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Prefeitos

Simone Tebet e mais 24 prefeitos declaram apoio à onda da mudança de Reinaldo Azambuja

Candidatura tucana tem apoio em massa de lideranças peemedebistas após reunião em diretório; senadora eleita diz que “vota 45” após ouvir as ruas

13-10 Campo Grande/MSDepois de receber apoio de diversas lideranças políticas de Mato Grosso do Sul na semana passada, o candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ganhou novos e decisivos reforços nesta segunda-feira (13). Durante encontro com centenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças, a senadora eleita Simone Tebet (PMDB) e 24 prefeitos peemedebistas e de outros sete partidos entraram na campanha tucana.

Simone Tebet chegou confiante ao encontro promovido pelo senador Waldemir Moka (PMDB) e pelo presidente estadual do partido, Júnior Mochi. Em entrevista, ela revelou que fez uma ampla consulta para ouvir as vozes das ruas para decidir qual destino tomar no segundo turno das eleições

“Achei bom ouvir aqueles que me elegeram. Andei nas ruas, ouvi os internautas e decidi que meu voto e meu apoio é Reinaldo Azambuja, 45. Vamos marchar juntos em prol dessa candidatura”, afirmou.

Para Reinaldo, a presença de lideranças como Simone Tebet na campanha contribui com o projeto de melhorar o estado de Mato Grosso do Sul. “Isso para nós é muito importante: trazer a senadora eleita que tem compromissos com Mato Grosso do Sul. É um reforço muito grande para nossa eleição e para a governabilidade”, afirmou.

Aplaudido de pé no auditório do diretório do PMDB lotado, Reinaldo agradeceu o apoio dos prefeitos e demais lideranças. Segundo ele, os apoios serão importantes para garantir a governabilidade e para lutar, junto ao governo federal, por um novo pacto federativo.

“Eu vou ser parceiro das cidades, dos prefeitos e das pessoas. Já fui prefeito e sei que temos que mudar algumas coisas, principalmente na relação com o governo federal, que praticamente tirou o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] das prefeituras. Essa desoneração fiscal tirou R$ 70 bilhões das prefeituras brasileiras”, citou como exemplo.

“Reinaldo tem grande missão”

Prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka (PMDB) declarou apoio ao tucano. “Acredito que o Reinaldo tem uma grande missão a ser cumprida em Mato Grosso do Sul. Ele vai ser um governador eleito pela vontade do povo. Reinaldo foi muito bem-sucedido no primeiro turno e não tenho dúvida de que ele vai vencer no segundo”, opinou.

José Robson Samara Rodrigues de Almeida (PR), prefeito de Aparecida do Taboado, oficializou apoio ao candidato tucano depois de conhecer as propostas. “Ouvimos o Reinaldo, que quer fazer um governo municipalista, e todo prefeito tem esse sentimento. Por isso, decidimos apoiá-lo”, argumentou.

Éder Vilson França Lima, o Tuta (PMDB), disse que “Reinaldo já foi prefeito e sabe o que um prefeito do interior sofre para administrar uma cidade sem apoio do governo do Estado. Tenho comigo que ele tem entendimento e conhecimento para aplicar em todo o Mato Grosso do Sul”.

Outro administrador de cidade pequena, João Cordeiro (PMDB), que comanda a cidade de Rochedo, anunciou o apoio à candidatura de Reinaldo porque os prefeitos “precisam de um governador que conheça os municípios pequenos e que vai ajudar os menores porque nós somos esquecidos”.

