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PIB

“Mais uma lorota no saneamento”, análise do ITV

downloadDesde que, em 2009, foi ungida candidata à sucessão de Lula, Dilma Rousseff habituou-se a viver em clima de palanque. Mesmo nos três anos e pouco de seu governo, tem sido assim.

Sua administração notabiliza-se por um moto-contínuo de anúncios que se realimentam e se reinventam sem chegar a nenhum lugar. O PAC é o melhor exemplo disso.

Hoje, a presidente abrirá as portas do Palácio do Planalto para mais uma cerimônia dedicada a um subitem do programa que deveria acelerar o crescimento do país, mas que apenas levou o Brasil a ser a nação em que o PIB menos avançou em toda a América do Sul desde que o PT ascendeu ao poder, como mostrou estudo recente do Instituto Teotônio Vilela.

O PAC da vez será dedicado a obras de saneamento em municípios com população de até 50 mil habitantes. É espantoso como – prestes a completar três ciclos de governo, quase 12 anos depois de assumir o poder – só agora o petismo se importe com um dos maiores desastres existentes entre os serviços públicos prestados no país.

A situação do saneamento no Brasil é de indigência. Recentemente, aparecemos na 112ª posição num ranking que mede a situação deste serviço em 200 países do mundo. Pudera: 52% da população brasileira sequer possui serviço de coleta de esgotos – são 35,5 milhões de moradias nestas condições – e apenas 37% do que é recolhido recebe tratamento adequado. Um descalabro de saúde e de meio ambiente.

Os petistas adoram falar que receberam uma herança maldita e que, devido a um suposto histórico de falta de planejamento até outro dia vigente no país, só na era PT o Brasil reencontrou o caminho da ventura. Lorota. É só ver o que aconteceu no saneamento mesmo.

Na última década, o que já era ruim ficou ainda pior: o ritmo de expansão dos serviços de água e esgoto no país diminuiu. A média anual caiu para 4,1%, ante patamar histórico de 4,6%.

Tal situação até poderia servir para justificar o PAC do Saneamento que Dilma lança hoje para cidades de menor porte. Mas o fato é que, desde 2010, existe outro PAC para o setor e este, como sói acontecer com o programa-síntese dos governos do PT, não sai do lugar.

O acompanhamento da execução orçamentária da União, feito por meio do Siafi, registra dotação de R$ 14,9 bilhões para obras e ações de saneamento nos orçamentos federais de 2011 a 2014. Deste valor, apenas R$ 4,8 bilhões foram pagos até abril, o que dá 32% do total.

Seria muito melhor se Dilma cumprisse o que promete, ao invés de tediosamente repetir anúncios e compromissos vãos.

Analisando-se a execução do PAC Saneamento pelo número de empreendimentos, a situação fica bem mais dramática. Segundo o Contas Abertas, das 7.234 obras e ações de saneamento previstos no PAC 2, apenas 886 foram concluídas, pouco mais de 12% do total. Isto significa que nove em cada dez obras de saneamento anunciadas por Dilma e pelo PT não foram finalizadas.

Expandir os serviços de saneamento é fundamental para melhorar as condições de vida da população, em especial as de saúde. Águas tratada e esgotamento sanitário decente reduzem significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica. A ONU já chegou a estimar que cada real investido em saneamento resulta em quatro reais economizados em gastos com saúde.

Segundo o Instituto Trata Brasil, serão necessários R$ 313 bilhões para universalizar o serviço de saneamento no país. O governo acena com a possibilidade de a meta ser cumprida até por volta de 2030. Mas, no ritmo de investimentos atual sustentado pelo PAC de Dilma e do PT, esta miragem só estará ao alcance das mãos daqui a cerca de 40 anos.

Dilma poderia ter dado impulso efetivo à expansão do saneamento no país se tivesse cumprido uma de suas promessas de campanha, feita em outubro de 2010: desonerar a prestação do serviço do pagamento de PIS e Cofins. Mais uma jura não honrada. Estima-se que esta medida liberaria R$ 2 bilhões das concessionárias do setor para investimento. No palanque, pode tudo; no governo, não se faz nada.

“Um governo para ricos”, análise do ITV

planaltoanoite-300x169Bastou as pesquisas de opinião confirmarem o esfacelamento da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff para o PT assacar suas armas de sempre. A estratégia é dividir o país entre nós e eles, entre ricos e pobres, entre patriotas e entreguistas. O difícil, porém, é saber onde exatamente os governos petistas se encaixam.

