso, no dia 19 de setembro, as emissoras veicularão o programa nacional do PSDB, com 10 minutos de duração.

Assista às inserções no link 

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou “um homem do passado, encalhado no passado”.

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

*Artigo publicado na edição de 19.08 do jornal Folha de S.Paulo

Brasília – A maioria dos brasileiros acha que o país está no rumo errado. A avaliação é de pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (15). Segundo o levantamento, produzido em julho, são 58% os que identificam a direção equivocada, contra 42% que veem o oposto.

A opinião pessimista identificada em julho repete quadro de junho, quando também a maior parte dos entrevistados afirmou que o Brasil estava no caminho errado. Segundo o Ipsos, essas foram as primeiras vezes, desde 2007, que as visões otimistas não foram maioria no levantamento.

Os números demonstram a insatisfação dos brasileiros, como um todo, em relação aos serviços públicos, avalia o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). “As manifestações dos últimos meses e agora essas pesquisas deixam claro o quadro crítico que estamos vivendo. A população está cansada da má qualidade de tudo que a ela é oferecido”, declarou.

Barbosa destacou que outro fato indicado pela pesquisa, o de que o nível de pessimismo é praticamente o mesmo em todas as classes sociais, mostra um contraste em relação ao discurso oficial do PT e também a ampliação da consciência política dos brasileiros.

“Os números desmentem a ideia dos petistas de que apenas ‘a elite’ não gosta do governo do PT. Além disso, evidenciam que todos os brasileiros, independentemente de suas faixas de renda, sabem que eles são os responsáveis, com o pagamento de impostos, por sustentar uma máquina pública que não traz resultado. O pobre tem imposto descontado em seu salário, e o rico tem parte de sua renda consumida. Há uma consciência plena de que os serviços não são bem feitos”, resumiu.

* Artigo de Fernando Henrique Cardoso publicado na edição de domingo (4) do jornal O Globo

Saí do Brasil depois que as manifestações populares haviam provocado uma tsunami na avaliação dos principais dirigentes políticos. Na Europa, o noticiário repercute a recidiva da crise egípcia, a volta da incerteza na Tunísia, a continuidade trágica da guerra civil síria, os atentados sem fim no Paquistão e no Afeganistão, enfim, uma rotina de tragédias preanunciadas que, vistas de longe, parecem “coisas do Terceiro Mundo”. Enquanto isso, a China vai encolhendo sua economia, os Estados Unidos confiam na recuperação, e a Europa se contorce em ajustes sem fim. Do Brasil ecoam apenas os passos do Papa, por vezes tocando o solo lamacento dos ermos para onde o levam em sua pregação.

De nossas aflições financeiras, os mercados externos só eventualmente tratam, mas delas sempre se cuidam, retirando suas aplicações ao primeiro sinal de alarme. Do desabamento político, poucas referências há. Embora nenhuma crise de legitimidade tenha sido o gatilho do torvelinho popular, este terminou por mostrar que existe algo parecido com ela. Se de nossa politica a mídia ocidental cuidasse, talvez visse que nem só na África e no Oriente Médio há um desencontro entre o poder e o povo. Há algo que não está funcionando direito na política, mesmo nas partes mais longínquas do Ocidente, como a América do Sul. Há um elo nesse desarranjo: as sociedades urbanas de massas, agora hiperconectadas pela internet, sentem-se mal representadas pelos que as comandam. Isso vale tanto para nós como para a Itália, a Espanha, a Grécia ou Portugal, assim como valeu para a Islândia ou pode vir a valer para outras regiões onde, além da crise de legitimidade política, choques culturais e religiosos acrescentem outra crise à de identidade.

Em nosso caso, como nos demais países ocidentais, o fator geral mais evidente que condiciona e possibilita o surgimento do mal-estar político deriva da grande crise financeira de 2007/8. Mas seria enganoso pensar que basta retomar o ritmo do crescimento da economia, e tudo se arranja. É melhor ter cautela e reconhecer que, uma vez visto o rei nu, sua magia se desfaz ou engana a menos incautos. As novas formas de sociabilidade criadas pelos meios diretos de informação e comunicação estão a requerer revisão profunda no modo de se fazer política e nas instituições nas quais o poder se exerce. A desconfiança em relação a partidos e dos políticos é generalizada, embora não atinja o mesmo grau em todos os países, nem as instituições desabem ou sejam incapazes de se aprimorarem. Até agora os efeitos construtivos da pressão popular sobre as instituições — salvo na Islândia — estão por ver-se. Mas basta haver eleições para que os governos (de esquerda, de direita ou o que mais sejam) caiam, como cairia o nosso se as eleições fossem em breve.

