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PIB

Gasto público para controlar artificialmente tarifas de energia já soma R$ 63 bilhões

Dilma-Foto-Antonio-Cruz-ABr-300x199Brasília (DF) – O governo Dilma deve gastar R$ 63 bilhões este ano para segurar artificialmente as tarifas de luz, gasolina e diesel. Segundo a reportagem de ontem (15), da Folha de S. Paulo, o valor cresceu, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), 310%, saindo e 0,29%, em 2011, para 1,19%, em 2014.

De acordo com o cálculo feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os gastos superaram os desembolsos com seguro desemprego e abono salarial (R$ 46, 4 bilhões).

O valor dos subsídios equivale a quase todas as despesas dos programas sociais, incluindo o Bolsa Família (R$ 62,5 bilhões).Especialistas também afirmaram que os incentivos financeiros sugam o caixa da Petrobras, derrubando os investimentos e o preço das ações da estatal.

Para eles, essa medida prejudica o setor do etanol com a concorrência desleal entre álcool e gasolina, e estimulam o consumo de eletricidade em época de risco de racionamento.

Desses subsídios, R$ 42 bilhões serão pagos pela estatal, que banca a diferença entre os preços dos combustíveis praticados no exterior e no Brasil, R$ 13 bilhões pelo Tesouro, que irá cobrir parte do desfalque das distribuidoras de energia, e R$ 8 bilhões pelos bancos que financiarem a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Dobro

Segundo o especialista em finanças públicas, Mansueto de Almeida, o rombo no setor de energia seria suficiente para dobrar os investimentos públicos, “uma das grandes frustrações do país”. De acordo com ele, no ano passado, o governo investiu R$ 63,2 bilhões, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.

À Folha, a Petrobras não comentou o assunto e o Ministério de Minas e Energia afirmou que o “socorro ao setor elétrico é um empréstimo, já que o Tesouro será ressarcido nos próximos cinco anos”.

“O Brasil cada vez mais caro”, análise do ITV

consumidorebcEstá cada vez mais caro sobreviver no Brasil. A inflação não dá trégua; a carga de impostos só sobe; os desequilíbrios criados pela intervenção excessiva do governo na economia e pelas soluções artificiais que nada solucionam só pioram a situação. Desse jeito, o país não para em pé.

A inflação está de novo em escalada. Os índices de preços sobem justamente quando o governo dizia que cairiam, como mostra o Valor Econômico. Isso não chega a ser novidade: em geral, nos últimos tempos a economia brasileira tem se comportado sempre de maneira distinta da que os petistas dizem que ela se comportaria. Percebe-se um traço esquizofrênico na nossa política econômica.

Em fevereiro, o IPCA tornou a subir, chegando a 0,69% no mês. Em 12 meses, acumula aumento de 5,68%. Custos com escolas foram o item que mais pesou no mês passado, mas no horizonte altista estão os alimentos, cujos preços salgados o consumidor já está sentindo no bolso. A perspectiva é de que a alta se mantenha neste mês de março.

A seca que drena os reservatórios e põe o país sob risco de racionamento de energia também está afetando diretamente a produção de legumes, hortaliças e frutas, cujos preços estão pela hora da morte. Em média, ficaram 11,4% mais caros em fevereiro, de acordo com o IBGE. Um quilo de tomate, que subiu 67% em fevereiro no principal entreposto de São Paulo, já chega a custar R$ 20.

A inflação deste primeiro trimestre deverá ser mais alta do que a dos três meses iniciais de 2013. Mesmo eliminando comportamentos destoantes, como os causados pela falta de chuvas, os índices de preços estão agora mais elevados do que há um ano. Poderia ser apenas uma preocupação estatística, mas é bem mais que isso.

Ocorre que, neste último ano, a taxa básica de juros do país subiu 3,5 pontos percentuais, justamente para frear os preços. A Selic saiu de 7,25% ao ano em março de 2013 para os atuais 10,75%. Ou seja, aumentou quase 50% em menos de 12 meses, mas a inflação simplesmente não saiu do lugar – em alguns aspectos, até piorou.

