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Aécio: “Plebiscito nasceu morto e o governo sabia disso”

IMG_7063Em entrevista, nesta quinta-feira (4), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), destacou o fim da proposta de plebiscito de reforma política, feita pela presidente Dilma Rousseff.

“O plebiscito nasceu morto e o governo sabia disso. O governo, quando criou a Constituinte exclusiva, que durou 24 horas, sabia que ela era inviável. Quando apresentou uma proposta de plebiscito sobre temas tão complexos em um prazo tão curto, sabia que era inviável. Era um engodo. Uma forma de desviar a atenção da população das questões centrais”, disse.

Para o senador mineiro, quem perde com os erros da gestão petista, que falha em discutir assuntos importantes como a mobilidade urbana, saúde, segurança pública e o inchaço da máquina, é a população brasileira.

E criticou: “O que estamos assistindo, infelizmente para o Brasil, é o fim antecipado de um governo que não consegue dar respostas, não consegue mostrar efetivamente que tem disposição. Em primeiro lugar, de reconhecer os seus equívocos, de fazer um mea culpa e iniciar uma fase nova.”

Aécio Neves ressaltou ainda que o partido pretende apresentar, na próxima semana, um conjunto de ideias consensuais para a aplicação da reforma política no país, que incluem a discussão do voto distrital misto, fim das coligações proporcionais e do voto secreto.

“Vamos conversar com outras forças partidárias. Estamos dispostos a construir uma agenda, no Parlamento, para uma reforma política, que atenda ao país, e não ao partido da presidente da República”, concluiu.

Confira os principais pontos da entrevista coletiva de Aécio Neves:

O plebiscito nasceu morto?
Nasceu morto e o governo sabia disso. O governo, quando criou a Constituinte exclusiva, que durou 24 horas, sabia que ela era inviável. Quando apresentou uma proposta de plebiscito sobre temas tão complexos em um prazo tão curto, sabia que era inviável. Era um engodo. Era uma forma de desviar a atenção da população das questões centrais. O governo erra muito e quem perde é a população brasileira. Infelizmente, estamos vendo passar o tempo e as questões centrais, da mobilidade urbana, da saúde de qualidade, da diminuição desse número escandaloso de ministérios e de cargos em comissão, melhoria da qualidade da segurança pública, nada disso acontece no Brasil. O que estamos assistindo, infelizmente para o Brasil, é o fim antecipado de um governo que não consegue dar respostas, não consegue mostrar efetivamente que tem disposição. Em primeiro lugar, de reconhecer os seus equívocos, de fazer um mea culpa e iniciar uma fase nova. O governo velho continua falando para um Brasil novo, que surgiu das ruas.

Fala-se em fazer um plebiscito junto às eleições do ano que vem. Isso parece mais razoável?
O que seria razoável hoje é o governo assumir a sua responsabilidade. O governo tem um mandato que só se encerra no final do ano que vem. O governo tem que garantir financiamento para a saúde, para a educação. O governo tem que cortar os gastos supérfluos, tem que investir nos metrôs das capitais, tem que agir com ética e com decência. É isso que o Brasil quer. Nós, congressistas, temos sim que votar, dentre tantas questões, o tema da reforma política. E nós da oposição defendemos que, votada a reforma política, possamos submetê-la a um referendo junto com as eleições do ano que vem. Isso é racional, isso é bom para o Brasil. O resto é engodo. O resto é um governo que não tem coragem de assumir as suas responsabilidades.

E fazer uma reforma política fatiada, ou seja, votar os projetos aos poucos como vem se falando?
Acho que esse é o único caminho. Até porque a maioria que você tem para determinado tema não é exatamente a mesma maioria que você tem para determinada outra questão. O PSDB estará apresentando na próxima terça-feira, em uma reunião da sua Executiva, um conjunto de ideias consensuais no partido. Vamos conversar com outras forças partidárias já na próxima semana e estamos dispostos a construir uma agenda, no Parlamento, para uma reforma política. Veja bem, que atenda ao país, e não ao partido da presidente da República.