A questão é complexa, e há responsáveis políticos, em maior ou menor grau. Para começar, o governo Lula zombou da crise: era uma “marolinha”, e seguiu funcionando, fagueiro, como se nada precisasse ser feito para ajustar o rumo. Houve, portanto, uma avaliação errada da conjuntura. Mas houve outras barbeiragens. O lulopetismo, arrogante, colocou a lanterna na popa do barco e, rumando ao passado, retomou as políticas dos tempos militares geiselianos como se avançasse intrépido para o futuro. Tome subsídios para pobres e ricos, mais para estes do que para aqueles, mais sem razão ao ajudar os ricos do que os pobres. Perceberam tarde que o cobertor era curto, faltaria dinheiro. Se há problemas, tome maquiagem: o Tesouro se endivida, empresta dinheiro no mercado, repassa-o ao BNDES, que fornece os mesmos recursos aos empresários amigos do Rei. Toma-se dinheiro a, digamos, dez por cento e se concede a cinco. Quem paga a farra: eu, você, os contribuintes todos e os consumidores, porque algo dessa mágica desemboca em inflação.

A maquiagem fiscal já não engana: mesmo o governo dizendo que sua dívida líquida não aumenta, os que sabem ler balanços veem que a dívida bruta aumenta, e os que investem ou emprestam, nacionais ou estrangeiros, aprenderam muito bem a ler as contas. Deixam de acreditar no governo. Mais ainda quando observam suas ginásticas para fingir que é austero e mantém o superávit primário.

Não é só. Em vez de preparar o Brasil para um futuro mais eficiente e decente, com regras claras e competitivas que incentivassem a produtividade, o “modelo” retrocedeu ao clientelismo, ao protecionismo governamental e à ingerência crescente do poder político na vida das pessoas e das empresas. E não apenas graças a características pessoais da presidenta: a visão petista descrê da sociedade civil, atrela-a ao governo e ao partido, e transforma o Estado na mola exclusiva da economia. Pior e inevitável, a corrupção, independentemente dos desejos de quem esteja no ápice, vem junto. Tal sistema não é novo, foi coroado lá atrás, ainda no primeiro mandato de Lula, quando se armou o mensalão. Também neste caso há responsáveis políticos, e nem todos estão na lista dos condenados pelo Supremo.

Com ou sem consciência de seus erros, o petismo é responsável por muito do que aí está. Não por acaso seu líder supremo, depois de longo silêncio, ao falar foi claro: se identificou com as instituições que as ruas criticam e, como Macunaíma, aconselhou a presidenta a fazer oposição a si mesma, como se governo não fosse…

Se as oposições pretenderem sobreviver ao cataclismo, a hora é agora. O Brasil quer e precisa mudar. Chegou o momento de as vozes oposicionistas se comprometerem com um novo estilo de política e de assim procederem. Escutando e interpretando o significado do protesto popular. Sendo diretas e sinceras. Basta de corrupção e de falsas manias de grandeza. Enfrentemos o essencial da vida cotidiana, dos transportes à saúde, à educação e à segurança, não para prometer o milagre da solução imediata, mas a transparência das contas, das dificuldades e dos propósitos. E não nos enganemos mais: ou nos capacitamos para participar e concorrer num mundo global áspero e em crise ou nos condenaremos à irrelevância.

Caiu de 57% para 30% o índice de brasileiros que consideram a administração da presidente Dilma Rousseff como boa ou ótima. As informações são da pesquisa Datafolha, finalizada nesta sexta-feira (28), e veiculada na edição de sábado (29) do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o estudo, que ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios, a popularidade da petista despencou 27 pontos em três semanas. Na primeira semana de junho, antes de eclodirem as manifestações que tomaram conta do país, a aprovação de Dilma estava em 57%. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Já o total de brasileiros que julgam a gestão Dilma ruim ou péssima subiu, em relação à pesquisa anterior (08/06). Foi de 9% para 25%. A nota média da presidente em uma escala de 0 a 10 caiu de 7,1 para 5,8.

A reportagem destaca que esta é a maior queda na aprovação de um presidente, entre uma pesquisa e outra, desde Fernando Collor de Mello.

Segundo o texto, essa deterioração pode ser explicada pelas baixas expectativas em relação à economia: A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. Já a expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%.

Leia a matéria da Folha de S. Paulo AQUI.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

O Brasil está indo à lona, mas a presidente da República só quer tratar de um assunto: impor um plebiscito que cuidará, entre outras coisas, de definir se o país terá voto distrital misto ou puro, em lista fechada ou não. Que planeta Dilma Rousseff pensa que está governando?

Chega a ser surreal que, após a bela manifestação de cidadania demonstrada por milhões de brasileiros nas três últimas semanas, a resposta que o mundo oficial tenha a oferecer seja uma discussão extemporânea e alienada dos reais problemas da nação. Soa quase como escárnio ao desejo expresso pelos cidadãos.

