Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado na edição de segunda-feira (10) do jornal O Tempo

Fechadas as urnas, retomo hoje meus artigos semanais neste espaço.

Passamos pela sétima sucessão presidencial após a histórica campanha das Diretas, em 1984, e a transição democrática liderada por Tancredo Neves, em 1985. Temos o que comemorar. Nunca na história tivemos tamanha liberdade, e a democracia brasileira revelou toda a sua solidez.

Apesar do clima de ampla liberdade, a campanha de 2014 ficará marcada como uma das mais agressivas, na qual calúnias e agressões inaceitáveis foram manipuladas sem pudor. Dentro da lógica de que os fins justificam os meios, a campanha do PT, no desespero da manutenção do poder a qualquer preço, utilizou as redes sociais, SMSs e telefonemas, espalhando mentiras para ameaçar cidadãos e desconstruir adversários. Não bastasse isso, ataques injustificáveis agrediram a vida pessoal e familiar de candidatos.

A ética na política tem que ser revalorizada. Não é legítimo “fazer o diabo” para ganhar eleições. Os meios devem ser coerentes com os fins. A prática na campanha é o cartão de visitas de um futuro governo.

Aécio Neves, carregando os melhores valores de Minas, na trilha de JK, Tancredo e Itamar, foi um guerreiro. Fez uma campanha belíssima de que todos podemos nos orgulhar. Firme, sereno e sólido em suas propostas, escreveu uma bela página política. Saiu muito maior que entrou. Perdeu, ganhando. E já se firma como protagonista central do novo ciclo histórico.

Para nós, do PSDB, a campanha de Aécio foi revigorante. Superamos a timidez que nos marcou nos últimos anos. Aécio defendeu com coragem e determinação uma visão alternativa ao status quo e plantou sementes da mudança desejada por mais de 51 milhões de brasileiros. FHC foi resgatado em seu papel histórico essencial para o Brasil contemporâneo. E nos reencontramos com as ruas. Milhares de pessoas abraçaram Aécio nas grandes cidades e capitais. A herança da campanha é o melhor adubo para persistimos.

Dilma terá agora que enfrentar a sua própria herança maldita. As bombas de efeito retardado plantadas por seu governo cobrarão a fatura. É o efeito bumerangue, consequência da péssima gestão na economia e do maior escândalo da história republicana envolvendo a Petrobras.

As duas primeiras semanas já sinalizaram muito bem o quadro de dificuldades em que se encontra o país e a fragilidade do discurso do PT na campanha. Aumentos dos juros, na energia elétrica, da gasolina. Informações que foram escondidas durante a campanha explodiram nas páginas dos jornais: o maior déficit fiscal da história e o aumento da pobreza extrema foram revelados pelo Tesouro e pelo Ipea. Antes mesmo de seu início, o segundo governo Dilma já nasce envelhecido e sem direito à tradicional lua de mel.

Da nossa parte, ofereceremos, em nome dos 51 milhões de brasileiros, uma oposição firme, qualificada, intensa, em defesa da liberdade, da estabilidade econômica e dos avanços sociais. E exigiremos, dia após dia, o total esclarecimento do escândalo da Petrobras e a punição dos culpados. A mudança só começou!

* Artigo do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, publicado no jornal O Tempo 

A esperança é o combustível do futuro. Ano Novo, vida nova. O Brasil amanhece 2014 com vontade de mudar. As pesquisas indicam: 64% dos brasileiros querem mudança. O Brasil quer mudar, o Brasil precisa mudar.

Há claro esgotamento de um ciclo. A democracia brasileira já deu mostras de sobra de seu amadurecimento. A alternância de poder foi positiva nos últimos 20 anos. Construímos um país melhor que tínhamos antes da redemocratização. Mas, em 2014, temos um encontro com a mudança.

Há sintomas evidentes da perda de capacidade transformadora dos governos do PT. Baixo crescimento, exacerbação do presidencialismo de cooptação, política externa exótica e contraproducente, contabilidade criativa e inflação alta, produtividade estagnada, tímidas ações de parceria com o capital privado, raquítica taxa de investimento público e baixa capacidade operacional, burocracia e corrupção, estagnação dos avanços sociais, a maior taxa de juros do mundo, intervencionismo desorganizador, baixíssima qualidade na educação, 44% da população sem esgoto, subfinanciamento e má gestão na saúde, arroubos autoritários namorando o controle da mídia e o confronto com o Supremo. Não é pouca coisa, não é devaneio oposicionista. São fatos, esta incômoda presença no quadro político chamada realidade. É ela que impõe mudanças.

Consciente de seu papel histórico, ancorado na sua experiência, alicerçado em seus quadros políticos, técnicos e intelectuais, é que o PSDB apresentou, através de seu presidente nacional, senador Aécio Neves, documento estratégico que sinaliza a construção de uma forte alternativa política que pretende dar conta das mudanças necessárias e da complexa agenda do Brasil do século XXI.

