PSDB – MS

Pobreza

“O fim da miséria”, por Aécio Neves

aecio-coletiva-rs-43-300x200Não existe um único brasileiro que não queira o fim da miséria no país.

Este é um desafio que precisa ser enfrentado com responsabilidade e requer que o compromisso com a propaganda não supere o compromisso com a transformação da dura realidade vivida por milhões de pessoas no país.

Para que a miséria de fato seja vencida é preciso garantir proteção integral à família contra desproteções econômicas, sociais e comunitárias que desagregam o núcleo mais importante da sociedade.

Ao contrário do que entende o governo federal, a miséria não pode ser identificada apenas pela ausência de renda. O PSDB defende duas visões e compromissos para enfrentar esta questão:

a) No campo da renda, além da manutenção atual do Bolsa Família, buscamos o que foi pactuado nos Objetivos do Milênio no ano 2000 e que, apesar de anunciado pelo governo federal em 2011, não vem sendo cumprido: que nenhum brasileiro tenha renda inferior a 1,25 dólar/dia.

b) Adotar o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mede a pobreza a partir das privações de saúde, educação, moradia e qualidade de vida. O IPM leva em conta um conjunto de ausências que vão muito além da ausência de renda.

Minas Gerais foi a primeira unidade subnacional (Estado) do mundo a pactuar com o Pnud, em 2011, o uso do IPM para identificar as famílias e as comunidades em situação de extrema pobreza.

Precisamos mapear os territórios brasileiros e o risco social das famílias. Temos que trabalhar com inteligência e com  metas para que possamos afirmar que uma área não tenha mais analfabetos e moradias inseguras, que todas as crianças e adolescentes estão estudando e que todas as famílias são acompanhadas por equipes sociais. Isso, sim, significaria o fim da miséria.

Precisamos construir o caminho para uma verdadeira transparência cidadã em que todos os brasileiros inscritos no Cadastro Único sejam informados anualmente de seus direitos sociais ainda não conquistados. Um sistema direto de informação, com gestão social de um conselho formado por usuários, trabalhadores sociais, gestores e Ministério Público. As famílias precisam conhecer os direitos que não estão vivenciando. Que a criança tem direito a uma vaga na escola, que o adulto pode voltar a estudar e que a moradia em que vivem não está segura.

Todos os brasileiros devem ter o direito de deixar de ser pobres. A pobreza não pode ser uma herança, não pode ser uma condição intransponível.

A superação real da miséria se dará quando de fato as famílias tiverem plena educação, pleno trabalho e autonomia em relação à dependência estatal.

*Aécio Neves é senador (PSDB-MG) e presidente nacional do PSDB

**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 26-05-2014

Aécio Neves: “Pobreza no Brasil não é coisa do passado”

senador-aecio-neves-lancamento-do-portal-social-do-brasil--300x199O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ao lançar, nesta quarta-feira (4), o Portal Social do Brasil, disse que essa será mais uma ferramenta utilizada pelo partido para discutir com os profissionais da área social novas políticas a serem propostas aos cidadãos.

“De alguns anos para cá, assistimos lideranças políticas importantes do Brasil querendo se apropriar quase que com exclusividade da agenda social, como se fossem eles os únicos exclusivos responsáveis por algum avanço que houve no Brasil”, destacou Aécio.

E prosseguiu: “Gente que trata a pobreza no Brasil como coisa do passado e sabemos que isso não é verdade.”

“O que estamos fazendo, de forma clara e objetiva, é convidando para o debate. Com a responsabilidade e a autoridade, de quem fez as maiores e mais importantes transformações nesta área na história recente do Brasil”, reiterou o dirigente tucano.

Em pronunciamento na Comissão de Educação do Senado, Aécio Neves tratou, entre outros temas, do IDH Municipal, Nova Agenda, políticas exitosas do PSDB e o baixo investimento do governo federal em áreas essenciais, como a saúde.

Confira abaixo os trechos do discurso.

Trechos do discurso do senador Aécio Neves no
lançamento do Portal Social do Brasil

Brasília – 04-09-13

 O Portal Social do Brasil é mais uma ferramenta que deverá ser utilizada pelo PSDB para discutir com o Brasil, para propor aos brasileiros, para discutir com os profissionais da área social novas políticas públicas.

De alguns para cá, assistimos lideranças políticas importantes do Brasil querendo se apropriar quase que com exclusividade da agenda social, como se fossem eles os únicos exclusivos responsáveis por algum avanço que houve no Brasil. Gente que trata a pobreza no Brasil como coisa do passado e sabemos que isso não é verdade.

O que estamos fazendo, de forma clara e objetiva, é convidando para o debate, convidando e chamando para a discussão desses temas, a sociedade brasileira. Com a responsabilidade e a autoridade, de quem fez as maiores e mais importantes transformações nesta área na história recente do Brasil.

