Será uma pena se Dilma Rousseff não fizer, como é habitual, o discurso de abertura da Copa do Mundo de Futebol, que começa daqui a 87 dias. A presidente teria muito a explicar a respeito da enorme frustração que o evento deixará entre os brasileiros em termos de benefícios duradouros que, esperava-se, fossem gerados. O governo petista transformou o que era sonho em pesadelo.

O Brasil foi escolhido para sediar a Copa em outubro de 2007. Lá se vão, portanto, seis anos e meio, período mais que suficiente para construir o que quer que fosse. Mas não para o PT.

Nunca antes na história, um país-sede indicado pela Fifa tivera tanto tempo para se preparar.

Nunca antes na história, um país-sede chegou às vésperas do torneio tão despreparado. Quando o Brasil foi escolhido, criou-se em torno da realização da Copa do Mundo no país a fantasia de que o torneio traria uma miríade de benefícios para a população, ajudaria a impulsionar a economia, a modernizar nossa infraestrutura e, sobretudo, a melhorar a vida de quem mora nas nossas metrópoles. Basta olhar em volta para perceber que tudo não passou de devaneio.

A infraestrutura continua tão em frangalhos quanto estava em 2007, sendo os aeroportos por onde transitarão os torcedores a melhor imagem do caos que cerca a véspera do evento futebolístico. Neste caso, o atraso médio é de seis meses, com metade das obras ainda pendentes – nos terminais de Fortaleza, Salvador, Confins e Galeão, elas não ficarão prontas a tempo do torneio. Não é só: portos, sistemas para fornecimento de energia e infraestrutura para comunicações também estão fora do cronograma.

A Copa é um dos eventos economicamente mais excitantes do planeta, mas encontra no Brasil a sua antítese. Chegamos ao torneio com a economia em debandada – apenas para ilustrar, no início do ano passado, as previsões dominantes davam conta de que o PIB brasileiro se expandiria à taxa de 3,5% em 2014, prognóstico que hoje está em menos da metade (1,7%).

Ou seja, desperdiçamos a oportunidade de gerar emprego e renda para os brasileiros.

O mais grave, contudo, é o que aconteceu com a preparação das cidades-sede com vistas à Copa. A expectativa de transformação dos grandes centros com importantes obras de mobilidade passou longe de se efetivar. Metade das obras inicialmente previstas foi deixada de fora. Mas, ainda assim, uma de cada quatro intervenções de mobilidade programadas não serão entregues a tempo do torneio.

O custo com a Copa já bateu em R$ 26 bilhões e pode chegar a R$ 33 bilhões, quase 40% acima do inicialmente previsto. Cerca de um terço disso será torrado com reforma e construção de estádios, cujo orçamento triplicou desde o início da preparação até agora.

Os estádios do Mundial de 2014 serão os mais caros da história no quesito custo por assento: R$ 13,1 mil. Para se ter ideia da fortuna despendida, Alemanha e África do Sul gastaram R$ 5,5 mil por assento nas Copas de 2006 e 2010, respectivamente, segundo o Sinaenco. E, ao contrário do que costuma dizer o governo federal, quase todo o dinheiro gasto nos campos de futebol é oriundo de cofres públicos.

A má preparação do Brasil para a Copa virou até motivo de chacota ao redor do mundo, como foi o caso da revista francesa So Foot, que alertou aqueles que se dispõem a vir assistir o torneio in loco a se preparar para encontrar um “bordel”, palavra que em francês pode designar tanto casas de prostituição quanto bagunça.

Na semana passada, ficamos sabendo que, infelizmente, Dilma Rousseff, que tanto gosta de exercitar sua capacidade oratória, será poupada de falar aos brasileiros e ao mundo na abertura da Copa. A versão oficial é de que a decisão foi da Fifa, ciosa de que se repetisse em junho próximo o vexame de um ano antes, quando nossa presidente foi fragorosamente vaiada em Brasília. Mais certo é que se trate de jogo jogado, a pedido do Planalto.

Mas seria muito interessante ver Dilma dar sua versão desta triste história, da qual participou desde o início – primeiro como ministra-chefe da Casa Civil, depois como “mãe do PAC” e, finalmente, como presidente da República. No mínimo, ouviríamos mais um de seus rompantes, como o que protagonizou na sexta-feira, ao ser vaiada em Tocantins. Ou o mais provável é que escutaríamos a torcida canarinho cantando em uníssono, a plenos pulmões:

“Êh, ôh, a Dilma é um horror”.

O governo fez ontem mais uma investida para convencer os agentes econômicos de que leva a gestão das contas públicas do país a sério. Há dúvidas sobre quanto tempo as boas intenções, que rendem muita saliva, mas teimam em não sair do papel, vão durar. A última tentativa, há menos de um mês em Davos, não resistiu a um jantar clandestino em Lisboa.

