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Aloysio quer fim do regime de partilha para explorar petróleo

Aloysio-Nunes-foto-Agencia-Senado1-300x200Brasília – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou nesta quarta (17), à Mesa Diretora, projeto de lei que extingue e o regime de partilha de produção para os contratos de exploração de petróleo a partir de 1º de janeiro de 2015. O objetivo da proposta é fazer com que as novas licitações voltem a ser realizadas sob o regime de concessão.

Em sua justificativa, Aloysio disse que é hora de o Brasil admitir que a modificação do marco regulatório do petróleo foi um equívoco. “Ao introduzir o regime de partilha de produção, o governo matou a nossa galinha de ovos de outro, que é o petróleo do pré-sal”.

Para o senador, o regime atual de partilha desestimula o capital privado que tem a intenção de investir no país. Segundo Aloysio, as regras estabelecidas impõem, por exemplo, que o comitê operacional responsável por administrar o consórcio, tenha metade de seus membros indicados pelo Governo, inclusive seu presidente, com direito a voto e veto.

“Essa exigência não tem outra consequência senão a fuga dos investidores. Nenhuma empresa séria, diante de uma Petrobras mal gerida, inundada por denúncias de corrupção, com enorme dificuldade de geração de caixa e sem demonstrar capacidade de explorar a imensa reserva petrolífera que é o pré-sal, apostará suas fichas em um investimento de alto risco e de longo prazo ao lado de uma empresa com tal situação de fragilidade”.

Apesar de propor o retorno ao regime de concessão, Aloysio considera que não deve haver quebra de contratos em andamento. “A exploração daquilo que já foi licitado na forma de contrato de partilha deve continuar sob o regime de partilha. A data de primeiro de janeiro foi fixada para que todos os novos contratos sejam celebrados sob o regime de concessão”.

Regime de concessão

O tucano defende o sistema de concessão por considerá-lo ser mais competitivo e permitir que qualquer empresa participe da exploração do petróleo. “Este regime estimula a nossa Petrobras a ser mais eficiente e também garante receitas governamentais em dinheiro, diferente do regime de partilha onde parte das receitas da União é obtida em óleo”.

Da Liderança do PSDB no Senado

“Balança desequilibrada”, análise do ITV

industriaebc1Nunca antes na história, o Brasil precisou tanto da exportação de produtos básicos, principalmente agrícolas e minerais, para gerar divisas e evitar que a dependência do país em relação a recursos externos seja ainda maior. Nossa balança comercial está cada vez mais desequilibrada.

Os resultados do comércio exterior divulgados ontem mostram que itens básicos – em especial soja em grãos, minério de ferro e petróleo – dominaram a pauta exportadora brasileira no primeiro semestre do ano. Com isso, os básicos passaram a responder por mais da metade das vendas do país ao exterior, algo inédito na história recente.

De janeiro a junho deste ano, os básicos representaram 50,8% de tudo o que o país exportou. É o maior percentual desde o início da série histórica oficial de comércio exterior brasileira, iniciada em 1980.

Para se ter ideia da velocidade com que a pauta exportadora vem se concentrando em produtos de menor valor agregado, em 2002 os básicos respondiam por apenas 25% dos embarques totais do país, registra o Valor Econômico. Há apenas um ano, somavam 47,5% das vendas ao exterior.

Na outra ponta, é cada vez menor a fatia dos produtos mais elaborados, os chamados manufaturados, nas exportações totais do país. O percentual baixou a 34,4%, na menor marca desde o início da série, ou seja, também em 34 anos.

Os manufaturados já chegaram a representar 60,2% da nossa pauta exportadora. Isso no primeiro semestre de 1993, como informa O Estado de S. Paulo. Há um ano, a participação dos bens industrializados estava em 37,4% do total.

“Em números absolutos, a indústria vendeu US$ 6 bilhões a menos no semestre em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a exportação de básicos aumentou US$ 2,2 bilhões”, registra a Folha de S.Paulo. “Não fosse o avanço das commodities, a situação do comércio exterior estaria ainda mais complicada”.

Em termos gerais, o país apresentou déficit comercial de US$ 2,5 bilhões no primeiro semestre do ano. As exportações caíram 2,6% na comparação com igual período de 2013: foram embarcados US$ 110 bilhões até junho, no pior desempenho em quatro anos. As importações caíram 3% no semestre.

Já há algum tempo vem ficando explícita a maior dependência do país em relação à venda de produtos básicos para o exterior. A rigor, não é problema uma nação ser uma potência agrícola, como é o nosso caso. A preocupação surge é da anemia dos setores mais avançados, como é o caso da indústria – agravada pela derrocada argentina, um de seus principais mercados.

O parque produtivo brasileiro perde competitividade, vergado por custos em ascensão e um ambiente institucional desfavorável, do qual a burocracia asfixiante e a elevada carga tributária são os piores exemplos. Ao mesmo tempo, nossa política de comércio exterior é tímida em excesso.

O governo federal, porém, prefere ver no resto do mundo a razão para nosso inferno exportador. Se assim fosse, concorrentes diretos, como a China, não estariam ampliando sua fatia de comércio com a União Europeia e mesmo com os EUA, em detrimento da perda de espaço de produtos brasileiros nestes mercados consumidores.

O desequilíbrio no comércio exterior é mais uma das heranças malditas que a política econômica posta em prática pelos governos petistas – e aprofundada pela gestão Dilma – vem legando ao país. O Brasil tem condições de se tornar uma potência exportadora também de bens de maior valor agregado, desde que, para tanto, volte-se para o mundo e não se feche a ele, como tem ocorrido nos últimos anos.

