Porto Alegre – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta segunda-feira (11) o fim da burocracia no país. Para ele, a solução está na substituição de vários dos ministérios existentes em uma única pasta: a Secretaria Extraordinária de Desburocratização Tributária. Ele sugeriu a criação da nova pasta durante reunião com empresários gaúchos, na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande Sul (RS).

*Eu trocaria 20 dos atuais ministérios que existem por uma Secretaria Extraordinária de Desburocratização Tributária. A carga tributária hoje é perversa. A desburocratização tem de ser para toda a economia. [Precisamos de um] governo que seja ousado e corajoso na implementação das reformas”, afirmou o senador, sendo aplaudido pelos presentes.

Aécio lembrou que é necessário associar as mudanças para o fim da burocracia com o desenvolvimento social. Para ele, é fundamental observar o combate à pobreza em, pelo menos, duas dimensões: o fim da privação de serviços e de oportunidades.

“O Brasil tem um potencial de crescimento extraordinário: instituições respeitadas, imprensa livre e uma democracia muito respeitada. Temos potencialidades extraordinárias. O Estado tem de ser um parceiro próximo: com um transporte público, permita que as pessoas tenham expectativas”, destacou o tucano.

Para Aécio, é o momento de se pensar em estabelecer um novo ciclo para o Brasil. “O Brasil precisa de um novo ciclo, sem desmerecer a oferta de crédito e o consumo, é preciso que nós restabeleçamos um novo nível de confiança. É com a responsabilidade, que nós vamos construir uma nova agenda, pois a agenda que está em curso no Brasil foi a proposta por nós anos atrás”, disse.

O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS) sugeriu ao governo federal como medida mais efetiva de redução de gastos a diminuição no número de ministérios. Tal proposta é defendida de modo geral pelos tucanos. Mas para Rinaldo, essa seria uma alternativa para que o governo não tivesse que cortar despesas obrigatórias – que inclui saúde e educação – como forma de cumprir meta de esforço fiscal.

Nessa segunda (22/7), o governo anunciou a ampliação em R$ 10 bilhões os cortes do Orçamento para atingir tal fim. Desse montante, R$ 4,4 bilhões do contingenciamento se referem a despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, em que há liberdade para aplicação de recursos. O restante, R$ 5,6 bilhões, será excluído das despesas obrigatórias, determinadas por lei, como saúde e educação.

“Isso é péssimo, são áreas essenciais, o governo deveria encontrar modos mais eficazes para equilibrar as contas, se enxugar o excesso de ministérios, por exemplo”, reiterou Rinaldo.

Com o anúncio do governo, o contingenciamento passa de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013. A medida leva em conta a reestimativa de arrecadação e gastos do governo.

Também nessa segunda, por ocasião do anúncio do governo, o deputado federal de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), já havia comentado o seguinte: “a cada ano, o governo divulga que fará cortes aqui e ali, mas não realiza o essencial: a implantação de uma política austera, consistente e que poupe os cofres públicos de gastos não importantes. Da maneira como foram anunciados, esses cortes servem apenas para ajudar o marketing do governo”.

“É preciso enxugar a máquina para poder investir mais recursos e investir melhor no essencial: saúde e educação”, defendeu a vereadora de Campo Grande (MS), Rose Modesto (PSDB), comentando o inchaço da máquina administrativa da presidente Dilma Rousseff. Rose faz coro à defesa feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A estrutura administrativa do atual governo federal comporta nada menos que 39 ministérios. O pleito pela redução tem ganhado fôlego inclusive entre aliados da presidente Dilma.

Para Aécio, o governo tem não só que reduzir número de ministérios como também o de cargos comissionados, aqueles ocupados apenas pela afinidade partidária. “Defendemos acabar com metade desses ministérios que atendem apenas aos companheiros. Acabar com metade dos 22 mil cargos comissionados para dar um exemplo ao Brasil”, defendeu Aécio.

Rose, por sua vez, lembrou que Fernando Henrique Cardoso conseguiu administrar o país com quase metade de ministérios, entre 24 e 26. “E nem por isso Fernando Henrique deixou de atender bem a nenhuma área”, completou a vereadora.

A tucana disse ainda que uma das pautas das manifestações populares de há poucas semanas era contra os desmandos nos gastos públicos, contra o descaso na aplicação de verbas públicas. Para Rose, a presidente tem que ouvir as vozes da rua e fazer também essa importante reforma.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu, no Plenário do Senado nesta segunda-feira (24/6), a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma política e elaborar uma reforma estruturante das instituições.

Para ele, o colegiado deverá ser eleito entre cidadãos não políticos, que não sejam nem tenham sido parlamentares. “É a única forma de elaborar leis que não sejam em razão do seu mandato”, diz.

“Temos que começar pela reforma política, passando pela reestruturação dos conceitos de gestão pública, buscando tomar medidas que possam garantir a estabilidade econômica, impedindo o descontrole da inflação, redefinindo com clareza as funções dos poderes, impedindo a fragilização da política fiscal, enfim, temos que estabelecer um novo pacto político-econômico-social com a Nação e lançando, dessa maneira, as bases para a construção de um novo País”, defende o parlamentar sul-mato-grossense.

O senador comentou a onda de protestos, como “um dos acontecimentos históricos mais importantes do País. Bastou a faísca do aumento das tarifas de ônibus para desencadear com rapidez assombrosa uma imensa fogueira de demandas reprimidas há anos, como um tsunami de ideias”, afirmou. Ele também aproveitou para cumprimentar efusivamente os parlamentares que estiveram em vigília na noite da última quinta-feira, quando a sessão se estendeu até mais de meia noite, enquanto a população se manifestava em frente ao Congresso Nacional.

Diálogo com a juventude

Ele alertou os partidos a priorizar o diálogo com a juventude. Segundo o senador Figueiró, o repúdio dos jovens aos partidos revela sinais perigosos, relembrando o fascismo e o nazismo. Segundo ele, a democracia corre sério risco com a despolitização.

Para o tucano, a presidente Dilma está atônita. “Ficou claro que ela não estava preparada nem informada devidamente para lidar com um evento dessa magnitude”. Ele sugeriu que Dilma reúna o Conselho da República, formado por 14 personalidades, conforme previsto na Constituição, para debater questões relevantes à estabilidade das instituições democráticas.

“Creio que chegou o momento de nossa presidente ouvir, ouvir e ouvir. Depois disso, tomar decisões, agir, tirando do horizonte a questão eleitoral. Não é hora de ficar ouvindo marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. São em crises como esta que se revela o estadista”, afirmou.

Menos Ministérios

Figueiró ainda sugeriu que a presidente reduza de 39 para 20 o número de ministérios e dê mais transparência aos gastos da Presidência da República. “Tome decisões que podem ser desagradáveis àqueles que querem o gozo do poder e verá, aí então, a renovação da confiança que das praças lhe fugiu”, disse.
Da assessoria de imprensa do senador