O anúncio de ontem era esperado por analistas de mercado como o “dia D” para a economia brasileira neste início de ano. Se viesse um compromisso chocho ou pouco crível com a austeridade fiscal em 2014, o risco era de as expectativas degringolarem e a perspectiva para os títulos brasileiros ser rebaixada. Talvez isso não aconteça, por enquanto.

Já com dois meses do ano transcorridos, o governo Dilma se comprometeu a alcançar superávit fiscal de 1,9% do PIB até dezembro. É muito? É pouco? Melhor analisar em retrospectiva. É tanto quanto foi realizado no ano passado, quando a meta começou em 3,1% e foi caindo, caindo até fechar em 1,9%. É, ainda, menos que os 2% registrados no recessivo ano de 2009. É, por fim, a menor economia desde 1998. Que sacrifício fiscal é este, afinal?

Trata-se também de uma espécie de meta São Tomé. É ver para crer, mês após mês. Quem entende de contas públicas de antemão já não crê. A maioria dos analistas diz que dificilmente o governo petista economizará mais que 1,5% do PIB neste ano, como aferiu o Valor Econômico. Para começar, muitas variáveis com as quais a equipe econômica conta para atingir a meta não batem.

Primeiro, pela nova previsão de crescimento da economia – que impacta todas as demais variáveis, em especial o comportamento das receitas. Os 2,5% anunciados ontem são mais realistas que os 3,8% da estimativa anterior, mas quase uma miragem quando cotejados com o 1,8% colhido pelo Banco Central junto a analistas na semana passada. Mas há quem espere bem menos para a expansão do PIB brasileiro neste ano.

Além disso, quase um terço do corte anunciado ontem é reestimativa para baixo de despesas obrigatórias, analisa O Estado de S. Paulo. Se são obrigatórias, como cortá-las? Daí virão R$ 13,5 bilhões dos R$ 44 bilhões previstos, incluindo a estimativa de um rombo na Previdência R$ 10 bilhões menor do que o registrado no ano passado. Será possível? Como?

“Isso é como cortar vento, pois é uma redução da previsão da despesa que consta da lei orçamentária. Por definição, o governo terá que pagar as despesas obrigatórias que forem efetivamente registradas. Nos anos anteriores, as despesas obrigatórias terminaram maiores do que o previsto no primeiro decreto de contingenciamento”, resume Ribamar Oliveira no Valor. Não é preciso dizer muito mais a este respeito.

Além de São Tomé, a nova meta fiscal do governo Dilma também deverá render benção a São Pedro. Nos cálculos apresentados ontem, a equipe econômica petista não prevê aportar mais que R$ 9 bilhões para cobrir desequilíbrios no setor elétrico em razão de subsídios, renegociação forçada de contratos e uso mais intenso de usinas térmicas por causa da falta de chuvas. É rezar para crer. Especialistas dizem que a conta não sai por menos que o dobro disso.

As previsões para o comportamento das receitas também são exageradamente otimistas. O governo projeta 20,9% do PIB, mais que os 20,6% de 2013, quando a arrecadação foi inflada por ocorrências atípicas, como o leilão de Libra. O pessoal de Brasília parece ignorar que não é todo ano que se vende metade das reservas estimadas de petróleo de um país…

Entretanto, segundo o Valor, o ministro da Fazenda diz que tem “trunfos” na manga para garantir o objetivo fiscal neste ano. Entre eles está a taxação de empresas distribuidoras de cosméticos, estendendo prática que hoje é feita só nas fábricas. E também mudanças das regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, que ele já prometera antes. São, em suma, coisas cosméticas – literalmente – ou requentadas.

A tesoura de Dilma entrou firme mesmo foi nas emendas parlamentares. Serão R$ 13,3 bilhões a menos, que atingem diretamente a área social – pelo menos metade delas iria para a saúde. Ou seja, o corte também terá o condão de azedar ainda mais o clima na já conflagrada base de apoio à presidente no Congresso. Do PAC, que ano passado não executou nem um terço do previsto, foram retirados R$ 7 bilhões. Aí é tesourada em puro vento.

O ajuste será capaz, no máximo, de evitar uma deterioração mais grotesca dos indicadores de solvência do país, mantendo estável a relação dívida/PIB. Representa, também, o reconhecimento oficial do fracasso das políticas anticíclicas e de que a política fiscal vigente não ajudava em nada o controle da inflação – que o governo estima em 5,3% neste ano, o que seria a taxa mais baixa alcançada na atual gestão.

Há aspectos positivos, porém. Até bem pouco tempo atrás, o governo Dilma acreditava piamente que era possível empurrar a periclitante situação fiscal do país com a barriga até que as eleições passassem e – na suposição de reeleição da petista – só então fosse tomada alguma medida mais drástica. Imagine a debacle em que o país não estaria se esta atitude irresponsável tivesse prevalecido. Ficamos com o menos pior.

*Ruben Figueiró

Da leitura dos periódicos do final da semana (refiro-me aos dias 22 e 23 de novembro), assombrei-me com a periclitante situação das finanças governamentais. Creiam, muito mais que das vozes de desespero decorrentes do estrago que os mensaleiros, agora presos, partem das hostes situacionistas.

