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Médicos cubanos

Encontro reúne Aécio Neves e bancada tucana em SP

senador-aecio-neves-reuniao-bancada-psdb-em-sp-foto-george-gianni_9-1024x429O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou como convidado, nesta quinta-feira (29/08), de encontro com a bancada estadual do PSDB-SP. O almoço reuniu o presidente do diretório estadual, deputado federal Duarte Nogueira, e 18 dos 22 deputados estaduais tucanos.

Aécio Neves falou sobre a importância da unidade do PSDB, lembrou a fundação e a história do partido e homenageou líderes tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os ex-governadores Mário Covas e Franco Montoro, o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente nacional do partido e ex-governador José Serra.

“São Paulo é o berço do PSDB. Aqui estão algumas das principais figuras que transformaram o PSDB no importante partido que é hoje, a começar pelo presidente Fernando Henrique, pelo ex-governador José Serra, pelo governador Geraldo Alckmin, para dizer apenas os que estão aqui presentes, mas sem deixar de lembrar Montoro, Mário Covas. É exatamente a unidade do PSDB que nos levará a ter uma possibilidade concreta de encerrar esse ciclo do PT que, a meu ver, tanto mal vem fazendo ao país, para iniciarmos um novo ciclo”, afirmou Aécio Neves, acompanhado pelo secretário-geral da Executiva Nacional, deputado federal Mendes Thame.

Crise no Itamaraty

O presidente nacional do PSDB reiterou o apoio dado ao diplomata Eduardo Saboia, que coordenou a operação para retirada do senador boliviano Roger Molina, mantido por 15 meses na embaixada brasileira em La Paz, sofrendo restrições, doente e sem autorização para receber visitas.

“Não houve nenhuma postura dura do governo brasileiro quando o avião do ministro da Defesa foi revistado por cães farejadores quando estava em solo boliviano ou quando houve ocupação, por forças militares, das refinarias da Petrobras, em solo boliviano. A passividade foi muito grande. Talvez isso tenha permitido ao governo Evo Morales tratar esta questão do asilo diferente do que estabelecem as relações internacionais. A postura do diplomata Saboia deve ser elogiada e reconhecida como gesto humanitário”, disse Aécio.

Médicos cubanos

O presidente nacional questionou também a falta de transparência na remuneração e contratos de trabalho dos médicos cubanos que prestarão atendimento no Brasil. Ele defendeu condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais e o cumprimento da Constituição brasileira.
“A indagação que faço é essa: eles terão remuneração bem menor que outros representantes de outros países que exercerão a mesma função? A partir do ponto de vista que eles não podem, por exemplo, trazer para o Brasil as suas famílias, o que já é uma discriminação, isso não afronta a Constituição? Seria uma iniciativa importante por parte do governo brasileiro garantir que eles recebam a mesma remuneração que vai receber o médico português, espanhol, venezuelano, que vai estar sentado ali na mesma sala que ele, ou na sala ao lado”, afirmou Aécio Neves.

Decisão infeliz

Em entrevista coletiva, Aécio Neves lamentou a decisão da Câmara dos Deputados pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

“Uma decisão que não honra o Congresso Nacional. Se ele foi condenado pela última instância da justiça brasileira, pelo Supremo Tribunal Federal, ele não pode conviver no Parlamento brasileiro. Isso mostra a necessidade clara de termos para esse tipo de votação o voto aberto do plenário”, afirmou Aécio Neves.

“Servos cubanos”, análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma-Foto-Fabio-Pozzebom-ABr-300x199Não são meras razões políticas que motivam críticas à importação de médicos vindos de Cuba. São, principalmente, razões humanitárias. Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho.

A importação de 4 mil médicos cubanos foi acertada entre o governo brasileiro e o regime castrista. A Organização Pan-Americana de Saúde entrou como intermediária da negociação, até mesmo para dar um verniz de maior seriedade à conversa. Entretanto, ninguém sabe dizer ao certo como vão se dar as contratações.

O contratante, o governo petista, diz desconhecer quanto receberão os contratados, os médicos cubanos, numa estranha relação de trabalho em que o patrão não sabe como remunera seu empregado. Se não sabe, como lhe cobrará empenho, dedicação e qualidade na prestação do serviço?

O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional. Se é assim, e observando o que acontece em outros países, não será fácil a vida dos cubanos que começarão a desembarcar no Brasil a partir de segunda-feira.

O Correio Braziliense divulga hoje um “termo de conduta de trabalho” imposto pelo governo de Cuba a médicos enviados à Bolívia em 2006. Para dizer o mínimo, a liberdade deles era quase nula e as condições de vida, aviltantes. Também foi assim na Venezuela, anos depois. Será que os “nossos” cubanos serão tratados da mesma maneira?

“O cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h, além de informar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum ‘nativo’, o profissional deveria informar imediatamente o chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba”, resume o jornal.

Os médicos cubanos que vão trabalhar no exterior são selecionados pelo regime castrista de maneira compulsória – no Brasil, sequer poderão escolher onde atuar. Quem se recusa passa a ser considerado contrarrevolucionário, sujeito às hostilidades da ditadura comunista.

Na realidade, os médicos são tratados como meras mercadorias em Cuba – e isso não é mera figura de retórica. O item “exportação de serviços médicos” é o que mais gera divisas para o país dos irmãos Castro, relata a Folha de S.Paulo. Com o negócio, a ilha arrecada cerca de US$ 6 bilhões por ano, mais do que consegue com o turismo e com as exportações de níquel, por exemplo. A Venezuela chavista é um dos maiores importadores da “mercadoria”, trocada por barris de petróleo.

O governo brasileiro diz que repassará R$ 511 milhões ao governo de Cuba pela importação. Mas já é sabido que apenas uma pequena fração deste valor chegará ao bolso dos médicos. Estima-se que, no fim das contas, o salário de cada profissional será igual ao que receberia se estivesse na ilha: entre US$ 25 e US$ 41. Ou seja, não passará de R$ 100 por mês!

Um profissional cubano que já trabalhou no interior Brasil na década de 1990 relatou a’O Globo como funciona o sistema. “Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho”. As deserções são comuns.

Diante disso, razões não faltam para o Ministério Público, que ontem considerou a contratação dos cubanos “totalmente irregular”, questionar a contratação. As irregularidades incluem ausência de concurso e remuneração abaixo do mínimo legal. Mas a gestão petista pensa em usar o mesmo modelo para importar engenheiros e até professores…

O governo federal tenta resolver no atacado, na base de um regime de trabalho que, na melhor das hipóteses, se assemelha à servidão o que não conseguiu resolver no varejo, com o Mais Médicos. Na modalidade de recrutamento amplo, geral e irrestrito, o programa foi um fracasso retumbante: 1.387 das 15.460 vagas foram preenchidas, o que dá menos de 9% da demanda inicial.

O governo aposta na simpatia da população por suas boas intenções. De fato, ninguém é contra ampliar o acesso da população à saúde, levando mais profissionais aos rincões e às nossas periferias. Mas uma pesquisa de opinião divulgada hoje pelo O Estado de S.Paulo indica que dois em cada três brasileiros não concordam com o remendo da importação de médicos estrangeiros. Têm razões de sobra para isso.