O deputado Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, apresentou nessa quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, projeto que regulamenta a Lei Geral Estadual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, visando incentivar este segmento econômico para o melhor desenvolvimento de suas atividades.

“É a primeira vez que o Estado terá este tipo de regulamentação. Nossa preocupação é com resultados positivos das pessoas que apostam no seu próprio negócio. Para que isso funcione é necessário criar esse dispositivo legal, reduzindo encargos fiscais, criando mais espaço para competitividade, além de incrementos para as inovações tecnológicas”, justifica o deputado.

A proposta assegura a competitividade e o fortalecimento do empreendedorismo e ainda prevê tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, com redução da carga de impostos, simplificação e desburocratização na hora de abrir o negócio, além de facilidades para acesso ao crédito. O objetivo é oferecer condições favoráveis à formalização de empreendimentos com políticas públicas eficientes e fomentar a economia desse segmento que representa mais de 60% da movimentação da economia brasileira.

Entre outras ações, o projeto também visa romper o círculo vicioso que impede que pequenos negócios cresçam e se desenvolvam. Neste aspecto, está prevista inclusive a criação da Sala do Empreendedor, que incentivará a criação de campanhas, feiras e atividades que orientem pequenos empreendedores sobre como montar o próprio negócio.

Normas – O Estado de Mato Grosso do Sul já vem trilhando esse caminho por meio de normas esparsas, tais como o Decreto 12.683, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisições realizadas por órgãos e entidades do Estado de Mato Grosso do Sul; o Decreto 13.485, de 28 de agosto de 2012, que instituiu o Subcomitê do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e o Decreto 13.292, que instituiu o Fórum Regional Permanente das microempresas e empresas de pequeno porte de MS.

Nesse sentido, a proposta do deputado Marcio Monteiro promove avanços significativos no arcabouço legal existente. “Temos que incentivar a geração de emprego e renda pela inserção social do trabalho, facilitando para os atuais e futuros empreendedores um ambiente legal saudável para que cresçam e com isso ajudem Mato Grosso do Sul a se desenvolver”, conclui.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

No próximo sábado, dia 12, Jardim sediará o 6° Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul. O evento marca o evento da região Sudoeste, que abrange, além do município sede: Bela Vista, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Nioaque e Porto Murtinho.

Neste mês, o Pensando MS completa um ano. Durante esse período, equipes do projeto percorreram quase todos os municípios do Estado para levantar dados quantitativos e qualitativos.

Os encontros regionais servem como seminários em que são apresentados os dados parciais, além de ser um momento para debater diretamente com a população os problemas e buscar propostas de soluções. Ao final do projeto, previsto para maio deste ano, como resultado, o PSDB elaborará uma proposta de governo, tendo em vistas as eleições gerais de 2014.

Em Jardim, o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, vai apresentar os resultados dos levantamentos da região em questão. Nos anteriores, a apresentação ficou a cargo do coordenador do projeto, o deputado federal Reinaldo Azambuja.

Além de Monteiro e Reinaldo, está prevista a participação dos demais membros das bancadas federal e estadual do PSDB: senador Ruben Figueiró, deputados estaduais Rinaldo Modesto, Dione Hashioka e Onevan de Matos. Nos encontros anteriores, tem sido marcante a participação dos prefeitos de cada região.

O Pensando MS foi inspirado no projeto Pensando Campo Grande, realizado entre 2011 e 2012 na Capital do Estado. Naquela ocasião, o projeto culminou na proposta de governo do partido para as eleições municipais. Reinaldo, então, candidatou-se a prefeito de Campo Grande. O tucano obteve 25,9% dos votos, apenas 2,09% pontos percentuais atrás do candidato governista.

 
Serviço: dia 12 de abril (sábado), às 8h30, no Centro de Convenções Oswaldo Monteiro, Jardim – MS. Na Praça Getúlio Vargas, em frente à Prefeitura.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Douglas Figueiredo (PSDB), destacou que Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a universalizar o recebimento de maquinários destinados à agricultura familiar através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, no período de um ano, todos os municípios receberam pelo menos uma motoniveladora, ou uma retroescavadeira ou um caminhão basculante (caçamba).

Na manhã desta sexta-feira (4), o governo federal, através do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), entregou 64 caminhões caçamba a 64 municípios sul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes.

“Nós precisamos que a classe política continue imbuída em fazer de Mato Grosso do Sul um Estado pujante, um Estado dos nossos sonhos”, agradeceu Douglas pelo apoio da bancada federal. O presidente da Assomasul também agradeceu à “presença maciça” dos deputados estaduais no evento, que também têm ajudado os municípios com emendas ao orçamento estadual.

Itaquiraí, que tem um dos maiores quantitativos de famílias assentadas, é um dos 64 municípios beneficiados. O prefeito Ricardo Favaro (PSDB) comemorou, já que, segundo ele, vai melhorar o atendimento dos agricultores familiares. O prefeito disse também que mais um caminhão basculante, somados aos dois usados que o município já tem, vai melhorar, mas ainda não atenderá toda a demanda, pois Itaquiraí conta com cerca de três mil famílias assentadas.