Entidades internacionais das mais respeitáveis mesmo preservando as tradicionais normas da liturgia diplomática, isto para ressaltar a verdade com expressões benevolentes, indicam que o nosso país corre a ameaça de perder a nota de crédito junto às agências classificadoras de risco, diga-se adquirida há não muito tempo pela ação da política financeira responsável de FHC e sustentada após por Lula.

O Banco Central, numa tendência acentuada para adquirir autonomia – o que seria salutar – tem procurado conter a gula insaciável da pantagruélica inflação. São alterações contínuas, desde julho, e já há sinais de uma nova dosagem via Selic de dois dígitos na expectativa de ser letal. Tomara.

Os preços estão contaminados de um vírus carcinomatoso e salve-se quem puder, que o digam as senhoras donas de casa. O governo federal se nega a tornar realmente transparente em suas contas públicas, algumas eufemisticamente sob a capa de “segurança nacional”.

Suas nuances e performances querem negar o óbvio: por lá há fermentos que prenunciam cólicas intestinais nas finanças públicas. Dizem até que a senhora presidente tem manifestado, mais do que o usual, o gênio belicoso que a caracteriza, seu desconforto pela impossibilidade de atuar, pois as armas lhe negam fogo.

Tem ela justificativa. Se a carruagem das contas públicas emperrar nesse final de ano, cairá no atoleiro eleitoral do inexorável 2014. Seria desastroso para Sua Excelência e muito mais para nós contribuintes com exaustão dos bolsos e a intranquilidade de espírito. Pode-se perder a batalha da credibilidade.

As frequentes manifestações das tribunas parlamentares e dos editoriais dos jornais alertando sobre o descontrole das obras do PAC, como aquelas da transposição do São Francisco; ou sobre o esquálido superávit primário, demonstram a saciedade a falta de oportunidade na execução de programas e o desperdício dos recursos públicos.

Meu receio, como de muitos é que o descalabro que graça nas contas governamentais, na chamada “porteira pra fora” crie um clima de pessimismo, de desamparo, de desesperança da “porteira pra dentro”, isto nas atividades do campo – agricultura e pecuária, aliás, a única economia que tem se constituído sustentáculo do PIB nacional e evitado de ser o Brasil ultrapassado até por um país sofrido como o Haiti. Preocupações há.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Na avaliação de deputados do PSDB, a gestão da presidente Dilma Rousseff é um fracasso. Mesmo com uma máquina gigante, com quase 40 ministérios, o governo não consegue tirar os projetos do papel. No fim de semana, a petista, eleita sob a fama de “gerente”, se reuniu com 15 dos seus 39 ministros e cobrou resultados da equipe. De acordo com os tucanos, a reunião revela a incompetência do governo para realizar as obras de que o país necessita.

Os atrasos são múltiplos, principalmente nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a presidente coordenava quando chefiava a Casa Civil. Na opinião dos parlamentares, a imagem de gestora competente apresentada durante a campanha eleitoral não passou de uma propaganda enganosa.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo é inoperante. “A presidente Dilma está no terceiro ano de mandato e até agora não disse a que veio”, resumiu. “O PAC é o Programa de Aceleração do Comunicação. Na parte de marketing, a presidente já gastou R$ 1,8 bilhão, mas nas obras estruturantes para levar a água ao Nordeste, onde os animais estão morrendo e a produção agrícola diminuindo, ela não consegue deslanchar”, completou.

O deputado refere-se à obra de transposição do rio São Francisco, uma das promessas do governo do PT que não avançam. O empreendimento deveria ter sido entregue em 2009, mas a nova data de conclusão está prevista para 2015. A transposição foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje, com menos da metade da obra supostamente pronta, a conta já subiu para R$ 8,4 bilhões.

Prometidas para 2010, a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Transnordestina estão praticamente paradas. A Ferrovia Oeste-Leste, que deveria ser inaugurada em 2014, mal saiu do papel.

Além disso, a Ferrovia Norte-Sul sofreu 17 aditivos apenas no trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO). “Nesse pedaço de chão, enterraram-se R$ 4,2 bilhões sob trilhos que jamais sentiram o peso de uma composição ferroviária”, destaca a Carta de Formulação e Mobilização Política do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos políticos do PSDB, desta segunda-feira (4). Em 2011, a Procuradoria da República identificou na obra desvios de R$ 71 milhões.

Na reunião, Dilma demandou a cada um dos ministros que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique as viagens pelo país. De acordo com os tucanos, com a proximidade das eleições de 2014, o andamento das obras do programa tem viés eleitoreiro.

“A presidente passa três anos sem fazer nada e em um ano quer maquiar as obras e fazer os empreendimentos a todo vapor para recuperar a credibilidade”, criticou Gomes de Matos.

Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), o Executivo só se preocupa com as eleições. “O PT mostra que não tem compromisso com o país, mas apenas com o projeto eleitoral e político. A politicagem não deveria tomar conta de investimentos federais sérios como esses que o governo do PT deixou de fazer”, apontou.

“A presidente só pensa na reeleição, ao invés de governar para a próxima geração e fazer reformas profundas”, acrescentou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

De acordo com o balanço do PAC, das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prometidas pela gestão Dilma, somente 14 ficaram prontas até hoje. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”.

Quanto às creches, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685. Segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, só 120 unidades foram concluídas pela atual gestão desde 2011.

Apenas 400 unidades básicas de saúde de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação.

De acordo com Hauly, o governo da presidente Dilma deve muito à nação. “O país está à deriva, precisandode muitas obras de infraestrutura. Há a necessidade de infraestrutura nas estradas, nos portos, nos aeroportos, nos hospitais, nas escolas e lamentavelmente o PAC continua empacado”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

A presidente Dilma Rousseff está completando seu terceiro ano de gestão. O PT já está há praticamente 11 anos no poder. No entanto, muitas vezes, os petistas agem como quem acabou de assumir o comando do país e ainda não teve tempo para fazer o que prometeu. Exercitam a habilidade de ser governo e, ao mesmo tempo, parecer que não são.

Reuniões ministeriais ajudam a alimentar esta pantomima. Podem servir para dar ideia de um governo operoso, de uma comandante ativa e de um time azeitado. Mas são, na realidade, a prova mais evidente do fracasso de uma gestão que não consegue cumprir o que promete, mas esforça-se para enganar o público.

No último sábado, Dilma juntou 15 dos seus 39 ministros – ou seja, quase metade do time – para cobrar-lhes realizações que rendam dividendos eleitorais. Demandou a cada um deles que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique suas viagens pelo país doravante. Tudo dentro da lógica reeleitoral.

Não há nada de novo nisso: para eleger Dilma, o então presidente Lula organizou famosas caravanas que promoviam o que nunca seria cumprido. Quem não se lembra das faustosas visitas aos canteiros poeirentos das obras de transposição do rio São Francisco? Quem terá se esquecido das visitas a trechos enferrujados da ferrovia Transnordestina canceladas na última hora para evitar vexames?

Pelo que os porta-vozes do governo divulgaram após a reunião de sábado, a presidente pretende intensificar entregas de obras, com destaque para as unidades de pronto-atendimento (UPAs) de saúde, creches, rodovias e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Faria melhor se, antes, verificasse como andam estes empreendimentos, porque encontrará menos do que imagina.

Segundo o mais recente balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das 500 UPAs prometidas pela gestão Dilma, por exemplo, somente 14 ficaram prontas até hoje – quem quiser conferir pode olhar na página 142 do eixo “Comunidade Cidadã” do documento. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”. São, pois, puro papel.

Quanto às creches, a primeira desavença refere-se ao tamanho da promessa. Inicialmente, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685, conforme Dilma afirmou em programa oficial de rádio veiculado em 1° de abril. Deve ter sido mera licença poética para propagar uma mentira…

Cobrada pelo jornal O Globo há duas semanas, a presidente negou o que prometera. De todo modo, segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, somente 120 creches foram concluídas pela atual gestão desde 2011. Outras quase 1.600 ainda não saíram da condição de mero papel, em status de ação preparatório e/ou licitação.

Mas a mentira é o método mais coerente que o governo do PT emprega. É o esteio de quase todas as suas ações. Na manhã de hoje, por exemplo, Dilma novamente falseia ao, supostamente, prestar contas à população sobre as obras de melhoria da estrutura de atendimento de saúde no país. Na prática, o que a presidente faz é enganar o público.

Diz ela, no programa “Café com a Presidente” de hoje, que o governo “já concluiu as obras em mais de 4 mil postos de saúde em todo o país” e está “fazendo obras de ampliação e de reforma em outros 16.700 postos de saúde” e “construindo mais 6.200 postos novinhos em folha”. De onde saiu tanta realização, não se sabe.

Novamente, segundo o mais recente balanço do PAC, somente 400 unidades básicas de saúde (UBS) de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação. Tudo muito, muito longe do que Dilma apregoa.

São inúmeros os exemplos de mentiras repetidas à exaustão, em programas oficiais ou em pronunciamentos à nação que a presidente e seus auxiliares propagam. Tal atitude ludibria de forma dupla os cidadãos: primeiro por falsear a realidade e, segundo, por não cumprir os compromissos assumidos. Se só agora, passados três anos de mandato, Dilma resolveu tentar mostrar a que veio, por que deveria merecer mais quatro anos de governo?

Imagine uma casa em que as contas fecham sempre no vermelho, onde os gastos só crescem, a poupança é pequenininha e os investimentos na melhoria do recinto acontecem a conta-gotas. Transposta para uma dimensão multibilionária, esta é hoje a situação do Brasil, por obra e graça da gestão da presidente Dilma Rousseff.

