Concorrência impede interferências políticas e obriga a uma administração eficiente.

A Petrobras vive a sua tempestade perfeita. A operação Lava-Jato, que prendeu diretores da empresa, revelou seus males: desvios de recursos que lesaram drasticamente os seus acionistas; perdas no caixa, decorrentes da utilização da empresa para conter a inflação; a assunção de uma dívida que já ultrapassa os R$ 300 bilhões; o não cumprimento das metas de produção de petróleo e a sua atual posição de importadora de petróleo e de derivados, que continua a adiar a sempre e tão almejada autossuficiência.

E quais seriam as razões que levaram a Petrobras à pior situação desde a sua criação? A principal explicação, sem dúvida, foi o fato de o governo do PT — sob o argumento de que estava protegendo o patrimônio do povo brasileiro e, mesmo, reforçando o valor da empresa e seu papel na economia — ter implantado políticas que aumentaram o poder de monopólio e monopsônio da companhia, o que estimulou a ineficiência administrativa e as práticas de corrupção.

Ao estimular o poder de monopólio, o governo, ao mesmo tempo, passou a tratar a Petrobras como se a empresa fosse 100% estatal, esquecendo-se inteiramente dos interesses dos acionistas minoritários. O exemplo maior é a condução da política de preços da gasolina e do diesel. Nos últimos quatro anos, o governo, ao impedir que a Petrobras tivesse o preço da gasolina e do diesel reajustado de acordo com o mercado internacional, transformou a estatal no único produtor e importador de gasolina e diesel e gerou um rombo no caixa da empresa de R$ 100 bilhões.

No segmento de exploração e produção, o monopólio foi reforçado com a criação do modelo de partilha para a exploração de petróleo no pré-sal e a sanção de uma lei na qual a estatal passaria a ter no mínimo 30% de todos os blocos leiloados, além de ser a única operadora desses campos de petróleo. Ou seja, quem quiser explorar petróleo no pré-sal brasileiro terá que ter, obrigatoriamente, a Petrobras como sócia e será impedido de operar os campos.

Esse aumento do poder de monopólio da Petrobras transformou o mercado de fornecimento de bens e serviços para o setor de óleo e gás em um monopsônio, estimulando as práticas de corrupção. Ao converter a Petrobras, praticamente, na única compradora da indústria fornecedora de bens e serviços, o governo deu um poder demasiado aos gestores da estatal, conduzidos aos cargos por partidos políticos da base governista. Essa estrutura, aliada a uma política de conteúdo local, que estimula reserva de mercado e elege com isso os “amigos do rei”, criou a atmosfera perfeita para um conluio entre partidos políticos, funcionários da Petrobras e as empresas fornecedoras.

Caso se queira refundar a Petrobras e pôr um fim na tempestade perfeita, a solução estrutural é promover políticas que incentivem a concorrência. Ao estimular a concorrência, a estatal passaria a criar uma blindagem contra as interferências políticas, obrigaria a empresa a ter uma governança e uma administração eficientes, protegeria os interesses dos acionistas e se criariam, no mercado brasileiro, as condições para que outras empresas passem a ser compradoras da indústria fornecedora de bens e serviços.

A Petrobras, ao contrário do que o governo de forma populista transmite para a sociedade brasileira, está totalmente preparada para atuar num mercado competitivo. A Petrobras tem um quadro técnico altamente qualificado, é detentora de tecnologia de explorar petróleo no mar e possui a quarta reserva de petróleo do mundo.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura.

Artigo publicado nesta segunda-feira (15) no Jornal O Globo.

Reportagem veiculada neste domingo (14), no jornal O Globo faz uma análise sobre escândalos recentes e seus impactos, com o escândalo da Operação Lava-Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras.

De acordo com o jornal, no que diz respeito à Operação Lava-Jato, “somente os prejuízos apurados até agora já representam mais de seis vezes o que abasteceu o mensalão. A comparação se limita aos valores que foram apurados em casos que vieram à tona e também não leva em consideração o impacto político.”

A matéria analisa dados recentes: “Uma lista de 36 envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras denunciados à Justiça foi lida na última quinta-feira pelo procurador da República Dalton Dellangnol em Curitiba. Eles foram responsabilizados pelo desvio de R$ 286,4 milhões de contratos da diretoria de Abastecimento da estatal com seis empreiteiras, mas o Ministério Público já pediu o ressarcimento de R$ 1,1 bilhão. É o que já se sabe que foi desviado da estatal pelo mesmo grupo também na diretoria de Serviços. O procurador frisou que a denúncia é apenas a primeira de uma investigação que ainda está em curso, mas o escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava-Jato na Petrobras já é um dos maiores das duas últimas décadas. ”

