O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) manifestou indignação com a leniência do governo federal em relação ao processo de indenização das terras invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul.

Ele lembrou que há exatamente um ano, o Executivo prometera solucionar as áreas conflagradas no Estado. No entanto, nada foi feito ainda. Em meados de 2013, os índios invadiram 31 propriedades da gleba Buriti, na região de Sidrolândia (MS), e um índio foi morto durante operação policial de reintegração de posse.

“Após muitas viagens, reuniões e gastos de milhões de reais, a situação é a seguinte: os indígenas, percebendo o vácuo de autoridade, avançaram sobre mais de doze mil hectares, expulsaram proprietários e seus empregados, roubaram centenas de animais, destruíram casas, queimaram máquinas, enfim impuseram à região a “lei” do mais forte, tendo o Governo federal assistido a tudo sem nada fazer ou dizer”, informou Figueiró.

Segundo o senador, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da FUNAI de aumentar os limites da Terra Indígena Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares. “Insatisfeitos com o desfecho do processo, os índios passaram a invadir com violência as terras. Os proprietários rurais, que até 1999 sempre conviveram em harmonia com os seus vizinhos terena, tiveram suas vidas despedaçadas, física e moralmente, razão pela qual de pronto aceitaram dialogar com o Governo sobre uma indenização para que deixassem suas terras”.

Figueiró lamentou que o valor proposto está muito aquém do razoável para que os produtores possam recomeçar suas vidas. O INCRA avaliou as terras em média a R$ 5,3 mil o hectare, o que seria pago mediante precatório e quitação plena dos proprietários. Para o senador, este valor “sequer vai ressarcir outros danos e prejuízos, como o valor do gado e bens que lhes foram roubados e destruídos por ocasião das seguidas invasões de que foram vítimas”.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Em Plenário, Senador elencou temas prioritários de sua atuação em 2014

Em discurso no Plenário do Senado nesta sexta-feira (07), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a Comissão de Agricultura aprovou o requerimento de informação de sua autoria questionando o Ministério da Justiça sobre a ação efetiva do governo para pagar a indenização aos donos das fazendas da gleba Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Ele ainda questionou a atuação do governo federal a respeito das demais áreas conflagradas em seu Estado. O senador alertou para o clima de tensão entre indígenas e produtores rurais e disse que a proposta de compra das terras da gleba Buriti está muito abaixo do preço de mercado, sendo necessárias novas negociações.

Depois que o requerimento for aprovado pela Mesa do Senado, as informações solicitadas deverão ser encaminhadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão de Agricultura do Senado em prazo máximo de 30 dias.

Pauta prioritária

Durante o discurso, Figueiró também elencou uma série de temas os quais vai manter o foco de atuação em 2014: “A recuperação do Rio Taquari – um dos problemas ambientais mais graves do País, que prejudica severamente o bioma Pantanal; a implantação de uma separadora de gás em Mato Grosso do Sul, a partir do aproveitamento do gasoduto Bolívia/Brasil, que só no território sul-mato-grossense percorre aproximadamente 600 quilômetros; os impactos do crescimento do maciço florestal na região do chamado bolsão sul-mato-grossense – que tem uma extensão correspondente a um terço do território do meu Estado – e a precariedade da infraestrutura rodoviária, também do meu Estado”, destacou o parlamentar tucano.

(Da assessoria de imprensa do senador)