Campo Grande (MS) – A vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto se reuniu com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Victória Tauli-Corpuz, para solicitar apoio e convencer o Governo Federal a solucionar a situação de conflito entre indígenas e fazendeiros em MS. Na reunião, participaram a subsecretária de Políticas Indígenas, Silvana Albuquerque, e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato  Grosso do Sul (Famasul).

A representante internacional chegou ao Brasil na semana passada, já esteve em Brasília (DF) e passou por Dourados, onde visitou autoridades municipais e comunidades indígenas urbanas. Nesta semana cumprirá agenda novamente na capital federal. A meta é apresentar relatório oficial com suas conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos, em setembro de 2016.

“Pedi à representante que leve nossas considerações sobre a questão indígena diretamente ao Governo Federal. Explicamos a situação atual de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul e o empenho do Governo do Estado para resolver a situação. Sem a ação direta de Brasília, ficamos de mãos atadas para efetivamente solucionar esses problemas”, ponderou Rose.

A subsecretária indígena traçou perfil dos povos indígenas locais e a questão agrária, além de citação sobre problemas de saúde e violência em comunidades urbanas, como as Aldeias Bororo e Jaguapiru em Dourados. “O que mais nos preocupa além da questão da terra, são os guarani-kaiowá na região sul do Estado que culturalmente não são agricultores e estão enfrentando problema de fome e doenças”, citou a subsecretária.

Fazendeiros

Os representantes da Famasul relataram a situação estagnada de negociação sobre a indenização de áreas tradicionais indígenas. Para a entidade, a ausência do Governo Federal está diretamente ligada ao aumento de conflitos de terras, opinião compartilhada pela vice-governadora.

“Ficamos em um impasse. No ano passado, nosso primeiro período de governo, chamamos o então ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para vir ao Estado e assim abrirmos novamente um caminho de diálogo para solucionar os conflitos de terra, mas nada caminhou. Houve promessas que não foram cumpridas. O Governo do Estado já se colocou à disposição para ajudar na questão, mas sem o Governo Federal não há meios de solucionar o problema, como a questão da indenização das áreas”, descreveu.

ONU

A Comissão da ONU assumiu o compromisso de levar a reivindicação da vice-governadora à Brasília nesta semana. “Viemos ao Mato Grosso do Sul porque as notícias que temos é que a região necessita de acompanhamento em razão de situações de conflitos e também a pobreza das famílias indígenas principalmente no sul do Estado. Vamos ponderar com o Governo Federal a situação local e recomendar ações para a solução desses conflitos”, sinalizou a relatora da ONU. (Com assessoria)

A presidente da República  agrediu o Estado de Direito ao transformar, mais uma vez, um instrumento legítimo de governança, no caso as redes oficiais de rádio e TV, em canais de difusão de propaganda político-partidária.

O PT fez, nesse caso, o que faz na Petrobras – apropria-se do que não lhe pertence em proveito próprio.

Ao uso indevido da rede oficial soma-se o descompromisso com a verdade e, por consequência, o desrespeito aos brasileiros.

Se quisesse realmente corrigir adequadamente a tabela de imposto de renda e compensar sua defasagem em relação à inflação acumulada nos três primeiros anos de seu governo, o reajuste divulgado ontem teria de ser pelo menos duas vezes maior que o anunciado. O governo federal, portanto, continua devendo aos trabalhadores.

A presidente e seus marqueteiros parecem apostar que uma mentira repetida mil vezes acabará se tornando verdade. É o que acontece em relação ao reajuste dos valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família também anunciado ontem.

O aumento de 10% elevará a renda per capita mínima das famílias atendidas pelo programa a R$ 77. A ONU, porém, fixa como linha divisória da extrema pobreza o valor de US$ 1,25 per capita/dia, o que equivale a cerca de R$ 83.

Isto significa que milhões de brasileiros continuarão na condição de miséria. Significa, também, que nos últimos anos o governo do PT vem mentindo para a população quando diz que milhões de brasileiros cruzaram a linha da extrema pobreza graças ao patamar mínimo de R$ 70 adotado para o programa Brasil sem Miséria. Lamentavelmente, não cruzaram.

O PSDB apoia as medidas que beneficiam os brasileiros mais pobres ou que ao menos sirva para mitigar um pouco a absurda carga tributária sobre os assalariados. Mas lamenta que elas sejam anunciadas como uma tentativa de enganar a população. O tempo da demagogia passou.

