Brasília – O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) considerou, nesta terça-feira (19), como positivo o encontro Federação Já, Poços de Caldas + 30 – em Poços de Caldas, no Sul de Minas ontem (18). Segundo ele, a democracia e o pacto federativo são questões que devem estar permanentemente em discussão para garantir seu fortalecimento e, sobretudo, respeito.

“O encontro foi muito simbólico”, afirmou Duarte. Ele lembrou que, há três décadas, os governadores de Minas Gerais, Tancredo Neves e de São Paulo, Franco Montoro, firmaram a “Declaração de Poços de Caldas” – primeiro documento público do Movimento das Diretas Já. “A democracia é algo que tem de estar permanentemente sendo fortalecida.”

Anteontem (18), o encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30″, no Sul de Minas, reuniu mais de 1.000 pessoas no tradicional Palace Hotel. Estiveram presentes os oito governadores do PSDB, 230 prefeitos, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de deputados estaduais e federais vereadores do PSDB e de outros partidos.

No encontro, as autoridades defenderam, a autonomia e o fortalecimento dos estados e municípios brasileiros. A reunião marcou o compromisso do PSDB com os princípios da soberania, cidadania, dignidade e pluralismo da federação brasileira.

“Mas só a democracia não basta. É preciso também que o Estado seja cada vez mais federativo, na sua essência, mantendo um acordo entre seus entes”, prosseguiu o deputado Duarte Nogueira. “Quanto mais descentralizado for, haverá mais transparência e vigilância”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que é bandeira do PSDB, por meio da descentralização administrativa e financeira da União, garantir o aspecto meritocrático: “O Estado precisa deixar de ser uma frente de obstáculos que ele mesmo cria”, disse, enfatizando que só uma melhor divisão assegurará mais eficiência de desenvolvimento humano.

Descentralização –

Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), só a descentralização administrativa e financeira levará ao desenvolvimento. O tucano afirmou que a bandeira da campanha política em 2014 será a defesa da Federação. De acordo com ele, um desafio na compreensão que é fundamental entender a dimensão e a complexidade que o tema envolve. Para o parlamentar, apenas com a descentralização de forças ocorrerá o desenvolvimento econômico e social no país.

Pestana classificou como “histórico e emocionante” o encontro, em Poços de Caldas: “Combinou a forte unidade política com a fundação programática”.

O deputado elogiou o destaque dado aos então governadores de Minas Gerais, Tancredo Neves e de São Paulo, Franco Montoro, que firmaram a “Declaração de Poços de Caldas” – primeiro documento público do Movimento das Diretas Já. “O partido não só cultuou a memória de dois grandes nomes, como lançou a nova bandeira da ‘Federação Já’”, ressaltou.

No encontro, em Poços de Caldas, houve também a comemoração dos 30 anos da “Declaração de Poços de Caldas”.

“É importante que haja a compreensão do significado do Brasil como país continental e da necessidade da radical descentralização de recursos e de poder por parte da União”, observou. “Só assim haverá uma saúde melhor, menos burocracia e menos corrupção no país.”

Nunca antes na história, estados e municípios foram tão sufocados pelo governo federal como têm sido atualmente. Trata-se de algo inédito em períodos democráticos vividos pelo Brasil. Reverter este quadro representa possibilitar a prefeitos e governadores cuidar melhor da vida dos brasileiros.

Já dizia, muito tempo atrás, o governador paulista Franco Montoro: “As pessoas não moram na União ou nos estados; elas vivem nas cidades.” A frase serve à perfeição para sublinhar quão importante é recuperar a capacidade dos gestores municipais – e, hoje, também dos estaduais – para prestar melhores serviços à população.

Nos últimos anos, passou a ocorrer um intenso movimento de centralização de poderes em favor do governo federal. Primeiro, os tributos foram sendo progressivamente açambarcados pela esfera central; depois, obrigações em áreas como saúde e educação foram sendo repassadas aos entes subnacionais.

Os recursos tributários estão cada vez mais concentrados no governo federal. Desde 2000, a fatia da União no total da receita tributária disponível cresceu dois pontos percentuais, para 57,6% do total, avançando, principalmente, sobre o quinhão dos estados, que caiu na mesma proporção. Isso significa uma apropriação de pelo menos R$ 31 bilhões por parte do governo federal.

