Delcídio não terá tempo algum de programa por mentiras contra Reinaldo e encerra sua campanha suja de forma lamentável para a história de MS

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ocupará todo os dois últimos programas de Delcídio do PT neste último dia de propaganda eleitoral. A punição é fruto das mentiras ditas pelo petista e desmascaradas pela Justiça Eleitoral. Sendo assim, Delcídio e seus marqueteiros protagonizam o mais lamentável episódio da propaganda eleitoral da história de Mato Grosso do Sul.

Somados estes últimos tempos de direito de resposta em quatro representações, a punição aos petistas para os períodos vespertino e noturno chega a 14 minutos e 24 segundos (14’24”); além disso, no programa noturno, o petista terá a perda de tempo equivalente a seis minutos e 32 segundos (6’32”).

Nas inserções, Reinaldo ganhou ainda mais nove minutos de direito de resposta em inserções de Delcídio. Além disso, a coligação do PT será punida com a perda em dobro do tempo utilizado indevidamente, ou seja, Delcídio terá 18 minutos a menos nas inserções.

“Time B” do Dudu Mendonça

No debate da TV Morena, na noite ontem (23), Delcídio revelou que os marqueteiros de sua campanha, responsáveis pelos programas que geraram os direitos de resposta ao PSDB, são ligados a Duda Mendonça (o mesmo do Mensalão do PT). Trata-se de uma “equipe B”, já que o mesmo marqueteiro ficou responsável pela campanha de Paulo Skaf, em São Paulo, e não deu prioridade a Delcídio.

Uma das produtoras arrendadas pela campanha de Delcídio para produzir peças de marketing foi estourada pela Polícia Federal, nesta semana, onde se descobriu um QG do crime para produção de material difamatório a Reinaldo e seus familiares.

Graves acusações contra o TRE/MS

Neste 2º turno, as punições à coligação petista por dizer quase que somente mentiras durante a propaganda eleitoral virou destaque até na mídia nacional. A Folha Online (do grupo Folha de São Paulo) trouxe a seguinte manchete nessa quinta-feira: “Tucano consegue quase duas horas de direito de resposta em MS”.

A reportagem mostra que, até quinta-feira (23), Reinaldo já havia obtido uma hora e meia de direitos de resposta por causa de distorções e agressões pessoais feitas pelo adversário Delcídio do PT.

Na reportagem, o advogado de Delcídio, Newley Amarilla, chega ao disparate de lançar acusações seríssimas contra desembargadores e contra a instituição Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).

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Como tem sido praxe no segundo turno, em outra ação, coligação de Delcídio do PT e Londres Machado é punida com perda de tempo de 11 minutos nas inserções

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ganhou mais cinco minutos e 30 segundos (5’33”) de direito de resposta na propaganda eleitoral da coligação do PT, de Delcídio do Amaral e Londres Machado. A sentença, do juiz auxiliar desembargador Romero Osme Dias Lopes, refere-se a conteúdo veiculado no dia 14 de outubro.

Como tem sido praxe neste segundo turno das eleições, a coligação petista foi punida novamente por propagar diversas mentiras sobre o candidato Reinaldo Azambuja, vinculando o nome do tucano a escândalos, a propósito, denunciados por Reinaldo no início da campanha eleitoral.

A coligação de Delcídio do PT (vice Londres Machado) também divulga mentiras sobre a administração de Reinaldo à frente da Prefeitura de Maracaju e sobre o ICMS do gás boliviano.

Vergonha alheia

Na sentença, o magistrado traz considerações que deveriam deixar envergonhado o marketing e o próprio candidato Delcídio do PT. Conforme a sentença, “a mensagem utiliza-se de conclusões baseadas em ilações sem qualquer plausibilidade fática”, “contendo assim evidente conteúdo difamatório sem qualquer correspondência na realidade”.

A respeito de mentira sobre a tributação do gás boliviano, a sentença traz a seguinte expressão: “tal ilação chega a ser risível ao homem médio [ou seja, de provocar riso no homem comum]”. “Assim, os representados [a coligação do PT, Delcídio e Londres] demonstraram a intenção de prejudicar a campanha do candidato REINALDO AZAMBUJA, por meio de publicidade com conteúdo sabidamente inverídico e destinada a criar estados mentais no eleitor/telespectador”.