E como o Sr. vê a questão das outras metas, dos outros pactos que foram propostos pela presidente? Tem algum saindo efetivamente? Eu, talvez até ingenuamente, acreditei na proposta de um pacto. Fui à tribuna, como presidente do maior partido de oposição, apresentei uma agenda à presidente da República. Uma agenda na qual muitos dos temas dependiam da sua própria vontade pessoal. E aguardava, obviamente, que a presidente da República chamasse a oposição para dialogar.

Se você quer um pacto com o país, você de chamar aqueles que tiveram quase metade dos votos nas últimas eleições. Não. Ela preferia fazer um pacto com aqueles que dizem amém.

A presidente chamou governadores e prefeitos de estado e constrangeu a todos porque só ela teve direito à palavra. Não foi um diálogo. Foi um monólogo. Chamou um segmento da sociedade que o governo controla. Muitos que recebem mesada do governo. E ignorou segmentos políticos que representam metade da população brasileira. O PSDB governa metade da população do Brasil através de seus governos. Nas últimas eleições, no primeiro turno, a presidente teve menos da metade dos votos. Lamentavelmente, não era um pacto, era uma forma de mais uma vez transferir as responsabilidades que são dela, que são do seu governo, do seu partido que governa o Brasil há dez anos e seis meses para o Congresso Nacional.

E voltou como um bumerangue. A proposta equivocada, o erro na verdade, tem uma velocidade própria. E a presidente da República está conhecendo a velocidade do erro. A Constituinte durou 24 horas e a proposta do plebiscito não durou duas semanas.

Em relação à questão do voto secreto, o presidente Renan disse que não vem para o plenário tão cedo, e uma outra questão seria em relação à oposição, que não estaria de acordo em acabar com o voto secreto em todas as votações. Defendemos, há muito tempo, o fim do voto secreto. Em todas as votações. Com uma exceção que eu pessoalmente acho que tem de haver. Na votação de vetos. Porque preservar o voto secreto na derrubada de um veto presidencial é preservar o parlamento das pressões do Poder Executivo. Porque com o voto aberto na maioria grande que o governo tem, é muito difícil de ser derrubado. Então, em todos os outros casos os votos não devem ser secretos porque a lógica nos vetos é a lógica inversa. O voto secreto preserva a vontade do parlamentar, a decisão pessoal do parlamentar, e inibe essa decisão de pressões do Poder Executivo. Portanto, defenderemos, a partir da próxima semana, o fim do voto secreto em todas as votações, preservando no veto para que não haja pressão do governo federal.

Houve algum conversa do PSDB com o presidente Renan sobre isso?
Ainda não porque o PSDB vai reunir na terça-feira, pela manhã, sua Comissão Executiva e vai apresentar um conjunto de propostas em relação à reforma política que vão do voto distrital misto, passando pelo fim das coligações proporcionais, pela cláusula de barreira e também pelo fim do voto secreto. Mas vamos detalhar isso, obviamente, a partir da aquiescência dos meus companheiros da direção nacional do partido na próxima terça-feira.

Figueiró: “Plebiscito da Dilma é lugar comum”

Ruben-Figueiro-foto-Ag-senado--300x200O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a sugestão da Presidência da República para o plebiscito ficou “longe, muito longe, do que o povo esperava”. O tucano ressaltou que o brasileiro quer o fim da corrupção, medidas capazes de reduzir o custo de vida, facilidade de transporte, transparência nos gastos das autoridades públicas e redução das despesas com a supressão de ministérios, “criados para atender o apetite de facções políticas. E nenhuma destas indagações constam da proposta plebiscitária”, disse.

Figueiró ressaltou que sem dúvida a reforma política é importante, mas que diante do clamor das ruas, ela é apenas um acessório. Ele destacou que esperava um conteúdo mais robusto para as questões do plebiscito encaminhadas hoje pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional.