Se há quem tenha menos motivos para sentir-se insatisfeito com o Brasil atual são os mais ricos. Desde Lula, o governo tem sido uma mãe para eles: nunca ganharam tanto dinheiro, nunca receberam tratamento tão privilegiado nos balcões oficiais, nunca foram tão paparicados pela área econômica. Dilma manteve a escrita.

O Brasil é hoje a pátria dos rentistas. Paga as mais altas taxas de juros do mundo. Por esta razão, muito dinheiro de todos os cantos do globo tem vindo se locupletar aqui – e não é de pobres… Vale registrar: o governo brasileiro caminha para gastar 6% do PIB com juros da dívida neste ano, enquanto despende menos de 0,5% do PIB com o Bolsa Família.

O BNDES foi convertido num spa de grandes grupos empresariais, tratados a pão de ló com financiamentos à base de taxas de juros subsidiadas e inalcançáveis para a maioria dos mortais. Trata-se de estratégia que elevou a dívida pública bruta em nove pontos percentuais do PIB desde 2007 – ou alguma coisa como R$ 450 bilhões – sem que resultasse em qualquer benefício para os mais pobres.

A política de desonerações tributárias posta em marcha por Dilma também teve caráter discricionário e regressivo, ou seja, beneficiou os amigos do rei e da rainha, gente com poder de pressão suficiente para seduzir Brasília para seus pleitos. Será esta a “elite” que desgosta do PT, conforme disse Lula no encontro petista deste fim de semana? Não parece.

A massa da população continua pagando uma das mais altas cargas tributárias do mundo – e a que menos retorno rende aos cidadãos na forma de serviços públicos prestados. Insatisfeito, o governo acena com a possibilidade de aumentar ainda mais os tributos sobre bens de consumo, a fim de conseguir cumprir suas metas fiscais, como anunciou Guido Mantega ao O Globo no domingo. Será este o governo que cuida bem dos pobres?

Será o governo que supostamente cuida dos pobres o mesmo que não entrega atendimento público de qualidade na educação, que não zela pela saúde, que descumpre todas as suas promessas em termos de melhoria da qualidade do transporte público que subtrai horas preciosas da vida dos brasileiros todos os dias?

Será patriota o governo que reduz o patrimônio público a pó em estatais como a Petrobras, que ora produz escândalos demais e petróleo de menos, e a Eletrobrás, que gerou R$ 13 bilhões de prejuízo em dois anos? Ou que torra bilhões do dinheiro pago pelo contribuinte para cobrir rombos criados por iniciativas tomadas ao sabor de conveniências eleitorais?

Estratégias eleitorais tendem a ser simplistas, mas devem guardar proximidade com a realidade. O PT tem conseguido vencer eleições insuflando mitos, incutindo medo nos cidadãos e distorcendo a realidade. Cada vez mais, os eleitores dão mostra de que não engolem mais este engodo.

A realidade é que Dilma e os petistas fazem um governo que agrada os ricos e esfola a classe média. Um governo que se importa bastante em assegurar privilégios e em abrir espaços na máquina do Estado para seus apaniguados. E reserva aos pobres o papel de figurantes em suas
luxuosas e bem produzidas propagandas na TV. Pobreza para o PT é só um meio de vencer eleição.

“Dilma na frigideira”, por José Aníbal

1c16d7652e6bc91050e3ccd8d069ab7244699d980a565b203058cf3a327e34388d867Um dos mais importantes partidos da base governista, o PR, reuniu a imprensa na última segunda para divulgar seu manifesto “Volta Lula”. Não bastasse o desaforo (afinal, o PR comanda o Ministério dos Transportes, um dos mais cobiçados da esplanada), o líder do partido na Câmara ainda procedeu à troca simbólica da foto oficial de Dilma pela do ex-presidente na parede do gabinete.

Justo quando esses constrangimentos se tornam mais frequentes Dilma começa a derreter nas pesquisas. Se as anteriores detectavam o consistente recuo na popularidade e na aprovação a seu governo, a última delas, divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transportes, mostra certa migração na preferência dos eleitores. A vitória no primeiro turno vai deixando de ser plausível.

Nesse processo, chama atenção o progressivo questionamento à capacidade da presidente dentro de suas próprias hostes. Aparentemente, uma crise de expectativa similar à do ambiente econômico contamina também o horizonte político. As dúvidas sobre a aptidão e a autoridade de Dilma para comandar os seus – repito: surgidas no governo, no partido e na base aliada – vão minando sua liderança.