O documento intitulado “Para Mudar de Verdade o Brasil”, lançado em Brasília, no último 17 de dezembro, se baseia em três pilares essenciais: restabelecer a confiança, promover a cidadania e patrocinar a prosperidade. Não se trata de um programa de governo ou de um plano de ação governamental. As ideias inovadoras e as marcas do futuro governo do PSDB, com detalhamento, forma e conteúdo, ficarão reservadas para a campanha, principalmente no horário nacional de rádio e TV.

Agora, trata-se de demarcar campo, política e ideologicamente, com diretrizes estratégicas, valores e conceitos essenciais. O documento visa encorpar nosso discurso diante dos três outros campos que se apresentam para a sucessão presidencial: o da continuidade liderado por Dilma, o dos dissidentes do bloco lulista capitaneados por Marina Silva e Eduardo Campos e o de extrema esquerda tendo à frente o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL.

A oposição social democrata, referendada por suas práticas transformadoras em governos municipais, estaduais e federal, entra no jogo com liderança clara, a do nosso experiente e habilidoso pré-candidato Aécio Neves, e com um conjunto de ideias e valores presentes no texto (disponível no www.conversacombrasileiros.com.br).

Do Portal do PSDB-MG

Quando comecei militar nos movimentos sociais, estudantis e no velho MDB, em 1976, vivíamos uma ditadura. A frente democrática que reunia social-democratas, democratas, liberais, democratas cristãos, socialistas, comunistas e personalidades independentes tinha um programa mínimo: anistia ampla, geral e irrestrita; assembleia constituinte livre e soberana; e eleições diretas para presidente.

No movimento estudantil, nas comunidades eclesiais de base, na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora e na direção do Comitê Brasileiro pela Anistia/JF, mergulhei fundo nessa agenda. Os tempos eram sombrios, bicudos, tanto que fomos submetidos a um julgamento absurdo por “crime de opinião” em 1979, com base na Lei de Segurança Nacional.

Conquistamos a anistia. Negociada, é verdade. A correlação de forças determinou a solução dada. Mas trouxemos de volta à vida pública atores fundamentais como Brizola, Arraes, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, Gabeira, Prestes, João Amazonas, entre outros, que sofreram os efeitos do autoritarismo nas prisões, nas cassações e no exílio.

A sociedade cobrava avanços. A crise econômica acelerou o esgotamento e o isolamento do regime autoritário. A demanda por liberdade e justiça aflorou em cada canto do país.
A energia e a insatisfação da cidadania brasileira foram canalizadas para a maior mobilização popular da história brasileira. As esperanças e expectativas do povo brasileiro ganharam nome: Diretas Já.

Chico Buarque, maior cronista musical do Brasil contemporâneo, traduziu o momento em sua música “Pelas Tabelas”. Falou o poeta: “…quando vi todo mundo na rua de blusa amarela… quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas… quando vi um bocado de gente descendo as favelas… quando vi a galera aplaudindo de pé as tabelas”. Foi um momento mágico. Guardo do lado esquerdo do peito as lembranças do tempo em que coordenei o Comitê das Diretas em Juiz de Fora.

Em 18 de novembro de 1983, em Poços de Caldas, os governadores de Minas e de São Paulo, Tancredo Neves e Franco Montoro, assinaram a Declaração de Poços, o primeiro documento oficial em favor das Diretas Já, marco da luta pela liberdade e pela democracia no Brasil.

Hoje, 18 de novembro de 2013, exatos 30 anos depois, o senador Aécio Neves e os governadores Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia, Teotônio Vilela, Marconi Perillo, Beto Richa, Simão Jatene, José de Anchieta e Siqueira Campos retornam a Poços de Caldas para comemorar esse importante fato histórico que marcou a luta pela redemocratização.

Para marcar a data, assinarão a Declaração de Poços de Caldas 30 anos depois (Poços+30), reafirmando nosso compromisso com a liberdade, com a justiça social e pelo renascimento da Federação brasileira através do fortalecimento de Estados e municípios.

Há 30 anos, disse Tancredo: “Não nos adianta a nação rica, a União com suas arcas abarrotadas de recursos, enquanto Estados e municípios cada vez mais empobrecem!”. A chama não se apagou.

Publicado no Jornal O Tempo (18/11)

Belo Horizonte (MG) – No Brasil e no mundo, a democracia representativa vive uma crise de legitimidade. Mas, como disse, certa vez, Martin Luther King, “o que mais me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

Se a imagem do Congresso brasileiro não é boa, isso não quer dizer que ele não tenha importância. Nas últimas três semanas, experimentei o melhor momento de meu mandato.