“Eu esperava que as sugestões fossem sobre temas de maior abrangência política para o país, como por exemplo sobre o sistema de governo, se parlamentarista ou presidencialista”, disse.

Para o senador sul-mato-grossense, poderia se usar a oportunidade da consulta popular para também discutir questões como a conveniência do pluripartidarismo, pois ele não identifica posição ideológica e doutrinária na maior parte das agremiações partidárias. Figueiró ainda defendeu que o debate seja ampliado para questões de ordem econômica e social, como a reforma tributária e a previdenciária.

“O que veio é de um lugar comum, com exceção apenas no que diz respeito ao voto por legenda e o distrital e o fim do voto secreto no Parlamento”, afirmou Figueiró referindo-se às perguntas propostas para o plebiscito.

Aécio Neves: “Não recebemos nenhum convite da presidente”

Senador-Aecio-Neves-durante-coletiva-Foto-George-Gianni-1-300x200Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a postura da presidente Dilma Rousseff, que não convidou a oposição para discutir a reforma política, como disse que faria.

“Mostra que, até nisso, o governo federal tem dificuldades de tomar uma posição. Anunciou-se que haveria um convite às oposições, mas ela já conversou com todos aqueles que costumam concordar com as suas posições. Talvez até pelas oposições terem uma posição divergente da presidente, não tenhamos sido convidados”, afirmou.

O senador lembrou as propostas elaboradas e apresentadas pela oposição, que passam pelo corte de metade dos cargos comissionados e ministérios, além de investimentos em saúde e educação.

“Infelizmente o que estamos vendo é o governo mais uma vez dando respostas laterais e tentando, com este plebiscito de reforma política, abster-se da sua responsabilidade”, disse.

Para o presidente nacional do PSDB, a administração petista está perdendo o rumo: “No afã de dar respostas rápidas à sociedade brasileira, o governo está perdendo o foco mais uma vez. As oposições apresentaram uma agenda para o governo. O governo sequer se dispôs a comentá-la, o que mostra que realmente não há disposição de conversar com as oposições”, completou.

Confira os principais pontos da entrevista coletiva de Aécio Neves:

Sobre proposta de reforma política
Eu me lembro que a última vez em que a presidente da República falou sobre a reforma política foi no dia da posse no Congresso Nacional em seu discurso. Foi até muito aplaudida, inclusive por nós. Nesses dois anos e meio este tema não esteve na agenda do governo. É saudável até que ele esteja agora. Mas isso tem de ser feito com muita responsabilidade. O que estamos percebendo é o governo perdendo o rumo. No afã de dar respostas rápidas à sociedade brasileira, o governo está perdendo o foco mais uma vez. As oposições apresentaram uma agenda para o governo. O governo sequer se dispôs a comentá-la, o que mostra que realmente não há disposição de conversar com as oposições.

Houve convite às oposições?
Até agora não houve. Acho que neste instante até perdeu um pouco o sentido. Mostra que até nisso o governo federal tem dificuldades de tomar uma posição. Anunciou-se que haveria um convite às oposições, mas ela já conversou com todos aqueles que costumam concordar com as suas posições. Talvez até pelas oposições terem uma posição divergente da presidente, talvez por isso não tenhamos sido convidados.

O convite ao Sr. não foi feito?
Não foi feito a mim. Não foi feito às lideranças e, repito, acho que perdeu um pouco o sentido. Porque nós apresentamos uma pauta ao governo que passa pelo corte de metade dos cargos em comissão e metade dos ministérios poderiam ser extintos; investimentos na saúde poderiam ser aprovados no Congresso Nacional, assim como na educação; o fim do programa mirabolante, eu diria patético, do trem bala que custará R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Poderia se substituído por investimentos nos metrôs das capitais.

Esta é a agenda que a oposição apresentou. Infelizmente o que estamos vendo é o governo mais uma vez dando respostas laterais e tentando, com este plebiscito de reforma política, abster-se da sua responsabilidade.

