As recentes manifestações de rua tiveram profundo impacto na política brasileira e abalaram o status quo. As eleições de 2014, que as forças dominantes tinham como resolvida, se configuram como um quadro totalmente aberto. As ruas foram esvaziadas, mas há um sentimento geral de que a qualquer problema relevante ou mesmo na Copa do Mundo serão retomadas.

Nas últimas semanas, houve dezenas de pequenas manifestações de grupos radicalizados, por vezes com viés extremamente autoritário. As movimentações de junho foram difusas, contraditórias e não possuíam horizonte estratégico claro. Por sua própria natureza, não houve a institucionalização de lideranças que pudessem falar em nome do conjunto. As minorias que permaneceram mobilizadas vocalizam forte sentimento antipartidos, contra o Estado e suas instituições. Expressões como “assembleia popular horizontal”, “fora do eixo”, coletivo popular expressam um desejo, que não é novo, de uma democracia direta exercida sem mediações institucionais.

Os anarquistas perseguiam uma sociedade sem Estado, a utopia marxista imaginava a supressão do Estado após a transição socialista, os liberais sempre defenderam o Estado mínimo. A democracia representativa nasceu exatamente diante da impossibilidade de governar sociedades complexas de forma direta. Mas a partir do final do século 20, com a emergência da chamada sociedade pós-moderna – fragmentada, múltipla em seus interesses, com a organização autônoma de movimentos diversos –, a democracia representativa vive uma crise crônica de legitimidade. As redes sociais temperaram esse quadro com a possibilidade de forte participação à margem das instituições.

Portanto, o descolamento relativo do poder e dos partidos políticos do sentimento da população não é privilégio do Brasil. As ruas tomaram emprestado dos “Indignados” espanhóis o lema “vocês não nos representam”. Há indiretamente aí um clamor por uma profunda reforma política e, principalmente, uma mudança cultural, de atitude, de forma e conteúdo, na ação de partidos, autoridades, lideranças.

Precisamos aprofundar, no Brasil, a discussão sobre como rechear nossa democracia representativa com elementos radicais de transparência e participação direta. Os movimentos de massa difusos e sem institucionalização podem contestar e até demolir o poder constituído. Mas por si são incapazes de erguer alternativas para governar os rumos da sociedade.

Há experiências cheias de elementos para a reflexão, como a do comediante, blogueiro e ativista italiano Beppe Grillo e seu Movimento 5 Estrelas, que com uma plataforma entre o populismo e o anarquismo, confrontou lideranças tradicionais como Bersani e o seu PD e Berlusconi e seus aliados, alcançando 25% dos votos nas eleições de fevereiro de 2013.

A tarefa coletiva é canalizar a energia das ruas para o fortalecimento e modernização de nossa democracia, como ferramenta de avanço social e econômico do país.

Publicado no jornal O Tempo – 19-08-13

Durante audiência pública promovida pelo grupo de trabalho da Câmara que debate a reforma política, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu nesta quinta-feira (8) a adoção de ações que vão aperfeiçoar o sistema em vigor no país. O debate contou com a participação de representantes da sociedade civil, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical. O tucano destacou pontos da proposta aprovada recentemente pela Executiva Nacional do PSDB, que proporcionarão, entre outros aspectos, a redução de custos nas campanhas. “Podemos dar uma contribuição relevante e o apoio para que os trabalhos da comissão tenham consequência”, afirmou.

Representante do PSDB no colegiado, o parlamentar chamou atenção dos representantes dos movimentos para problemas que ele considera relevantes, como questões relativas à Justiça Eleitoral. “Vocês precisam sugerir muitas mudanças no processo, porque a protelação da aplicação da lei muitas vezes tem a ver com o engavetamento de processos e prazos”, avaliou.

Para Pestana, a questão do financiamento é fator importante para ser trabalhado. No entanto, disse que o aspecto central deve focar no mal estar da sociedade com a baixa representatividade política. E ressaltou que o financiamento tem a ver com o sistema eleitoral, que provoca a falta de vínculo e controle social. De acordo com o tucano, 70% das pessoas não sabem o nome dos deputados em quem votaram dois anos após as eleições. “Quem não diz o nome não controla, não acompanha e não fiscaliza. É um sistema maluco e de péssima qualidade”, alertou.