 

Lista dos 24 prefeitos que declararam apoio a Reinaldo nesta segunda (13):

Alcinópolis – Ildomar Carneiro Fernandes (PMDB)

Amambai – Sérgio Diozébio Barbosa (PMDB)

Aparecida do Taboado – José Robson Samara Rodrigues de Almeida (PR)

Bandeirantes – Márcio Faustino de Queiroz (PSD)

Bodoquena – Jun Iti Hada (PMDB)

Cassilândia – Carlos Augusto da Silva (DEM)

Corguinho – Dailton de Souza Lima (PMDB)

Costa Rica – Waldeli dos Santos Rosa (PR)

Coxim – Aluízio São José (PSB)

Dourados – Murilo Zauith (PSB)

Figueirão – Nélio Souza da Cunha (PMDB)

Inocência – Antônio Ângelo Garcia dos Santos (DEM)

Ivinhema – Éder Uilson França Lima (PMDB)

Jaraguari – Vagner Gomes Vilela (PDT)

Laguna Carapã – Itamar Bilíbio (PMDB)

Maracaju – Maurílio Azambuja (PMDB)

Naviraí – Leandro Peres de Matos (PV)

Nova Andradina – Roberto Hashioka (PMDB)

Paraíso das Águas – Ivan da Cruz Pereira (PMDB)

Paranaíba – Diogo Tita (PPS)

Rio Negro – Gilson Antônio Romano (PMDB)

Rochedo – João Cordeiro (PMDB)

Sete Quedas – José Gomes Goulart (PMDB)

Sonora – Yuri Valeis (PR)

 

 

Foto: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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“O governo atual concentra para poder distribuir favores”, diz Aécio Neves ao se reunir com prefeitos em Brasília

aecio-xvii-marcha-dos-prefeitos-foto-george-gianni-21-300x200Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), após XVII Marcha dos Prefeitos (foto), em Brasília. Ele respondeu a perguntas sobre o novo pacto federativo, a compensação financeira aos municípios,  as manifestações das ruas, o programa do PT, a inflação e o controle de tarifas.

Abaixo a entrevista do senador.

Sobre demandas dos prefeitos.

Existem algumas questões muito pontuais que sempre foram relegadas a um segundo plano pelo atual governo. Mesmo algumas que foram acordadas pelo governo no Congresso Nacional, essa diz mais respeito aos estados, mas faz parte da agenda federativa, como a renegociação da dívida, foi abandonada mesmo tendo o governo firmado acordo. Temos que acabar com a tributação entre entes federativos. O Pasep é hoje uma tributação de 1% das receitas entre estados e municípios e a União. Isso tem que acabar e desafoga, obviamente, os municípios. Tenho pedido apoio de todos os partidos da base e da oposição para proposta que tramita desde fevereiro de 2011, quando me elegi senador da República, a primeira proposta que apresentei no Congresso Nacional, já percebendo o que estava por vir, aquela que garante que feitas as desonerações pelo governo federal, no exercício seguinte, a parcela dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios, de IPI e Imposto de Renda seja devolvida aos estados e municípios.

Você não pode permitir que um município que planeje seu orçamento com determinados investimentos, ao longo do exercício, por uma ação unilateral, sem qualquer discussão com estados e municípios, em especial, veja parte de sua receita extinta pela desoneração que o governo federal fez. Quero deixar muito claro que as desonerações são um instrumento que o poder central pode ter para situações sazonais, cíclicas, conjunturais. Mas o governo só deve, na minha avaliação, e esse é o teor da minha proposta, fazer essa desonerações na parcela da arrecadação que lhe compete.

E temos que ter a visão federativa na gestão pública. O governo atual concentra para poder distribuir favores. O que defendemos é desconcentrar para o país ganhar. Tenho defendido no Congresso propostas no campo da saúde, da educação, que gradualmente melhorem o financiamento, mas qualificar o gasto público – e isso eu conheço, fiz isso em Minas Gerais – é essencial. Não se justifica que de R$ 83 bilhões da rubrica de saúde do ano passado R$ 10 bilhões tenham sido simplesmente transformados em restos a pagar e sabe-se lá quando isso vai ser aplicado na saúde. O recurso já é pouco e aplica-se menos ainda do que aquilo que a legislação define. Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios brasileiros. E buscar um acordo de contas na questão previdenciária.