Obviamente estes sinais tão explícitos e recorrentes ajudam a rebaixar a percepção geral do desempenho dela como presidente. Às vezes mais discretos, às vezes estridentes, muitos dos companheiros falam abertamente que Dilma, com seu estilo duro, centralizador e inflexível, avessa ao diálogo, tornou-se um fardo que eles já não se sentem obrigados a carregar. Não bastasse a deslealdade, as implicações são imprevisíveis.

Convenhamos, não é de hoje que este governo tropeça nas próprias pernas. Os custos das bravatas dos últimos anos – fim da miséria, fim da seca, trem-bala, pibão, conta de luz, juros baixos, Copa, pré-sal – confluíram todos para 2014. Na economia, justo quando o endividamento das famílias e das empresas demanda aquecimento econômico, o governo entrega PIB baixo, inflação alta e desordem nas contas públicas.

Daí, lemos nos jornais que Guido Mantega, meio sem querer, deixou escapar que o crescimento em 2014 será ainda menor. Alexandre Padilha gagueja ao explicar os rolos de André Vargas no Ministério da Saúde. Lula ataca de novo o STF em nome dos mensaleiros e recebe do ministro Marco Aurélio Mello um comentário adequado: “É um troço de doido”. E ainda resta a CPI da Petrobras.

Se Dilma não compactua com nada disso, então a impressão que fica é a de que ela não manda nada mesmo.

José Aníbal é economista e deputado federal (PSDB-SP).

“Gol de mão”, artigo do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

aecio-neves-foto-george-gianni2-300x200O intolerável grau de aparelhamento do Estado brasileiro pelo PT chegou às instituições de pesquisa, guardiãs do conhecimento e da informação que serve ao desenvolvimento do país. O Brasil corre o risco de entrar na mesma rota que levou a Argentina a perder credibilidade quanto às suas estatísticas oficiais.

O episódio recente em torno do IBGE passou a muitos a impressão de que o instituto estaria dando um perigoso passo na direção dos problemas que minaram o Instituto Nacional de Estadística y Censos (Indec), do nosso vizinho, cujos dados sobre inflação e PIB são considerados tão corretos quanto o célebre gol de mão feito por Maradona contra a Inglaterra.

Se a “mão de Deus”, expressão usada pelo próprio atacante para descrever o lance, ajudou a Argentina a ganhar o jogo, seu uso nas estatísticas não melhora em nada a vida dos argentinos. Não saber o que de fato se passa na economia de um país afugenta novos investimentos, com impacto negativo sobre o desenvolvimento.

O IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada pelo órgão, que, ao ampliar a base de pesquisa, traz novos dados, por exemplo, sobre o desemprego no país. Era o que faltava: o partido querer atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa.

Apesar da contestação de vários profissionais, a Pnad Contínua teve sua divulgação adiada para depois das eleições. Assim, é preciso concordar com Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE: a suspensão em momento eleitoral levanta suspeitas sobre a falta de autonomia do órgão.

Dias antes, o sinal vermelho já havia sido acendido no Ipea. A informação de que o instituto abriu, em 2010, escritório na Venezuela, e que lá tem produzido textos em apoio ao chavismo, surpreendeu muita gente. Especialmente os que já lamentavam que, apesar da resistência profissional de tantos dos seus membros, o Ipea estivesse sendo usado para tentar dar sustentação a “verdades” petistas. Nos mesmos dias, a imprensa denunciou a crise na Embrapa com as nomeações políticas.

O assunto é grave. Instituições brasileiras, com credibilidade conquistada através do merecido reconhecimento do país ao trabalho de inúmeros pesquisadores e profissionais, não podem ter interrompida esta importante trajetória.

Precisamos defender a autonomia das nossas instituições, diante de qualquer pressão política. Elas pertencem ao país e não ao governo. Até porque, depois do Ipea, do IBGE e da Embrapa, alguém pode ter a ideia de interferir no Inep para controlar os dados de educação e no CNPq para patrulhar as pesquisas.

O Brasil não merece isso.

*Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 14/04/2014

Previsão para 2014: Inflação mais alta e crescimento menor

Dinheiro-Foto-Divulgacao1-300x199Brasília (DF) – O Boletim Focus, relatório divulgado pelo Banco Central com as estimativas das instituições financeiras, informa que a previsão para o PIB (produto Interno Bruto) deste ano ficou menor, enquanto a estimativa de inflação cresceu.