A piora vem já de alguns anos e não parece caminhar para uma reversão no horizonte visível. Pelo contrário. O comportamento das contas públicas é cada vez mais decepcionante. Esta, sim, será uma herança maldita e tanto que a petista legará a seu sucessor, daqui a pouco mais de um ano.

Ontem, foi divulgado o resultado fiscal do governo em setembro. Os adjetivos empregados pela imprensa nas notícias de hoje é suficiente para dar conta de quão ruim foi o desempenho.

Foi “surpreendentemente negativo”, segundo O Estado de S.Paulo; um “péssimo resultado”, de acordo com o Valor Econômico, e “um rombo exemplar”, na síntese de Miriam Leitão n’O Globo. Os números confirmam a dureza dos vernáculos.

O déficit registrado no período foi de R$ 9 bilhões, no pior resultado já alcançado num mês de setembro em toda a série histórica do Banco Central e o maior rombo em quase cinco anos – ou, mais precisamente, desde dezembro de 2008, auge da crise financeira global. Em agosto, as contas públicas também já haviam fechado no vermelho.

Em relação ao acumulado em 2012 até setembro, o superávit já caiu pela metade neste ano. Se comparado a dois anos atrás, a redução chega a 63%. “A queda do superávit primário não é algo conjuntural, ele é estrutural e não será passível de reversão nos próximos dois anos”, diagnostica Mansueto Almeida no Estadão. “Está abandonada a meta de superávit de 2,3% do PIB e a degradação fiscal é mais acelerada do que se previa no próprio governo”, informa Claudia Safatle no Valor.

O governo gasta muito e gasta muito mal. Enquanto as chamadas despesas primárias cresceram R$ 79 bilhões no ano até agora, os investimentos públicos aumentaram apenas R$ 1,3 bilhões, ou o equivalente a somente 2,9%. O PAC é uma sombra quase invisível perto da montanha de gastos correntes que a máquina petista promove.

As despesas do governo crescem num ritmo bem maior do que as receitas: 13% e 8%, respectivamente. Mais uma vez, a meta de superávit não será alcançada: no acumulado em nove meses, o superávit é de R$ 45 bilhões e o governo teria de economizar R$ 66 bilhões no último trimestre para atingir o alvo. Sem bruxaria, impossível. Expurgadas as maquiagens contábeis, será a quarta ocasião em que isso acontecerá num intervalo de cinco anos.

O descontrole nas contas significa menos poupança e deverá exigir mais aumentos de juros para enxugar a quantidade de dinheiro em circulação e evitar que mais gasolina respingue na fogueira da inflação. Neste ambiente, parece favas contadas o rebaixamento da classificação de risco dos títulos brasileiros no início do ano que vem.

Parte do rombo atual deve-se a medidas que o governo tomou de maneira voluntarista, para dizer o mínimo, e irresponsável, para dizer o certo. Os subsídios para a redução das contas de energia elétrica estão custando caro (foram R$ 2 bilhões em setembro), as desonerações tributárias já abocanharam quase R$ 60 bilhões no ano e as transferências para os municípios – feitas justamente para compensar as isenções de impostos – comeram outro tanto (R$ 1,5 bilhão no mês).

O Banco Central vê um quadro “desafiador” e, à guisa de resposta, o ministro da Fazenda saca da algibeira medidas paliativas e improvisadas – como as mudanças nas regras de concessão de seguro-desemprego e do abono salarial, prometidas há mais de dois anos e jamais implementadas – para tentar diminuir o rombo e acalmar o mercado.

O governo age como um endividado que vive em regime da mão para a boca. Receitas extraordinárias, como os R$ 15 bilhões obtidos com o leilão de Libra, ajudarão a evitar um desastre maior na governança fiscal. Pagamentos de dívidas renegociadas junto à Receita devem somar mais um naco. Mas serão insuficientes para alterar o quadro geral.

Uma dona de casa que administra tão mal as finanças de sua casa provavelmente já estaria há muito tempo na rua da amargura. A porta de saída será a serventia que o eleitorado oferecerá a Dilma no ano que vem pela forma perdulária como ela trata o dinheiro dos brasileiros.

Permitir que as finanças do governo galopem pelo descontrole é a forma mais evidente de demonstrar desrespeito pelo sacrifício dos cidadãos, que labutam e pagam impostos para ver o governo devolver-lhes quase nada na forma de serviços de saúde, educação, transporte e segurança. Comportamento irresponsável com as contas públicas casa com desdém pela melhoria das condições de vida dos brasileiros.

O PSDB de Minas Gerais entrará, na próxima semana, com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando investigação sobre uso de recursos públicos em propaganda enganosa do governo federal referentes a obras realizadas em Minas Gerais. Recentemente, o governo do PT divulgou, nos jornais e emissoras de rádio e TV do Estado, ter feito investimentos em obras de mobilidade na capital e na Região Metropolitana. Na verdade, as obras estão sendo realizadas com recursos do governo do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte.