Sobre PEC da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê aumento no repasse do Fundo de Participação de Municípios.

Defendo a aprovação da PEC da senadora Ana Amélia há muito tempo. E obviamente, aprovada essa PEC, vamos definir a sua implementação. Mas ela sinaliza na direção correta de resgatar pelo menos parcela das receitas perdidas para a União. Não apenas a PEC, mas defendemos um pacto onde qualquer nova despesa, qualquer nova responsabilidade que tenham que assumir os municípios brasileiros, isso passe por um fórum, uma câmara que hoje existe no papel, existe a partir dos protocolos firmados, mas não existe na prática, não funciona. Não se pode autorizar nenhum novo gasto, nenhuma nova despesa para os municípios, sem que haja correspondência financeira para arcar com essas novas despesas. Quase como criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal para a União.

Sobre rito de medidas provisórias.

Fui relator de proposta que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. A medida provisória é um instrumento necessário ao sistema presidencialista brasileiro, mas ela tem que ser a exceção nas relações parlamentares, ou na relação legislativa do governo com o Congresso.  Hoje ela é a regra. Na nossa proposta, a medida provisória só poder tratar de um tema determinado. Você não pode utilizar uma medida provisória sobre determinado assunto para incluir ali, quase como se fosse um balaio de gatos, às vezes, dezenas de temas absolutamente sem vinculação ao tema original. Estão aqui vários parlamentares que sabem exatamente do que estou falando. O que se estabeleceu na relação Poder Executivo e Congresso Nacional? Não vale a pena o congressista cumprir o seu mandato apresentando projetos de lei, discutindo esses projetos de lei. Os congressistas, a verdade é essa, especializam-se em pegar carona nas medidas provisórias, porque só elas vão a voto. Isso tem um lado perverso de contaminar as relações políticas. Não há mais discussão nas comissões de projetos de lei ordinários, projetos de lei complementar. É raro. A regra são as medidas provisórias.

Partidos políticos.

A grande verdade é que temos que estabelecer uma nova relação política, não pode ser essa relação mercantilista que hoje rege a política brasileira. Defenderei, durante a discussão eleitoral, o retorno da cláusula de desempenho. Você pode criar partidos políticos, ter o registro civil, com as assinaturas alcançadas, mas o direito a fundo partidário e a tempo de televisão devem ter aqueles partidos que tenham correspondência na sociedade, que sejam partidos de verdade, que representam segmentos de pensamento. Para isso tem que haver um corte, quando aprovamos isso lá atrás, o Supremo derrubou. O corte era de 5% [de votos] da Câmara, divididos em pelo menos nove estados, com pelo menos 3% em cada um desses estados. O corte pode até ser um pouco menor, mas é necessário que voltemos a ter partidos que liderem as negociações políticas. Porque hoje elas são feitas quase que individualmente, são grupos de interesse que hoje negociam a pauta do Congresso Nacional. E aí pergunto o que para mim é uma questão sem resposta.

Para que este governo trabalha para ter uma base tão ampla como tem hoje, talvez nunca antes na história do país, tenhamos uma base tão grande, e sem proposta nenhuma para votar. Esta base só tem servido para uma coisa, ocupar os espaços de governo. Dividir diretorias de bancos e empresas estatais, ocupar ministérios. Não há um amálgama nessa base, não há um projeto no campo federativo, estamos aqui no tema da Federação, no campo tributário e mesmo na reforma política. Cria-se uma base enorme com um custo estrondoso, estão aí 39 ministérios, ocupa-se e desmoralizam-se as agências reguladoras, instrumento de estado fundamental em defesa do cidadão para acompanhar a qualidade dos serviços públicos e não tem nada de estruturante para ser votado. O governo gasta muito com uma base que não oferece nada ao país. Temos de inverter esta lógica e estabelecer uma relação de melhor nível para que possamos ter um projeto de país, substituindo o projeto de poder que hoje nos conduz.