Não fosse o garroteamento artificial de preços como o da energia e o da gasolina, a inflação estaria mais alta. Os preços livres exibem alta de algo como 7% ao ano e os serviços sobem ainda mais, por volta 8,2%. Preços que o governo controla aumentam em torno de 1,5%, mas este calmante tem limite e já está com prazo de validade vencido.

Não será possível segurar artificialmente custos em alta por muito mais tempo. Os combustíveis já iniciaram um processo de correção no ano passado, mas ainda continuam bastante defasados em relação ao preço que a Petrobras paga para importá-los do exterior – o que está na raiz do desmonte da nossa maior estatal.

Com a energia, dá-se o mesmo. O governo tentou derrubar os preços na marra, mas fracassou.

Diante de riscos crescentes de racionamento – de “zero” a chance subiu para “baixíssima” e ontem escalou mais um degrau para “baixa” – os custos explodiram. O Tesouro – leia-se os contribuintes – tentou matar a conta no peito, mas ontem também admitiu que a repassará para os consumidores a partir de 2015.

Como se não bastasse este arrazoado de preços em desequilíbrio e em galopada, nossa carga tributária segue alta e em expansão. Registrará aumento em proporção do PIB nos quatro anos da atual gestão e em sete dos oito anos em que Guido Mantega responde pela condução da política econômica do país. É conta que fica mais salgada para ser paga pelo contribuinte.

Não há menor sombra de dúvida de que a chamada nova matriz econômica do governo petista fracassou. Na realidade, ela é a velha diretriz estatista, que a experiência mundial já tinha varrido para debaixo do tapete, mas gente como a presidente Dilma Rousseff insistiu em tentar ressuscitar. Fizeram o país de laboratório e a experiência deu toda errada. Quem paga por isso somos nós.

Pessimismo dos economistas na indústria derruba projeção do PIB em 2014

industriaebc2-300x225Brasília (DF) – O desânimo que assola investidores e especialistas da área econômica conseguiu derrubar, mais uma vez, a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014. De acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda (10), feita pelo Banco Central semanalmente com instituições financeiras, a estimativa de crescimento da economia neste ano caiu de 1,7% para 1,68%. As informações são de reportagem desta terça-feira (11) do jornal O Globo.

O pessimismo dos analistas com a economia é associado ao desempenho da indústria. A perspectiva de expansão do setor também sofreu uma queda: de 1,8% para 1,57%. Essa foi a terceira semana seguida de baixa dos índices.“Com muita preocupação estamos vendo esse desequilíbrio da economia, onde uma coisa puxa a outra”, avaliou o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC), integrante da comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

“Já enfrentamos a questão da queda da balança comercial, uma forte desindustrialização, estamos gerando menos empregos, comprando mais, e agora temos a volta da inflação”.

Inflação

 Na contramão da retração do setor industrial, a expectativa de inflação neste ano voltou a subir, segundo a pesquisa Focus. Passou de 6% para 6,01%, e distanciou-se ainda mais do centro da meta para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – 4,5% neste ano.

Para Tebaldi, a gestão petista carece de bússola e instruções precisas para encontrar o rumo certo: “Vivemos uma situação de grande preocupação. Parece que o governo federal perdeu o controle da economia”, afirmou.

“Por sorte temos o agronegócio, que tem sustentado o país. Mas o que precisamos é de planejamento, metas. Temos um governo de improviso, que não priorizou o investimento, especialmente em infraestrutura, não apoiou o setor industrial, não deu condições logísticas para o país crescer. Infelizmente, o bumerangue está voltando”, acrescentou.

Brasil deve cair em ranking das maiores economias do mundo após pibinho da Dilma

banner-dilma-pib-2702Brasília – O Brasil deve perder duas posições no ranking das maiores economias do mundo em 2014. O país poderá cair do sétimo para o nono lugar, sendo ultrapassado por Rússia e China. A projeção é do economista Robert Wood, da consultoria EIU, e foi divulgada nesta sexta-feira (28) pela Folha de S. Paulo.

Segundo a estimativa do economista, dois fatores devem causar o declínio do Brasil: a expectativa de um crescimento pequeno no PIB para 2014 (inferior a 2%) e os efeitos da variação cambial.

Em 2013, o Brasil cresceu 2,3%, apenas a 15ª evolução de um grupo de 36 países.

O deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP) avalia que a possível queda da economia nacional é resultado da falta de planejamento do governo federal para o setor.

“Vemos que a economia brasileira se deteriora a cada dia, como esses números comprovam. E isso acontece porque não há um rumo definido. Temos um governo que não estimula a produção, trabalha contra o crescimento e ainda age como se não fosse responsável pelos problemas”, disse o parlamentar, titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Fiasco

O crescimento de 2,3% em 2013 fez com que a evolução média nos três primeiros anos do governo Dilma fosse de 2%.

“São dados que nos entristecem. Vemos que o mundo inteiro evolui, cresce e se desenvolve, enquanto o Brasil vê o tempo passar. E a pior consequência disso é que teremos efeitos graves disso, que serão sentidos no futuro”, apontou Carlos Roberto.

Nota do presidente nacional do PSDB sobre o resultado do PIB 2013

aecio-neves-foto-george-gianni-1-300x200Apesar de um desempenho geral um pouco melhor do que o projetado pelos analistas (2,3% contra 2,1% das estimativas), o comportamento do PIB nacional medido pelo IBGE não representa uma efetiva recuperação ou retomada do crescimento da economia brasileira e continua sendo, no acumulado dos últimos três anos, o menor entre as principais economias emergentes.

Ao contrário do que acusa o governo, os analistas sempre foram menos pessimistas do que os fatos. Ou seja, nos últimos três anos, o desempenho da economia esteve sempre abaixo do desempenho esperado pelos diagnósticos dos especialistas, no início do ano ou no final do ano anterior.

Mesmo com uma queda menor da indústria no período, esse número mal compensou a queda de 8% do PIB industrial de 2012. O quadro geral é de estabilidade, em um patamar muito aquém do que o país poderia e deveria estar.

O mesmo acontece com o crescimento dos investimentos – em 6,3%, que quase não contrabalança a queda de 4% registrada em 2012. É ainda importante destacar que, quando se olha os números trimestrais, o crescimento do investimento se concentrou na primeira metade de 2013 e já perdeu fôlego no segundo semestre do ano. A taxa de investimento, de 18,4% do PIB, continua abaixo para o padrão latino-americano, de mais de 20%.

O consumo das famílias cresce a uma taxa inferior e a tendência é de que o crescimento da renda este ano seja menor e as novas concessões de crédito também, o que não nos permite conclusões muito otimistas.

Do ponto de vista geral, o potencial de crescimento da economia reduziu-se efetivamente, fenômeno que não pode ser mais “terceirizado” e debitado na conta da crise internacional ou de outros acasos.

Representa queda estrutural do potencial de nossa economia em produzir um futuro melhor para os brasileiros, em função dos erros de política econômica que se acumulam nos últimos anos.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 27 de fevereiro de 2014

Dilma entrega ao Brasil o menor crescimento do PIB entre os principais países emergentes

dilma-antonio-cruz-abr-300x204Brasília (DF) – Os anos de administração petista à frente da presidência da República deixaram marcas perversas na economia brasileira. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira (27), em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu apenas 2,3% em 2013. O resultado superou o pífio 1% de 2012, mas configurou o terceiro ano de fraco crescimento econômico. Em 2011, o índice foi de 2,7%.

O governo Dilma Rousseff foi ainda responsável por um fato incômodo: o Brasil é o país que menos cresceu entre as principais economias emergentes nos últimos três anos. De 2011 a 2013, o crescimento médio foi de apenas 2% ao ano, o menor entre os principais países em desenvolvimento.

O resultado é inferior ao alcançado pelas nações vizinhas da América Latina, além de Rússia, China e Índia. A média mundial de crescimento foi estimada em 3,3% anuais pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o resultado divulgado hoje faz com que Dilma Rousseff figure no panteão dos presidentes que menos fizeram o país avançar em toda a República, ao lado de Fernando Collor de Mello e Floriano Peixoto.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a gestão petista se recusa a admitir o fracasso de suas políticas econômicas.