De acordo com o levantamento, baseado em análises de mais de 100 bancos, a previsão para o IPCA (considerado a “inflação oficial” do país) de 2014 passou de 6,3% para 6,35%. Foi a quinta elevação consecutiva deste indicador. Para 2015, a expectativa dos analistas para a inflação avançou de 5,80% para 5,84%.

As informações são do site G1 nesta segunda-feira (7).

Com o novo aumento na previsão para o IPCA deste ano, a estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2014, portanto, se aproxima mais ainda do teto de 6,5% vigente no sistema de metas. Nos últimos quatro anos, a inflação tem oscilado ao redor de 6%. Em 2010, somou 5,91%, passando para 6,50% em 2011, para 5,84% em 2012 e para 5,91% no último ano.

Pelo sistema que vigora no Brasil, o BC tem que calibrar os juros para atingir metas preestabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2014 e 2015, a inflação tem de ficar em 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

A perspectiva do mercado financeiro é que a alta de juros, realizada na semana passada pelo Banco Central, não seja a última elevação no ano da taxa básica da economia brasileira – que vem avançando desde abril do ano passado para conter pressões inflacionárias. Para o fechamento de 2014, a previsão dos analistas para a taxa de juros permaneceu em 11,25% ao ano e, para o final de 2015, ficou estável em 12% ao ano.

Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, a previsão dos economistas recuou de 1,69% para 1,63% na última semana. Foi o segundo recuo seguido deste indicador.

O crescimento previsto para 2014 segue abaixo do estimado no orçamento federal – de 2,5% – e também está menor do que a previsão feita pelo BC no mês passado (2%). Para 2015, a perspectiva de expansão da economia brasileira, feita pelos analistas do mercado financeiro, ficou inalterada em 2% de alta.

“Intervencionismo e ideologia: o estado das coisas”, por Marcus Pestana

Marcus-Pestana-Foto-Ag-Camara--300x200Na última semana, procurei discutir como o governo Dilma representa a cristalização de uma matriz teórica, política e ideológica anacrônica e uma visão equivocada sobre o modelo de intervenção do Estado e o funcionamento da economia de mercado e da sociedade contemporânea. O intervencionismo desorganizador se manifesta em todos os lados. Nos graves gargalos do setor elétrico. Na queda da produção e do valor de mercado com ações despencando e na explosão do endividamento da Petrobras. Nos preços administrados represados na energia, nos combustíveis e no transporte coletivo, intervencionismo superado como estratégia de combate à inflação. Na desorganização do setor de açúcar e álcool.

Nos financiamentos generosos e subsidiados pela sociedade para supostos “campeões globais”, como Eike Batista e frigoríficos quebrados, em lugar da democratização da taxa de juros. Nas desonerações fiscais pontuais em vez de uma equação sistêmica para o sistema fiscal e tributário. E dá-lhe “contabilidade criativa” para maquiar os números do governo e voluntarismo na política monetária, em vez do correto manejo da política econômica. Na rendição tardia e sem convicção às parcerias com o setor privado, após as sucessivas frustrações do PAC para atacar os nós da infraestrutura. Enfim, um modelo intervencionista anacrônico a serviço de resultados pífios.

O saldo começa a aparecer na inflação alta, na baixa taxa de investimento, na desindustrialização, no crescimento econômico medíocre, nos desequilíbrios externos e, principalmente, na crise de confiança na economia brasileira.

Lula era mais pragmático e tinha Palocci e Meirelles para sustentar os pilares econômicos herdados do governo FHC. Dilma não, a presidente tem um elenco de ideias próprias e originais sobre o funcionamento da economia e o papel do Estado. Já no segundo mandato de Lula combateu a ideia de Palocci de criar uma trava legal para que as despesas correntes não crescessem acima do PIB.

O país não resistirá impunemente a mais quatro anos de intervenções atrapalhadas e de ideias fora de lugar em mundo globalizado e dinâmico, que exige um novo paradigma de desenvolvimento e de atuação estatal.

O software enviesado e superado que preside a formulação de Dilma remonta às raízes do PT. Todos sabem que o PT nasceu a partir de três vertentes: o sindicalismo do ABC, parcela das comunidades eclesiais de base da Igreja e a esquerda de origem marxista-leninista-trotskista. Lula cresceu no ambiente do sindicalismo de resultados, negociador, não ideológico, inspirado e treinado pelo sindicalismo norte-americano. Daí seu pragmatismo e travessia pela linha de menor resistência. Dilma veio da esquerda armada de 1968, ortodoxa, dirigista e que nutre a convicção de que é possível moldar a sociedade e o mercado a partir da ação do Estado e conduzir as políticas públicas com voluntarismo e visão totalizante. Daí o estado atual das coisas.

