A nova legislação que disciplina a utilização da vinhaça, projeto de autoria dos deputados estaduais Laerte Tetila, Marcio Monteiro (PSDB) e Felipe Orro, membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, passou pela quarta discussão envolvendo o Grupo de Trabalho composto por técnicos, órgãos do governo e organizações do setor rural e sucroalcooleiro na quarta-feira (17/7).
A discussão tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto visando a sanar os problemas acarretados com o acúmulo da vinhaça nas plantações de cana. Tais resíduos se tornam ambientes propícios para a proliferação da mosca-de-estábulo, inseto que se alimenta do sangue de animais e atrapalha o desenvolvimento do gado e animais domésticos, podendo levá-los à morte. Além disso, a contaminação dos rios, lagos e do lençol freático, especialmente o aquífero guarani, fica vulnerável à contaminação pela vinhaça.
Monteiro, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destaca que a elaboração do projeto vai proporcionar a criação de um modelo para todo o país. “Mato Grosso do Sul será referência na destinação e aplicação responsável da vinhaça. Estamos empenhados em garantir espaço para todos os setores participarem da elaboração desse projeto e obtermos um manual de boas práticas para uso da vinhaça que conscientizem produtores de cana e acabem com o problema da mosca do estábulo. Uma legislação exequível e apropriada à realidade”, afirma.
Uma nova reunião está programada para o dia sete de agosto (7/8) com o objetivo de concluir os dispositivos da nova legislação, determinando as formas de utilização da vinhaça, obrigações, punições em caso de violação, entre outros aspectos. Após a finalização dos trabalhos do grupo, o projeto de lei seguirá para votação em plenário e, caso aprovado, encaminhado para sanção do governo.
A reunião contou com a participação de representantes da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e produtores rurais.
Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro