Brasília (DF) – A médica cubana Ramona Rodriguez contou que foi preparada em seu país para trabalhar no Brasil, no final de 2012, aproximadamente seis meses antes do anúncio do programa pela presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deixou o programa e pediu asilo político no Brasil por não aceitar receber US$ 400 (R$ 965,00) do total dos R$ 10 mil pagos pelo governo federal para cada profissional.

As informações estão publicadas na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (7). Segundo a médica, sua preparação para vir para o Brasil durou dois anos. Na primeira etapa, foi em português, em novembro de 2012. A segunda fase, em fevereiro de 2013, cujo tema central eram as doenças típicas do país.

Médico e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a denúncia de Ramona mostra a “fragilidade” do Programa Mais Médicos. Segundo ele, a médica não é a única cubana disposta a permanecer no Brasil.

“No Ceará, já sabemos de vários profissionais cubanos que estão em busca de estratégias para ficar no Brasil. Uns pensam em casar, outros em ter filhos por aqui. Isso demonstra a insatisfação deles com o fato de não receberem o que merecem”, afirmou Mato.

Incoerência

A Folha de S. Paulo relata que no lançamento do Mais Médicos, a gestão Dilma insistia que a prioridade do programa eram os profissionais brasileiros, e não os cubanos. Porém, Ramona tem comprovantes do que denuncia. A médica tem o certificado da segunda etapa do curso. Segundo ela, um brasileiro foi enviado a Cuba para ministrar um curso.

No entanto, o Ministério da Saúde afirmou à Folha que não houve, em Cuba, nenhuma iniciativa de treinamento pelo governo brasileiro em 2012. A medida provisória que criou o Programa Mais Médicos foi editada em julho e só aprovada pelo Congresso em setembro.

Para Gomes de Matos, é essencial fazer uma análise profunda sobre o programa e tudo que o envolve. “Para agravar a situação os profissionais cubanos estão sendo tratados abaixo do nível dos direitos humanos. Isso é inaceitável”, disse ele. “Também descobri que só com carros de som o ministério gastou mais de R$ 500 mil para divulgar o Mais Médicos, como pode isso?”, reagiu.

Os gastos com publicidade no Ministério da Saúde aumentaram, desde o início da gestão de Alexandre Padilha – pré-candidato pelo PT ao governo de São Paulo. Em 2013, R$ 232 milhões foram pagos em propaganda, crescimento de 19,7% acima da inflação sobre os valores de 2012, que já haviam crescido 18,6% sobre 2011.

Brasília (DF) – Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde marcou sua gestão elevando os gastos com publicidade, o que já ocorria desde o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo levantamento da Folha de S. Paulo, as despesas alcançaram em 2012 R$ 232 milhões, registrando 19,7% de aumento acima da inflação sobre os desembolsos do ano passado – que cresceram 18,6% sobre 2011.

No Executivo federal, as verbas publicitárias da Saúde só são inferiores às do Palácio do Planalto, de R$ 274,1 milhões no ano passado, segundo a reportagem. O governo gastou R$ 829 bilhões em recursos orçamentários, que não incluem os das empresas estatais.

Médico, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse que é “inadmissível” gastar mais de R$ 200 milhões em publicidade. Inconformado com os gastos, ele requisitou formalmente ao Ministério da Saúde a tabela com as despesas com publicidade, em especial, no que se refere ao Programa Mais Médicos. A solicitação foi feita no ano passado, mas até o momento o deputado não recebeu resposta.

“No Nordeste, a situação é crítica: doenças como a coqueluche e a dengue ameaçam as crianças. Isso não pode ocorrer”, afirmou o parlamentar. “Tenho informações de funcionário do Ministério da Saúde que iam com frequência para o Ceará, então as despesas com viagens desnecessárias e passagens também são altas.”

Dados

De acordo com a Folha, tecnicamente, quase todos os gastos com publicidade da Saúde são classificados como de utilidade pública. Os exemplos são as campanhas de vacinação contra a paralisia infantil e as de prevenção de doenças como a Aids e a dengue.

Mas Gomes de Matos reclama da ausência de campanhas informativas e de orientações para a população. “Uma sociedade não vive só de Mais Médicos, são necessárias campanhas reais que informem sobre os cuidados e a prevenção com a saúde. Fora isso existem mais profissionais de saúde também”, ressaltou ele.

Pelo levantamento do jornal, o Programa Mais Médicos liderou as verbas publicitárias de 2013, com R$ 36,9 milhões, seguido pela prevenção da dengue, que mereceu R$ 33,2 milhões. O Programa Saúde Não Tem Preço recebeu R$ 13,9 milhões.

A alta dos gastos com publicidade na Saúde supera, com folga, a expansão das despesas totais da União, de 7% acima da inflação em 2013. Também supera, embora por margem menor, o aumento das verbas publicitárias no resto da Esplanada.