A denúncia foi apresentada pelo presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, nesta sexta-feira (18/10). O presidente afirmou que o governo Dilma tenta se apropriar, na milionária campanha publicitária, de investimentos realizados pelo Estado e PBH. As propagandas tentam, ainda, induzir a população mineira a acreditar que a administração federal tem investido recursos próprios em obras como o BRT, Avenida Antônio Carlos, Linha Verde-Boulevard Arrudas, Metrô de BH, Via 210 e Terminais Metropolitanos.

“Vamos acionar o Ministério Público Federal para investigar. Se não é um caso clássico e claro de improbidade administrativa, é de mau uso dos recursos públicos, que é o dinheiro da sociedade investido para disputa política, abuso do poder político da Presidência da República. As propagandas sobre Minas são mentirosas. Levam a população a conclusões falsas. Na verdade, as grandes obras como metrô, BRT e tantas intervenções, são realizadas pelo governo de Minas, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. O governo federal está se apropriando indevidamente e induzindo as pessoas a uma leitura equivocada e errada, com o objetivo claramente político-eleitoral”, afirmou Marcus Pestana em entrevista.

Financiamento não é investimento

Marcus Pestana esclareceu que as obras de mobilidade estão sendo realizadas com investimentos do Tesouro Estadual e da prefeitura da capital mineira. Também há recursos financiados por meio de bancos federais, empréstimos esses que Estado e Município ressarcirão às instituições financeiras. Segundo ele, a única obra que conta com investimento do governo federal é o metrô de BH, que recebeu até agora apenas R$ 54 milhões para projetos, de um total de R$ 1 bilhão prometido pela presidente Dilma.

“As obras são fruto de investimentos do Tesouro Municipal e do Tesouro Estadual. Os empréstimos tomados nos bancos federais são operações de crédito. Vai ter de pagar com juros e correção lá na frente. Quem vai pagar esta conta é a prefeitura e o Governo do Estado, ou seja, não são investimentos do governo federal. Quando você vai a um banco e pede financiamento para comprar um carro, de quem é o carro? É seu ou do banco? É seu. Aqui, é a mesma coisa. A obra é do Estado e do município, que pagarão o financiamento. Isso tudo é disfarçado e o governo federal fala que está realizando, através do PAC. Exceto o metrô, não tem um níquel, um real furado do governo federal”, disse o presidente do PSDB-MG.

O PSDB-MG denunciou ainda propaganda enganosa nas peças publicitárias das hidrelétricas de Simplício e Batalha como investimentos que irão beneficiar os mineiros, quando na verdade a energia gerada nas usinas vai para o Sistema Nacional Integrado, ou seja, para todo o país. O PSDB contesta também informações erradas veiculadas em propaganda sobre construção de Unidades Básicas de Saúde e UPAS 24 horas e a apropriação do slogan do Governo de Minas, “Minas Gerais o melhor Estado para se viver”, utilizado na campanha publicitária do PT.

Rede nacional

Marcus Pestana também criticou o uso abusivo da cadeia nacional de rádio e TV pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a presidente já convocou 15 vezes a rede nacional em dois anos e oito meses de governo.

“É uso abusivo de uma ferramenta da Presidência da República. E eu não tenho nenhuma dúvida que visa a campanha eleitoral. Ela fez pronunciamentos no 7 de setembro, Dia das Mulheres, Dia do Trabalho. Esses espaços, desde a ditadura, passando por Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique, até mesmo Lula –, são reservados para o estadista, para o presidente de todos os brasileiros. Deveria ser convocada somente em situação de guerra, lançamento de plano econômico, catástrofes ou epidemias e não para fazer propaganda eleitoral”, completou.

A um ano das eleições que irão escolher um novo presidente para o Brasil, além de governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, fica evidente que a receita petista para a perpetuação no poder desandou. Por mais que o ministério da propaganda, nas mãos do 40º ministro João Santana, cante de galo que Dilma Rousseff (PT) será reeleita em primeiro turno, a realidade no país mostra um cenário muito mais real que, infelizmente, descamba para o sacrifício da maior parte do povo brasileiro.

A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, numa frase infeliz, publicada pela Revista Exame, foi clara: “Não ficamos em torno de uma mesa discutindo como ferrar o empresariado”. O governo federal realmente não deve se reunir para planejar nada, mesmo porque – diante de tanta incompetência – se esse fosse o objetivo, eles não iriam atingi-lo. Sem qualquer projeto de governo, a economia segue ao “deus-dará”, numa evidente demonstração que a grande gestora, como foi vendida por Lula sua candidata a presidente em 2010, não passa de mais uma falastrona no jogo petralha.