O deputado acredita que não adianta mexer no financiamento se as campanhas eleitorais continuarem caras. “Pra mudar isso tem que alterar a lógica eleitoral, diminuindo o custo e dando mais competitividade ao líder sindical, ao professor, ao médico”, declarou. Pestana disse ainda que o PSDB defende o voto distrital misto como forma de aproximação da população em relação à representação politica e ao sistema decisório.

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), os primeiros projetos a serem votados no Congresso sobre a reforma serão apresentados a partir de setembro. O tucano espera que este grupo traga resultados concretos e dê continuidade à reforma política.

Confira abaixo os 6 pontos defendidos pelo PSDB na reforma política:

– Fim da reeleição e mandato de cinco anos.
– Voto distrital misto
– Fim das coligações proporcionais
– Mudança na suplência para senador
– Retomada da discussão sobre cláusula de desempenho
– Mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral

Nenhuma dessas propostas, na avaliação do PSDB, deveria ser aplicada nas eleições de 2014. A ideia do partido é que essas mudanças passem a valer a partir de 2018.

Do Portal do PSDB na Câmara

Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado na edição de segunda-feira (22) do jornal O Tempo

Qualquer pesquisa de opinião demonstra que o acesso à saúde de qualidade é o principal problema do país na visão da maioria dos brasileiros. A pesquisa Datafolha, feita nos dias 27 e 28 de junho, confirmou essa realidade. Em resposta espontânea e única, 48% dos brasileiros elegeram a saúde como prioridade número um.

À distância vieram educação (13%), corrupção (11%) e segurança pública (10%).

O Brasil fez uma aposta ousada e generosa em 1988. O SUS deveria oferecer acesso universal e integral de qualidade como direito de cidadania.

Vinte e cinco anos depois, o SUS entra em seu período de maturidade exibindo avanços inegáveis, sucessos relativos, gargalos visíveis, demandas crescentes e insatisfações represadas.

Vivemos, nesta abertura de século XXI, uma combinação explosiva: direitos amplos, recursos escassos, judicialização extrema, custos crescentes, gestão insuficiente.

Não há como negar, o problema central é o subfinanciamento da saúde pública. Investimos, no Brasil, menos que países latino-americanos e muito menos que os países avançados e que a própria saúde complementar.

Diante dos protestos de rua, o governo Dilma sacou uma suposta solução mágica para os males do SUS: importar médicos. A polêmica se instalou. O déficit de médicos é real. Temos 1,8 profissionais para cada mil habitantes. Enquanto isso, México tem 2; Reino Unido, 2,7; Argentina, 3,2; Portugal, 3,9; Espanha, 4; e Cuba, 6,7.

A entrada de médicos estrangeiros tem que ser abordada sem corporativismo, xenofobia, açodamento ou viés ideológico.

Muitas vezes, os vazios assistenciais em regiões pobres e distantes se devem à precarização do trabalho médico, à falta de carreiras estruturadas e de condições dignas de trabalho. É preciso formar mais profissionais, descentralizar as escolas de medicina, estruturar uma carreira nacional do SUS, introduzir incentivos para a interiorização, apostar nas estratégias de telemedicina e educação permanente à distância.

Enquanto as medidas estruturantes de longo prazo não são tomadas ou não surtem efeito, não há mal em contarmos com apoio de médicos estrangeiros, tendo claro que essa questão não é mais importante do que a do subfinanciamento. O mesmo governo que derrotou os 10% das receitas federais para a saúde é que alardeia a importação de médicos como medida salvadora para todos os males do SUS.

Defendo a necessidade obrigatória da revalidação dos diplomas, como garantia da qualidade no atendimento, e a preferência para os médicos brasileiros. E, em contraposição a medidas improvisadas, demagógicas e paliativas, como a surpreendente proposta de extensão por mais dois anos do curso de medicina, creio que temos que apostar em soluções definitivas, como a estruturação da carreira nacional do SUS, a organização de verdadeiras redes assistenciais integradas e a aprovação imediata dos 10% dos recursos federais para a saúde.