Primeiro, liderei a negociação na votação da MP do programa Mais Médicos, assegurando grandes avanços. Na semana seguinte, consegui emplacar, por nove votos a dois, no Grupo de Trabalho da Reforma Política, a proposta do voto proporcional nominal regionalizado.

A reforma política no Brasil não é objetivo cosmético ou modismo pós-modernista. O sistema hoje não aproxima as pessoas de sua representação, impõe campanhas caríssimas, é uma das portas para a corrupção, não fortalece os partidos e resulta em um péssimo ambiente para a governabilidade.

Nenhum dos modelos clássicos vivenciados pelas democracias avançadas consegue apoio majoritário para aprovação da reforma nos plenários da Câmara e do Senado. Nem o voto distrital puro (Estados Unidos, Reino Unido e França), nem o distrital misto (Alemanha), nem o proporcional em lista fechada (Espanha e Portugal) conseguem reunir os três quintos necessários para aprovação da inevitável Emenda Constitucional.

Visando à construção do consenso a partir das divergências explicitadas, eu, que defendo o sistema distrital misto, apresentei a proposta do voto proporcional nominal regionalizado. Para driblar desconfianças e resistências, a proposta restringe a mudança a uma única variável: o território.

A votação continuaria como é hoje. Um único voto por eleitor, na legenda ou no candidato e não na lista partidária fechada. E o cálculo das cadeiras de cada partido no Legislativo continuaria a ser proporcional e não pelo critério majoritário. Só que a disputa não se daria em escala estadual, e sim nas regiões eleitorais. São Paulo seria dividido em nove regiões, Minas em sete, Rio em seis, Bahia em cinco e assim por diante. O Congresso fixaria as diretrizes (as atuais regiões do IBGE, as atuais zonas e seções eleitorais, a contiguidade territorial e a conexão logística, a identidade cultural e social) e o TSE, com o apoio do IBGE, desenharia o mapa das regiões.

Com isso, aproximaríamos mais a sociedade de sua representação política, baratearíamos as campanhas, diminuiríamos a competição interna nos partidos, alimentando a união e a solidariedade partidária, e melhoraríamos a governança e a governabilidade.

Essa proposta venceu progressivamente as outras quatro com o apoio, na rodada final, de Espiridião Amin (PP), Marcelo de Castro (PMDB), Miro Teixeira (PROS), Sandro Alex (PPS), Ricardo Berzoini (PT), entre outros. Registre-se a condução firme e objetiva do deputado Cândido Vacarezza (PT) na condução dos trabalhos.

*Marcus Pestana é presidente do PSDB de Minas Gerais e deputados federal

**O artigo foi publicado no jornal O Tempo na edição desta segunda-feira  28/10/2013

Reportagem publicada no Jornal O Tempo retrata a lentidão do governo em relação ao andamento das obras de Transposição do rio São Francisco.

“Desde o início dos trabalhos, em 2007, não faltaram percalços, abandono de construtoras e denúncias de superfaturamento”, relata a matéria.

Segundo o jornal, “o resultado disso, hoje, é uma obra incompleta, com trechos semiprontos que ligam o nada ao lugar nenhum, além de uma desconfiança do sertanejo sobre a real eficácia da faraônica obra, idealizada ainda nos tempos de império, e que desde que foi anunciada, com toda pompa e circunstância, nunca foi unanimidade entre os especialistas”.

Leia mais: http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/transposi%C3%A7%C3%A3o-do-descaso/canais-inacabados-ficam-sem-liga

Parlamentar sul-mato-grossense comenta desmentido de início de obras em Minas Gerais

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desmentiu a presidente Dilma Rousseff (PT) um dia após a mandatária anunciar obras em visita a Minas Gerais. O governo do Estado de Minas também trouxe outra versão para parceria comunicada pela petista.

“Isso é prova inequívoca de que o governo Dilma está fora de linha, não tem sintonia entre o que fala e o que faz”, avaliou o deputado estadual sul-mato-grossense Rinaldo Modesto (PSDB).

Dilma anunciou em Varginha na quarta-feira (7/8) o início da obra de duplicação da rodovia BR-381 e a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Quanto à primeira obra, a presidente previa o início das obras para dezembro.

Na quinta, a assessoria do DNIT negou a informação. Conforme divulgou o jornal O Tempo, o órgão informou que a licitação não foi sequer concluída. O DNIT informou que os técnicos estão analisando as propostas, entretanto, não há data para a fase ser concluída, já que os servidores do órgão estão em greve desde 25 de junho.

Quanto à revitalização do Anel Rodoviário, a presidente anunciou que parte das obras ficaria a cargo do governo do Estado de Minas, que afirmou, por meio de nota, não ter recebido a incumbência.

Rinaldo avalia ainda que “a presidente anuncia obras para passar à população a ideia de que está fazendo algo, mas na verdade apenas cria falsas expectativas”.