Para o deputado estadual Marcio Monteiro (que preside o PSDB-MS), os caminhões vão atender aos municípios que estão vivendo momentos difíceis. “Os assentamentos, os pequenos produtores, terão suporte para escoamento da safra, para transporte de insumos. É um momento importante para os municípios”, disse o tucano.

Já o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) mencionou a importância da ação coordenada da bancada federal sul-mato-grossense na viabilização dos recursos junto ao MDA. Além disso, Reinaldo disse que “os caminhões vão atender os menores municípios, que são justamente aqueles que mais precisam de apoio”.

Campo Grande não está entre os contemplados com a entrega de hoje, por não atender ao requisito demográfico, porém, o prefeito Gilmar Olarte (PP) reforçou no evento que sempre estará ao lado dos demais municípios e a Assomasul na busca de recursos estaduais e federais.

Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê orçamento do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati). A proposição de autoria do Executivo estadual foi relatada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) pelo deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, que apôs parecer favorável. Quando da apreciação na CCJ, Monteiro presidiu a sessão.

A proposta de orçamento conta com a parceria e o compromisso do governo federal em destinar recursos para aquisição de terras em torno da área indígena Buriti, em Sidrolândia, como forma de solucionar conflito envolvendo produtores rurais e indígenas. O projeto de lei estabelece um crédito de até R$ 200 milhões.

Para Marcio Monteiro, o projeto é extremamente necessário após a ocorrência de graves conflitos agrários indígenas na região afetada. “Inclusive já tivemos conflitos que levaram à fatalidade tanto de policiais quanto de indígena. É necessário compensar os proprietários de boa-fé, aqueles que foram proprietários legalmente titulados pelos governos anteriores e hoje, em virtude da necessidade das aldeias, o Estado se manifesta pela aquisição dessas áreas”, disse o deputado.

Após aprovado, agora a proposição aguarda sanção do governador Andre Puccinelli. A lei passará a vigorar assim que publicada.
(Da assessoria de imprensa do deputado, com assessoria de imprensa do PSDB-MS)

O PSDB Mulher de Campo Grande realizou no fim de semana feira para artesãs de diversos bairros de Campo Grande. Cerca de 20 mulheres expuseram seus produtos no bairro Jardim Panamá, segundo a presidente municipal do secretariado, Luz Cáthia Ramos. Ao longo do dia, mais de 100 pessoas passaram pelo local.

O secretariado da Mulher realiza periodicamente feiras itinerantes com as artesãs vinculadas ao partido. A última feira marcou duas circunstâncias especiais: o mês em que ocorre a Semana Estadual do Artesão e em que se comemora o Dia da Mulher, explicou Luz Cáthia.

“Essa foi também a culminância dos trabalhos realizados pelas mulheres artesãs nos diversos bairros de Campo Grande”, completou a presidente municipal do PSDB Mulher. Além do artesanato, os organizadores também oferecem almoço aos participantes.

Prestigiaram o evento o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, representantes do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), da vereadora de Campo Grande Rose Modesto (PSDB) e a presidente estadual do PSDB Mulher, Eliana Rodrigues. Estiveram presentes ainda diretores de escolas e representantes da Secretaria Estadual de Educação.

Representantes do Tucanafro-MS participaram no sábado do Workshop de Mídias Sociais realizado através de parceria entre o PSDB Mulher e a JPSDB de Mato Grosso do Sul. O evento foi ministrado por representantes do PSDB de Mato Grosso em conjunto com militantes do PSDB sul-mato-grossense.

O evento contou com mais de 40 participantes que foram capacitados para atuar nas redes sociais como Twitter, Instagram e Facebook, entre outras. O objetivo é otimizar a presença do partido e da divulgação do trabalho dos parlamentares tucanos na web, sobretudo, nas redes sociais.

O workshop ofereceu, em oficinas, técnicas de fotografia, vídeo e produção de texto. Participaram do evento militantes do PSDB de Campo Grande, Aquidauana, Corumbá, Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia. Marcaram presença no curso o deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, o deputado federal Reinaldo Azambuja, do presidente do PSDB de Campo Grande, Carlos Alberto de Assis, e da vice-presidente nacional do PSDB Mulher, Thelma de Oliveira.

 
(Do Tucanafro-MS, com edição)

O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, defendeu a realização da CPI no Congresso para investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo a Petrobras. “A missão do Parlamento é essa mesmo, de investigar quando houver suspeita de irregularidades. Se existe suspeita, por que não averiguar?”, questiona o deputado.

Monteiro argumentou que ainda mais se tratando “de uma empresa que não está na plenitude da sua performance, mas que já foi referência para os brasileiros”.