O Sr. está dizendo é que se houvesse o convite não seria aceito de qualquer maneira?
Até estávamos dispostos a aceitar, mas no momento em que parece que a presidente já teve o amém ou a aquiescência daqueles que costumam aquiescer com as posições da presidente, nós temos dúvidas sobre para quê seria esta reunião. Se for para discutir esta pauta, uma pauta que interesse efetivamente ao Brasil, acho que poderíamos aceitar o convite. Mas se for para tirar mais uma fotografia ao lado da presidente da República, acho que ela certamente tem coisas mais relevantes a fazer.

Para discutir plebiscito ou referendo, por exemplo, valeria a reunião?
Acho que não porque esta é a pauta criada pelo governo e que o Congresso deve definir. Defendemos que o Congresso tenha uma agenda rápida para votar a reforma política e que depois seria submetida a um referendo. Isso me parece o mais razoável. Fazendo um plebiscito sobre matérias que não são de opções apenas sim ou não. São de opções múltiplas. É na verdade tentar tirar o foco da questão central. O governo tem fazer o pacto da reforma do Estado, cortando pela metade os ministérios e cargos públicos, até para justificar investimentos em outras áreas.

Fazer um pacto com o Congresso para que tenhamos 10% das receitas líquidas do governo investidas em saúde. 10% do PIB em educação. Projetos de mobilidade, sobretudo nos grandes centros, como as obras do metrô que não foram feitas durante este governo. Esta é a agenda do Brasil real. Esta é parte pelo menos da agenda que levou tantos brasileiros às ruas. A questão da reforma política é necessária, mas tem de ser feita com responsabilidade e, a meu ver, pelo Congresso Nacional.

Temos que ver qual é o objetivo desse plebiscito. Se for esclarecer a população para que ela possa opinar e tomar medidas adequadas, obviamente precisaremos de um prazo maior para que as pessoas compreendam o que é sistema eleitoral, como é feita a questão do financiamento público, o que é coligação proporcional, suas vantagens e desvantagens. Temos que debater a questão do mandato, eventualmente passar para cinco anos sem reeleição. Então, um conjunto de medidas que tradicionalmente, em qualquer parte do mundo, não são submetidas a um plebiscito. Não temos essa tradição, pela complexidade das questões. Se é para fazer com seriedade, é preciso, no mínimo, um tempo razoável para que as pessoas saibam no que vão esta votando. Me parece, mais uma vez, uma manobra, como foi a da constituinte exclusiva, que colocava em risco a ordem jurídica vigente no Brasil. Apenas um instrumento para tirar o foco das questões centrais. A má administração do país, a falta de resposta às questões que são concretas. Da mobilidade urbana, da baixíssima qualidade da educação, da falência do sistema de saúde, do aumento da criminalidade. É isso que as pessoas querem ouvir da presidente da República. Se ela acha que transferindo para o Congresso a responsabilidade de convocar um plebiscito estará de alguma forma abafando tirando do centro essas aflições dos brasileiros, acho que mais uma vez ela se enganará.

Como o Sr. vê a queda de popularidade da presidente, mas também do PSDB e de governos do PSDB?
Na verdade, foi um recado claro a toda classe política. Em especial, aos governantes. Como temos no Brasil um centralismo muito grande, vivemos quase que em um Estado unitário, onde o poder central pode tudo, no momento da dificuldade, também, as pessoas tendem a responsabilizar o governo federal. Por isso, a queda da presidente foi maior. E ficou claro que o Brasil cor-de-rosa da propaganda oficial, do Brasil sem miséria, do Brasil de serviços públicos de altíssima qualidade, não existe. O governo federal teve que se confrontar com o Brasil real, onde as pessoas querem empregos de melhor qualidade, querem uma educação de maior qualidade, querem serviços públicos dignos. E se o governo insistir em não dar resposta a essas questões pode ser que a popularidade da presidente continue caindo.