*Marcus Pestana é deputado federal e presidente regional do PSDB de Minas Gerais

**Artigo publicado no jornal O Tempo – 31-03-2014

Imbassahy: “A presidente que rebaixou o Brasil”

standBrasília (DF) – O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, responsabiliza a presidente Dilma Rousseff pelo rebaixamento na avaliação de risco feita pela agência Standard & Poor’s (S&P) cortou a nota de crédito do Brasil de “BBB” para “BBB negativo”. No seu perfil na ree social Facebook, Imbassahy reagiu com indignação ao rebaixamento.

“A presidente que rebaixou o Brasil”, disse Imbassahy. “Entre as razões para a decisão, a agência afirmou que a dívida do governo brasileiro é alta, a economia cresce pouco e há preocupação com o endividamento dos consumidores.”

O tucano ressaltou ainda que o rebaixamento é resultado da falta de direção do governo na condução da política econômica do país. “Ou seja, esse rebaixamento é o resultado da falta de rumo do governo Dilma também na economia. E é péssimo para o país, já que afeta a credibilidade brasileira, afastando os investidores. O mercado vê o país com mais desconfiança. Essa é mais uma herança negativa que a presidente Dilma vai deixar para o país”, ressaltou.

O rebaixamento foi anunciado na noite desta segunda-feira (24). Nela, a economia brasileira teve sua nota de crédito rebaixada pela agência Standard & Poor’s nesta segunda-feira (24). O Brasil passou de ‘BBB’ para ‘BBB-’. Segundo a agência, o frágil quadro fiscal e a desaceleração da economia motivaram o rebaixamento.

Em comunicado, a Standard & Poor’s menciona a “derrapagem orçamentária” do Brasil e o baixo volume de investimentos promovido pelo governo nacional.

O site G1 informa que, apesar de o governo ter anunciado cortes de gastos, a S&P aponta que o Brasil pode ter dificuldades em alcançar sua meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do PIB.

“Combate à corrupção”, por Antonio Carlos Mendes Thame

mendes-thame-foto-george-gianni-psdb-6-300x200A corrupção é um dos piores males que afronta as democracias no mundo e um obstáculo enorme para o pleno exercício dos direitos humanos.

A cada ano, US$1 trilhão são gastos em subornos e cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados pela corrupção, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Esta soma equivale a mais de 5% do PIB mundial.

No Brasil, diversos estudos comprovam ser a corrupção um dos principais entraves ao crescimento e desenvolvimento social. Estimativa mais recente feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em 2010, mostra que o rombo provocado pela corrupção corresponde entre 1,38% a 2,38% do PIB, isto é, perfaz entre R$ 50 bilhões a R$ 85 bilhões por ano. Para termos uma ideia do que significa essa vultuosa quantia, o menor valor citado daria para arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos no ensino fundamental ou comprar 160 milhões de cestas básicas ou construir 918 mil casas populares.

A corrupção fere a integridade do setor privado: desencoraja investidores e prejudica a criação de negócios, notadamente daqueles de menor porte, que via-de-regra não conseguem superar os altos custos iniciais exigidos pela corrupção. Dessa forma, provoca perda de empregos e engessa o país na pobreza.

O preço do enriquecimento ilícito de alguns é pago pelo desemprego, pela doença, pela fome e até pela morte daqueles que deixam de receber o que lhes caberia. Só teremos verdadeiramente justiça social, se enfrentarmos com seriedade a corrupção.

Em junho de 2013, foi instalado, na Câmara dos Deputados, o Capítulo Brasileiro da Organização Mundial de Parlamentares Contra Corrupção (GOPAC) e iniciamos nosso trabalho com um levantamento de propostas que tramitam há anos no Congresso. Apresentamos, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, já existente desde 2011, este levantamento de projetos prioritários ao presidente da Câmara dos Deputados, solicitando urgência no andamento dos mesmos.