IDH Municipal

Não é demais lembrar que, no período em que o PSDB governou o Brasil, incluído na década de 90 até o ano 2000, parcela importante desta década, cito apenas dois dados, o IDH municipal aumentou em 24%. Na década seguinte, quando o Brasil foi governado pelo PT, o IDH municipal avançou em apenas 19%.

Se formos falar do IDH da educação, no período em que o PSDB governou o Brasil, teve um crescimento de 63%. No período seguinte do PT governando o Brasil, esse crescimento foi de apenas 40%.

Nova agenda

Temos a responsabilidade e a obrigação de apresentar ao Brasil uma nova agenda também no âmbito das políticas públicas da área social. Não vou chamar o debate aqueles que estão no campo que governa o Brasil na questão econômica. Seria quase que uma covardia. Até porque os principais pilares da construção, da solidez da economia brasileira, da retomada de sua credibilidade vieram como consequência da ação do PSDB. Vamos discutir a partir de hoje, com muita clareza, as políticas do campo social.

Este não é um portal apenas para consulta dos nossos companheiros. O que estamos fazendo aqui é compartilhando públicas de sucesso do PSDB em âmbito municipal e estadual. Políticas públicas que poderão, através deste portal, acessar estas experiências e, se tiver interesse, poderá agendar uma conversa com técnicos que acompanham o programa ou uma visita ao estado ou ao município em que o projeto está implementado.

 Políticas exitosas do PSDB

É uma forma de darmos vida ao partido. Permitirmos que os companheiros do Sul conheça as experiências exitosas do Norte e vice-versa. Do Leste para o Oeste do país. E sempre buscando facilitar o acesso a estas informações.

Política muitas vezes é copiar o que deu certo e aprimorar, adaptar à realidade da sua região, do ambiente em que você vive. Se pudermos disponibilizar essas experiências com os seus resultados, com os caminhos novos que outros já percorreram, estamos ajudando que o governante ganhe tempo e apresente, obviamente, resultados melhores para aqueles que administram. Quem sabe, criando também uma identidade maior entre os nossos programas Brasil afora.

Temos experiências, as mais exitosas, temos programas extremamente qualificados, mas não conseguimos dar a eles até aqui a identidade que esses programas precisariam ter.

Encerro essas minhas palavras para mostrar a importância disso, e dizer o quanto o Brasil precisa de políticas sociais, não do marketing, não apenas de ampliação de benefícios, mas na busca de resultados e na avaliação de resultados.

Temos ainda cerca de 17 milhões de analfabetos no Brasil. Temos em todos os indicadores mais confiáveis internacionais uma suposição vexatória no que diz respeito a indicadores, por exemplo, de educação, de saúde, infraestrutura. Recentemente, o ultimo piso em 65 países coloca no quinquagésimo terceiro lugar.

Baixo investimento do governo federal

Há pouca solidariedade do governo federal, por exemplo, nos investimentos de saúde, onde há dez anos atrás o governo participava com 56%. Hoje participa com 44%. Mostra a necessidade de nós termos uma nova agenda. Ousada agenda para o futuro, e esse portal, essa disponibilidade que nós estamos permitindo que seja dada a todos os nossos companheiros e, obviamente, a simpatizantes, a parceiros de outras legendas, ou sem legendas. Acho que permite a inauguração de uma nova fase nesse novo PSDB que nós precisamos construir.

O PSDB é responsável na condução da economia ágil e eficiente na gestão do estado brasileiro em todos os níveis, os exemplos  são múltiplos, mas é um partido que tem sensibilidade para com os problemas reais das pessoas, e não tem dúvidas,  não se omite e, ao contrário, tem coragem de discutir esses problemas com toda a sociedade.

Os debates, eu tenho certeza, serão muitos, criticas virão. Mas vamos estar muito preparados para cada uma delas. E vamos, no momento certo, apresentar ao Brasil o conjunto de novas propostas, um conjunto de portas de saída para determinados programas, um conjunto ousado de políticas que nos permitam a superação da pobreza, já que o atual governo parece contentar exclusivamente com a sua administração.

O PSDB tem a responsabilidade de discutir o Brasil em uma dimensão muito mais ampla, que tem os quadros que nós temos, o partido que tem a qualidade que nós temos, e a responsabilidade que nós temos, não pode se omitir em matéria tão relevante.

Estou muito orgulhoso do trabalho que foi feito, das contribuições de vários governos vem dando a este tema.

Em resumo é isso, temos uma nova ferramenta para ser acessada, para ser compartilhada e tenho certeza de que, dentro de muito pouco tempo, vamos mais uma vez mostrar ao país o que já sabemos: quem efetivamente cuidou do Brasil, quem mais ajudou os mais pobres e quem permitiu que esse Brasil, durante um longo período, crescesse de forma sustentável foi o PSDB. E é por isso que, para que o Brasil não veja escorrer pelos dedos muitos desses avanços é que nós, do PSDB, estamos nos preparando novamente para governar o Brasil.