“Acreditamos que os senadores não irão decepcionar a sociedade, e certamente irão mostrar por meio de investigação se existe ou não irregularidades na estatal com a compra da refinaria de Pasadena [EUA]”, disse ainda o parlamentar.

Liderados pelo senador Aécio Neves, que preside o PSDB nacional, a oposição conseguiu obter o número suficiente de assinaturas no Senado para a instalação da CPI. A oposição agora trabalha para obter assinaturas na Câmara dos Deputados, para que haja uma CPI Mista. No Senado, o requerimento foi protocolado nesta quinta-feira (27) com 28 assinaturas, uma a mais que o necessário.

Segundo Alvaro Dias (PSDB-PR), a CPI investigará quatro temas: o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Para o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), “esse fato não pode ser esvaziado como se fosse um tema oportunista, entre aspas, de pré-campanha eleitoral. Na verdade, trata-se de questão que tem a ver com o direito de saber o que está sendo feito com os recursos públicos desta país. Quero clamar para as vozes vivas da consciência nacional que questões gravíssimas como essa não podem cair no vazio”.

O deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, prestigiou na noite dessa segunda-feira (24) a posse dos secretariados estadual e municipal Sindical e de Segurança Pública. O evento, que ocorreu em Campo Grande, contou com a participação de mais de 120 pessoas, conforme estimativa do diretório municipal.

Foram empossados os presidentes dos secretariados citados tanto no âmbito estadual quanto no municipal de Campo Grande. André Salineiro assumiu a presidência do secretariado de Segurança Pública estadual e Vladimir Struck a do municipal. Glauce Melo, por sua vez, está encarregada do comando do PSDB Sindical estadual, enquanto Camilo Campos presidirá o Sindical municipal.

Na ocasião, os presidentes apresentaram suas propostas de trabalho. Marcio Monteiro parabenizou de forma especial as pessoas envolvidas nos segmentos, bem como elogiou a forma diferenciada com que cada grupo vem trabalhando no âmbito partidário. “Parabéns aos segmentos que hoje se organizam e as lideranças que chegam com força e determinação, com ações de forma intensa. Minha expectativa é que possamos ouvir as pessoas e saber o que pensam para implementar e promover mudanças dentro da própria sociedade e em especial. Parabenizo de modo especial o presidente municipal Carlos Alberto Assis”, disse Monteiro.

O evento contou com a participação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), do deputado estadual Rinaldo Modesto, da vereadora por Sidrolândia Vilma Felini.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro, com assessoria de imprensa do PSDB-MS)

Cerca de 120 pessoas prestigiaram solenidade na noite dessa segunda-feira

O PSDB-MS e o de Campo Grande empossaram nessa segunda-feira (24) os presidentes dos Secretariados Sindical e de Segurança Pública. O evento contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado Marcio Monteiro, do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB). Presente ainda o presidente do PSDB da Capital, Carlos Alberto de Assis.

Mais de 120 pessoas prestigiaram a posse. Quanto ao PSDB Sindical, Glauce Melo assume no âmbito Estadual enquanto Camilo Souza toma posse no secretariado de Campo Grande. Já no Secretariado de Segurança Pública, André Salineiro passa a presidir o Estadual e Vladimir Struck o municipal.

A vereadora de Sidrolândia, Vilma Felini, veio a Campo Grande para o evento e representou o secretariado da Mulher, do qual é a vice-presidente estadual.

O PSDB se organiza internamente a partir de secretariados como forma de atender aos filiados e propor ações para cada segmento social. Além do Sindical e Segurança Pública, em Mato Grosso do Sul, ou no diretório de Campo Grande, existem ainda secretariados da Juventude, da Mulher, da Assistência Social e Família, Comunitário, Empreendedor, Tucanafro, Esporte e Tucanidade (terceira idade).

O deputado estadual Marcio Monteiro (PSDB) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (19/3) para parabenizar os artesão de Mato Grosso do Sul no dia destinado a celebrar a atividade.

Autor das leis que instituíram o Dia Estadual do Artesão, celebrado todo dia 19 de março, e a Semana Estadual do Artesanato, comemorada anualmente no período de 19 a 26 de março, Monteiro ressaltou a importância da atividade para a manutenção da cultura e história do Estado.

“Quando celebramos o Dia do Artesão, resgatamos a consciência de que apoiar o esforço daqueles que são, a um só tempo, artistas, operários e empresários, significa proteger e perpetuar o caráter da nação”.

Entretanto, Monteiro disse que o momento não é apenas de comemorações. Replicando as queixas feitas por artesãos, o parlamentar pediu empenho do governo estadual para incentivar a prática.

“Uma das formas que os artesãos têm de aumentar o faturamento é participando de feiras por todo o Brasil. Mas, antes mesmo de comercializarem seus produtos, eles são obrigados a pagar impostos. Com isso, muitos veem a margem de lucro comprometida. Por isso, pedimos que o governo destine mais atenção para essa questão”, declarou.

(Da assessoria de imprensa do deputado, com assessoria de imprensa do PSDB-MS)