Sobre novas manifestações das ruas.

Todos estamos acompanhando esses movimentos que já começam a se organizar. A grande verdade é que não são movimentos, e vou ser muito claro, apenas contra este ou aquele governante. É um movimento de insatisfação da sociedade com a baixa qualidade dos serviços públicos e com a não entrega daquilo que é prometido. O fato concreto que pode preocupar o governo é de que todas aquelas promessas e aqueles compromissos assumidos, em junho do ano passado, quando essas manifestações tomaram as ruas do Brasil, absolutamente nenhum deles foi cumprido.

A segurança não melhorou, o transporte público continua de péssima qualidade, a saúde é uma tragédia. E algo que estava a permear e a emoldurar todas as manifestações que era a questão ética, a questão moral, o respeito ao dinheiro público. Aí então o governo descambou ao longo dos últimos anos porque hoje, a cada dia que você abre os jornais, vê uma nova denúncia de mau uso do dinheiro público. Vamos acompanhar. Obviamente não deve ser tolerada a violência, a depredação do patrimônio público, o atentado contra a vida. É incompatível uma coisa com a outra. Acho até que os movimentos violentos tendem a vitimizar, em primeiro lugar, os manifestantes, que legitimamente têm que ter espaço para ir às ruas defender as suas ideias, bradarem contra o que quer que seja. São duas coisas que, a meu ver, se distinguem. É preciso sim que haja a coibição da violência, da depredação do patrimônio, mas que as forças de segurança estejam amadurecidas, até porque aprenderam muito nas últimas manifestações, para separar uma coisa da outra e garantir segurança a quem queira pacificamente se manifestar.

Sobre o programa de televisão do PT.

Achei absolutamente inusitado um governo que chega a praticamente 12 anos, concluindo um ciclo longo como este, só tenha a oferecer à sociedade brasileira o medo. É um governo que deixou de gerar esperança nas pessoas. É algo impensável há algum tempo atrás. Acho que esta propaganda do PT, que, confesso, me surpreendeu pelo seu negativismo a cinco meses da eleição eles abdicaram de apresentar qualquer proposta nova para o Brasil, até porque ninguém acredita mais em propostas desse governo. Mas eu resumiria como um atestado definitivo de fracasso de um governo que vive seus estertores e caminha para o seu final.

Sobre o futuro do país

Tenho muita expectativa de que uma vitória do PSDB e do conjunto de aliados gerará, ao contrário do que acontecerá se houver uma vitória desse grupo político que aí está, um ambiente de maior confiança. E esse ambiente de confiança será muito importante para corrigirmos, sempre preocupados com a sociedade e com o cidadão mais pobre, os equívocos da atual política econômica, Repito, não há nada mais perverso para com a população de mais baixa renda, do que o imposto inflacionário, que nós, do PSDB, acabamos, que nós, do PSDB, corrigimos lá atrás, acabamos com ele. E infelizmente, no momento em que deveríamos estar debatendo a agenda da competitividade, da produtividade, da inserção do Brasil e das empresas brasileiras nas cadeias globais, estamos novamente debatendo inflação, congelamento de preços.

Azambuja alerta prefeitos sobre prazos para obtenção de recursos em ano eleitoral

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Foto: Jéssica Barbosa

Em reunião nessa segunda-feira (10) com prefeitos de todo o Estado, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) alertou os administradores municipais sobre o curto prazo para o envio de documentação aos órgãos federais visando recursos de emendas parlamentares, visto que este é um ano eleitoral. O encontro foi no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que disponibilizou técnicos da central de projetos para auxiliar os prefeitos.

“Nesse ano temos as emendas impositivas, que passaram por cortes e ajustes, como a definição de valores por ministério. Com isso, vamos refazer nossa listagem num prazo que a cada dia fica mais curto, dificultando o acesso aos recursos”, afirmou Reinaldo.
O prazo que o deputado Reinaldo se refere é o da Portaria Interministerial nº 40, fixado no dia 21 de março, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse/Siconv.