Balança comercial do Brasil tem pior resultado anual desde 1995

balanca-comercial-foto-divulgacao--300x200Brasília – O saldo da balança comercial brasileira – diferença entre o volume de dinheiro que entra e sai do país pelo comércio internacional – atingiu o pior resultado acumulado para o ano desde 1995.

O rombo é de US$ 3,764 bilhões de janeiro a agosto, de acordo com números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

O resultado de agosto também ficou bem abaixo do registrado no mesmo período de 2012. O saldo ficou positivo em apenas US$ 1,226 bilhão, uma queda de 62% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O rombo nas contas externas é influenciado fortemente pelo petróleo. Em 2013, a diferença entre importação e exportação está negativa em US$ 16,368 bilhões. Esse resultado mostra que, ao contrário da propaganda do PT, o Brasil continua dependendo cada vez da importação de combustíveis.

Brasil registra queda na produção de petróleo e gás em julho

Plataforma-de-Petroleo-Foto-Divulgacao-Petrobras1-300x199Brasília – A produção de petróleo e gás natural no Brasil sofreu uma baixa em julho. Segundo relatório divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o país produziu 1,974 milhão de barris de petróleo por dia, queda de 6% na comparação com junho deste ano.

A produção de gás também teve queda de 1,9% no comparativo com o mês anterior.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, houve ainda diminuição na produção do pré-sal. O país produziu, em julho, 296,4 mil barris diários de petróleo e de 9,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, totalizando 358,8 mil barris de óleo equivalente por dia, uma redução de 4,6% em relação ao mês anterior.

Para o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA), os números da ANP são mais uma prova da falta de gestão profissional na Petrobras, responsável por 93% da produção de petróleo e gás no Brasil.

“Não surpreende, lamentavelmente”, afirma o tucano.

Imbassahy diz que o governo petista comete erros atrás de erros na condução da companhia, como aparelhamento político, falhas de planejamento, investimentos equivocados e compras suspeitas. “O que esse governo fez com a Petrobras é uma coisa criminosa. Os serviços estão cada vez mais deteriorados. Essa é a principal marca do PT na Petrobras.”

Propaganda enganosa – A crise na Petrobras tem contribuindo também para aumentar o rombo nas contas externas do país. Em 2013, a diferença entre importação e exportação de combustíveis está negativa em US$ 16,368 bilhões. Esse resultado mostra que, ao contrário da propaganda do PT, o Brasil continua dependendo cada vez da importação de combustíveis.

“O aumento da importação de petróleo revela a fraude que foi a autossuficiência do petróleo. O ex-presidente Lula usou eleitoralmente, de maneira política, no sentido mais baixo possível, essa grande empresa para turbinar a candidatura da então candidata Dilma. E agora quem está pagando a conta são todos os brasileiros”, lamenta Imbassahy.

Câmara conclui votação de projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde

plenario6-300x196O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do capital total do Fundo Social do Pré-Sal para as áreas sociais. O texto segue para sanção presidencial.

Para o líder da Minoria na Casa, Nilson Leitão (PSDB-MT), a votação é histórica. O deputado cobrou a fiscalização do uso dos recursos para que eles possam melhorar, de fato, as condições da educação e da saúde. “Será que é o dinheiro dos royalties do petróleo que vai fazer evoluir a educação e a saúde deste país ou será uma gestão eficiente?”, questionou. “Quanto de recurso já poderia estar sendo aplicado e não é? E não é aplicado por uma gestão ineficiente, incompetente”, completou.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) comemorou a aprovação da matéria. “É preciso que se invista. Portanto, quanto mais recursos aprovarmos nos orçamentos públicos, melhor será”, disse. “É óbvio que esses recursos que aprovamos e festejamos já poderiam estar sendo utilizados, não fosse a demora do governo de fazer os leilões, as licitações para a exploração do petróleo do pré-sal”, acrescentou.

“O governo demonstra que fez os cálculos e admite que o texto da Câmara é o melhor para a educação e para a saúde”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF).

O plenário aprovou simbolicamente destaque que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais destaques com o objetivo de retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.

 

Do Portal do PSDB na Câmara

Produção de petróleo deve ser pior que a de 2012

Petrobras-Foto-Ag-Petrobras-de-Noticias--300x200A produção de petróleo no Brasil entre janeiro e maio foi 7,7% inferior à verificada no mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As informações são da coluna Radar on line, de Lauro Jardim, da revista Veja, veiculadas nesta quarta (3).

O percentual, na avaliação do economista Adriano Pires, sugere que a produção brasileira no ano tende a ser pior do que a verificada em 2012 – e que já havia frustrado o mercado.

E constata: “É muito difícil esperar que a Petrobras consiga promover uma recuperação desse déficit ao longo do segundo semestre.”

Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires destaca que os números só não são piores porque a Petrobras tem obtido os resultados decorrentes da exploração do pré-sal.

“É realmente só o pré-sal que traz um pouco de fôlego. Não fosse isso, os outros equipamentos já instalados não conseguiriam produzir resultados positivos”, afirmou o economista.

Segundo Adriano, essa impossibilidade de se extrair mais recursos das plataformas não localizadas no pré-sal se deve a erros técnicos cometidos pela companhia nos últimos anos: “Muita barbeiragem foi feita em locais como a Bacia de Campos, apenas para que o ex-presidente Lula pudesse anunciar a autossuficiência em petróleo”, disse.

Desempenho – Além do pré-sal, outro fator que pode atenuar o mau desempenho da Petrobras, analisa, é a produção de petróleo cada vez maior por parte de empresas particulares nacionais e estrangeiras.

“São companhias que tendem a incrementar suas atividades e fazer com que o Brasil registre números melhores”, destacou, reiterando que a ação dessas empresas é resultado de leilões de campos de petróleo realizados no governo Fernando Henrique Cardoso.