Fica claro que o governo e o PT insistem no plebiscito – que pode chegar a custar R$ 2 bilhões, segundo O Globo – porque querem ludibriar a opinião pública e tentar manobrar as massas. É puro diversionismo para desviar o foco dos reais problemas do país, como destacou ontem a oposição em nota oficial assinada por PSDB, PPS e DEM.

Pior ainda, o plebiscito é uma mal disfarçada tentativa dos petistas de impor mudanças que fortaleçam o partido que detém o poder e cerceiem ainda mais as chances das correntes oposicionistas. Pretendem fazer isso na lei ou na marra, como mostram movimentos recentes de seus líderes.

Anteontem, Dilma disse a sindicalistas que, com seus “pactos” vazios, quer “disputar a voz das ruas”. No mesmo dia, Lula avisou que convocará os movimentos sociais aparelhados nos últimos anos pelo petismo a sair do sofá – ontem mesmo, UNE, UJS e assemelhados começaram a cumprir a ordem, sem muito efeito, porém.

O PT também já ameaça com casuísmos como a redução de prazos para que as mudanças eleitorais tenham validade, hoje de no mínimo um ano. Para tanto, propõe uma emenda constitucional, já que para o partido dos mensaleiros a lei maior do país é apenas um mero detalhe.

De prático, após uma frenética rodada de conversas – em poucos dias nesta semana Dilma teve ter falado com mais gente do que em anos de governo – a presidente disse ontem que encaminhará uma proposta ao Congresso na terça-feira com pontos que pretende ver contemplados no plebiscito. Muito mais adequada, a alternativa do referendo foi rechaçada por ela.

A pauta oficial coincide, surpresa!, com o que prega o PT. Os famigerados financiamento público (o seu, o meu, o nosso dinheiro paga as campanhas dos políticos) e voto em lista fechada (o eleitor vota, mas é o partido que escolhe quem vai ou não se eleger), por exemplo, provavelmente estarão lá. O fim da reeleição certamente não estará.
O mais deplorável disso tudo é ver a agenda real do país paralisada por uma discussão que pode até ser importante, mas é absolutamente secundária neste momento. Imagine a dona de casa lá do rincão, em pânico com a inflação e com a escola ruim do filho, tendo que escolher entre um “sim” e um “não” a esquisitices como voto proporcional, voto distrital, voto distrital misto e entre voto em lista aberta ou lista fechada…

O país está indo ladeira abaixo, mas disso não se ouve patavina da presidente da República. Ontem mesmo, o Banco Central divulgou seus prognósticos para os próximos meses: a inflação de 2013 vai ser maior que a do ano passado e o crescimento, menor que o até agora previsto. Há quem já aposte numa taxa próxima de zero, com possibilidade até de retração do PIB no fim do ano, como mostra Claudia Safatle na edição de hoje do Valor Econômico.

A agenda real do país não inclui apenas a carestia que corrói os salários. Contempla também a melhoria da péssima saúde pública brasileira, para a qual a resposta de Dilma é a importação de médicos. Note-se que, para mostrar que dão conta da complexidade local, os estrangeiros passarão por uma avaliação de três meses – alguém aí falou nos quase dez anos que um médico brasileiro estuda antes de começar a clinicar?

A lista de problemas reais e dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos cidadãos é extensa o suficiente para demonstrar que o governo petista está completamente fora de órbita quando impõe ao país, nesta altura do campeonato, um plebiscito sobre reforma política. Isso é coisa de lunáticos ou, mais provavelmente, de gente muito mal intencionada e que não está nem aí para os brasileiros. Ou é farsa ou é golpe.

Em apartes ao pronunciamento do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na tarde de terça-feira (26), senadores de diferentes partidos manifestaram apoio à iniciativa do tucano, que apresentou uma série de propostas elaboradas pela oposição em resposta às reivindicações das manifestações populares que tomaram o Brasil nas últimas semanas.

Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), o discurso de Aécio foi resumido com muita “clareza, objetividade e precisão”.

“Uma pauta política imediata, de aplicação imediata para resposta para os problemas que o país vive. Que contraste com o discurso da senhora presidente da República, que anunciou promessas de terrenos na lua, para eximir-se de assumir as suas próprias responsabilidades, responsabilidades pela administração e pelo governo”, afirmou.

Segundo o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o pronunciamento “demonstra a sensibilidade e o compromisso de discutir nesta Casa, de forma democrática, os problemas que nós temos no Brasil, cada um assumindo o seu papel e encontrando, de forma rápida, as suas soluções”.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) frisou a importância da participação da oposição na construção de novas políticas.

“Se a presidenta tivesse uma atitude republicana ela os convidaria. Por que não chamar a oposição? Nós estamos aqui para colaborar! Fazer aquele jogo de cena de ontem, de reunir os governadores, e vir com um prato pronto, não deixando aquilo ser discutido. O que ela quis? Quis chamar todos à mesma responsabilidade, o que não é verdade. Todos nós temos responsabilidades, mas não no mesmo nível”, salientou.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acredita que parte da crise vivida pelo país tem sua origem “nítida” no modus operandi do PT.