Brasília – O governo federal não apresenta soluções adequadas para o combate à inflação no Brasil. A avaliação é de economistas ouvidos pelo portal G1, que publicou reportagem sobre o tema nesta sexta-feira (10).

Para os especialistas, o governo falha principalmente ao estimular de modo exagerado o consumo por parte dos cidadãos, ao não reduzir o tamanho da máquina administrativa e ao não investir em infraestrutura.

A opinião é compartilhada pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

“Desde o governo Lula estamos vivendo na insistência do ciclo do consumo. Do jeito que é aplicado hoje, tem como um dos seus principais efeitos o endividamento das famílias. E isso causa danos sérios para todo o setor produtivo”, disse.

O tucano acrescenta que a gestão da economia por parte do governo de Dilma Rousseff tem levado o Brasil a crescer menos do que outros países, como a China e os vizinhos da América do Sul.

“Por isso, não faz sentido o governo dizer que é a crise internacional que faz o Brasil deixar de crescer”, apontou.

Matos lembrou ainda que a situação leva o país a perder credibilidade no exterior, o que traz outras consequências danosas à economia.

Brasília – Com o intuito de discutir a redução da criminalidade e o aperfeiçoamento da legislação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira (5) do Seminário Nacional sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores na Câmara. No evento, promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), parlamentares do PSDB demonstraram apoio total à proposta apresentada pelo tucano.

Aumentar de três para oito anos o tempo máximo de internação dos menores que cometem crimes hediondos, ampliar a punição para maiores que aliciam menores para a prática de crimes e manter em alas especiais dos centros de recuperação jovens depois dos 18 anos.  Essas são as principais alterações propostas pelo governador em análise pela comissão relatada pelo líder tucano, deputado Carlos Sampaio (SP).

“Vivemos um novo momento e até mesmo a Constituição reconheceu isso ao permitir que o adolescente de 16 anos vote e escolha seus representantes. Há os direitos, mas também deve haver os deveres. Estamos querendo apenas mudar uma lei, que já é boa, mas pode melhorar. Não queremos no Brasil a cultura da impunidade. Viver em sociedade é respeitar o outro, é cumprir a lei”, destacou o governador.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a impunidade contribui para a reincidência dos adolescentes no crime. Outra preocupação do tucano é com as brandas punições para o aliciamento de menores.

Segundo Sampaio, a proposta aborda pontos levantados nos estados onde o colegiado realizou audiências públicas. Um deles é exatamente a utilização do adolescente pelo adulto em prática de crimes.  “É um efeito inibitório o adulto saber que pode ter o aumento de pena caso utilize um adolescente para cometer o delito”, disse.

Outro ponto importante a ser debatido, segundo o líder, é a aplicação de medidas de segurança diferenciadas para adolescentes com distúrbios mentais. “Quanto a essas duas contribuições, percebo que há um consenso nacional a favor de suas implementações”, destacou.

O 1º vice-líder do partido na Câmara, deputado João Campos (GO), se posicionou favoravelmente à redução da maioridade penal e afirmou que a maioria dos países caminha nesse sentido. Segundo ele, o trabalho da comissão é importante pois faz com que o tema “saia da gaveta”. “Tendo consciência de suas responsabilidades, o governador achou melhor assumi-las e trazer aqui sugestões que estão enriquecendo o debate e vão contribuir significativamente com o funcionamento do ECA. Estou de pleno acordo com as sugestões feitas e acredito que a comissão irá incorporá-las”, destacou.

O deputado Bruno Araújo (PE) afirmou que o ECA foi um grande avanço para a sociedade, mas é preciso aperfeiçoar as regras, como tem cobrado a sociedade. “Nada impede que as coisas aconteçam em paralelo. O Estado pode promover a devida qualidade de vida, educação e acompanhamento aos nossos adolescentes. Assim como fazer aquilo que o povo tem cobrado: o estabelecimento de novos elementos que possam ser trazidos pelo Congresso”, destacou.

De acordo com Raimundo Gomes de Matos (CE), é importante que se façam alterações nas leis, mas reconheceu ser um grande desafio diante das diferentes opiniões.

Luiz Pitiman (DF) parabenizou o governador por levar à Câmara a experiência de gestor público diante de uma preocupação nacional. “O estado de São Paulo nos dá uma contribuição muito importante”, disse, ao lembrar os exemplos vindos de lá. O governo Alckmin investe 30% dos recursos em educação, gasta R$ 7.100 por mês com cada menor nos centros de ressocialização (Fundação Casa), e possui índice de 13% de reincidência dos jovens.

Domingos Sávio (MG) saudou o governador pela preocupação com a causa. O deputado ressaltou ser importante ter a prudência de fazer as mudanças necessárias ao mesmo tempo em que se investe em educação e na área social, como tem feito o governo do tucano em São Paulo.

