Em evento na Fiems, candidato anunciou propostas inovadoras para tornar o Governo do Estado parceiro do setor produtivo para ampliar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e aumentar a geração de empregos de qualidade
Gestão pública eficiente, baseada em metas a serem cumpridas por todas as secretarias e órgãos públicos e desburocratização. Estas foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante o “Encontro com a Indústria – Uma Agenda para a Competitividade”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado (FIEMS), nesta sexta-feira (29). Reinaldo reforçou que, se eleito, levará para dentro do planejamento do estado técnicas exitosas de gestão aplicadas pela iniciativa privada.
“São propostas importantes para o desenvolvimento do Estado. Nós precisamos desburocratizar, reduzir a carga tributária e investir em uma logística que nos dê competitividade. Nós precisamos de um governo parceiro do setor produtivo industrial, do comércio e da produção agropecuária”, afirmou.
Nova secretaria
Uma das principais medidas anunciadas por Reinaldo foi a criação da Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, que vai organizar estrategicamente o setor produtivo visando a elevação de sua competitividade, além de agilizar os processos de licenciamento ambiental.
“Essa questão do licenciamento ambiental é um pandemônio. Nós temos que levar o licenciamento junto com a produção. Por isso, vamos tirar o processo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia e levá-lo para a nova Secretaria”, afirmou.
Segundo Reinaldo, é inadmissível que um governo demore anos para dar respostas às atividades econômicas importantes para o desenvolvimento do Estado. “No nosso governo, licenciamento ambiental vai ter prazo de entrega de documentos e prazo de entrega da licença ambiental nas duas atividades [agropecuária e indústria]”, garantiu.
Interiorização do desenvolvimento e Zoneamento Ecológico-Econômico
Outra proposta do candidato é utilizar a ferramenta do Zoneamento Ecológico-Econômico de Mato Grosso do Sul, que mapeou o Estado com suas potencialidades econômicas e fragilidades ambientais, para promover uma política de desenvolvimento regional equilibrado entre as regiões do estado que permita alcançar um desenvolvimento industrial que gere oportunidades de emprego, trabalho e renda para todos, indistintamente.
“Temos que criar políticas e programas para ocupar todo o território do Estado. Somos um Estado de oportunidades e não abrimos mão da interiorização do segmento industrial. O que mais tem que fazer é desburocratizar e ter eficiência”, defendeu.
Com isso, o candidato afirmou que, se eleito, vai elaborar uma política de desenvolvimento baseada em ações eficientes e de resultados práticos. “Vamos acabar com essa história de Mato Grosso do Sul ser o último estado em desenvolvimento do Centro-Oeste”, determinou.
Meritocracia
Outra proposta de Reinaldo assumida durante o evento na Federação das Indústrias foi a implantação do sistema de meritocracia, que vai ao encontro das propostas da própria FIEMS. O candidato garantiu que, no seu governo, a Secretaria de Estado de Planejamento assumirá função estratégica primordial de ser a formuladora de metas para outras pastas e servidores.
“A meritocracia é importante para que os funcionários possam cumprir as metas estabelecidas e terem um ganho adicional. Isso é moderno e funciona em vários estados da Federação. Isso facilita para que possamos fazer uma melhor prestação de serviço para nossa população”, argumentou.
Sugestão das propostas em tópicos para editoria de arte*
– Criar a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo para elevar a competitividade dos negócios sul-mato-grossenses.
– Adensar as relações entre o governo, o setor industrial e a FIEMS para discutir e planejar o desenvolvimento industrial do Estado.
– Elaborar, em conjunto com o setor empresarial, a Política de Desenvolvimento Industrial visando estimular o encadeamento produtivo das principais cadeias produtivas e a atração de novos setores industriais de base tecnológica.
– Agilizar as decisões sobre licenciamento, incentivos e outras demandas do setor empresarial.
– Criar e implementar a Lei e o Fundo Estadual de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação.
– Promover o desenvolvimento científico e tecnológico voltado ao fomento da produção, da inovação e da competitividade, articulando parcerias com instituições de pesquisa, universidades e Sistema S.
– Rediscutir com o setor industrial a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Industrialização.
– Desengavetar o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado e utilizá-lo na reformulação da lei de incentivos fiscais para reduzir as desigualdades de desenvolvimento entre as regiões.
– Rediscutir questões fiscais visando desafogar o setor empresarial e promover uma desoneração tributária sobre a produção: quem produz não pode ser penalizado com elevada carga tributária.
– Redefinir, conjuntamente com o setor empresarial, os critérios de aplicação dos recursos do FUNDERSUL.
– Articular uma parceria com o Sistema S para promover a competitividade das empresas sul-mato-grossenses.
– Criar, em parceria com o Sistema S, o Programa Estadual de Formação Empreendedora.
– Desonerar os produtos da cesta básica para baratear os alimentos, colocar mais comida na mesa do trabalhador, aumentar o poder de compra dos salários evitando aumento dos custos para as empresas.
– Adotar o limite federal de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para enquadramento no Supersimples.
– Instituir a lei geral estadual da microempresa e empresas de pequeno porte garantindo tratamento tributário diferenciado e outros benefícios.
– Priorizar as alianças e parcerias público-privadas (PPP).
– Implantação e ampliação da REDESIM – integração dos procedimentos e órgãos de registro e controle de atividades produtivas.
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Fotos: Chico Ribeiro
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