“A população já não suporta mais esse Estado perdulário, inchado, incapaz, incompetente, que não consegue responder às demandas do dia a dia, do quotidiano das pessoas em educação, segurança, transporte, saúde, porque deixou de ter um projeto de país para construir um projeto de poder, que fica vislumbrado de forma nítida com os 39 ministérios. Pois bem, o Brasil cor de rosa acabou”.

Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou a falta de consonância entre a voz que emana das ruas e as propostas apresentadas por Dilma Rousseff na segunda-feira (24).

“Em hipótese nenhuma aquilo veio responder aos anseios da nação brasileira, a que todos nós estamos assistindo ao longo de mais de 30 dias”, apontou.

Apoio – Nem só de tucanos veio o apoio ao discurso de Aécio Neves. Parlamentares da oposição e até mesmo da base aliada do governo federal referendaram as propostas do presidente do PSDB.

Para o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas, o discurso verbaliza com precisão a voz das ruas.

“Se a presidente fez um pronunciamento para um país em calma, nós estamos entendendo que o país está inquieto. E urge, urge que providências aconteçam rapidamente. E pela nossa ação elas acontecerão”, disse.

“Essa insatisfação generalizada, não é por causa de R$0,20 de aumento nas passagens, não. Isso foi somente o copo d’água que transbordou”, adicionou o senador Zezé Perrella (PDT-MG).

De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), a fala de Aécio tocou em pontos significativos: “Não há de se falar em reforma política sem reforma do pacto federativo, não há de se falar em reforma política sem as reformas que o senhor aqui trouxe”.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) completou: “O senhor disse que, ao ouvir o discurso da presidente, tem a sensação de que o Brasil velho fala para o Brasil novo, que nasce nas ruas. Eu assino embaixo”.

Reforma política – O senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional do PP, concordou com a oposição de Aécio em relação à constituinte exclusiva para a reforma política.

“Procura-se, com isso, modificar a Constituição, o ordenamento jurídico do país, ignorando a Constituição, agredindo a Constituição, agredindo a ordem jurídica do país. Além disso, é um precedente, é um mecanismo, é uma metodologia chavista de governar”, avaliou.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), todas as contribuições na elaboração de propostas para o país são bem vindas: “Oposição e governo, temos que ter a responsabilidade e, sobretudo, o respeito pelas opiniões divergentes reinantes nesta Casa. E acho que a oposição tem, sim, a responsabilidade de dar uma boa contribuição à solução desses problemas que nós estamos vivendo”.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que está ao alcance do Congresso a apreciação da reforma política pelos meios tradicionais: emenda à Constituição ou projeto de lei, para que somente depois fosse submetida a um referendo ou plebiscito.

“Se houver uma determinação de todos nós senadores e deputados federais, estará ao nosso alcance apreciarmos e votarmos as diversas propostas de emenda à Constituição e projetos de lei referentes à reforma política, inclusive para levar em consideração o próprio documento que está sendo encaminhado para a coleta de assinaturas pelo Movimento de Combate à Corrupção e Eleições Limpas”, completou.

Ao comentar a onda de manifestações populares que tomou conta do país, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse, nesta segunda-feira (24), que a presidente Dilma Rousseff deveria ouvir o Conselho da República a fim de se orientar na busca de soluções para as reivindicações que vêm das ruas.

– A presidente poderia buscar o apoio do Conselho da República. Chegou o momento de ela ouvir e concluir que não é autossuficiente, tirando do horizonte questões eleitorais. Não é hora de ouvir marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. Em crises como esta é que se revela um grande estadista – disse o senador.

Previsto no artigo 89 da Constituição, o Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República do qual participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e minoria das duas Casas Legislativas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Cabe ao conselho, lembrou o senador, deliberar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Para o senador, a presidente Dilma Rousseff está atônita e não estava preparada e nem informada para lidar com eventos dessa magnitude.

– A classe política, os especialistas, os governos e a imprensa não conseguiram detectar o acúmulo de insatisfação nas ruas e a iminência de um curto-circuito. Bastou que a faísca do aumento das tarifas desencadeasse uma pequena onda de protestos para que o gigante acordasse em grandes, médias e pequenas cidades – afirmou.

Ruben Figueiró também lamentou a participação de vândalos nos movimentos reivindicatórios, os quais, disse, têm transformado eventos cívicos importantes em espetáculos de barbárie.

– Podemos dizer com certeza que 99% dos que foram para as ruas o fizeram com sentimento de paz e grandeza, para a construção de um país melhor para todos. Tenho certeza que os vândalos serão identificados e exemplarmente punidos – disse.

Do Portal da Agência Senado