Daí resultou uma federação desequilibrada, em que o poder central dispõe dos recursos e estados e municípios têm de arcar com responsabilidades crescentes. O resultado deste desbalanceamento foi a deterioração progressiva da qualidade dos serviços públicos prestados aos brasileiros.

A participação do governo federal no financiamento de serviços como saúde e segurança é decrescente. A União participa hoje com menos de 45% dos gastos públicos em saúde, percentual que se aproximava de 53% dez anos atrás. Das despesas com segurança, somente 13% são bancadas pela União, cabendo a estados e municípios todo o restante.

A centralização, a concentração de poderes na mão da União e o enfraquecimento dos entes subnacionais que hoje assistimos no país só encontra paralelo em épocas de exceção. Será esta a nação soberana pela qual lutamos?

O governo do PT faz caridade com chapéu alheio: distribui benesses tributárias para amigos do rei, avançando sobre impostos que seriam repartidos com estados e municípios, como o IPI, o imposto de renda e da Cide. Só aí já foram R$ 5,6 bilhões a menos desde 2009, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

A atual divisão de direitos e deveres entre as diferentes esferas de governo está tirando o oxigênio de estados e municípios para cuidar daquilo que mais interessa à população: oferecer serviços de melhor qualidade de saúde, educação ou segurança. Quem tem as maiores responsabilidades de atender os cidadãos é hoje mais penalizado.

O desarranjo federativo também restringe a capacidade de estados e municípios cujas finanças são saudáveis de contrair empréstimos e financiamentos para realizar os investimentos necessários à melhoria de vida dos brasileiros. Mesmo assim, os governos estaduais e municipais executam diretamente 73% dos investimentos públicos realizados no país.

Convivemos hoje com um federalismo de subserviência que enfraquece e divide o Brasil, que apequena as lideranças regionais e monopoliza o protagonismo e a ação do poder público na Presidência da República.

Só a cooperação e a coordenação de ações pactuadas entre a União, os estados e os municípios serão capazes de promover políticas públicas eficazes em todo o território nacional em benefício do cidadão, sem corretagem de privilégios e a intermediação de favores. Foi isso o que as principais lideranças tucanas reunidas ontem em Poços de Caldas (MG) propuseram ao país.

Poços de Caldas (MG) – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou, nesta segunda-feira (18), que há unidade no PSDB em torno de propostas e idéias. De acordo com ele, o partido é democrático e abarca todas as camadas da sociedade brasileira e, não apenas uma. Segundo ele, com o tempo ocorrerá uma integração “progressiva” de todos na legenda.

“O PSDB está em perfeita unidade ao redor de idéias”, afirmou FHC. “[Sempre falei da] importância da nova classe média”, ressaltou. “O PSDB não se identifica só com uma camada da sociedade”, acrescentou. “Progressivamente haverá uma total integração. Nada impeça que todos participem.”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contou que ontem (17) à noite tomou um café com o ex-governador José Serra que também defendeu a unidade do PSDB em torno da proposta de fortalecimento da federação.

“Ele [Serra] deu integral apoio à bandeira do federalismo e da unidade do PSDB”, disse Alckmin. “[Queremos que você, Aécio Neves] percorra o país, ouça a população, inspirado na política mineira de conciliação.”

Poços de Caldas (MG) – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, lançaram, nesta segunda-feira (18), o nome do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), como alternativa para a Presidência da República. FHC lembrou que, há 30 anos, também em Poços de Caldas (MG), houve um momento histórico com o lançamento das Diretas Já.

FHC disse que comparecia como cidadão ao encontro Federação Já, Poços de Caldas +30 – em Poços de Caldas, sul de Minas Gerais. Aos 82 anos, ele lembrou que assistiu vários momentos históricos do Brasil e sabia quando era o momento de mudança, como o atual.

“Temos a ventania de mudanças”, afirmou o ex-presidente. Dirigindo-se a Aécio, FHC disse que: “O momento é seu, assuma o momento, fale por nós, sem medo, sem meias palavras, de forma simples e direta, fale por nós. Começa uma nova arrancada de esperança e essa arrancada tem nome e apelido – Aécio Neves”.

O ex-presidente ressaltou que os apelos por mudanças vêm das ruas, das manifestações que tomaram conta do país desde junho. “As ruas estão falando. Quando os políticos se calaram, as ruas falaram. Estamos sentindo é que o está falindo é esse sistema de poder. As estruturas perderam a credibilidade porque aqueles que exercem o maior poder da República não souberam honrar a confiança que o povo depositou neles, transformaram-se em negocistas, em nome de transformar o Brasil, transformaram suas próprias vidas”,disse.

