Quando foi eleita em 2010, a principal promessa de Dilma Rousseff foi “erradicar a miséria” no país. Parecia tão imbuída da missão, que a transformou no slogan de seu governo. Infelizmente, não passou disso.

Assim como aconteceu com a maior parte de seus compromissos de campanha, a meta da presidente não apenas não foi cumprida, como, pela primeira vez desde 2004, a situação do país neste quesito piorou.

De acordo com dados da Pnad recém-publicados pelo Ipea, o número de miseráveis no Brasil aumentou em 2013. Somam agora 10,45 milhões de pessoas, ou 4% da população. Eram 10,08 milhões um ano antes, o equivalente a 3,6% dos brasileiros.

Os resultados preliminares haviam circulado extraoficialmente durante o período eleitoral, mas o governo negou-se a confirmá-los. O Ipea fez pior e impediu a divulgação de estudos que atestavam o recuo, sob a alegação de “não afetar o processo eleitoral”. Como consequência, o diretor da área responsável pediu exoneração do cargo.

Em 2010, quando os dados eram favoráveis, não houve censura alguma. Com os petistas, vale a máxima: o que é bom eles divulgam, o que é ruim escondem. Censurar e cercear a liberdade de expressão e de manifestação são marcas indeléveis do petismo.

Na quarta-feira, o governo escalou dois ministros de Estado para negar o óbvio, ou seja, que temos hoje mais gente na miséria do que tínhamos um ano antes. Segundo eles, tudo não passa de “flutuações estatísticas, dentro da margem de erro”. Será?

No quadro geral, o crescimento foi de 3,7%, o que já não é nada desprezível. Nos cortes regionais, contudo, a variação foi muitíssimo mais expressiva. No Centro-Oeste, o número de miseráveis cresceu 29% em um ano; no Sudeste, 17%, segundo o Valor Econômico.

Na classificação petista, miseráveis são todos aqueles cuja renda individual é inferior a R$ 70 por mês, o que não é suficiente nem para uma passagem de ônibus por dia. Se fosse respeitado o critério da ONU, a linha de corte estaria próxima de R$ 90 mensais e o número de miseráveis no país seria ainda maior.

O discurso petista adora dizer que “gente não come PIB”. Mas é possível que não consiga negar que PIB gera emprego e põe comida na mesa das pessoas… O recente aumento da miséria está diretamente ligado ao quadro recessivo que se instalou no Brasil com Dilma.

A principal lição a tirar do episódio é que o país ainda tem muito a fazer pra efetivamente superar a chaga da pobreza – começando por não encará-la apenas como mera insuficiência de renda, como gostam de fazer os governos petistas. Enquanto nada mais sério é feito, mesmo as melhores intenções acabam não passando de slogans vazios.

O intolerável grau de aparelhamento do Estado brasileiro pelo PT chegou às instituições de pesquisa, guardiãs do conhecimento e da informação que serve ao desenvolvimento do país. O Brasil corre o risco de entrar na mesma rota que levou a Argentina a perder credibilidade quanto às suas estatísticas oficiais.

O episódio recente em torno do IBGE passou a muitos a impressão de que o instituto estaria dando um perigoso passo na direção dos problemas que minaram o Instituto Nacional de Estadística y Censos (Indec), do nosso vizinho, cujos dados sobre inflação e PIB são considerados tão corretos quanto o célebre gol de mão feito por Maradona contra a Inglaterra.

Se a “mão de Deus”, expressão usada pelo próprio atacante para descrever o lance, ajudou a Argentina a ganhar o jogo, seu uso nas estatísticas não melhora em nada a vida dos argentinos. Não saber o que de fato se passa na economia de um país afugenta novos investimentos, com impacto negativo sobre o desenvolvimento.

O IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada pelo órgão, que, ao ampliar a base de pesquisa, traz novos dados, por exemplo, sobre o desemprego no país. Era o que faltava: o partido querer atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa.

Apesar da contestação de vários profissionais, a Pnad Contínua teve sua divulgação adiada para depois das eleições. Assim, é preciso concordar com Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE: a suspensão em momento eleitoral levanta suspeitas sobre a falta de autonomia do órgão.

Dias antes, o sinal vermelho já havia sido acendido no Ipea. A informação de que o instituto abriu, em 2010, escritório na Venezuela, e que lá tem produzido textos em apoio ao chavismo, surpreendeu muita gente. Especialmente os que já lamentavam que, apesar da resistência profissional de tantos dos seus membros, o Ipea estivesse sendo usado para tentar dar sustentação a “verdades” petistas. Nos mesmos dias, a imprensa denunciou a crise na Embrapa com as nomeações políticas.

O assunto é grave. Instituições brasileiras, com credibilidade conquistada através do merecido reconhecimento do país ao trabalho de inúmeros pesquisadores e profissionais, não podem ter interrompida esta importante trajetória.

Precisamos defender a autonomia das nossas instituições, diante de qualquer pressão política. Elas pertencem ao país e não ao governo. Até porque, depois do Ipea, do IBGE e da Embrapa, alguém pode ter a ideia de interferir no Inep para controlar os dados de educação e no CNPq para patrulhar as pesquisas.

O Brasil não merece isso.

*Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 14/04/2014

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é um manancial de ricos indicadores capazes de ilustrar como, efetivamente, evolui a vida dos brasileiros. Vistos em retrospectiva, também permitem constatar como e quanto o país avançou nos diversos aspectos do cotidiano ao longo dos anos. O melhor é que seus números e estatísticas são preciosos para jogar por terra mitos e lendas boladas em escritórios de marketing e gabinetes oficiais.