Não faltam exemplos de descaminhos. As concessões de aeroportos e rodovias federais não atraem interessados, já que são negócios que têm tudo para dar errado. Mais uma vez, o PT mostra que não sabe fazer, faz mal feito e gasta muito. Com isso, crescem os problemas de infraestrutura que impedem mais investimentos. Sem estradas para escoar a produção, todos são prejudicados.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do governo federal, seguem abandonadas Brasil afora, conforme recentes reportagens veiculadas na grande imprensa. Na área de saneamento, são diversas construções se deteriorando nos mais diferentes estados brasileiros. Dinheiro do povo jogado no lixo, por incompetência de gestão. No Nordeste, a tão necessária transposição do rio São Francisco, que aliviaria o sofrimento do povo, com programas de irrigação para minimizar os efeitos da seca na região, não passou de mais uma falácia, que só serviu para levar rio abaixo verbas públicas.

Assim, fica evidente que a incompetência administrativa da atual gestão está levando o Brasil à bancarrota. Os setores produtivos seguem sufocados diante de uma política que só defende os direitos sem perceber que há deveres. O modelo sindical, que o PT tenta imprimir ao país, há muito tempo está superado. Enquanto as políticas assistencialistas prevalecerem sobre a geração de oportunidades, não existirá outro caminho que não seja andar para trás.

Assim, Dilma e a companheirada, como expressou a ministra Gleisi, não precisam se reunir em torno de uma mesa para discutir formas “de ferrar o empresariado”. A ânsia do poder pelo poder fala mais alto e por si só faz a receita desandar. É hora de trocar os ingredientes e começar um novo projeto para o Brasil, a fim de que todos possam usufruir e ter sua fatia na hora de repartir o desenvolvimento.

Deputado federal (PSDB- SP), presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES.

Artigo do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) publicado no jornal A Tarde

Multiplicam-se a incalculáveis os gastos públicos em obras inacabadas, propagandas e projetos megalomaníacos que, mesmo sabidamente inviáveis e condenados pela descrença do povo, comprometem fortunas. O PAC empacou e o crescimento do país está travado, também pela nossa péssima infraestrutura de transporte e de armazenamento. Diante da imobilidade urbana, o governo federal parece obcecado pelo projeto do ‘trem-bala’ que ligaria São Paulo ao Rio. Só na pré-licitação, já consome milhões de reais e, se concretizado, tem custos estimados em R$ 60 bilhões. Na Bahia, com a capital garroteada por engarrafamentos e sem soluções à vista, o governo foca na miragem da ponte Salvador/ Itaparica, com pré-projetos que consomem R$ 80 milhões em estudos de possibilidades, fora o que já se foi em publicidade.

Aliás, o governo Dilma tem torrado verbas em publicidade que ultrapassam investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação. São R$ 1,78 bi/ano, tentando nos fazer crer que anúncios de idéias e projetos sejam realizações. Em 10 anos de governo petista, consumiu-se R$ 16 bilhões em publicidade, alardeando, por exemplo, ações de combate à seca. O sertanejo, calejado, quer saber quantas barragens foram construídas, onde os açudes, as redes de irrigação, quantos poços foram perfurados e onde; o que foi feito, em definitivo, em prol da convivência com o fenômeno da natureza; de fato, nada além das ‘ações emergenciais’ costumeiras: carro-pipa, cisterna plástica, linha de crédito, que só endivida e também serve para alimentar os ‘negócios da seca’, de ganhos eleitoreiros.

No rol das obras sem fim, a transposição do Rio São Francisco, iniciada no governo Lula, abandonada, sem levar gota d´água ao caatingueiro; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, de 1 527 km, indispensável ao escoamento de grãos e de minérios, que não anda; o Porto Sul que não acontece; a duplicação das BR 101 e 116, que jamais chega em território baiano, senão em diminutos trechos já colapsados. E cobramos o aeroporto de Vitoria da Conquista, o anel de contorno de Feira de Santana, hospitais regionais, prometidos, como os milhares de UPAs, creches e escolas profissionalizantes, país afora.

A despeito dos gastos no ilusionismo, em Salvador, arrastam-se obras iniciadas no século passado, como o metrô de calça curta, agora sob a tutela do Estado, mas, desde o começo sob a co-responsabilidade do Governo Federal. A via Portuária embaraçada em túneis que se desencontram e pilares de passarelas que arreiam. A duplicação da avenida Pinto de Aguiar; as ligações transversais orla/BR 324, nem um peão. Grandes painéis estampam desenhos de viadutos e passarelas sobre a Paralela, mas, apenas pingados operários tocam as obras, no mesmo ritmo da construção da passarela de Pituaçu, que ao ficar pronta já não havia mais torcedor para atravessá-las, o estádio está sem bola rolando. Ou as do Cais do Porto, as da praça de Roma, até um desrespeito à memória de Irmã Dulce. E tem a ‘revitalização’ da Feira de São Joaquim, onde tomates e coentros são oferecidos em carrinhos-de-mão, sobre a lama, além da espera para que seja m erguidos alguns boxes na Ceasinha do Rio Vermelho.

