Candidato do PSDB ao governo do Estado, Reinaldo Azambuja se comprometeu a reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre os combustíveis: “Nós vamos reduzir as alíquotas dos combustíveis”, garantiu ele neste sábado (12), em entrevista a emissoras de rádio em Três Lagoas, onde permanece até o fim do dia.

Reinaldo lamentou que devido às atuais alíquotas praticadas em Mato Grosso do Sul, caminhões têm atravessado o Estado sem abastecer aqui, preferindo os preços mais baixos dos estados vizinhos. Por exemplo, os moradores de cidades da região que faz divisa com São Paulo – como é o caso de Três Lagoas – têm ido abastecer nas cidades paulistas. Um exemplo da diferença é o diesel, cuja alíquota em MS é de 17%, enquanto em SP é de 12%.

Outro ponto em que Mato Grosso do Sul leva desvantagem quando comparado com São Paulo é quanto ao teto de faturamento para adesão ao Supersimples (Simples Nacional). Reinaldo quer a equiparação do teto de MS ao de SP. Enquanto no Estado vizinho o teto é de R$ 3,8 milhões/ano, aqui é de R$ 2,6 milhões/ano.

Qualificação profissional e Saúde

Para Reinaldo, o Estado deve ser o indutor da qualificação profissional. A ausência do Estado acarreta problemas como o constatado em Três Lagoas que, segundo Reinaldo, desenvolveu-se rápido mas não conseguiu garantir a qualificação na mesma velocidade.

“Os melhores empregos ficam para o pessoal que vem de fora do Estado. O Governo do Estado deve ser o indutor da qualificação. O que nós percebemos é que muitas vezes sobram vagas, mas nossa gente não consegue o emprego por falta de qualificação”, disse Reinaldo.

Outro problema que o rápido desenvolvimento de Três Lagoas trouxe foi a violência urbana. Para fazer frente a esse quadro, Reinaldo defendeu o ensino em período integral.

Reinaldo também mencionou como efeito colateral do desenvolvimento desenfreado do município os problemas do setor de Saúde, calcanhar de aquiles do atual governo. Conforme análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas em 2013, o governo deixou de aplicar R$ 224 milhões no setor.

Devido à Lei do Rateio (Lei Estadual nº 2.261/2001), o governo inclui na rubrica Saúde gastos que não dizem respeito ao setor, “inflando” de modo artificial o percentual global. Por exemplo, dos 12,5% que o governo aludiu aplicar no setor, apenas 8,44% são de fato aplicados em Saúde.

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Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

(67) 3026-3187

Na última sexta-feira (21), o prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, e primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Cynthia Anastácio, receberam a visita da equipe do Sebrae para discutirem as parcerias da entidade com o município, com enfoque para a capacitação e qualificação profissional.

Na reunião, a gerente de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae, Sandra Amarilha, apresentou ao prefeito o catálogo de cursos oferecidos pela instituição e que podem ser disponibilizados em parceria com a Prefeitura para a qualificação profissional da comunidade.

Casa do Empreendedor – Outro assunto discutido na reunião foi a implantação da Casa do Empreendedor de Anastácio, local que sediará os cursos. Na oportunidade, o prefeito sugeriu que há possibilidade de analisar a estrutura e logística para que a Casa do Empreendedor funcione anexa à Casa do Trabalhador e Trabalhadora Rural de Anastácio, localizada nas proximidades do residencial Prefeito Antonio Clementino.

Segundo o prefeito, a Casa do Trabalhador e Trabalhadora Rural possui uma ampla estrutura e salas para realização de cursos, além de alojamento e boa localização. O prefeito ainda disse que em breve, logo que finalizado o processo burocrático, a Assistência Social gerenciará o local e disponibilizará vários cursos de qualificação profissional em parceria com o Pronatec.

A secretária Cynthia, por sua vez, colocou a Assistência Social à disposição do Sebrae e frisou que será muito importante essa parceria, pois a demanda de qualificação profissional é grande no Município.

Agricultura familiar – O prefeito apresentou ainda a proposta de criação de mais farinheiras no Município, visando ampliar a produção de farinha de mandioca, que já é um produto com grande aceitação no mercado. Outro ponto destacado pelo prefeito foi o projeto de implantação, de forma consorciada com o Município de Aquidauana, do abatedouro para pequenos animais e aves (frango, ovinos e suínos) e do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Douglas também mencionou a proposta de valorização das pequenas fábricas da agricultura familiar, citando como exemplo a fabricação de iogurte e queijos caipiras. “Ambos os produtos, feitos pelos produtores da agricultura familiar em Anastácio, têm grande aceitação no mercado. No entanto, precisamos de apoio técnico do Sebrae, do Senar, para que juntos possamos torná-los microempreendedores, com produtos que tenham certificação e assim que implantado recebam o selo do nosso SIM. Queremos ver as famílias ampliando sua renda e nos ajudando na geração de emprego”, disse o prefeito.

Sandra Amarilha, diante dos projetos apresentados pelo prefeito, colocou-se à disposição para analisar a viabilidade de apoio técnico e buscar junto ao Senar a vinda de cursos específicos para qualificação das famílias da agricultura familiar.

“Vemos que Anastácio tem um hall de crescimento e para o Sebrae é interessante e positivo saber que o prefeito tem interesse e quer trazer cursos para que a comunidade tenha oportunidade de aprender uma nova profissão e até mesmo se atualizar. Estaremos auxiliando Anastácio na elaboração desse plano de Desenvolvimento Integrado que, com certeza, trará grandes benefícios para a cidade e para a população”, finalizou Sandra.

A reunião contou ainda com a presença do economista consultor do Sebrae, Daniel Frainer, o agente de Desenvolvimento de Anastácio, Lincoln Pellicioni, e Vilson Zanqueta, do Departamento de Licitação do Município.

Da assessoria de imprensa da Prefeitura (texto editado)