“Estamos, repetidas vezes, indo à tribuna denunciar o descontrole nos gastos públicos, dizendo que temos um pibinho, e somos combatidos pela situação, que diz que não é verdade. Mas a verdade está aí: temos 2% de média de crescimento, uma coisa pífia. A ineficiência desse governo atrasado está nos levando à recessão”, afirmou.

O parlamentar apontou que, segundo previsões, a economia deverá crescer abaixo de 1,5% neste ano, índice que não sustenta um país da magnitude do Brasil, com uma população de quase 200 milhões de habitantes.

“Ontem [quarta-feira, 26] subiu à tribuna o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para dizer que estamos fazendo alarde quanto à inflação, uma possível recessão. Não estamos torcendo para isso. Queremos que esse governo tome vergonha. Junto com essa recessão, acompanha a inflação. Desse jeito, a maior herança que podíamos ter deixado, o Plano Real, legado dos brasileiros, está ameaçado de ir por terra abaixo”, acrescentou.

“Cadê o ‘pibão grandão’, presidente?”, análise do ITV

dilmarindo1Deu o esperado: o PIB brasileiro cresceu 2,3% no ano passado, coroando um triênio de suprema mediocridade na economia brasileira. Começamos 2013 com a presidente Dilma Rousseff prometendo um “pibão grandão”, mas chegamos ao fim do ano com mais um pibinho da lavra petista.

“Tenho certeza que teremos um 2013 de crescimento e avanço sustentável no nosso país. Vamos ter um 2013 muito próspero, no qual vamos colher todos os frutos dessa trajetória de 2012”, discursou a presidente em dezembro de 2012. “Quero um pibão grandão”, completou ela depois, em entrevista à imprensa. Nada disso virou realidade. Que surpresa!

Pelos resultados divulgados há pouco pelo IBGE, em linhas gerais fomos salvos do pior novamente pela agropecuária; a indústria foi sofrível, prejudicada em especial por atividades como a petrolífera; o consumo, embora ainda crescendo, teve a menor expansão em dez anos; e os investimentos aumentaram, mas mantiveram-se estacionados como proporção do PIB.

Entre outubro e dezembro de 2013, o PIB brasileiro cresceu 0,7%. O resultado positivo do quarto trimestre pelo menos livrou a economia do país de amargar a situação de “recessão técnica”, já que o trimestre anterior havia registrado queda de 0,5% – e o indicador antecedente do Banco Central também aferira retração no último trimestre do ano passado.

Com a cara de pau que lhe é peculiar, o governo pode querer comemorar e dizer que o ritmo de expansão do PIB brasileiro mais que dobrou de um ano para outro, já que passamos do pibinho de 1% em 2012 para o pibinho da hora de 2,3%. Mas, convenhamos: sair de nada para quase nada não é algo que se preste a celebração.

Em média, o PIB per capita brasileiro cresceu apenas 1,07% nos três primeiros anos do governo Dilma. Para ter ideia do que isso significa, basta dizer que, no ritmo atual, levaríamos 65 anos para dobrá-lo, ou seja, só alcançaríamos lá por volta de 2080 o que os chineses atualmente conseguem fazer em dez anos.

No ano, a indústria manteve-se como a atividade de pior desempenho entre os setores da economia. Cresceu apenas 1,3%, sendo a extrativa mineral, que contempla a atividade petrolífera, o destaque negativo, com queda de 2,8%. A indústria da transformação manteve seu peso na economia do país no patamar mais baixo desde os anos JK: 13% do PIB.

De novo a agropecuária salvou literalmente a lavoura. Cresceu 7% no ano, respondendo por metade da expansão do PIB brasileiro no ano passado. Trata-se, é bom nunca esquecer, de atividade que cresce apesar do governo e jamais por causa do governo, que mais atrapalha o campo do que ajuda. Serviços cresceram 2% no ano.

O consumo das famílias expandiu-se pelo décimo ano consecutivo, mas apresentou a menor taxa de crescimento em dez anos: 2,3%, num ritmo equivalente a apenas um terço do que foi em 2010 e também bem abaixo dos 3,2% de 2012.

Felizmente, os investimentos – chamados no jargão dos economistas de “formação bruta de capital fixo” – cresceram 6,3% no ano. No entanto, a taxa de investimento voltou a decepcionar, ficando em 18,4% do PIB, levemente acima dos 18,2% registrados em 2012. Pior ainda foi o desempenho da taxa de poupança, que caiu de 14,6% para 13,9% e encontra-se agora no patamar mais baixo desde 2001.