Não será com atos de marketing que conseguiremos vencer importantes desafios.

Assim como não será com malabarismos contábeis que recuperaremos a renda dos trabalhadores corroída por uma inflação – em especial, a dos alimentos e a dos serviços – que está entre as mais altas do mundo e cujo combate não encontra ímpeto à altura no governo da candidata à reeleição.

É positivo que a presidente se comprometa com a política de valorização do salário mínimo, iniciada com vigor na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e à qual os governos petistas deram continuidade.

Mais importante, porém, não é a presidente limitar-se a meras declarações de intenção sobre o assunto, mas dizer como ele efetivamente deve ser tratado.

A presidente nos conduz de novo à ilha da fantasia ao afirmar que “meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”. De que país ela estará falando?

Apesar dos escândalos em série em seu governo, a presidente se refere à exposição “desses fatos”, que causam indignação a todos nós brasileiros, como se fossem produzidos por geração espontânea, como se não fosse o governo que ela representa que tivesse criado as condições para que eles pudessem ocorrer e proliferar.

Em uma coisa, porém, a presidente Dilma Rousseff tem razão: de fato, “os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência”.

Brasília – O número de empresas estrangeiras que querem investir no Brasil ou que pretendem comprar companhias brasileiras reduziu em 58% o volume de dinheiro em fusões e aquisições no Brasil entre 2012 e o primeiro semestre de 2013, uma das maiores quedas em todo o mundo. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo levantamento, publicado na edição desta sexta-feira (1º) do jornal Estado de S. Paulo, no primeiro semestre do ano, o Brasil foi a oitava economia que mais recebeu investimento no mundo. Em 2012, o país ocupava a 6ª a posição.

O senador Cyro Miranda (GO) afirmou que, há alguns meses, fez o alerta sobre essa tendência na tribuna do Senado. “Para reverter o quadro, é preciso mudar uma série entraves que atrapalham o processo como um todo”, disse. “Se isso não for feito, o mais rápido o possível, a tendência é agravar o quadro.”

Miranda citou três dificuldades que acentuam a situação negativa de investimentos externos no Brasil. O excesso de burocracia, a falta de segurança jurídica e, por fim, a política econômica que não incentiva os investimentos estrangeiros. “Não adianta fazer um marketing em cima de algo que não existe, pois os índices mostram exatamente o contrário”, afirmou.

No ano passado, o Brasil foi o país mais atraente para aquisições, atraindo US$ 11 bilhões no primeiro semestre. Neste ano, esse volume caiu para apenas US$ 4,7 bilhões. No mesmo período, o volume de empresas estrangeiras comprando companhias no México deu um salto recorde, passando de US$ 1 bilhão para mais de US$17 bilhões.

Em média, aquisições registraram uma alta de 83% no mundo e mais de 120% nos emergentes. Além de perder espaço para o México, o Brasil viu as multinacionais se direcionando para a Rússia, China e Cingapura, segundo o jornal Estado de S. Paulo.

Em seu discurso na abertura do debate geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff seguiu o mesmo roteiro adotado internamente: exaltou o Brasil da propaganda. Essa é a opinião do líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

“O Brasil que a presidente Dilma descreveu na maior parte de seu discurso e que depende da ação do governo não é o Brasil real. É o país construído pela propaganda. Como brasileiros, gostaríamos que tudo o que foi dito perante às demais nações representasse a realidade”.

De acordo com o líder, a presidente Dilma optou por cobrar os Estados Unidos para tentar tirar o foco dos problemas internos do Brasil: a paralisia nas obras de infraestrutura, o crescimento insuficiente da economia, e o abandono das reformas estruturantes.

“Se quisesse de fato cobrar explicações dos Estados Unidos com mais veemência, a presidente deveria ter confirmado o encontro com o presidente Obama, em vez de apenas cobrá-lo em um foro multilateral, como é a ONU. Todos nós repudiamos a espionagem, mas observamos que a intenção da presidente Dilma é direcionar o noticiário para esse lado e deixar o Brasil real em segundo plano”, afirmou.

Dilma ressaltou no discurso que seu governo tem “compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom desempenho fiscal”. Para o líder, a fala da presidente é bem melhor do que a realidade da inflação alta e da máquina inchada e ineficiente.