É o que se pode constatar a partir do excelente trabalho feito por O Globo e publicado neste domingo. A partir de análise criteriosa e isenta de informações contidas na mais recente edição da Pnad, divulgada no fim de setembro, o jornal conclui, sobre a evolução dos indicadores nos últimos 20 anos: “Os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos”.

Com base na evolução de 130 indicadores acompanhados pela Pnad, o jornal mostra que entre 1992 e 2002, período que coincide com os governos dos presidentes Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Brasil avançou sensivelmente mais no acesso à educação, na oferta de serviços públicos básicos e de bens de consumo do que na década que cobre as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Na educação, no primeiro decênio o índice de brasileiros de 7 a 14 anos na escola passou de 86,6% para 96,9%, alta de 11,9%. Nos dez anos seguintes, herdando o ensino fundamental já praticamente universalizado pelos tucanos, os governos do PT ampliaram o acesso de crianças e jovens à escola em apenas 1,7%: de 96,9% para 98,5%.

Separando-se as faixas etárias, a diferença pró-governos Itamar e FHC é ainda maior. A inclusão de crianças de 5 a 6 anos na escola avançou 43,2% entre 1992 e 2002, ante menos da metade disso (19,2%) de 2002 a 2012. Na faixa entre 15 e 17 anos, a expansão na década tucana alcança 36,6% e na petista, somente 3,4%.

Mais um ponto favorável às gestões de Itamar e Fernando Henrique na área da educação: o analfabetismo caiu 33,7% até 2002 e outros 28% desde então. O bom desempenho também se repete em relação à elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo, de acordo com O Globo.

A expansão dos serviços públicos na era tucana é “sensivelmente maior”, conforme analisa o jornal. O acesso da população à luz elétrica subiu 8,8% na primeira década avaliada e 3,2% na seguinte, contrariando o oba-oba do governo petista em torno do Luz para Todos, programa que é, sabidamente, mero sucedâneo de ação já existente na gestão tucana e que foi tão somente rebatizado pelos marqueteiros de Lula.

Comparar o que aconteceu no governo Fernando Henrique no acesso a serviços de telefonia com a década seguinte é até covardia. O número de domicílios com telefone cresceu 224% entre 1992 e 2002, passando de 19% para 61,6% do total. Na era petista, a evolução foi bem mais singela: 49%, de 61,6% para os atuais 91,8%. Tudo graças à privatização do Sistema Telebrás, tão duramente combatida pelo PT e seus aliados (mesmo os que deixaram de sê-lo)…

Outras políticas e ações de matiz tucano ajudam a explicar a expressiva evolução nos indicadores de condição de vida experimentada pelos brasileiros na última década do século passado: em especial, a estabilização da moeda, alcançada com o Plano Real e ora ameaçada pela recidiva inflacionária do governo petista, e a abertura da economia, ora revertida na gestão Dilma.

São a estabilidade monetária e a liberalização comercial que explicam por que, durante os governos Itamar e FHC, eletrodomésticos básicos como geladeira, fogão e televisão chegaram mais intensamente a domicílios mais pobres. A expansão desses itens é aproximadamente duas vezes maior nos governos tucanos em relação aos governos petistas, mostra O Globo.

A análise do jornal também registra que “os petistas tiveram resultados sensivelmente melhores nos indicadores relacionados ao trabalho, à renda e à redução da desigualdade social”. “No governo Fernando Henrique, o aumento da renda se deu basicamente pela estabilidade de preços, e no governo Lula por crescimento econômico, aumento do salário mínimo, queda do desemprego e pela formalização (do emprego)”, comenta Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília ouvido por O Globo.

Mas é lícito perguntar: se a gestão do PSDB não tivesse promovido tão relevantes avanços estruturais no país no período antecedente, o PT teria conseguido avançar nestas áreas? Provavelmente não, como até Lula admitiu outro dia ao dizer que o arcabouço constitucional que seu partido defendia na época da Constituinte deixaria o Brasil “ingovernável”. É sempre muito bom quando dados objetivos e, melhor ainda, oficiais vêm deitar por terra mistificações como as que se tornaram tão comuns no país nos últimos anos.

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) lamentou o crescimento do número de analfabetos no Brasil.

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o senador apontou que o país ganhou 300 mil analfabetos acima de 15 anos de 2011 para 2012.

“Se estivesse estagnado, a vergonha já seria grande”, apontou o senador.

Para Cyro Miranda, o número de analfabetos é preocupante.

O senador disse que é grave o fato de o país não ter erradicado o analfabetismo até hoje, mesmo depois de 25 anos da promulgação da Constituição Federal, conhecida como cidadã. Na visão de Cyro, o Brasil está ainda longe de promover a universalização de um dos pontos básicos da cidadania – que é o domínio da leitura e da escrita. Ele apontou que, com mais cultura, o cidadão se protege mais de manipulações e se prepara melhor para o ingresso no mercado de trabalho.

“O símbolo maior da cidadania é se informar, se educar e dominar a leitura e a escrita. Sem esses instrumentos, a participação do cidadão na vida do país fica mais difícil”, declarou.

Governo do PT – Cyro Miranda lembrou que o número de analfabetos vinha caindo há 15 anos. O crescimento do índice é, segundo o senador, um dado que deveria envergonhar o PT, que governa o país há dez anos. Cyro fez duras críticas às políticas públicas do PT, que seriam improvisadas e não conseguiram alterar a estrutura da educação do país.

“O analfabetismo é um mal que se enraíza e tira as esperanças da mobilidade social das famílias. É um contrassenso que um governo que se diz voltado para o social não tenha dado a devida atenção ao problema”, registrou.

Da Liderança do PSDB na Câmara/Agência Senado