Noutro trecho da sentença, o magistrado fala em “declaração sabidamente inverídica feita pelos representados [a coligação do PT, Delcídio e Londres], apta a autorizar o manejo do direito de resposta, porque feita fora dos limites da livre manifestação de opinião de cunho político, da qual se descambou para a distorção da realidade dos fatos”.

Apropriação

No parecer do Ministério Público, a fato de Delcídio atribuir fantasiosamente a si próprio autoria de obras da qual não é o responsável também é apreciado: “o candidato ser ou não Ministro de Estado que negocia acordo para importação de gás, ou até mesmo para a construção de gasoduto, não significa ser autor da obra, evidentemente. Daí uma ‘apropriação’ tal como a que consta da propaganda impugnada em que se afirma que ‘com mais de 3 mil quilômetros e que foi construída por Delcídio’, pode levar o eleitor a grave erro de julgamento”.

Também conforme o parecer do Ministério Público, sobre a tributação do gás boliviano, “ainda que tenha havido a disputa o modo de sua ‘informação’ ao público padece de sérios vícios: confunde ações judiciais com ações políticas; cria uma indevida, desnecessária e perniciosa guerra federativa na propaganda eleitoral, extremamente ofensiva à República e ao regime democrático”.

Perda de Tempo

Em outra ação, julgada pelo mesmo magistrado, a coligação do PT, de Delcídio e de Londres Machado é punida com a perda de tempo no total de 11 minutos por tecerem mentiras nas inserções sobre as contas da Prefeitura de Maracaju referentes ao período em que Reinaldo foi prefeito.

A punição se refere às inserções veiculadas no dia 12 de outubro nos canais TV Morena, SBT MS, TV Guanandi e TV Record. Os 11 minutos de punição equivalem ao dobro do que foi indevidamente utilizado pela coligação do PT. Ainda que na ação sejam citadas apenas quatro emissoras, a coligação apenada fica impedida de ocupar o espaço referente em qualquer outra emissora de Mato Grosso do Sul, sob pena de multa no valor de R$ 15 mil, sem prejuízo da incidência, em tese, do crime de desobediência.

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Coligação petista também perdeu 28 minutos em decisões proferidas sábado e domingo, totalizando 72 minutos de punição por mentiras

O candidato Delcídio do PT (vice Londres Machado), por inúmeras mentiras, perdeu 44 minutos e dez segundos de seu tempo de propaganda nas emissoras de TV. O tempo será utilizado pela coligação de Reinaldo Azambuja (PSDB) para o direito de resposta em decisões deste final de semana. Sendo assim, o jogo sujo e as táticas amadoras da equipe de marketing contratada por Delcídio geraram um dos maiores direitos de resposta da história de Mato Grosso do Sul, uma marca lamentável para a política brasileira.

No sábado (18), Delcídio já havia sido punido em quatro minutos de direito de resposta e oito de perda de tempo por uso de trucagem/montagem por dizer mentiras sobre as contas de Reinaldo na gestão como prefeito de Maracaju, perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

Neste domingo (19), a coligação petista perdeu outros 36 minutos de direito de resposta nas inserções, além de quatro minutos e dez segundos no programa em bloco em duas representações, que envolvem também mentiras sobre o Gasoduto e os recursos advindos do ICMS em favor do Estado do Mato Grosso do Sul.

Reinaldo ficha limpa

Numa das ações, a coligação petista foi punida com direito de resposta ao PSDB no total de dez minutos na propaganda modalidade inserções ao divulgar informações inverídicas quanto às contas da Prefeitura de Maracaju sob a gestão de Reinaldo. O PT tentou confundir o eleitor utilizando a sigla do TCU (Tribunal de Contas da União), referindo-se a documentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Conforme a decisão judicial, “os representados [a coligação do PT], a pretexto de exercerem o direito fundamental de manifestação política, desvirtuaram, no próprio interesse, induzindo a erro o telespectador, de que o candidato REINALDO AZAMBUJA teria sido condenado pelo Tribunal de Contas da União”.

Quanto às contas do período em que foi prefeito, Reinaldo já divulgou certidão do próprio TCE de que nada consta em relação a contas julgadas irregulares, multas e impugnações tramitando no órgão em seu nome e, ainda, obteve certidão do TCU onde também nada consta.

Nessa ação, a coligação do PT foi punida ainda com a perda de tempo no total de vinte minutos, o equivalente ao dobro utilizado indevidamente. Dessa forma, apenas numa das representações, Delcídio do PT terá 30 minutos a menos de inserções.