Em nota a respeito do pronunciamento da petista, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lembrou que o partido manifestou seu repúdio aos atos de espionagem tão logo eles foram denunciados pela imprensa. “São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional. Mas é preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing”, cobrou o tucano. Aécio lembrou que menos de 10% do orçamento para o setor este ano foram utilizados. Segundo ele, isso demonstra que, apesar do tom grave adotado hoje na ONU, a presidente da República e seu governo deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão.

(Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara, com alterações)

Dilma Rousseff foi a Nova York falar grosso na abertura da Assembleia Geral da ONU. É o que a nossa presidente mais gosta de fazer. A destreza que exibe para vociferar, ela não consegue empregar para tomar decisões corretas e efetivá-las. Também nas ações contra espionagem e nos planos de regulação da internet tem sido assim.

É correto Dilma protestar contra intromissões indevidas de bisbilhoteiros na vida do país. Merece solidariedade e apoio de todos os brasileiros por isso. Mas daí a engolir seu discurso moldado pelo marketing e orientado por pesquisas eleitorais vai distância tão longa quanto a que separa as palavras da presidente das ações de seu governo.
O governo brasileiro encontrou um inimigo externo dos sonhos com a descoberta das repugnantes atividades de espionagem levadas a cabo pela agência norte-americana NSA no país. Brigar contra o “gigante imperialista” é tudo o que uma administração pretensamente de esquerda mais quer. Dá votos e ibope entre seus eleitores cegados por ideologia.

Mas se se preocupa tanto com a segurança nacional e se diz tão precavido contra as ingerências indevidas, por que a gestão petista dá tão pouca atenção a suas ações de inteligência? A execução do orçamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela o pouco caso do governo com nossos arapongas.

Da dotação da Abin para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Quase a totalidade (87%) dos R$ 513 milhões de seu orçamento serve para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, de acordo com a ONG Contas Abertas. Mesmo assim, apenas uma fração do dinheiro é efetivamente empregada.

Em 2011, as ações de “inteligência federal” da Abin dispuseram de R$ 370 milhões, segundo o Siafi. Mas apenas 12% deste valor foi utilizado até hoje, já considerados os restos a pagar. Em 2012, a dotação para esta rubrica caiu a R$ 9 milhões, dos quais 44% foram usados até agora. Em 2013, não há dotação específica para ações de inteligência.

Além da pífia execução orçamentária, o marco institucional de prevenção contra ações de espionagem no Brasil também não existe. Desde novembro de 2010, o projeto de Política Nacional de Inteligência, que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de bisbilhotices, está prontinho, mas parado no Planalto.

“Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. (…) É mais fácil ler um discurso feito pelo marqueteiro no teleprompter na ONU do que trabalhar duro em casa”, comenta Fernando Rodrigues hoje na Folha de S.Paulo.

Depois que Dilma cancelou sua visita de Estado a Washington e passou a se preparar para o discurso duro que ontem proferiu em Nova York, o país já teve oportunidade de demonstrar efetivamente sua preocupação com a espionagem e os ataques cibernéticos. Foi na sexta-feira passada, quando uma reunião da cúpula de direitos humanos da ONU discutiu o assunto em Genebra.

Pois não é que nossa operosa diplomacia se fez representar no colóquio por intermédio de um diplomata de segundo escalão que depois se fez substituir por uma estagiária? “Nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes”, revelou O Estado de S.Paulo no sábado. Enquanto isso, na mesma hora a embaixadora do Brasil na ONU promovia um almoço para sua despedida do cargo…

A mesma incúria se nota nas ações do governo brasileiro em relação à criação de um instrumento internacional para governança e uso da internet, outra das propostas levantadas por Dilma na ONU ontem. Existe um fórum global para tratar do tema, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (ou WSIS, na sigla em inglês), mas em dez anos o Brasil jamais formalizou qualquer proposta a respeito, relata o Valor Econômico.

Ações de defesa cibernética também são desprezadas pelo governo brasileiro, quando observadas pela ótica da execução orçamentária. Dos R$ 90 milhões previstos neste ano para tal finalidade, somente 16% foram gastos até agora. Pior é que a proposta orçamentária para 2014 prevê reduzir a dotação para tais iniciativas: o valor deve cair para R$ 70 milhões, segundo o Contas Abertas.

Resta claro que o que mais interessava à presidente ontem na ONU era o gesto, a demonstração de desagrado em relação à afronta patrocinada pelo governo americano. Era, mais que isso, transformar aquela nobre tribuna em palanque. Mas suas palavras diferem tanto de sua prática que Barack Obama e seu estafe sequer se deram o trabalho de ouvir o que Dilma Rousseff dizia… Seria melhor para o país que o governo brasileiro falasse menos e agisse mais.

A deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS) comentou que os países devem ter preocupação com o sigilo das informações oficiais, e que, portanto, a presidente Dilma Rousseff tem que garantir a segurança das informações. “É preciso tomar as medidas necessárias”, disse Dione, referindo-se às disparidades entre o discurso da presidente na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e as ações efetivas do governo.

“Você pode ter um sistema ótimo e ser vigiado, ou ter um sistema deficitário e ser vigiado, o que só facilita as coisas”, disse ainda a deputada. Por outro lado, a parlamentar também se coaduna com a posição do PSDB, de repudiar qualquer ato de espionagem contra o País.

O PSDB manifestou repúdio aos atos de espionagem à medida que foram denunciados na imprensa. “São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional”, declarou o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).

Disparidade

Entretanto, o que se questiona são as medidas tomadas pelo governo federal para garantir a segurança das informações. Conforme dados da ONG Contas Abertas, apesar das denúncias, o orçamento para defesa cibernética previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual foi reduzido em R$ 20 milhões para 2014.

A redução ocorre a despeito da indignação demonstrada pela presidente Dilma no discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, na terça (24/9).

Outro exemplo: da dotação orçamentária da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Do total de R$ 513 milhões do orçamento previsto, 78% são destinados para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, ainda de acordo com a ONG citada acima.

“É preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing”, disse Aécio.

O PSDB manifestou seu repúdio aos atos de espionagem tão logo eles foram denunciados pela imprensa. São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional. Mas é preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing. Menos de 10% do orçamento para o setor este ano foram utilizados, o que demonstra que, apesar do tom grave adotado hoje na ONU, a presidente da República e seu governo deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão.

Senador Aécio Neves (MG)

O ápice de minha luta por acessos deu-se no momento em que decidi de fato entrar para a vida pública. Além de criar oportunidades para a população com deficiência, passei a trabalhar para incluir ao cotidiano de outros gestores públicos a importância de se aplicar conceitos como o da acessibilidade. Hoje, com olhos felizes, vejo o quão já avançamos neste sentido, afinal, conseguimos fazer de São Paulo um parâmetro de acessibilidade para outros municípios de seu Estado e até do Brasil.

Sei que ainda falta muito para alcançarmos o ideal pleno de igualdade, mas a pedra fundamental foi lançada, fazendo com que questões importantes deflagrassem nos próprios governantes outra importante demanda: a de como aplicar na prática um tema ainda novo para muitas administrações públicas no País.

Pensando em atender estes novos gestores, criei a cartilha Acesso Para Todos – Um guia rápido de inclusão social nas cidades brasileiras. O objetivo do material é decorrer de maneira bem simples as formas de se trabalhar as políticas públicas voltadas à população com deficiência.

Baseada na Convenção da ONU sobre o tema, a cartilha foi dividida em áreas básicas de interesse público, como Saúde, Educação, Trabalho, Arte, Cultura, Esporte, entre outras. Com linguagem simples e dicas de fácil compreensão, o guia, que será distribuído para os 645 municípios do Estado de São Paulo, leva a ideia de orientar o Executivo destes lugares sobre como adequar a sua cidade para atender com dignidade todos os cidadãos. O material também está disponível em meu portal www.maragabrilli.com.br.

Costumo dizer que a maior barreira enfrentada pela pessoa com deficiência é intangível. Ou seja, nós não a vemos, mas a sentimos. Trata-se do preconceito. Quando conseguimos destruí-lo, derrubamos também as muralhas da ignorância e criamos mais acessos e oportunidades. A cartilha Acesso Para Todos traduz o meu amor por um trabalho que, a cada dia, influencia mais gestores comprometidos com a política do bem. Divido agora com vocês este sonho de uma sociedade mais igual e uma administração mais humana.

Brasília – Estudo divulgado pela ONU nesta segunda-feira (29) mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) cresceu mais na década marcada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso do que no mesmo período subsequente, dominado pela gestão petista do governo Lula.

Entre 1991 a 2000, período que contempla o lançamento e a consolidação do Plano Real, o IDHM cresceu 24,4%. Já entre 2000 e 2010, década marcada pela chegada do lulismo ao poder, a evolução foi de 18,8%.

A conclusão é do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, feito pela ONU em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência da República, e com a Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais.

Leia aqui reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.