“É uma grande contribuição e cumprimento-o pela postura de homem público e compromisso com o país de trazer uma contribuição para uma área evitada por muitos que não têm a ousadia de assumir o debate e preferir deixar como estar, como se não tivéssemos um problema”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

Na avaliação de deputados do PSDB, a gestão da presidente Dilma Rousseff é um fracasso. Mesmo com uma máquina gigante, com quase 40 ministérios, o governo não consegue tirar os projetos do papel. No fim de semana, a petista, eleita sob a fama de “gerente”, se reuniu com 15 dos seus 39 ministros e cobrou resultados da equipe. De acordo com os tucanos, a reunião revela a incompetência do governo para realizar as obras de que o país necessita.

Os atrasos são múltiplos, principalmente nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a presidente coordenava quando chefiava a Casa Civil. Na opinião dos parlamentares, a imagem de gestora competente apresentada durante a campanha eleitoral não passou de uma propaganda enganosa.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo é inoperante. “A presidente Dilma está no terceiro ano de mandato e até agora não disse a que veio”, resumiu. “O PAC é o Programa de Aceleração do Comunicação. Na parte de marketing, a presidente já gastou R$ 1,8 bilhão, mas nas obras estruturantes para levar a água ao Nordeste, onde os animais estão morrendo e a produção agrícola diminuindo, ela não consegue deslanchar”, completou.

O deputado refere-se à obra de transposição do rio São Francisco, uma das promessas do governo do PT que não avançam. O empreendimento deveria ter sido entregue em 2009, mas a nova data de conclusão está prevista para 2015. A transposição foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje, com menos da metade da obra supostamente pronta, a conta já subiu para R$ 8,4 bilhões.

Prometidas para 2010, a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Transnordestina estão praticamente paradas. A Ferrovia Oeste-Leste, que deveria ser inaugurada em 2014, mal saiu do papel.

Além disso, a Ferrovia Norte-Sul sofreu 17 aditivos apenas no trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO). “Nesse pedaço de chão, enterraram-se R$ 4,2 bilhões sob trilhos que jamais sentiram o peso de uma composição ferroviária”, destaca a Carta de Formulação e Mobilização Política do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos políticos do PSDB, desta segunda-feira (4). Em 2011, a Procuradoria da República identificou na obra desvios de R$ 71 milhões.

Na reunião, Dilma demandou a cada um dos ministros que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique as viagens pelo país. De acordo com os tucanos, com a proximidade das eleições de 2014, o andamento das obras do programa tem viés eleitoreiro.

“A presidente passa três anos sem fazer nada e em um ano quer maquiar as obras e fazer os empreendimentos a todo vapor para recuperar a credibilidade”, criticou Gomes de Matos.

Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), o Executivo só se preocupa com as eleições. “O PT mostra que não tem compromisso com o país, mas apenas com o projeto eleitoral e político. A politicagem não deveria tomar conta de investimentos federais sérios como esses que o governo do PT deixou de fazer”, apontou.

“A presidente só pensa na reeleição, ao invés de governar para a próxima geração e fazer reformas profundas”, acrescentou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

De acordo com o balanço do PAC, das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prometidas pela gestão Dilma, somente 14 ficaram prontas até hoje. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”.

Quanto às creches, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685. Segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, só 120 unidades foram concluídas pela atual gestão desde 2011.

Apenas 400 unidades básicas de saúde de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação.

De acordo com Hauly, o governo da presidente Dilma deve muito à nação. “O país está à deriva, precisandode muitas obras de infraestrutura. Há a necessidade de infraestrutura nas estradas, nos portos, nos aeroportos, nos hospitais, nas escolas e lamentavelmente o PAC continua empacado”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – A reforma agrária não teve qualquer avanço no Brasil em 2013. A constatação é de reportagem publicada nesta segunda-feira (7) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O texto revela que o governo federal não publicou, até o momento, nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural ao longo do ano.

O quadro faz com que o país possa ter, em 2013, seu pior ano para o setor desde 1985.

A matéria do Estado enfatizou também que o número de ações do governo federal para a reforma agrária registra involução ao longo do mandato da presidente Dilma Rousseff – foram 58 decretos de desapropriação em 2011, 28 em 2012 e, até o momento, nenhum em 2013.

A reforma agrária sempre esteve entre as principais bandeiras do PT antes de o partido ocupar a Presidência da República.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, diz que a situação é mais um exemplo da incapacidade gerencial da gestão petista.

“Saúde, educação, logística, são todos setores em que o PT não consegue desempenhar um bom papel. Não haveria como ser diferente na questão do acesso à terra. É uma notícia que não surpreende”, declarou Matos.