Qual seria uma resposta à altura?
Eu faria algumas coisas simbólicas. O governo paquidérmico que tem hoje o Brasil é uma das motivações dessas manifestações. Eu cortaria pela metade o número de ministérios, metade dos mais de 25 mil cargos comissionados. Cancelaria o programa, por exemplo, do trem-bala, que custará R$ 50 bilhões, enquanto os metrôs das grandes capitais brasileiras precisam de investimentos.

Garantiria o apoio da base, que faltou até aqui, para que 10% das receitas líquidas da União fossem para a saúde, 12% dos estados já vão e 15% dos municípios já vão. Aprovar aquilo que propõe o Plano Nacional da Educação – 10% do PIB investido em educação – a médio, longo prazo, com metas, gestão eficiente no Brasil. Enfim, existe um conjunto de ações que o governo poderia tomar até do ponto de vista simbólico. Quem sabe a presidente da República vir a público dizer que espera que o Supremo Tribunal Federal conclua rapidamente o processo do mensalão e aqueles, eventualmente condenados, seja punidos. É isso, é por isso que clamou a população brasileira. Vejo a presidente da República tratando lateralmente essas questões.

O Sr. acredita que esse clima de insatisfação no Congresso, dentro do próprio PT, da base aliada, as discussões sobre fim, ou não, de reeleição, podendo ser tradadas ainda para 2014, favorece o clima de volta Lula?
Esse é um problema que não é nosso. O PT já está vivendo. O instituto da reeleição, ele quase que te obriga à reeleição, ele é quase que compulsório. A não candidatura de alguém que está no cargo é, no mínimo, a falência daquele governo. Ela vem com um atestado de, enfim, incapacidade de enfrentar os problemas. Mas esse é um problema que não quero comentar, vamos deixar que o PT o resolva no tempo certo.

A nossa preocupação agora é cobrar ações para agenda real do Brasil. E não é essa que o governo busca apresentar ao país, apenas a questão da reforma política. Transferindo à população uma decisão sobre algo que a própria Presidência da República não tem posição. Não seria natural que ela dissesse ao Brasil qual reforma política que acha adequada? Fim de coligações, voto distrital misto, lista fechada, financiamento público? Porque, cada vez mais, vejo confundir-se com a pauta da Presidência da República a pauta do seu partido, do PT. Não podemos fazer uma reforma que seja para perpetuar, ou ampliar, o tempo de permanência do PT no governo. Temos que fazer uma reforma para dar maior representatividade aos partidos políticos, para dar mais eficiência ao processo político. E, obviamente, mais conexão dele com a sociedade.

O PSDB faz alguma autocrítica, considerando as últimas pesquisas?
Todos nós, de alguma forma, recebemos um sinal muito claro. A população brasileira quer respostas. Não foi um sinal apenas a um partido. Mas aquele que está no poder central, que arrecada hoje e que mantém cerca de 70% de tudo do que é arrecadado hoje sobre seu controle, obviamente, sobre ele há uma cobrança maior. Mas temos que ter humildade para reconhecer esse recado que, repito, é a toda classe política brasileira.

PT de Dilma usa plebiscito para se perpetuar no poder

Aloysio-Nunes-Foto-George-Gianni-PSDB-1-300x199O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), disse nesta sexta-feira (28) que a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff para realização de um plebiscito sobre a reforma política tem como único objetivo desviar a atenção da população sobre os reais problemas do país como a inflação e a baixa estimativa de crescimento em 2013.

Em pronunciamento que se transformou em um verdadeiro debate sobre propostas que podem melhorar o sistema político brasileiro, o parlamentar fez um apelo aos presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para reunir os líderes e decidir quais projetos já em tramitação merecem a atenção do Congresso.

Entre as propostas apoiadas pelo senador estão a PEC 40/2011, que veda coligações de partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador); e a PEC 2/2007, que trata da chamada cláusula de barreira. A medida autoriza distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.

– Não adianta ficarmos neste frenesi legislativo. Medidas simples, ao alcance de nossas mãos, poderiam melhorar muito o quadro político – disse Aloysio Nunes.