Conforme O Globo, “em 2005, investigações da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público apontaram que R$ 101,6 milhões foram desviados dos cofres públicos, principalmente do Banco do Brasil, para pagamentos não declarados a parlamentares da base do governo. Considerando a inflação acumulada desde 2005, esse valor seria o equivalente hoje a pouco mais de R$ 170 milhões. Aplicando uma correção monetária estimada aos valores que aparecem nas denúncias resultantes da investigação de outros escândalos recentes para torná-los comparáveis ao da Petrobras, é fácil perceber que o caso da estatal tem tudo para superá-los. A cobrança de propinas de empreiteiras por executivos da Petrobras em troca de contratos superfaturados foi descoberta pela PF a partir da investigação de um esquema de lavagem de dinheiro operado por doleiros como Alberto Youssef, que está preso. Os investigadores estimam que R$ 10 bilhões podem ter passado pelo esquema.”
O jornal destaca, porém, que “o volume de dinheiro que alimenta propinodutos nem sempre expressa o impacto político que eles produzem.

— No caso do mensalão, poucas cifras de fato apareceram. Não foi só o volume de dinheiro público envolvido que chamou a atenção do país. O maior impacto veio da revelação da relação estabelecida entre pessoas muito poderosas no governo, que tinham biografias significativas, e parlamentares. Era a exposição de um projeto de permanência no poder — analisa a historiadora Maria Aparecida Aquino, professora da Universidade de São Paulo (USP).”

De volta ao Senado, o tucano Alvaro Dias (PR) anunciou um projeto de lei que impede de responder em liberdade a processo penal o réu que não devolver ao Erário dinheiro desviado dos cofres públicos.

O texto foi inspirado em artigo do juiz Sérgio Moro publicado na Folha de S.Paulo em 24 de agosto passado.

“Enquanto o juiz não tiver a convicção de que os recursos foram recuperados, não concederá habeas corpus. É fundamental essa imposição da lei já que a dificuldade maior em qualquer ação penal é a recuperação dos valores subtraídos”, explica Alvaro Dias.

Perguntado sobre como essa lei seria aplicada em caso de ações não concluídas, como haveria a entrega de volta em caso de o réu ainda não ser considerado culpado, o senador tucano citou o exemplo da corrupção na Petrobras.

“O juiz delibera quando há provas cabais dos delitos praticados, como vem ocorrendo agora na Operação Lava Jato. Já há a recuperação de valores”.

Quando existe confissão, sobretudo por meio de delação premiada, explica Alvaro, há que se impedir a liberdade, sob o risco de ocultação do montante desviado.

Da Liderança do PSDB no Senado

Brasília – Enquanto milhares de famílias que compraram apartamentos com a Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, ainda não conseguiram morar em seus imóveis, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um triplex que adquiriu junto à empresa no Guarujá, no litoral paulista. As informações estão em reportagem do jornal O Globo neste domingo (7).

A matéria da Globo destaca ainda que outra petista, Marice Correia de Lima, também foi uma das clientes da Bancoop que teve seu imóvel entregue. Ela é cunhada de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e ex-diretor-presidente da Bancoop. Em 18 de novembro, Marice prestou depoimento à Polícia Federal por conta da operação Lava Jato – ela recebeu R$ 110 mil do doleiro Alberto Yousseff, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras.

A Bancoop foi fundada em 1996 tendo, além de Vaccari, o atual ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, entre seus dirigentes. A empresa teve 8 mil cooperados nos anos 2000 e, a partir daí, os problemas começaram a aparecer. Mais de 3 mil pessoas que se juntaram à Bancoop não receberam seus imóveis e muitos acusam a companhia e seus dirigentes de estelionato.

“Esse Vaccari é um grande cara de pau. Paguei R$ 100 mil pelo meu apartamento no Residencial Altos da Mooca em 2005 e até hoje não tenho escritura. Agora, para recebê-la, a Bancoop diz que eu preciso pagar mais 30 prestações de R$ 3 mil. Certa vez o Vaccari nos disse numa reunião que as 252 famílias do Altos da Mooca teriam que pagar uma dívida de R$ 8 milhões. Esse dinheiro deve ter ido para o caixa do PT. É uma corrupção sem tamanho”, disse ao jornal O Globo Tânia Moraes, uma das afetadas pelo esquema.

A situação de Tânia e de outros clientes contrasta com a de Lula. Segundo o jornal, o ex-presidente e sua família receberam pela Bancoop um triplex na Praia das Astúrias, ponto nobre da cidade do Guarujá. Entre os benefícios do apartamento, há uma piscina com área gourmet e um elevador privativo. Lula comprou o imóvel em 2006, na planta.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou gravíssima a denúncia, feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha de 2010.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, em depoimento à Polícia Federal, parte da propina paga ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi destinada para doações oficiais feitas ao PT. O empresário afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 e 2011.