São significativos exemplos, talvez os mais gritantes, de como os recursos públicos, em bilhões, vem sendo gerenciado, sem escrúpulos. O povo nas ruas, em junho, de modo pacífico e firme, disse um BASTA à maneira desregrada como se vem tratando o dinheiro do povo. Impunemente. Ora, se não conseguem entregar em tempo obras como as de recuperação de uma feira, um mercado urbano, da construção de uma passarela pré-moldada, como crer que seriam capazes de fazer uma ponte de 17 km sobre a correnteza do mar; nossos trinetos a veriam? O povo pergunta, zombeteiro. A propaganda já não engabela e o desperdício revolta. A ‘res’ (coisa) pública deve ser tratada com decência, prestando-se contas. Ou obras inacabadas e recursos mal empregados serão o ‘legado’ desse desgoverno em 2014? O momento exige uma nova direção.

Artigo do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) publicado no jornal A Tarde

Multiplicam-se a incalculáveis os gastos públicos em obras inacabadas, propagandas e projetos megalomaníacos que, mesmo sabidamente inviáveis e condenados pela descrença do povo, comprometem fortunas. O PAC empacou e o crescimento do país está travado, também pela nossa péssima infraestrutura de transporte e de armazenamento. Diante da imobilidade urbana, o governo federal parece obcecado pelo projeto do ‘trem-bala’ que ligaria São Paulo ao Rio. Só na pré-licitação, já consome milhões de reais e, se concretizado, tem custos estimados em R$ 60 bilhões. Na Bahia, com a capital garroteada por engarrafamentos e sem soluções à vista, o governo foca na miragem da ponte Salvador/ Itaparica, com pré-projetos que consomem R$ 80 milhões em estudos de possibilidades, fora o que já se foi em publicidade.

Aliás, o governo Dilma tem torrado verbas em publicidade que ultrapassam investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação. São R$ 1,78 bi/ano, tentando nos fazer crer que anúncios de idéias e projetos sejam realizações. Em 10 anos de governo petista, consumiu-se R$ 16 bilhões em publicidade, alardeando, por exemplo, ações de combate à seca. O sertanejo, calejado, quer saber quantas barragens foram construídas, onde os açudes, as redes de irrigação, quantos poços foram perfurados e onde; o que foi feito, em definitivo, em prol da convivência com o fenômeno da natureza; de fato, nada além das ‘ações emergenciais’ costumeiras: carro-pipa, cisterna plástica, linha de crédito, que só endivida e também serve para alimentar os ‘negócios da seca’, de ganhos eleitoreiros.

No rol das obras sem fim, a transposição do Rio São Francisco, iniciada no governo Lula, abandonada, sem levar gota d´água ao caatingueiro; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, de 1 527 km, indispensável ao escoamento de grãos e de minérios, que não anda; o Porto Sul que não acontece; a duplicação das BR 101 e 116, que jamais chega em território baiano, senão em diminutos trechos já colapsados. E cobramos o aeroporto de Vitoria da Conquista, o anel de contorno de Feira de Santana, hospitais regionais, prometidos, como os milhares de UPAs, creches e escolas profissionalizantes, país afora.

A despeito dos gastos no ilusionismo, em Salvador, arrastam-se obras iniciadas no século passado, como o metrô de calça curta, agora sob a tutela do Estado, mas, desde o começo sob a co-responsabilidade do Governo Federal. A via Portuária embaraçada em túneis que se desencontram e pilares de passarelas que arreiam. A duplicação da avenida Pinto de Aguiar; as ligações transversais orla/BR 324, nem um peão. Grandes painéis estampam desenhos de viadutos e passarelas sobre a Paralela, mas, apenas pingados operários tocam as obras, no mesmo ritmo da construção da passarela de Pituaçu, que ao ficar pronta já não havia mais torcedor para atravessá-las, o estádio está sem bola rolando. Ou as do Cais do Porto, as da praça de Roma, até um desrespeito à memória de Irmã Dulce. E tem a ‘revitalização’ da Feira de São Joaquim, onde tomates e coentros são oferecidos em carrinhos-de-mão, sobre a lama, além da espera para que seja m erguidos alguns boxes na Ceasinha do Rio Vermelho.

São significativos exemplos, talvez os mais gritantes, de como os recursos públicos, em bilhões, vem sendo gerenciado, sem escrúpulos. O povo nas ruas, em junho, de modo pacífico e firme, disse um BASTA à maneira desregrada como se vem tratando o dinheiro do povo. Impunemente. Ora, se não conseguem entregar em tempo obras como as de recuperação de uma feira, um mercado urbano, da construção de uma passarela pré-moldada, como crer que seriam capazes de fazer uma ponte de 17 km sobre a correnteza do mar; nossos trinetos a veriam? O povo pergunta, zombeteiro. A propaganda já não engabela e o desperdício revolta. A ‘res’ (coisa) pública deve ser tratada com decência, prestando-se contas. Ou obras inacabadas e recursos mal empregados serão o ‘legado’ desse desgoverno em 2014? O momento exige uma nova direção.