Com os números divulgados hoje, o Brasil consolida-se na inglória posição de um dos países que menos cresce no continente. Segundo estimativa da Cepal, em toda a América do Sul só teremos avançado mais que a Venezuela no ano passado, depois de termos segurado a lanterna em 2011 e a vice-lanterna em 2012, superando apenas o Paraguai. Pior é que os prognósticos são de que, neste ano, só os bolivarianos chavistas continuarão a nos fazer companhia na rabeira do ranking…

Entre 2011 e 2013, o Brasil cresceu em média 2%, o que faz com que Dilma Rousseff figure no panteão dos presidentes que menos fizeram o país avançar em toda a República, ao lado de Fernando Collor de Mello e Floriano Peixoto. A continuar a situação como está, não há risco de a petista deixar esta desonrosa posição. Ela passará para a história como responsável por uma obra medíocre, sem nenhum “pibão grandão”.

“Meta São Tomé”, análise do ITV

1stu6130-300x200O governo fez ontem mais uma investida para convencer os agentes econômicos de que leva a gestão das contas públicas do país a sério. Há dúvidas sobre quanto tempo as boas intenções, que rendem muita saliva, mas teimam em não sair do papel, vão durar. A última tentativa, há menos de um mês em Davos, não resistiu a um jantar clandestino em Lisboa.

O anúncio de ontem era esperado por analistas de mercado como o “dia D” para a economia brasileira neste início de ano. Se viesse um compromisso chocho ou pouco crível com a austeridade fiscal em 2014, o risco era de as expectativas degringolarem e a perspectiva para os títulos brasileiros ser rebaixada. Talvez isso não aconteça, por enquanto.

Já com dois meses do ano transcorridos, o governo Dilma se comprometeu a alcançar superávit fiscal de 1,9% do PIB até dezembro. É muito? É pouco? Melhor analisar em retrospectiva. É tanto quanto foi realizado no ano passado, quando a meta começou em 3,1% e foi caindo, caindo até fechar em 1,9%. É, ainda, menos que os 2% registrados no recessivo ano de 2009. É, por fim, a menor economia desde 1998. Que sacrifício fiscal é este, afinal?

Trata-se também de uma espécie de meta São Tomé. É ver para crer, mês após mês. Quem entende de contas públicas de antemão já não crê. A maioria dos analistas diz que dificilmente o governo petista economizará mais que 1,5% do PIB neste ano, como aferiu o Valor Econômico. Para começar, muitas variáveis com as quais a equipe econômica conta para atingir a meta não batem.

Primeiro, pela nova previsão de crescimento da economia – que impacta todas as demais variáveis, em especial o comportamento das receitas. Os 2,5% anunciados ontem são mais realistas que os 3,8% da estimativa anterior, mas quase uma miragem quando cotejados com o 1,8% colhido pelo Banco Central junto a analistas na semana passada. Mas há quem espere bem menos para a expansão do PIB brasileiro neste ano.

Além disso, quase um terço do corte anunciado ontem é reestimativa para baixo de despesas obrigatórias, analisa O Estado de S. Paulo. Se são obrigatórias, como cortá-las? Daí virão R$ 13,5 bilhões dos R$ 44 bilhões previstos, incluindo a estimativa de um rombo na Previdência R$ 10 bilhões menor do que o registrado no ano passado. Será possível? Como?

“Isso é como cortar vento, pois é uma redução da previsão da despesa que consta da lei orçamentária. Por definição, o governo terá que pagar as despesas obrigatórias que forem efetivamente registradas. Nos anos anteriores, as despesas obrigatórias terminaram maiores do que o previsto no primeiro decreto de contingenciamento”, resume Ribamar Oliveira no Valor. Não é preciso dizer muito mais a este respeito.

Além de São Tomé, a nova meta fiscal do governo Dilma também deverá render benção a São Pedro. Nos cálculos apresentados ontem, a equipe econômica petista não prevê aportar mais que R$ 9 bilhões para cobrir desequilíbrios no setor elétrico em razão de subsídios, renegociação forçada de contratos e uso mais intenso de usinas térmicas por causa da falta de chuvas. É rezar para crer. Especialistas dizem que a conta não sai por menos que o dobro disso.