A partir de janeiro de 2014, entrou em vigor a Lei que responsabiliza e penaliza empresa beneficiada por corrupção praticada por quaisquer de seus funcionários, independentemente da comprovação do conhecimento ou participação dos dirigentes da referida empresa. Ainda existem, porém, 160 propostas que tratam do combate à corrupção aguardando votação no Parlamento. Se apenas parte desses projetos fossem aprovados, seria possível cobrir diversos vazios legais dos quais delinquentes se aproveitam para desviar verbas públicas.

Na realidade, não basta atualizar a legislação. O combate eficiente a esse mal passa por quatro frentes: fortalecer os órgãos que já existem para combater a corrupção (Tribunais de Contas, Corregedoria, Ministério Público, Polícia Federal, entre outros); aperfeiçoar e modernizar a legislação; fortalecer o Poder Judiciário, para que consiga punir rapidamente atos de corrupção; e aumentar a consciência política da população, para evitar a banalização deste terrível malefício. Neste último item, os organismos não governamentais e a imprensa têm papel fundamental.

Como forma de divulgar e discutir essas quatro frentes de trabalho, o Capítulo Brasileiro da GOPAC promove, na próxima quarta-feira, 19 de março, o Seminário Internacional de Combate à Corrupção, em Brasília. O encontro contará com a participação de representantes dos três poderes, de entidades do terceiro setor, de parlamentares e pesquisadores de renome.

Será uma boa oportunidade para debater formas de combater a corrupção, visando a reforçar os mecanismos mais eficazes na prevenção, detecção, investigação e punição de corruptos e corruptores. Esperamos que o seminário seja mais do que um evento, e, sim, faça parte de um contínuo processo construtivo, que contribua para fortalecer a consciência de que o combate à corrupção deve ser absolutamente imprescindível e permanente.

Um forte e explícito movimento de conscientização da sociedade pode acelerar a tomada de medidas anticorrupção, em todos os níveis de poder. A população pode e deve contribuir, seja em debates, mutirões, nas ONGs, associações de moradores, assembleias legislativas ou câmara de vereadores. Colocar esta questão em discussão permanente, em todos os setores, ajuda a alcançar melhores resultados no combate aos corruptos.

Quando a sociedade se organiza, atua e pressiona os órgãos públicos, contribui para fazer surgir a vontade política no Parlamento, no Governo, no Município, no Estado. Vontade política que não nasce por geração espontânea.

Para que isso aconteça, é preciso democratizar o acesso à informação, o que permite não apenas fiscalizar melhor, mas também denunciar os responsáveis pelos desvios e contribuir para que pessoas desonestas sejam afastadas, punidas e não voltem mais a ocupar cargo público.

(*) Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, deputado federal (PSDB/SP), secretário geral do PSDB Nacional e presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC).

*Mendes Thame é deputado federal (PSDB-SP) e secretário-geral do PSDB Nacional

“O governo perdeu o rumo”, por Mendonça de Barros

mendoncadebarros-300x206Participei nesta semana de um seminário que comemorou os 20 anos do Plano Real. Lá, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou que o governo perdeu o rumo. Nada mais verdadeiro: basta considerar o pacote elétrico arrematado às pressas e divulgado nesta quinta-feira, que comentamos mais adiante.

O evento me lembrou que utilizei exatamente este título num artigo publicado neste espaço, em 17 de junho do ano passado. Lá estava dito que:

“Uma sucessão de más notícias fez o governo perder o rumo. O PIB do primeiro trimestre foi péssimo…”

“Três anos de crescimento próximo de 2% não representam um evento fortuito, mas uma tendência mais estrutural, passado o efeito dos grandes ganhos de preços de commodities.”

“Nosso problema não está na demanda, mas sim, na falta de competitividade da produção nacional.”

“A situação macroeconômica está desarranjada…”

“Corremos o risco de acabar por piorar um pouco mais o crescimento, a inflação, o setor externo e a dívida do governo.”

Quase um ano depois, não só todas estas observações seguem totalmente válidas, como ficaram ainda mais claras: as pressões inflacionárias continuam obrigando o Banco Central a elevar os juros, as expectativas dos agentes estão piores, o crescimento de 2014 deve ser menor que o de 2013. Mais que tudo, a taxa de investimentos não cresce: o IBGE estimou que o número de 2013 foi de apenas 18,4%, praticamente igual ao do ano anterior.