O parlamentar acrescentou que o governo Dilma desagrada simultaneamente os agricultores familiares e os grandes produtores do agronegócio – setores habitualmente conflitantes entre si.

“O agronegócio é um dos setores responsáveis pelo crescimento do PIB, mas é nítido que se o governo federal fizesse um bom trabalho, teríamos ainda mais evolução. O que há hoje é um governo que desagrada a gregos e troianos”, declarou.

Brasília – Já imaginou você dono de uma pequena área rural com 582 m2 e ser obrigado a vendê-la para o governo federal por menos de um centavo por metro quadrado?

É o que aconteceu com um agricultor do Piauí que teve a terra desapropriada pela União para construção de trecho da ferrovia Transnordestina.

A notícia foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.

De acordo com a reportagem, o agricultor Nelson do Nascimento recebeu R$ 5,39 pela terra, localizada na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, interior do estado. Com a obra, ele não sabe mais se chegará à roça de onde tira o sustento. “É muito errado isso. Cortou minha terra no meio”, disse ao jornal.

O jornal informa ainda que ao menos 21 famílias receberam valores irrisórios do governo federal pela desapropriação.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo não analisou o aspecto social envolvido na desapropriação. “Hoje, aqui no Nordeste, com R$ 5 o pequeno agricultor não consegue comprar sequer uma saca de milho para dar para suas galinhas e para seu rebanho”, critica Gomes de Matos.

O tucano lembra ainda que o caso revela uma dupla omissão do governo com a região. Além do valor irrisório pago pela desapropriação, o governo já deveria ter concluído a Transnordestina, mas a obra encontra-se atrasada e com os canteiros de obras vazios.

A ferrovia foi lançada em 2006 pelo ex-presidente Lula. Com custo inicial de R$ 4,5 bilhões, era para ser inaugurada em 2010. Agora, a previsão mais otimista é 2016.

“É mais um descaso de Lula e Dilma com a região Nordeste. Em todas as suas ações, quer seja em projetos estruturantes, como a Transnordestina, quer na oferta de água por carros pipas com água contaminada, e o governo fica fazendo publicidade que as coisas estão a mil maravilhas, quando na verdade não estão”, lamenta.

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) participaram da mobilização de médicos na Câmara, nesta quinta-feira (8), contra a Medida Provisória 621, que cria o programa “Mais Médicos”, e os vetos da presidente Dilma à Lei do Ato Médico. Representantes de sindicatos, associações e federações dos médicos, residentes e estudantes protestaram contra as medidas adotadas pelo governo do PT. Segundo os tucanos, o ato público demonstra que o governo da presidente Dilma está desorientado na gestão do setor da saúde.

Gomes de Matos disse que a intenção do governo é provocar instabilidade entre os profissionais da saúde. O tucano, que é médico, ressaltou a relevância da união da classe médica para pedir o apoio dos parlamentares para derrubarem as propostas.

“Essa mobilização é uma demonstração de que o governo está totalmente desorientado, desarticulado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, precisa, acima de tudo, ter altivez para honrar o seu diploma de médico. Ele também deve liberar investimentos para que o sistema de saúde dê condições de trabalho aos profissionais. Nenhum médico vai para o interior do estado sem ter uma estrutura mínima para exercer a sua profissão”, reprovou.

O Planalto pretende contratar 15.460 profissionais para trabalharem em 3.511 municípios, mas apenas 938 brasileiros se inscreveram no “Mais Médicos”. Eles representam 6% das vagas disponíveis.

Para Azeredo, a reação da categoria contra as medidas do governo comprova que a presidente Dilma faz um diagnóstico errado dos problemas do setor. “O governo está totalmente descontrolado e tendo soluções imediatistas. Essa MP é uma medida atabalhoada, feita sem o devido cuidado”, observou. “O governo apresenta uma solução como se fosse resolver os problemas da saúde apenas com mais médicos. O setor precisa de mais recursos, de gestão. É um absurdo jogar toda a culpa do mau atendimento do Brasil em cima dos médicos”, completou.

A comissão mista que vai analisar a MP 621 não foi instalada nessa quarta-feira (7) por falta de quórum. Uma nova tentativa será feita na próxima terça-feira (13).

Entre os artigos vetados por Dilma na Lei do Ato Médico, está a exclusividade dos médicos na formulação do diagnóstico de doenças e na indicação de órteses e próteses. A análise dos vetos à legislação está marcada para o próximo dia 20.

Durante o ato público, deputados e senadores disseram que a MP 621 e os vetos devem ser derrubados no Congresso. Eles pediram que os manifestantes procurem os parlamentares e peçam apoio para votar contra o governo. Depois da manifestação, centenas de médicos marcharam do Congresso até o Ministério da Saúde.

Do Portal do PSDB na Câmara