As previsões para o comportamento das receitas também são exageradamente otimistas. O governo projeta 20,9% do PIB, mais que os 20,6% de 2013, quando a arrecadação foi inflada por ocorrências atípicas, como o leilão de Libra. O pessoal de Brasília parece ignorar que não é todo ano que se vende metade das reservas estimadas de petróleo de um país…

Entretanto, segundo o Valor, o ministro da Fazenda diz que tem “trunfos” na manga para garantir o objetivo fiscal neste ano. Entre eles está a taxação de empresas distribuidoras de cosméticos, estendendo prática que hoje é feita só nas fábricas. E também mudanças das regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, que ele já prometera antes. São, em suma, coisas cosméticas – literalmente – ou requentadas.

A tesoura de Dilma entrou firme mesmo foi nas emendas parlamentares. Serão R$ 13,3 bilhões a menos, que atingem diretamente a área social – pelo menos metade delas iria para a saúde. Ou seja, o corte também terá o condão de azedar ainda mais o clima na já conflagrada base de apoio à presidente no Congresso. Do PAC, que ano passado não executou nem um terço do previsto, foram retirados R$ 7 bilhões. Aí é tesourada em puro vento.

O ajuste será capaz, no máximo, de evitar uma deterioração mais grotesca dos indicadores de solvência do país, mantendo estável a relação dívida/PIB. Representa, também, o reconhecimento oficial do fracasso das políticas anticíclicas e de que a política fiscal vigente não ajudava em nada o controle da inflação – que o governo estima em 5,3% neste ano, o que seria a taxa mais baixa alcançada na atual gestão.

Há aspectos positivos, porém. Até bem pouco tempo atrás, o governo Dilma acreditava piamente que era possível empurrar a periclitante situação fiscal do país com a barriga até que as eleições passassem e – na suposição de reeleição da petista – só então fosse tomada alguma medida mais drástica. Imagine a debacle em que o país não estaria se esta atitude irresponsável tivesse prevalecido. Ficamos com o menos pior.

“A falência do pacto federativo”, por Ademar Traiano

ademar-traiano-foto-alpr-300x185O modo petista de fazer política, que se baseia na absoluta falta de limites e na total ausência de escrúpulos, produz inúmeras consequências nefastas. Entre elas a de enterrar em cova rasa o que restava do pacto federativo brasileiro. Os sinais de que a situação chegou a um ponto crítico são cada vez mais flagrantes.

O caso do Paraná é extremo e exemplar. Uma troika de ministros petistas paranaenses – Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho – obcecados com a ideia de tomar o governo do estado, tenta levar as finanças estaduais a uma situação de asfixia financeira.

O ataque petista ao Paraná foi tão violento que só não inviabilizou o estado por causa da vitalidade econômica e da boa gestão que – apesar de todas as sabotagens e o terrorismo econômico que sofre – produz resultados e indicadores econômicos muito superiores aos da média brasileira.

O Paraná teve empréstimos negados, foi excluído de programas federais e até de audiências com a presidente. Exemplo dramático e inquestionável de discriminação foi o dinheiro do Proinveste (R$ 817 milhões). Empréstimo que todos os estados brasileiros receberam sem problema e o Paraná precisou recorrer ao STF para liberar.

Mesmo com a determinação judicial o governo federal continua criando embaraços se amparando em picuinhas e firulas para retardar a liberação do dinheiro. A Secretaria do Tesouro Nacional cobra do Paraná uma nova certidão (mais uma!) do Tribunal de Contas do Paraná. O resultado de todas essas manobras é que os recursos, que deveriam ser liberados esta semana, podem ficar retidos até março.

Como sempre, a corda arrebenta do lado mais fraco. Os ataques ao Paraná do grupo Gleisi Hoffmann (hoje de volta ao Senado, onde continua agindo contra o Paraná, sempre de olho em seu projeto pessoal de candidata petista ao governo) não param. Os petistas miram o governador, mas acertam em cheio o povo do Paraná e não se importam com isso. Que burocratas situados em altos escalões tenham o poder de fazer o que fazem os petistas com nosso estado é uma evidência que o pacto federativo tem que ser revisto.