Em 2014, o cenário do investimento continua muito limitado. Isso pode parecer surpreendente, uma vez que a produção de bens de capital em janeiro deste ano mostrou uma expansão de 10% em doze meses, número bastante robusto. Entretanto, boa parte desse resultado se deveu à grande recuperação da agropecuária, que cresceu 7% no ano passado, levando a um aumento na demanda de caminhões, tratores e implementos. Ora, a safra deste ano deve ser boa, parecida com a do ano passado, por conta do impacto da forte seca. Com isso, a absorção de bens de capital em doze meses já bateu no teto e começa a dar sinais de retração.

Além do quadro macroeconômico, queria chamar a atenção para dois fatores que estão a limitar a ampliação dos investimentos. Falo aqui da situação energética e das incertezas que o excesso de intervenções microeconômicas estão a colocar no sistema produtivo.

Consideremos primeiro a questão energética. O setor está completamente desestruturado, desde o final de 2012, quando uma redução arbitrária e populista de 20% na conta de luz foi imposta ao sistema, através da MP 579. Não é o momento aqui para uma análise detalhada dessa regulação. Basta dizer que, como consequência da mesma, a Eletrobrás praticamente quebrou, as distribuidoras ficaram descontratadas, tendo de comprar no mercado livre parte de suas necessidades a custos crescentes, os conflitos do setor foram totalmente judicializados e a perda de valor do sistema foi gigantesca.

Para completar o caos, a já mencionada seca reduziu o nível dos reservatórios, introduziu o risco de algum tipo de racionamento e jogou na estratosfera o preço da energia no mercado livre. Até a semana passada, todos os porta-vozes governamentais negavam peremptoriamente a existência de problemas.

Entretanto, no mesmo dia que os analistas da Standard & Poor’s estavam no Ministério da Fazenda (o que, naturalmente, foi apenas uma coincidência), o governo edita um pacote de ajuda às distribuidoras, que vai reconhecer um gasto extra de R$ 21 bilhões para suporte ao setor: R$ 9 bilhões virão do Orçamento, R$ 4 bilhões do Tesouro (a serem cobertos pela elevação de tributos), e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai tomar R$ 8 bilhões no mercado.

Esta parte é bastante nebulosa, uma vez que consta que o estatuto da organização proíbe a tomada de empréstimos e não se sabe qual será a instituição financeira a conceder o financiamento (Caixa Econômica?). Este empréstimo é, claramente, mais um evento da contabilidade criativa, pois que, qualquer que seja a solução, a garantia final terá de ser do Tesouro, ou o evento não acontece.

O pacote é positivo, no sentido de não postergar mais a deficiência de caixa das companhias do setor, mas não elimina nem a confusão, nem as incertezas, nem o elevado custo para todo o sistema desta prática explícita de populismo tarifário. É óbvio que, com tal incerteza quanto ao suprimento de energia elétrica (confiabilidade, disponibilidade e custo), o investimento do setor privado fica algo prejudicado, no mínimo, induzindo ao adiamento de projetos, até maior clareza da situação.

A questão dos excessos de regulação e intervenções de caráter microeconômico pode ser vista em todos os lugares, a começar da tributação. Quero mencionar hoje um caso particularmente ilustrativo.

No segundo semestre de 2013 venceu o prazo para que as indústrias fizessem as adequações às novas normas editadas pelo Ministério do Trabalho (NR 12), referentes à segurança dos operadores em bens de capital. Este é um caso clássico de como muitos problemas nascem a partir das boas intenções. É evidente que a segurança do trabalhador é importante. Entretanto, o grau e o volume de exigências cresceram de forma extraordinária e exagerada. Não só o número de normas específicas subiu de quarenta para mais de trezentas, como, também, a exigência é tal que muitos equipamentos, que são autorizados a serem fabricados e utilizados na Alemanha e na União Europeia como um todo, não se enquadram na regulação brasileira.

A adequação resultante da norma exige um investimento de difícil realização por parte da indústria. Além disso, os equipamentos vão subir de preço. A NR 12 também não distingue máquinas novas de usadas, o que implica que todo o estoque de máquinas instalado no Brasil tem de ser readequado ou sucateado, uma vez que parte dos equipamentos instalados vale menos do que o gasto de sua reforma. A indústria nacional sai bastante prejudicada.

Finalmente, com a norma em vigor, já existem casos de indiciamento, multas ou fechamento de empresas. Naturalmente, a criação de dificuldades também estimula uma certa indústria de facilidades.