“Essa é a denúncia mais grave que surgiu até aqui. O dirigente de uma das empresas que pagou suborno, segundo ele, ao diretor da Petrobras, recém solto pelo ministro Teori, diz que parte dessa propina foi depositada na campanha do PT em 2010”, disse Aécio Neves em entrevista à imprensa no Congresso Nacional.

De acordo com reportagens publicadas pela imprensa nesta quarta-feira (3), além das doações oficiais, o dinheiro da propina da Petrobras chegava ao PT por meio de parcelas em dinheiro e em contas indicadas no exterior.

Para Aécio, as denúncias devem ser apuradas a fundo e reforçam as suspeitas de que o PT foi beneficiado por parte dos recursos desviados na Petrobras, pagos pelas empresas como propina.

“Se comprovadas essas denúncias, é algo extremamente grave. Estamos frente a um governo ilegítimo. Isso é a demonstração clara de aquilo que disse recentemente e a comprovação da verdade. Essa organização criminosa, que segundo a Polícia Federal se instalou no seio da Petrobras, participou da campanha eleitoral contra nós”, afirmou.

A CPI Mista da Petrobras promove a partir das 14h30 desta terça-feira (2) acareação entre os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró (Internacional) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento).

Preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Costa denunciou um esquema de propina nas diretorias da estatal para beneficiar partidos políticos com 3% do valor dos contratos com empreiteiras. Cerveró negou ter cometido qualquer ilegalidade.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde o começo de outubro, após firmar acordo de delação premiada com a Polícia Federal e o Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena.

Costa já compareceu à CPI mista em setembro, mas não se pronunciou diante dos parlamentares alegando que poderia prejudicar seu acordo de delação premiada com as autoridades. Na acareação de amanhã, o ex-diretor deve também permanecer em silêncio, adiantou o advogado dele ao jornal “Folha de S.Paulo” de domingo (30).

Cerveró também já esteve no colegiado e negou acusações de que foi o responsável pelo resumo “técnica e juridicamente falho” que recomendou a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a Petrobras desembolsou US$ 1,249 bilhão.

Diante da informação de que Costa não fará qualquer declaração aos congressistas, o deputado Izalci (DF) disse que aposta no depoimento de Cerveró. “Espero que ele fale alguma coisa, até porque já entrou com uma representação responsabilizando Dilma pela compra de Pasadena”, afirmou o parlamentar, que integra a CPI Mista.

Gás e Energia – Na quarta-feira (3), a partir das 14h30, a comissão ouvirá o diretor de Gás e Energia da estatal de 2003 a 2007, Ildo Sauer. Segundo Izalci, o depoimento de Sauer ajudará nas investigações a respeito, especialmente, da compra de Pasadena. “Nosso objetivo é que ele nos conte os fatos que conhece. Nós contamos com a colaboração dele. É uma pessoa série e todos da CPI reconhecem isso.”

Do Portal do PSDB na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comparou, na última quinta-feira (20), as investigações na Operação Lava Jato com o processo do mensalão. Mendes considerou que, diante dos valores envolvidos nos dois casos, a ação penal 470 [mensalão] deveria ser julgada em juizado de pequenas causas.

“Nós falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões. [A ação do mensalão] terá que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta demanda, nesta questão [Lava Jato]”, afirmou.

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) disse que o ministro está correto ao mencionar que o mensalão é um caso de pequenas causas ao lado dos desvios da estatal. “Mendes foi muito feliz ao explicar, de maneira objetiva, os dois casos, comparando o “petrolão” com o mensalão, que até então era o maior caso de corrupção na história brasileira”, apontou.

Para o ministro, é “lamentável” que o esquema revelado pela Lava Jato já estivesse em operação durante o julgamento do mensalão. Ele avaliou que as penas aplicadas não tiveram nenhum efeito inibitório no esquema de corrupção. “Mostra que é uma práxis que compõe a forma de atuar, de gerir, administrar.”

O tucano alertou que o Brasil precisa “ser passado a limpo” para acabar com os desmandos da gestão política na Petrobras. “É necessário que o Ministério Público, a Justiça e a população olhem para esses escândalos e corram atrás da punição dos envolvidos. A responsabilização pelos crimes deve ser imediata”, destacou.

Brasília (DF) – O ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada e se comprometeu a pagar US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões, e colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público contando o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal. Os dados são da reportagem publicada no jornal O Globo do último sábado (15).

Peça-chave nas investigações da Operação Lava Jato, Barusco deverá revelar o esquema coordenado pelo ex-diretor Renato Duque. Barusco foi gerente-executivo de Engenharia da Petrobras, e como o seu chefe, o então diretor de serviços Renato Duque, teria chegado ao cargo por indicação do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT).

