A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento do presidente do colegiado, Ricardo Tripoli (SP), que pede a realização de audiência pública para discutir os motivos pelos quais as operadoras de telefonia móvel vêm figurando, sistematicamente, em primeiro lugar no ranking de reclamação dos diversos órgãos de proteção e defesa ao consumidor brasileiros. Serão chamados o representantes do Ministério das Comunicações, da ANATEL, do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e os presidentes das companhias Oi, Claro, TIM e Vivo/Telefônica. O tucano quer saber quais têm sido as medidas tomadas pelas companhias e pelos órgãos de fiscalização para que esse quadro seja alterado.

No período compreendido entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os diversos canais de atendimento ao público da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registraram um significativo número de reclamações formuladas por clientes das operadoras de telefonia móvel. Essas quatro operadoras foram as mais reclamadas pelos consumidores. A TIM lidera o ranking, com 251.334 queixas.

Além disso, informações disponibilizadas recentemente por alguns órgãos de defesa e proteção ao consumidor brasileiros, como é o caso da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado Pará, revelam um alarmante crescimento número de reclamações relacionadas à prestação de serviços de telefonia móvel. Para o tucano, essa situação poderia ser evitada caso fosse conferida maior efetividade à fiscalização empreendida pela agência reguladora.

Diante desse quadro e por tratar-se de assunto de interesse público relevante, Tripoli considera fundamental que a comissão visando identificar as razões pelas quais os serviços de telefonia móvel ainda são prestados de forma tão deficiente no Brasil e para que sejam buscadas, com base nesse diagnóstico, as soluções técnicas que possam contribuir para o seu efetivo aprimoramento.

Do Portal do PSDB na Câmara

As falhas dos sistemas de comunicação via celular e internet em Mato Grosso do Sul e boa parte do País motivaram o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) a enviar um requerimento ao ministro Paulo Bernardo Silva questionando a qualidade e os altos preços das tarifas cobradas pelas operadoras.

Conforme estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil é o País que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo. “Quais as justificativas para o custo da ligação no Brasil ser dez vezes maior que em Hong Kong e Índia, mais do que o triplo da cobrada nos Estados Unidos e mais do que o dobro do cobrado na Argentina e no México?”, questiona o deputado.

Apesar de a tarifa ser alta, em Mato Grosso do Sul a qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia e internet é deficitária, assim como em várias regiões brasileiras.

Falhas de sinal, ligações interrompidas e dificuldade para estabelecer ligações são reclamações comuns dos usuários de celular e internet. As empresas de telefonia estão entre as campeãs de reclamações dos consumidores no Procon.

Reinaldo pediu ao ministro das Comunicações para explicar o porquê de o serviço ser de má qualidade e o que a Anatel tem feito para que as empresas prestem um serviço melhor.

Para Reinaldo, falta infraestrutura adequada e investimentos na rede de telefonia móvel.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)