*José Roberto Mendonça de Barros é economista

**Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo – 16-03-2014

“Dilma, discurse na Copa!”, análise do ITV

dilmacopaebcSerá uma pena se Dilma Rousseff não fizer, como é habitual, o discurso de abertura da Copa do Mundo de Futebol, que começa daqui a 87 dias. A presidente teria muito a explicar a respeito da enorme frustração que o evento deixará entre os brasileiros em termos de benefícios duradouros que, esperava-se, fossem gerados. O governo petista transformou o que era sonho em pesadelo.

O Brasil foi escolhido para sediar a Copa em outubro de 2007. Lá se vão, portanto, seis anos e meio, período mais que suficiente para construir o que quer que fosse. Mas não para o PT.

Nunca antes na história, um país-sede indicado pela Fifa tivera tanto tempo para se preparar.

Nunca antes na história, um país-sede chegou às vésperas do torneio tão despreparado. Quando o Brasil foi escolhido, criou-se em torno da realização da Copa do Mundo no país a fantasia de que o torneio traria uma miríade de benefícios para a população, ajudaria a impulsionar a economia, a modernizar nossa infraestrutura e, sobretudo, a melhorar a vida de quem mora nas nossas metrópoles. Basta olhar em volta para perceber que tudo não passou de devaneio.

A infraestrutura continua tão em frangalhos quanto estava em 2007, sendo os aeroportos por onde transitarão os torcedores a melhor imagem do caos que cerca a véspera do evento futebolístico. Neste caso, o atraso médio é de seis meses, com metade das obras ainda pendentes – nos terminais de Fortaleza, Salvador, Confins e Galeão, elas não ficarão prontas a tempo do torneio. Não é só: portos, sistemas para fornecimento de energia e infraestrutura para comunicações também estão fora do cronograma.

A Copa é um dos eventos economicamente mais excitantes do planeta, mas encontra no Brasil a sua antítese. Chegamos ao torneio com a economia em debandada – apenas para ilustrar, no início do ano passado, as previsões dominantes davam conta de que o PIB brasileiro se expandiria à taxa de 3,5% em 2014, prognóstico que hoje está em menos da metade (1,7%).

Ou seja, desperdiçamos a oportunidade de gerar emprego e renda para os brasileiros.

O mais grave, contudo, é o que aconteceu com a preparação das cidades-sede com vistas à Copa. A expectativa de transformação dos grandes centros com importantes obras de mobilidade passou longe de se efetivar. Metade das obras inicialmente previstas foi deixada de fora. Mas, ainda assim, uma de cada quatro intervenções de mobilidade programadas não serão entregues a tempo do torneio.

O custo com a Copa já bateu em R$ 26 bilhões e pode chegar a R$ 33 bilhões, quase 40% acima do inicialmente previsto. Cerca de um terço disso será torrado com reforma e construção de estádios, cujo orçamento triplicou desde o início da preparação até agora.

Os estádios do Mundial de 2014 serão os mais caros da história no quesito custo por assento: R$ 13,1 mil. Para se ter ideia da fortuna despendida, Alemanha e África do Sul gastaram R$ 5,5 mil por assento nas Copas de 2006 e 2010, respectivamente, segundo o Sinaenco. E, ao contrário do que costuma dizer o governo federal, quase todo o dinheiro gasto nos campos de futebol é oriundo de cofres públicos.

A má preparação do Brasil para a Copa virou até motivo de chacota ao redor do mundo, como foi o caso da revista francesa So Foot, que alertou aqueles que se dispõem a vir assistir o torneio in loco a se preparar para encontrar um “bordel”, palavra que em francês pode designar tanto casas de prostituição quanto bagunça.

Na semana passada, ficamos sabendo que, infelizmente, Dilma Rousseff, que tanto gosta de exercitar sua capacidade oratória, será poupada de falar aos brasileiros e ao mundo na abertura da Copa. A versão oficial é de que a decisão foi da Fifa, ciosa de que se repetisse em junho próximo o vexame de um ano antes, quando nossa presidente foi fragorosamente vaiada em Brasília. Mais certo é que se trate de jogo jogado, a pedido do Planalto.

Mas seria muito interessante ver Dilma dar sua versão desta triste história, da qual participou desde o início – primeiro como ministra-chefe da Casa Civil, depois como “mãe do PAC” e, finalmente, como presidente da República. No mínimo, ouviríamos mais um de seus rompantes, como o que protagonizou na sexta-feira, ao ser vaiada em Tocantins. Ou o mais provável é que escutaríamos a torcida canarinho cantando em uníssono, a plenos pulmões:

“Êh, ôh, a Dilma é um horror”.