Segundo Aloysio Nunes, o PT quer por meio do plebiscito impor um modelo eleitoral que garanta sua perpetuação no poder. Ele criticou duas propostas apoiadas pelo partido: financiamento público de campanha e lista fechada. Para o líder do PSDB, a primeira não acabará com o financiamento privado, que passará a ser feito “por baixo do tapete”. A segunda proposta, conforme o senador, vai contribuir para afastar os representantes dos eleitores.

– Não vou entrar nesta pauta furada, que esconde a intenção de políticos de usar o fogo das ruas para assar suas sardinhas – criticou Aloysio.

Economia – Aloysio Nunes disse ainda que o pano de fundo das manifestações no país é o descontetamento do brasileiro com um cenário de crescente inflação. O senador observou que o Banco Central elevou nesta quinta-feira (27) sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que baliza o sistema de metas de inflação do governo brasileiro.

A previsão oficial do Banco Central para o IPCA em 2013, que até março deste ano estava em 5,7%, passou para 6%. O BC também derrubou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de 3,1% para 2,7%.

– Esse conjunto de problemas é que deveria estar na mesa da presidente Dilma hoje – disse.

Agência Senado/Portal da Liderança do PSDB no Senado

Figueiró sugere Assembleia Constituinte e pede redução do número de ministérios

FIGUEIROINTGERDANO senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu, no Plenário do Senado nesta segunda-feira (24/6), a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma política e elaborar uma reforma estruturante das instituições.

Para ele, o colegiado deverá ser eleito entre cidadãos não políticos, que não sejam nem tenham sido parlamentares. “É a única forma de elaborar leis que não sejam em razão do seu mandato”, diz.

“Temos que começar pela reforma política, passando pela reestruturação dos conceitos de gestão pública, buscando tomar medidas que possam garantir a estabilidade econômica, impedindo o descontrole da inflação, redefinindo com clareza as funções dos poderes, impedindo a fragilização da política fiscal, enfim, temos que estabelecer um novo pacto político-econômico-social com a Nação e lançando, dessa maneira, as bases para a construção de um novo País”, defende o parlamentar sul-mato-grossense.

O senador comentou a onda de protestos, como “um dos acontecimentos históricos mais importantes do País. Bastou a faísca do aumento das tarifas de ônibus para desencadear com rapidez assombrosa uma imensa fogueira de demandas reprimidas há anos, como um tsunami de ideias”, afirmou. Ele também aproveitou para cumprimentar efusivamente os parlamentares que estiveram em vigília na noite da última quinta-feira, quando a sessão se estendeu até mais de meia noite, enquanto a população se manifestava em frente ao Congresso Nacional.

Diálogo com a juventude

Ele alertou os partidos a priorizar o diálogo com a juventude. Segundo o senador Figueiró, o repúdio dos jovens aos partidos revela sinais perigosos, relembrando o fascismo e o nazismo. Segundo ele, a democracia corre sério risco com a despolitização.

Para o tucano, a presidente Dilma está atônita. “Ficou claro que ela não estava preparada nem informada devidamente para lidar com um evento dessa magnitude”. Ele sugeriu que Dilma reúna o Conselho da República, formado por 14 personalidades, conforme previsto na Constituição, para debater questões relevantes à estabilidade das instituições democráticas.

“Creio que chegou o momento de nossa presidente ouvir, ouvir e ouvir. Depois disso, tomar decisões, agir, tirando do horizonte a questão eleitoral. Não é hora de ficar ouvindo marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. São em crises como esta que se revela o estadista”, afirmou.

Menos Ministérios

Figueiró ainda sugeriu que a presidente reduza de 39 para 20 o número de ministérios e dê mais transparência aos gastos da Presidência da República. “Tome decisões que podem ser desagradáveis àqueles que querem o gozo do poder e verá, aí então, a renovação da confiança que das praças lhe fugiu”, disse.
Da assessoria de imprensa do senador