Com a data se aproximando, Reinaldo pediu aos prefeitos que façam um check-list da documentação necessária, para que o procedimento seja mais ágil. “Nosso tempo é escasso e os prefeitos sabem que temos que correr, senão, não vamos conseguir empenhar nada desse orçamento em 2014”, avisou o deputado.

Reinaldo também sugeriu que a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde/Funasa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA e os outros órgãos e ministérios que só aceitem projetos com a documentação completa, e que o check-list dos documentos seja feito na hora da entrega da proposta. “Se não estiver completa a documentação não deveria ser recebida, pois gera uma expectativa achando que está tudo bem e depois de 60 dias recebe uma carta falando que falta alguma coisa”, advertiu Reinaldo.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Prefeitos protestam contra descaso do governo federal com crise dos municípios

02-11-13-encontro-conversa-com-os-mineiros_11-300x199Montes Claros – Prefeitos do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri protestaram, nesta segunda-feira (02/12), contra o descaso do governo federal com a crise dos municípios. Durante o encontro Conversa com os Mineiros, realizado em Montes Claros pelo PSDB e 10 partidos aliados, cerca de 150 prefeitos deram o ‘grito’ em favor da desconcentração de recursos na União e por mais recursos para atender às necessidades da população.

O prefeito de Rubelita, Inael Murta (PSDB), cobrou do governo federal, em nome dos prefeitos das três regiões, programas permanentes para atender o dia a dia das comunidades mais carentes do Estado. Localizado a 250 quilômetros de Montes Claros, o município enfrenta ainda hoje o problema da escassez de água.

Em seu discurso, Inael protestou também contra o descaso com a BR-251, no trecho de Montes Claros à BR-116, palco de graves acidentes e inúmeras mortes. A população do Norte de Minas cobra há anos a duplicação da rodovia. Recente acidente matou 14 pessoas da mesma cidade.

“Não precisamos de projetos faraônicos para resolver os problemas do Norte de Minas. É preciso persistência e vontade de querer resolver os problemas. Obras emergenciais também não resolvem nossos problemas. Precisamos de programas permanentes e que os resolvam ano a ano. Não quero que meus netos vejam o que estamos sofrendo em Rubelita com a falta de água”, afirmou emocionado.

Prefeitos pensam em renunciar
O prefeito de Grão Mogol, Jefferson Figueiredo (PP), cobrou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e afirmou que a escassez de recursos tem levado muitos prefeitos a pensar na renúncia.

“O governo tem de rever o índice de repasse do FPM, caso contrário, eles não conseguirão sobreviver. Alguns prefeitos já pensam até em renúncia para que depois não sejam criminalmente acusados pelo Ministério Público ou pela própria sociedade por não ter conseguido cumprir com os desejos da população. Os prefeitos preferem renunciar porque não conseguem pagar, não conseguem fazer mágicas e criar o dinheiro”, disse.

Jefferson Figueiredo afirmou que as obras estão paradas e os prefeitos continuarão a protestar até que uma solução seja encontrada pelo governo federal.

“Os prefeitos estão priorizando áreas mais urgentes como saúde e educação, mas estamos adiando para iniciar as obras porque não existem recursos. Por isso, acho que é importante que a sociedade tenha consciência do que os municípios estão passando para que sejam parceiros da gente para mudar a situação”, disse.

Cidadão mora no município
O prefeito de Pedra de Maria da Cruz, Sebastião Medeiros (PTB), lembrou que a população dos municípios está sendo penalizada com a falta de recursos nas prefeituras para investir em obras. Segundo ele, fechar as portas é uma saída que não foi descartada por grande parte dos prefeitos.

