Reportagem publicada na segunda-feira (8) no site da ONG Contas Abertas

O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa em acareação no Congresso, na semana passada, afirmou que praticamente todos os setores produtivos do governo estão envolvidos em esquemas de corrupção como o da Petrobras, inclusive os portos. Se comprovado, estão tirando leite de pedra das Companhias Docas, já que investiram muito abaixo do previsto para o ano: dos R$ 1,3 bilhão orçado, apenas R$ 218,3 milhões foram empregados em obras e compra de equipamentos, passados dez meses do ano.

Os recursos aplicados este ano bateram recorde negativo. De 2008 a 2013, os percentuais do valor realizado foram maiores dos que os 16,8% atingidos até o quinto bimestre de 2014. Eles variaram de 18,6% em 2008 a 28,5% em 2010.

Tais relações (executado/autorizado) demonstram constância de baixa eficiência no uso dos recursos do governo federal destinados aos investimentos das Companhia Docas, das quais sete são administradas pela Secretária de Portos e uma pelo Ministério dos Transportes.

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas com base na portaria nº 28, de 28 de novembro de 2014. Os valores foram atualizados pelo IGP-ID, da Fundação Getúlio Vargas. A portaria apresenta dados fornecidos pelas próprias companhias e é uma das únicas formas de acompanhamento dos investimentos das estatais brasileiras.

Eficiência das estatais

As Companhias apresentam cenários de execução divergentes, mas sempre abaixo do ideal. Se as estatais realizassem os investimentos previstos de maneira linear, o percentual de execução atingiria 83,3%. A mais próxima da marca é a Companhia Docas do Ceará, que empregou 45,6 milhões dos R$ 66,4 milhões autorizados, o que corresponde a 68,7%.

Em seguida, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, que executou 45% dos R$ 67,5 milhões orçados, isto é, desembolso de R$ 30,4 milhões. Em terceiro lugar, a Companhia Docas do Estado de São Paulo. Contudo, sua execução está marcando 32,8%: dos R$ 298,9 milhões orçados, apenas R$ 98 milhões foram efetivamente aplicados.

As Companhias Docas do Espírito Santo e do Pará já apresentaram queda brusca na execução, com 13,5% e 10,1% respectivamente. A primeira aplicou R$ 17,4 milhões dos R$ 128,3 milhões orçados e a segunda, R$ 13,2 milhões dos R$ 129,9 milhões previstos. As últimas três estatais que administram os portos brasileiros estão muito abaixo dos 10%.

A Companhia Docas do Estado da Bahia atingiu apenas 6,9% de execução, o que quer dizer que dos R$ 142,7 milhões, apenas R$ 9,8 foram realmente aplicados. As duas últimas posições estão ocupadas pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, que orçou R$ 469,5 milhões para serem gastos este ano com obras e equipamentos e gastou apenas R$ 4 milhões (0,9%) e pela Companhia Docas do Maranhão, que ainda não desembolsou nem mesmo um real dos R$ 40 mil previstos. A Secretaria de Portos não respondeu à solicitação do Contas Abertas até o fechamento desta reportagem.

Pelo terceiro ano consecutivo, os Portos de Paranaguá e Antonina registram recorde histórico na movimentação de cargas, conforme mostra balanço divulgado nesta segunda-feira (13). Foram mais de 46,1 milhões, em 2013 – volume 3,6% maior que o alcançado em 2012, quando foram movimentadas 44,6 milhões toneladas. Em 2011 foram 41 milhões de toneladas.

No ano passado, entre os segmentos, o que se destaca é o de Carga Geral, com mais de 9 milhões de toneladas movimentadas – 20% a mais que o movimento de 2012 (7,5 milhões).

“No ano de 2013 consolidamos nosso banco de projetos, organizamos a estrutura e ajustamos a gestão. O resultado pode ser observado ao atingirmos mais um recorde”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. “Mas o principal a ser destacado é que as ações iniciadas no ano passado, como a dragagem e substituição dos carregadores de navios, proporcionarão aos portos paranaenses um 2014 ainda melhor, com novos recordes de movimentação de mercadorias”, afirmou o secretário.

O segmento dos granéis sólidos registrou em 2013 uma movimentação de mais de 31,9 milhões de toneladas. O volume é apenas 1% maior que o registrado no ano anterior (31,6 milhões de toneladas). No entanto, entre os granéis de exportação, o volume do soja, que é o principal produto, se destaca. A movimentação do produto, no ano passado, foi 17% maior que em 2012, totalizando 7,8 milhões de toneladas.

“Apesar dos mais de 100 dias de paralisações por causa de chuva e cerca de 60 dias de paralisações por conta da dragagem de manutenção dos berços, batemos a marca de 2012. Isso mostra que, mesmo mantendo a mesma estrutura, com mudanças operacionais, mais organização e aproximação com o setor, conseguimos novos recordes”, afirma o superintendente dos Portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino.

Outros números – Ainda em relação aos granéis de exportação, em 2013 o farelo de soja registrou aumento de 3% em relação ao volume movimentado em 2012. No ano passado, foram quase 5,4 milhões de toneladas movimentadas do produto. No ano anterior, pouco mais de 5,2 milhões de toneladas.

Quanto aos granéis de importação, em 2013 os Portos do Paraná movimentaram mais de 9,2 milhões de toneladas de fertilizantes. O volume também é 3% superior ao registrado em 2012.

Outro destaque é a exportação dos veículos pelo Porto de Paranaguá. Em 2013, foram 71.315 unidades exportadas – 2% a mais que, em 2012, com 70.201.

Antonina – Considerando apenas a movimentação do Porto de Antonina, que tem os fertilizantes como principais produtos, foram mais de 1,5 milhão de toneladas em 2013. O crescimento registrado no porto vizinho foi de 25% em comparação com 2012. Durante todo o ano passado, Antonina porto recebeu 105 navios. Em 2012, foram 93.

Do Portal do governo do Paraná