Gasoduto Bolívia-Brasil

Na outra representação, a coligação de Delcídio do PT foi punida com a concessão de tempo de resposta de 12 minutos na propaganda modalidade inserção ao candidato Reinaldo Azambuja por divulgar informações inverídicas a respeito da tributação do gás natural boliviano, pois tentou convencer o eleitor de que Reinaldo poderia beneficiar o Estado de SP, abrindo mão dos recursos de ICMS que advém do Gasoduto e que são revertidos para o MS.

A coligação do PSDB ganhou ainda outros 14 minutos de direito de resposta nas inserções do PT em outras duas representações também com base nas informações inverídicas sobre a tributação do gás.

Ainda sobre os recursos do ICMS do Gasoduto, em outras duas ações, a coligação de Reinaldo obteve mais quatro minutos e dez segundos de tempo de resposta a serem utilizados dentro do programa em bloco do candidato petista.

Reinaldo, por meio de seus advogados, argumentou que a propaganda de Delcídio tenta “criar na opinião pública estados mentais artificiais e distorcidos, tentando fazer com que os eleitores acreditem que o candidato Reinaldo Azambuja, por meio de manobras políticas duvidosas, irá remeter todo o dinheiro do GASBOL [gasoduto Bolívia-Brasil] para o estado de São Paulo”.

Na decisão, o juiz auxiliar Emerson Cafure afirma que “não é verdadeira a afirmação de que REINALDO AZAMBUJA pretende realizar renúncia fiscal em favor do Estado de São Paulo. Até porque tal ilação chega a ser risível [que provoca risos] ao homem médio [homem comum/de inteligência mediana] […] Assim, os representados demonstraram a intenção de prejudicar a campanha do candidato REINALDO AZAMBUJA, por meio de publicidade com conteúdo sabidamente inverídico e destinada a criar estados mentais no eleitor/telespectador”.

Os tempos totais de direito de resposta e perda de tempo nas propagandas tanto em bloco quanto em inserções se referem a decisões em seis representações. Outras aguardam julgamento.

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Candidato do PSDB aponta “insanidade” de Delcídio do PT e responde mentiras lançadas pelo petista sobre ICMS do gás natural

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) respondeu ao Delcídio do PT sobre as mentiras ditas por ele quanto à questão do ICMS do gás natural do gasoduto Brasil-Bolívia. Para Reinaldo, o petista está cometendo uma “insanidade” ao tentar enganar o eleitor de Mato Grosso do Sul. Segundo Reinaldo, é uma mentira irresponsável do petista dizer que ele permitiria que a tributação saísse de Mato Grosso do Sul para São Paulo.

“Ele diz um absurdo pra confundir o eleitor: ele anda dizendo que eu deixaria o dinheiro do ICMS do gás sair do nosso estado e ir pra São Paulo. Uma mentira irresponsável, porque ele sabe que eu jamais faria isso. Nenhum governador, em nenhum lugar do mundo, em sã consciência, cometeria o absurdo de trabalhar contra o seu próprio estado”, disse Reinaldo. E completou: “o ICMS do gás jamais vai sair de Mato Grosso do Sul. Já existe uma regulamentação consolidada sobre isso. A lei garante o direito de arrecadação ao Estado por onde entra o gás. Portanto, o ICMS do gás não vai sair daqui. Isso não vai acontecer.

O jogo sujo esperado de Delcídio do PT

Reinaldo disse ainda que já esperava o “jogo sujo” como estratégia de Delcídio e seus marqueteiros neste segundo turno. Segundo ele, qualquer um sabe que o desespero petista pela perda enorme de votos levaria o PT a manter a sua linha de ataques e calúnias.

“É impressionante aonde o desespero pode levar as pessoas: começa a fazer qualquer coisa pra conquistar o poder. Isto é insano. Ele vê que as pessoas não estão acreditando nisso, e ainda assim insiste no absurdo”, lamentou.

Reinaldo lembrou que a mentira do gás natural não foi a primeira destilada por Delcídio e seus marqueteiros neste segundo turno. “É o desespero de quem está perdendo a eleição. Primeiro, ele veio me acusando de irregularidade na gestão de Maracaju. O Tribunal de Contas do Estado e da União forneceram atestado de que nada consta contra mim. E a justiça eleitoral concedeu liminar obrigando o candidato do PT a retirar a acusação do seu programa eleitoral”, concluiu.

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Foto: Chico Ribeiro

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