“A situação das prefeituras está muito difícil com a falta de recursos. As pessoas batem na porta é dos prefeitos e, sem dinheiro, temos dificuldade de trabalhar de maneira que a população precisa. Estamos mobilizados para cobrar do governo federal mudança no FPM e garantir mais recursos para os municípios”

Em Águas Vermelhas, o prefeito de Águas Vermelhas, Nilson Francisco Campos (PSDB), também sofre com a falta de recursos para investimentos.

“Tem sido muito difícil. E a solução é sensibilizar o governo federal porque a falta de capacidade de investimento é o que tem causado a maior inquietação dos prefeitos. No nosso município não é diferente e as cobranças têm sido muito grande pela população que quer viver melhor”, disse.

Dia do Basta
O ex-prefeito de São Gonçalo do Pará e superintendente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli, convocou os prefeitos do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri para participar, no dia 13 de Dezembro, do Dia do Basta, que reunirá prefeitos de todas as regiões de Minas para um grande protesto contra a injusta centralização de recursos em poder da União.

“Basta de centralização. Basta de cada vez mais os municípios serem executores de programas federais. Temos condições de fazer cada vez mais o melhor. É colocar em prática o que foi feito em Minas por Aécio e Anastasia com eficiência na gestão pública e acreditar que, de fato, os municípios façam a diferença e juntos construir a Federação de verdade”, completou.

Do PSDB-MG

Reinaldo propõe debate sobre prioridades na aplicação de recursos do “MS Forte”

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Foto: Alexssandro Loyola

Em encontro com as autoridades que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) propôs que Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e prefeitos discutam as prioridades de cada cidade para o investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão do Programa “MS Forte”. A proposta foi aplaudida pelos prefeitos presentes no encontro.

Reinaldo sugeriu que o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), apresente ao Governo do Estado quais são as prioridades para cada município.

“Estrada é importante, construir universidades é importante. Mas será que não é importante discutir as prioridades dos municípios e trabalhar um pacto. Quem tem R$ 1,5 bilhão não custa tirar uma parte desse dinheiro para atender algumas das demandas dos municípios”, disse Reinaldo, “seja para recuperar estradas vicinais, para o transporte escolar, ou comprar ônibus escolar, recapeamento asfáltico, comprar equipamentos, enfim, aquilo que o município considerar mais importante”.

“Não é só dinheiro do Estado que vai custear o MS Forte. É também empréstimo e quem vai pagar esse empréstimo é a população, somos todos nós sul-mato-grossenses. Então, a população que está lá nos municípios precisa participar, não é possível que estes recursos não possam atender as demandas de nossas cidades”, completou Reinaldo.

Reinaldo apresentou ainda duas outras propostas para fortalecer o municipalismo. Ele sugeriu a ampliação da cota-parte do fundo de participação municipal e a rejeição de qualquer proposta de lei que venha a gerar despesas aos municípios.

“A bancada federal está atenta para não aprovar nada que gere mais ônus financeiro para os municípios”, garantiu.

Crise

Os municípios estão enfrentando dificuldades para manter os serviços públicos, diante da crise financeira pela qual passam em razão da redução dos repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios.

Um dos motivos da redução do FPM é a medida do governo federal que reduziu o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – para linha branca.

Entre os projetos apresentadas por Reinaldo na Câmara dos Deputados está a Proposta de Emenda à Constituição n° 16 (PEC-16), que estabelece que nos impostos sujeitos à repartição de receita, a concessão de incentivos fiscais pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal ficará sujeita à compensação financeira aos entes federados que sofram redução das transferências asseguradas pela Constituição.

Na prática, se aprovada, a matéria beneficiará principalmente os municípios, uma vez que a concessão de incentivos não poderá reduzir o montante a ser transferido.

“O governo pode dar incentivos ficais, por exemplo, a redução do IPI da linha branca, mas deve ressarcir os municípios de eventuais prejuízos”, explicou Reinaldo.
Da assessoria de imprensa do deputado