A revisão do pacto federativo brasileiro é uma tese defendida pelo presidenciável tucano Aécio Neves e pelo governador Beto Richa. É preciso reequilibrar o sistema, aumentar a autonomia dos estados e municípios para evitar a peregrinação vergonhosa de governadores e prefeitos ao Planalto em busca de recursos, que são seus por direito, em um sistema que lembra os rituais medievais de “vassalagem”, dos “súditos” perante o “soberano”.

O Paraná não aceita e nem pode ser tratado como um estado-pedinte. Respondemos por 5,9% do PIB e 5,5% do ICMS brasileiros e recebemos em troca menos de 4% do montante total de transferências para os estados realizadas pelo governo federal. O estado é o 5º que mais contribui com receitas para a União, mas está 23° lugar no ranking nacional de repasses federais per capita. Em 2013 o Paraná recebeu R$ 612,00 por habitante, enquanto cada paranaense contribuiu com R$ 1.514,00 para a União.

O caso paranaense é extremo, mas os desequilíbrios são gerais. A carga tributária é concentrada na União (69%), sobrando 25,2% para os estados e 5,8% para os municípios. O aumento da carga, de pouco mais de 25% do PIB, na década de 1990, para cerca de 36% do PIB atual, foi realizado com base em penduricalhos (PIS, COFINS, IOF, CPMF) que não são partilhados com estados e municípios.

Além disso, o governo federal reduz deliberadamente a base do FPE, ao fazer uso do IPI para estimular o consumo em detrimento do investimento. Sem contar a continência com o chapéu alheio representada pela redução da tarifa de energia elétrica, comprimindo a principal fonte de arrecadação de ICMS do Paraná.

É necessário o restabelecimento do pacto federativo. Enquanto nas décadas de 1960 e 1970, o pacto compensava o predomínio econômico do Sudeste mediante o repasse de incentivos fiscais para o Nordeste, e nos anos 1980 e começo dos 1990 se resumia à “política dos governadores”, hoje está restrito à ação e intermediação política da Bahia, do Maranhão, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Os desequilíbrios do pacto permitem que mal-intencionados colocados em posições chaves provoquem prejuízos imensos aos cidadãos brasileiros. Não é aceitável que os entes federados possam sofrer tamanhos prejuízos por conta de ações alopradas com motivação política.

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa.

O ano de 2014 pode fechar com PIB de 1%: metade do estimado inicialmente

graninhanamaoBrasília (DF) – O Brasil começou o ano com baixos índices de crescimento econômico. As altas temperaturas e a escassez de chuva, indicações das mudanças climáticas advertidas por ambientalistas, aumentaram o risco de racionamento e afetaram a economia. O Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano perto de 1%, quase metade da taxa de 1,9%, estimada por economistas da pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central.

Segundo a reportagem publicada nesta segunda-feira (17), no jornal O Globo, o forte calor pegou o governo desprevenido e pode pressionar ainda mais a inflação e trazer prejuízos à atividade econômica.

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) afirmou que a mudança climática não é um determinante, mas apenas mais um elemento da “falta de responsabilidade” do governo.

Sem planejamento

“É um conjunto de fatores que atrapalham e dificultam o crescimento econômico do Brasil. O calor pode ser uma das razões, mas não explica a falta de planejamento na infraestrutura do setor elétrico”, informou o deputado.

Kaefer enfatizou também que o “clima não pode ser culpado pelos problemas econômicos”. “Mesmo com o calor, o setor elétrico poderia estar funcionando normalmente e não teríamos reflexo no PIB”, disse ele.

Erros

O tucano enumerou alguns dos “erros” cometidos pelo governo Dilma. “Estamos passando por um processo de desindustrialização, faltam investimentos na área de energia e há um descontrole da inflação que inibe o crescimento econômico”, advertiu.

Segundo ele, o governo falha deixando de investir no Brasil para importar produtos de outros países. “O investidor externo não se sente seguro de investir aqui e, consequentemente, perdemos muito dinheiro com isso”, reiterou.