Duque foi preso na última sexta-feira (14/11) e está preso na carceragem da Política Federal em Curitiba. Barusco escapou por ter feito o acordo para contar o que sabe em troca de uma pena menor. Autoridades suíças teriam bloqueado US$ 20 milhões que ele tem em um banco do país, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o desdobramento das investigações da Operação Lava Jato está mostrando ao Brasil a “verdadeira face do PT”. O tucano acredita que, apesar dos escândalos cada vez mais recorrentes nos noticiários, ainda há muito a ser revelado.

“Claro que o dinheiro da recompensa não será dispensado, mas jamais irá repor tudo o que foi roubado da população brasileira. Quanto foi desviado esse tempo todo? Com certeza, deve ter muito mais nas contas do exterior. Esse fato é indignante”, lamentou.

Oposição firme

Ainda segundo o tucano, a oposição segue “firme e confiante” na elucidação do esquema de corrupção na empresa. “O trabalho feito pela Polícia Federal está sendo exemplar, mas buscamos e precisamos de mais apoio para continuarmos com a CPI e a luta por um Brasil menos corrupto”, apontou.

O PSDB reitera a posição de defesa intransigente da rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do País, através da Operação “Lava Jato”.

Para o partido e as oposições, tão importante quanto responsabilizar diretores da Petrobras que se transformaram em operadores do esquema, ou empresas que dele participaram, é identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da empresa e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente.

O PSDB lamenta que, neste momento, o Governo Federal, através de suas autoridades, insista em tentar dar tratamento político a um caso que é, eminentemente, de polícia.

Não contribui para o livre encaminhamento das investigações a injustificada iniciativa do ministro da Justiça de abrir inquérito contra delegados da Polícia Federal que participam da operação, pelo simples fato de terem exercido o direito constitucional de manifestação política em suas redes sociais privadas.

As oposições continuarão vigilantes e mobilizadas no  acompanhando das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, e esperam que todos que atuaram nesse esquema criminoso sejam efetivamente responsabilizados.

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

Era para a Petrobras estar vivendo um período histórico. Sete anos atrás, foram anunciadas as primeiras descobertas do pré-sal e a companhia vinha de um salto de qualidade alcançado após a nova lei que abriu o mercado de petróleo no Brasil a empresas estrangeiras. Mas o “momento único” que a estatal vive hoje é o mais ruinoso de sua existência, obra exclusiva de anos e anos de predação do PT.

A Petrobras está envolta numa mescla de grossa corrupção e ineficiência empresarial. Afunda em escândalos em série, ao mesmo tempo em que sua produção patina – caiu nos dois últimos anos, o que não acontecia desde o governo Sarney. Tudo isso desemboca agora no inédito adiamento da publicação do balanço da empresa em razão de temores sobre irregularidades e falcatruas que podem estar contidas na sua contabilidade.

Em documento oficial divulgado ontem, a Petrobras reconhece que vive “momento único em sua história”, a saber: as implicações da empresa na teia de corrupção denunciada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Com isso, as demonstrações contábeis da companhia estão postas sob suspeição, sem chancela dos auditores da PricewaterhouseCoopers e só serão conhecidas dentro de mais 30 dias.

No país, a Petrobras está sob investigação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Nos EUA, é alvo da SEC (Securities and Exchange Commission) e do Departamento de Justiça. Na Holanda, já foi apontada pelo Ministério Público local como parte de uma rede de subornos espalhada ao redor do mundo – US$ 139 milhões pagos só no Brasil.

Aqui as descobertas recentes se devem às investigações da Operação Lava Jato da PF, cujos delegados, pasme, agora são alvo de investigação do governo petista porque teriam manifestado simpatia pela candidatura da oposição nas eleições presidenciais. Ataca-se o mensageiro e deixa-se de lado a mensagem… Mas não adianta: nesta manhã, mais um ex-diretor da Petrobras foi preso. Desta vez é o petista Renato Duque.

Nada destas grossas irregularidades é novidade. Basta lembrar que em 2010, com Lula na presidência da República e Dilma Rousseff na do conselho de administração da Petrobras, recomendações do Congresso e do TCU para que obras com suspeitas de irregularidades não recebessem mais dinheiro público foram sumariamente ignoradas. Resultado: R$ 13 bilhões foram liberados para Abreu e Lima, Comperj e Pasadena. Ou seja, pelo ralo…

As implicações sobre a ladroagem na Petrobras vão longe. Tanto que, além de impedir a divulgação dos resultados contábeis da companhia, também constrangem a presidente da República a escalar sua nova equipe ministerial, temendo escolher gente colhida em malfeitos e irregularidades. Este talvez seja o melhor balanço de um governo envolto, dos pés à cabeça, em corrupção. É, de fato, um momento único na nossa história.