A afirmação de FHC provocou aplausos entre os presentes. Cerca de mil pessoas participaram do encontro, entre os quais 228 prefeitos de Minas Gerais e São Paulo, além dos oito governadores tucanos, parlamentares e líderes do PSDB.

Para Alckmin, o momento é de renovação, um desejo que a sociedade brasileira deixou claro nos protestos nas principais cidades do país. Segundo ele, a esperança de um novo momento está depositada em Aécio Neves.

“A esperança que nos traz hoje a Minas, para dizer: Percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, leve a esperança. Use sua juventude e experiência para servir ao povo brasileiro”, disse o governador de São Paulo. “O Brasil vive uma crise política. [Uma crise] gravemente política e as manifestações de julho mostraram isso. Exauriu a política. Vimos aqui a política verdadeira, que não é feita para a companheirada, é feita para o Brasil.”

Anastasia se inspirou na poesia que fala da diversidade de Minas Gerais e na grandeza do estado para reforçar o nome de Aécio como a alternativa do PSDB na corrida presidencial. Citando a frase que está em um monumento em Poços de Caldas, o governador de Minas disse que: “O estado de Minas é Brasil”.

Em seguida, acrescentou que: “Minas são muitas, nas suas características. Minas é uma só quando clama o interesse nacional, na necessidade de buscar um caminho só, a Minas que marcha unida, que ecoa um só clamor que quer ver o senador Aécio Neves na Presidência da República para devolver a esse Brasil a federação”.

Poços de Caldas (MG) – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), chamou nesta segunda-feira (18), a sociedade brasileira para uma mobilização em recuperação dos estados e municípios e o fortalecimento da Federação.

A convocação do senador foi acompanhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os oito governadores do partido reunidos em Minas Gerais.

O apelo de Aécio foi feito durante entrevista coletiva que antecedeu o encontro Federação Já, em Poços de Caldas, Sul de Minas Gerais.

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos governadores tucanos, o senador destacou a importância de defender a unidade e o equilíbrio federativos.

“O Brasil caminha quase que para se tornar um Estado unitário”, afirmou. “Federação é apenas uma palavra solta em um papel”, acrescentou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou que há duas décadas, em Poços de Caldas, foi lançada a moeda do Real, dando início ao conjunto de reformas que pôs fim à hiperinflação que atingia o país, deu estabilidade à economia e estabeleceu os pilares econômicos do país.

Emocionado, o ex-presidente destacou a necessidade de reforçar o compromisso pela defesa da democracia. “A luta agora é de mais democracia”, afirmou. “O Brasil cansou de um governo que só olha para si”, disse FHC

Aécio Neves lembrou que na mesma sala, 30 anos atrás, os então governadores de Minas e São Paulo, Tancredo Neves e Franco Montoro, assinaram o documento de mobilização nacional em apoio às eleições diretas.

Participaram da entrevista coletiva os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), José de Anchieta Jr. (RR), Siqueira Campos (TO) e Teotônio Vilela (AL), além de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves.

Brasília – Os governadores eleitos pelo PSDB em oito estados, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e principais lideranças políticas tucanas no país se reunirão em Poços de Caldas (MG) na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, para defender a autonomia e o fortalecimento dos estados e municípios brasileiros.

O encontro Federação Já, Poços de Caldas + 30 comemorará os trinta anos de lançamento da “Declaração de Poços de Caldas” – primeiro documento público do Movimento das Diretas Já, divulgado em 19 de novembro de 1983 pelos governadores Tancredo Neves (MG) e Franco Montoro (SP) – e marcará o compromisso do PSDB com os princípios da soberania, cidadania, dignidade e pluralismo da Federação brasileira.

Estarão presentes os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), José de Anchieta Jr. (RR), Siqueira Campos (TO) e Teotônio Vilela (AL), o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, os presidentes dos Diretórios de SP, deputado Duarte Nogueira, e de Minas, deputado Marcus Pestana, prefeitos, parlamentares e lideranças.

Leia aqui a Declaração de Poços de Caldas – 1983

Federação Já, Poços de Caldas + 30
Data: 18-11-13 (segunda-feira)
Horário: 11h30
Local: Palace Hotel Poços de Caldas. Praça Dr. Pedro Sanches, s/nº – Centro